Sessão pública iniciada

Contratação de empresa para a execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde Porte IV, localizada no Bairro Três Vendas, no Município de Pelotas/RS - SMS

005/2026

Prefeitura Municipal de Pelotas

Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Agente de Contratação:

Thais Vila Martins

Autoridade Competente:

Gislaine Duarte Rodrigues

Apoio:

Origem dos Recursos:

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

Contratação de empresa para a execução da obra de construçã...

Datas

Data de Publicação

22/04/2026 às 17:28

Inicio das Propostas

22/04/2026 às 17:30

Limite p/ Impugnações

05/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

05/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

07/05/2026 às 12:30

Abertura das Propostas

07/05/2026 às 13:00

Documentos

EDITAL E ANEXO I CCE 05 2026.pdf

Tipo: Edital

20/03/2026-11:13:17

ANEXO II.zip

Tipo: Edital

20/03/2026-11:13:17

ANEXO III MEMORIAL DESCRITIVO CCE 05 2026.rar

Tipo: Edital

20/03/2026-11:13:17

ANEXO IV.zip

Tipo: Edital

20/03/2026-11:13:17

ANEXO V CCE 05 2026.zip

Tipo: Edital

20/03/2026-11:13:17

ANEXO VI Minuta do Contrato CCE 05 2026.pdf

Tipo: Edital

20/03/2026-11:13:17

ANEXO VII CCE 005 2026 LINK DO DRIVE.pdf

Tipo: Edital

20/03/2026-11:54:24

EDITAL CCE 005 2026 II E ANEXO I.pdf

Tipo: Edital

22/04/2026-14:27:31

ANEXO VI Minuta de Contrato - CCE 05_2026.pdf

Tipo: Edital

22/04/2026-14:27:31

ANEXO IV.zip

Tipo: Edital

22/04/2026-14:27:31

ANEXO V.zip

Tipo: Edital

22/04/2026-14:27:31

Esclarecimentos - Esclarecimento Pelotas.pdf

Tipo: Documento Anexo

02/04/2026-11:11:02

Julgamento da Impugnação - respostaimpugCCE0052026.pdf

Tipo: Documento Anexo

27/04/2026-13:25:38

Diligência Infa.pdf

Tipo: Outros documentos

28/05/2026-13:54:58

Analise_27-05-26_-_UBS-PARECER_TECNICO.docx_assinado_assinado (1).pdf

Tipo: Outros documentos

01/06/2026-13:53:54

Analise_Balanco_Infa_Incorporadora_0052026_assinado (1).pdf

Tipo: Outros documentos

01/06/2026-13:54:17

Julgamentos Recursos.zip

Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal

02/07/2026-08:33:09

parecerestecnicosdiligenciarecursos.zip

Tipo: Outros documentos

02/07/2026-09:37:05

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - GMA SUL CONSTRUCOES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - ROMULO BALMER CHAMORRA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - INFA INCORPORADORA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - INFA INCORPORADORA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Analisando documentação

Contratação de empresa para a execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde Porte IV - ...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5.811.846,7700

Melhor lance

R$ 5.470.000,0000

Unidade:

UND

Andamento do processo

03/07/2026

03/07/2026 16:53:59 | Sistema

Motivo: Os documentos foram anexados e o valor da nova arrematante é R$ 5.480.000,00.

03/07/2026 16:53:59 | Sistema

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor AGUIAR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA no item 0001.

03/07/2026 16:48:19 | Sistema

Motivo: Corrigir valor total da proposta e planilhas, pois o valor do lance na plataforma é R$ 5.470.000,00

03/07/2026 16:48:19 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 06/07/2026.

03/07/2026 14:36:55 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

03/07/2026 11:35:10 | Presidente da Comissão

Srs. Licitantes, informamos que o prazo até 14h de 03/07/26 é somente para apresentação da proposta e planilhas da nova arrematante. Após aprovação destes documentos, será aberta diligência para que sejam anexados os documentos de habilitação.

02/07/2026

02/07/2026 13:16:19 | F. AGUIAR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

Documentação Item 0001: Bom dia Sr. Pregoeiro, temos uma dúvida. Foi solicitado o encaminhamento dos documentos de habilitação junto com a proposta readequada até o dia 03/07/2026. No entanto, conforme o item 10.1 do edital, a documentação de habilitação deve ser encaminhada no prazo de até 3 dias úteis. De fato, qual o prazo que devemos encaminhar a documentação de habilitação?

02/07/2026 12:37:05 | Sistema

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (parecerestecnicosdiligenciarecursos.zip) em 02/07/2026 às 09:37.

