O Item 0001 foi homologado por MICHELE CAROLINE DE VARGAS.

O Item 0001 foi adjudicado por MICHELE CAROLINE DE VARGAS.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 18/03/2026 às 15:00.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor UPPER ENGENHARIA LTDA.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prezada Licitante, verificou-se que o Balanço Patrimonial (SPED 2024) registra Capital Social Integralizado de R$ 150.000,00, divergindo dos R$ 300.000,00 da Certidão Simplificada e do contrato social apresentado. Como o item 11.3.3, "c", do Edital exige capital mínimo de R$ 277.725,25 (10% do estimado) e a Lei 14.133/21 vincula a habilitação à integralização efetiva (Art. 69, II), solicita-se que a empresa apresente declaração firmada por contador ou documentos contábeis que comprovem a efetiva integralização do capital subscrito até a data da sessão, sob pena de inabilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 18/03/2026.

A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.

Motivo: Período para analisar os documentos enviados.

O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.

Documentação Item 0001: Prezada comissão, encaminhamos todos os Documentos de Habilitação e Proposta ajustada. Permanecemos à disposição e em prontidão para eventuais diligências.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prezada licitante, diante da inabilitação de empresa, solicito encaminhar a PROPOSTA AJUSTADA e documentos relacionados previstos no Capítulo 10; bem como, TODOS OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO listados no item 11.3, do Edital, sendo OBRIGATÓRIO anexar no ambiente do Portal de Compras, até às 15:20 horas, do dia 16/03/2026.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:20 do dia 16/03/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante UPPER ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 2.582.315,15.

O fornecedor D. L. COMERCIO E SERVICO CONTRUCAO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) profissional. Além disso, os documentos apresentados não demonstram de forma suficiente a comprovação da capacidade técnica operacional da empresa, uma vez que os atestados juntados não evidenciam, de maneira objetiva, a execução dos quantitativos mínimos exigidos no edital em nome da licitante. Dessa forma, restou evidenciado que a empresa não comprovou regularidade fiscal e capacidade técnica compatível com o objeto da contratação, em desacordo com as exigências expressamente estabelecidas no instrumento convocatório.

Motivo: Em análise à documentação de habilitação apresentada pela empresa D. L. CONSTRUÇÕES LTDA, constatou-se que não atende integralmente às exigências de habilitação previstas no Edital, especificamente quanto aos itens 11.3.2, alínea “b”, e 11.3.4, alíneas “c” e “d”. Inicialmente, verificou-se a ausência de comprovação de inscrição no cadastro de contribuintes municipal e estadual, conforme exigido no item 11.3.2, alínea “b” do edital, documento obrigatório para fins de habilitação fiscal e comprovação da regularidade da empresa em relação ao exercício de suas atividades. No que se refere à qualificação técnica, constatou-se que os Atestados de Capacidade Técnica apresentados não comprovam o atendimento aos quantitativos mínimos exigidos para os serviços considerados de maior relevância técnica, especialmente no que se refere ao quantitativo mínimo de alvenaria de vedação em blocos cerâmicos, exigido para fins de comprovação da capacidade técnica... (CONTINUA)

O fornecedor D. L. COMERCIO E SERVICO CONTRUCAO LTDA foi inabilitado no processo.

A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.

Motivo: Necessita-se mais tempo para analisar os documentos enviados.

O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.

A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.

Motivo: Período para analisar os documentos de habilitação.

O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prezada licitante, diante da inabilitação de empresa, solicito encaminhar a PROPOSTA AJUSTADA e documentos relacionados previstos no Capítulo 10; bem como, TODOS OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO listados no item 11.3, do Edital, sendo OBRIGATÓRIO anexar no ambiente do Portal de Compras, até às 08:30 horas, do dia 11/03/2026.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:30 do dia 11/03/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante D. L. COMERCIO E SERVICO CONTRUCAO LTDA com lance de R$ 2.394.000,00.

O fornecedor ANIMO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Inabilita-se a empresa participante, por não apresentar a proposta readequada ao lance vencedor e os demais documentos previstos para habilitação, conforme dispõe os itens 10.4 e 11.3 do Edital.

O fornecedor ANIMO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA foi inabilitado no processo.

Motivo: Prezada licitante, diante da inabilitação de empresa, solicito encaminhar a PROPOSTA AJUSTADA e documentos relacionados previstos no Capítulo 10; bem como, TODOS OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO listados no item 11.3, do Edital, sendo OBRIGATÓRIO anexar no ambiente do Portal de Compras, até às 17 horas, do dia 06/03/2026.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 06/03/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante ANIMO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA com lance de R$ 2.350.000,00.

O fornecedor TERRACICLO COLETA DE RESÍDUOS EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) operacional, previstos respectivamente nas alíneas “c” e “d” do item 11.3.4 do edital. Os documentos apresentados não demonstram a execução dos quantitativos mínimos exigidos para os serviços considerados de maior relevância técnica. Dessa forma, restou evidenciado que a licitante não comprovou capacidade técnica compatível com o objeto da contratação, em descumprimento às exigências expressamente previstas no edital do certame. Diante do exposto, DECIDE-SE pela INABILITAÇÃO da empresa licitante, por não atendimento aos requisitos de qualificação técnica previstos no item 11.3.4, alíneas “b.2”, “c” e “d” do Edital da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, nos termos das disposições editalícias e da legislação vigente.

Motivo: Em análise a documentação de habilitação apresentada pela empresa participante constatou-se que não atende aos requisitos de qualificação técnica previstos no item 11.3.4 do Edital, especificamente quanto às exigências constantes nas alíneas “b.2”, “c” e “d”. No que se refere ao item 11.3.4, alínea “b.2”, o edital exige a comprovação de carga horária mínima semanal de 15 (quinze) horas do profissional responsável técnico vinculado à empresa durante todo o período de execução da obra. Entretanto, o contrato apresentado pela licitante demonstra previsão de carga horária de apenas 05 (cinco) horas semanais, em desacordo com o mínimo estabelecido no instrumento convocatório, o que caracteriza descumprimento objetivo da exigência editalícia. Além disso, verificou-se que os Atestados de Capacidade Técnica apresentados não comprovam o atendimento aos quantitativos mínimos exigidos, tanto para a capacidade técnica profissional quanto para a capacidade técnica... (CONTINUA)

O fornecedor TERRACICLO COLETA DE RESÍDUOS EIRELI foi inabilitado no processo.

A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.

Motivo: Informamos a necessidade de tempo complementar para análise da documentação, dada a complexidade deste processo.

O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (16 - Reabertura CE 002.2026.doc) em 02/03/2026 às 16:06.

Motivo: Segue documento em anexo.

A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.