O lote 0001 foi homologado por Viviane Maria Ávila de Albuquerque.

O lote 0001 foi adjudicado por Viviane Maria Ávila de Albuquerque.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 22/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/07/2025 às 23:59.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 21/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/07/2025 às 23:59.

(CONT. 1) reconsideração da inabilitação com base na boa-fé e no princípio da razoabilidade; 2. A habilitação da empresa para prosseguir no certame, por já ter apresentado o documento correto dentro do prazo razoável; 3. Caso mantida a inabilitação, a remessa do recurso à autoridade superior, para decisão. Termos em que, Pede deferimento.

Intenção: RECURSO ADMINISTRATIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 Ref.: Processo 272/2025 – Prefeitura Municipal de Pedras Altas/RS Ilmo(a). Sr(a). Pregoeiro(a), A empresa Laboratorio Alicya Azambuja Madruga e Cia Ltda, inscrita no CNPJ nº 44.941.111/0001-78, vem, respeitosamente, interpor recurso administrativo contra sua inabilitação, com base no item 13.1, alínea “c” do Edital. O motivo da inabilitação foi o envio de documento com número de CNES incorreto. Contudo, a empresa identificou o erro material e protocolou, com antecedência à análise da habilitação, o documento correto via Protocolo nº 705/2025, junto à Prefeitura, anexando o CNES válido. Conforme o item 5.7 do edital, é possível a aceitação de diligência para correção de falha que não altere a substância do documento, o que se aplica perfeitamente ao caso, uma vez que o restante da documentação atende integralmente às exigências do edital. Diante disso, requer: 1. A... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Justificativa: m

(CONT. 1) reconsideração da inabilitação com base na boa-fé e no princípio da razoabilidade; 2. A habilitação da empresa para prosseguir no certame, por já ter apresentado o documento correto dentro do prazo razoável; 3. Caso mantida a inabilitação, a remessa do recurso à autoridade superior, para decisão. Termos em que, Pede deferimento.

Intenção: RECURSO ADMINISTRATIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 Ref.: Processo 272/2025 – Prefeitura Municipal de Pedras Altas/RS Ilmo(a). Sr(a). Pregoeiro(a), A empresa Laboratorio Alicya Azambuja Madruga e Cia Ltda, inscrita no CNPJ nº 44.941.111/0001-78, vem, respeitosamente, interpor recurso administrativo contra sua inabilitação, com base no item 13.1, alínea “c” do Edital. O motivo da inabilitação foi o envio de documento com número de CNES incorreto. Contudo, a empresa identificou o erro material e protocolou, com antecedência à análise da habilitação, o documento correto via Protocolo nº 705/2025, junto à Prefeitura, anexando o CNES válido. Conforme o item 5.7 do edital, é possível a aceitação de diligência para correção de falha que não altere a substância do documento, o que se aplica perfeitamente ao caso, uma vez que o restante da documentação atende integralmente às exigências do edital. Diante disso, requer: 1. A... (CONTINUA)

O julgamento da intenção de recurso foi revertido para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/07/2025 às 10:00.

(CONT. 1) reconsideração da inabilitação com base na boa-fé e no princípio da razoabilidade; 2. A habilitação da empresa para prosseguir no certame, por já ter apresentado o documento correto dentro do prazo razoável; 3. Caso mantida a inabilitação, a remessa do recurso à autoridade superior, para decisão. Termos em que, Pede deferimento.

Intenção: RECURSO ADMINISTRATIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 Ref.: Processo 272/2025 – Prefeitura Municipal de Pedras Altas/RS Ilmo(a). Sr(a). Pregoeiro(a), A empresa Laboratorio Alicya Azambuja Madruga e Cia Ltda, inscrita no CNPJ nº 44.941.111/0001-78, vem, respeitosamente, interpor recurso administrativo contra sua inabilitação, com base no item 13.1, alínea “c” do Edital. O motivo da inabilitação foi o envio de documento com número de CNES incorreto. Contudo, a empresa identificou o erro material e protocolou, com antecedência à análise da habilitação, o documento correto via Protocolo nº 705/2025, junto à Prefeitura, anexando o CNES válido. Conforme o item 5.7 do edital, é possível a aceitação de diligência para correção de falha que não altere a substância do documento, o que se aplica perfeitamente ao caso, uma vez que o restante da documentação atende integralmente às exigências do edital. Diante disso, requer: 1. A... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VARGAS MESKO & MONTAGNER PEREIRA LTDA.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo pregoeiro para 10/07/2025 às 16:30.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo pregoeiro para 10/07/2025 às 16:30.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo pregoeiro para 10/07/2025 às 16:30.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/07/2025 às 16:00.

O fornecedor VARGAS MESKO & MONTAGNER PEREIRA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 10/07/2025.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

O fornecedor LABORATORIO ALICYA AZAMBUJA MADRUGA & CIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

Motivo: VARGAS MESKO & MONTAGNER PEREIRA LTDA: solicitamos envio da planilha atualizada conforme descrição dos itens no termo de referência.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 09/07/2025.

O lote 0001 tem como novo arrematante VARGAS MESKO & MONTAGNER PEREIRA LTDA com lance de R$ 190.000,00.

O fornecedor LABORATORIO ALICYA AZAMBUJA MADRUGA & CIA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Informamos que a empresa declarada vencedora será inabilitada neste certame, tendo em vista o descumprimento do item 5.3, alínea “a”, do Edital, que exigia a comprovação de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES. A empresa apresentou documento pertencente a outro estabelecimento, o que não atende à exigência editalícia. Nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, após a entrega da documentação de habilitação, não será permitida a substituição ou apresentação de novos documentos, salvo em hipóteses expressamente previstas, o que não se aplica ao caso. Dessa forma, considerando o não atendimento aos requisitos de habilitação, procede-se à inabilitação da referida empresa neste processo licitatório

O fornecedor LABORATORIO ALICYA AZAMBUJA MADRUGA & CIA LTDA foi desclassificado no processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: ENCAMINHAR PROPOSTA ATUALIZADA, COM VALORES CONFORME DESCRIÇÃO DOS ITENS

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 08/07/2025.

O lote 0001 teve como arrematante LABORATORIO ALICYA AZAMBUJA MADRUGA & CIA LTDA - ME com lance de R$ 189.990,00.

O lote 0001 foi encerrado.

O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

O Pregoeiro adicionou o arquivo (TERMO DE ALTERAÇÃO 2 assinado.pdf) em 24/06/2025 às 09:40.

O processo foi republicado em 24/06/2025 às 08:58.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (TERMO DE ALTERAÇÃO assinado.pdf) em 18/06/2025 às 08:36.

O processo foi republicado em 18/06/2025 às 08:33.