02/07/2026 11:43:54 | Presidente da Comissão

Srs. Licitantes, informamos que o prazo para a empresa AGUIAR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA anexar a proposta reajustada acompanhada das planilhas (orçamentária, cronograma e BDI) e documentos de habilitação, conforme edital é de 1 dia útil, sendo até o dia 03/07/26, em horário de expediente desta Prefeitura.

02/07/2026 11:42:51 | Presidente da Comissão

Srs. Licitantes, informamos que o prazo para anexar a proposta reajustada acompanhada das planilhas (orçamentária, cronograma e BDI) e documentos de habilitação, conforme edital é de 1 dia útil, sendo até o dia 03/07/26, em horário de expediente desta Prefeitura.

02/07/2026 11:41:04 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 03/07/2026.

02/07/2026 11:39:19 | Sistema

Motivo: Por não atender a todos os requisitos de qualificação técnica e econômico-financeira previstos pelo edital.

02/07/2026 11:39:19 | Sistema

A habilitação do item 0001 foi revertida.

02/07/2026 11:33:09 | Sistema

Motivo: Julgamento recursos em anexo.

02/07/2026 11:33:09 | Sistema

A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.

01/07/2026

01/07/2026 16:48:51 | Presidente da Comissão

Srs. Licitantes, informamos que a CCE005/2026 será retomada em 02/07/26, com a publicação dos julgamentos de recursos.

22/06/2026

22/06/2026 14:33:13 | Presidente da Comissão

Srs.Licitantes, informamos que a Comissão de Contratação está realizando diligências quanto ao recursos e contrarrazões apresentados.

11/06/2026

11/06/2026 11:46:48 | Sistema

O fornecedor INFA INCORPORADORA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

11/06/2026 11:46:28 | Sistema

O fornecedor INFA INCORPORADORA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

08/06/2026

08/06/2026 01:47:18 | Sistema

O fornecedor ROMULO BALMER CHAMORRA - ME enviou recurso para o item 0001.

05/06/2026

05/06/2026 17:36:02 | Sistema

O fornecedor GMA SUL CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.

02/06/2026

02/06/2026 11:08:47 | Sistema

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 08/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/06/2026 às 23:59.

01/06/2026

01/06/2026 17:50:47 | Sistema

O fornecedor GMA SUL CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.

01/06/2026 17:05:43 | Sistema

O fornecedor ROMULO BALMER CHAMORRA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

01/06/2026 17:02:02 | Sistema

O fornecedor MRU CONSTRUCOES LTDA. - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.

01/06/2026 16:55:57 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 02/06/2026 às 08:00.

01/06/2026 16:55:38 | Sistema

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

01/06/2026 16:55:36 | Sistema

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor INFA INCORPORADORA LTDA.

01/06/2026 16:54:17 | Sistema

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Analise_Balanco_Infa_Incorporadora_0052026_assinado (1).pdf) em 01/06/2026 às 13:54.

01/06/2026 16:53:54 | Sistema

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Analise_27-05-26_-_UBS-PARECER_TECNICO.docx_assinado_assinado (1).pdf) em 01/06/2026 às 13:53.

28/05/2026

28/05/2026 18:52:24 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

28/05/2026 16:54:58 | Sistema

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Diligência Infa.pdf) em 28/05/2026 às 13:54.

28/05/2026 16:54:32 | Sistema

Motivo: Anexar a justificativa solicitada pela Contadora (documento anexo).

28/05/2026 16:54:32 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 29/05/2026.

27/05/2026

27/05/2026 12:59:15 | Presidente da Comissão

Srs. Fornecedores, informamos que os documentos apresentados foram encaminhados à Unidade de Projetos - Seurb e à contadora da SMA, para análise e manifestação.

26/05/2026

26/05/2026 14:59:17 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

26/05/2026 14:57:08 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

26/05/2026 14:56:58 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

26/05/2026 14:56:41 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

25/05/2026

25/05/2026 16:16:24 | Sistema

Motivo: Anexar documentos para complementação dos requisitos de habilitação, conforme edital: -Comprovação de acervo técnico em instalações complementares compatíveis com os requisitos da RDC nº 50 -Certidão de registro da empresa no CREA com validade vigente (a que foi apresentada já estava vencida na data de abertura da licitação) -Certidão de Acervo Operacional (CAO ou CAT-O), emitida com data anterior a convocação para apresentação dos documentos de habilitação (item 10.5.4 do edital) -Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis de 2025 (item 10.4.1.5 do edital)

25/05/2026 16:16:24 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 26/05/2026.

19/05/2026

19/05/2026 17:15:02 | Sistema

O fornecedor MRU CONSTRUCOES LTDA. - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.

19/05/2026 17:03:28 | Sistema

O fornecedor GMA SUL CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.

19/05/2026 16:48:49 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 19/05/2026 às 15:00.

19/05/2026 16:48:18 | Sistema

O fornecedor INFA INCORPORADORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

17/05/2026