Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, manutenção e conservação de todos os espaços do CTG Lalau Miranda, para a realização do XVI Festival Internacional de Folclore de Passo Fundo, conforme especificações e...

079/2024
Prefeitura Municipal de Passo Fundo
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Marcelo Lottermann

Autoridade Competente:

Fernando de Oliveira Boeira

Apoio:

Angelita da Silva Machado

Origem dos Recursos:

Outros

Modo de Disputa do Lote:

Por ítem

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

12/06/2024 às 18:19

Inicio das Propostas

13/06/2024 às 11:00

Limite p/ Impugnações

27/06/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

27/06/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

01/07/2024 às 11:30

Abertura das Propostas

01/07/2024 às 12:00

Documentos

PE_079_2024_Edital_e_Anexos.zip

Tipo: Edital

12/06/2024-15:17:29

Parecer_de_inabilitacao_GILDASIO.pdf

Tipo: Outros documentos

03/07/2024-15:01:19

Parecer_de_habilitacao_PRINCIPIOS.pdf

Tipo: Outros documentos

08/07/2024-15:31:35

Recurso_GILDASIO TAPARES PINTOS LTDA.zip

Tipo: Outros documentos

11/07/2024-11:14:22

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE 01

22/07/2024
22/07/2024 12:04:15 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Fernando de Oliveira Boeira.
22/07/2024 12:04:07 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Fernando de Oliveira Boeira.
11/07/2024
11/07/2024 14:16:03 | Pregoeiro
Um bom dia a todos!
11/07/2024 14:15:56 | Pregoeiro
Fica aberto o prazo para contrarrazão até o dia 16/07/2024, que deverá ser encaminhada para o e-mail pregao@pmpf.rs.gov.br.
11/07/2024 14:14:22 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Recurso_GILDASIO TAPARES PINTOS LTDA.zip) em 11/07/2024 às 11:14.
11/07/2024 14:13:09 | Pregoeiro
Diante disso, foi recebido o recurso da empresa Gildásio Tapares Pintos Ltda por e-mail, o qual será disponibilizado no portal para acesso dos demais licitantes.
11/07/2024 14:11:50 | Pregoeiro
Revendo os atos de Pregoeira, de forma equivocada foi rejeitada a intenção de recurso apresentada pela empresa Gildásio Tapares Pintos Ltda.
11/07/2024 14:10:51 | Pregoeiro
Prezado(a)s Licitantes, bom dia!
08/07/2024
08/07/2024 19:13:48 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/07/2024 19:13:38 | Pregoeiro
Tendo em vista o indeferimento das intenções de recurso, a sessão será finalizada.
08/07/2024 19:12:55 | Sistema
Justificativa: O licitante não fez comprovação de que é ME/EPP, uma vez que não apresentou a "Declaração assinada pelo representante legal do licitante, que não está incurso em nenhuma das vedações do parágrafo 4º do artigo 3º da Lei Complementar n° 123/2006, e que observa e atende aos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 4º da Lei Federal nº 14.133/2021", conforme solicitado no subitem 8.2.3, alínea b. Ademais, apresentou a Certidão Simplificada vencida (subitem 8.2.3, alínea a). Sendo assim, não havendo a devida comprovação de enquadramento como ME/EPP, não há forma de ser concedido o prazo de 05 (cinco) dias para regularização da Certidão Estadual. Outrossim, o licitante apresentou o documento solicitado no subitem 8.3.2 vencido. Dessa forma, rejeita-se a presente intenção de recurso.
08/07/2024 19:12:55 | Sistema
Intenção: DECLRAMOS INTENÇCÃO E RECURSO DEVIDO AO ERRO GROSSEIRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES EM NÃO ABRIR O PRAZO LEGAL PARA APRESENTAÇÃO DAS CERTIDÕES ATUALIZADAS CONFORME DETERMINA A LEI QUE SÃO DE 5 DIAS ÚTEIS PARA ME, EPP E COOPERATIVAS, PORROGÁVEIS POR MAIS 5 DIAS. REINTERAMOS QUE NOSSA HABILITAÇÃO ESTÁ COMPLETA.
08/07/2024 19:12:55 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
08/07/2024 19:04:33 | Sistema
Justificativa: O licitante ao qual se referia a presente intenção de recurso, foi desclassificado. Assim, a intenção perdeu seu objeto, motivo pelo qual será rejeitada.
08/07/2024 19:04:33 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso sobre a documentação de habilitação e proposta financeira!
08/07/2024 19:04:33 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
08/07/2024 18:37:41 | Sistema
O fornecedor GILDASIO TAPARES PINTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
08/07/2024 18:32:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/07/2024 às 16:00.
08/07/2024 18:32:28 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PRINCIPIOS SERVICOS EM GERAL LTDA.
08/07/2024 18:32:09 | Pregoeiro
Assim, o licitante Princípios Serviços em Geral Ltda será habilitado e, em seguida, será aberto o tempo para intenção de recursos.
08/07/2024 18:31:35 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer_de_habilitacao_PRINCIPIOS.pdf) em 08/07/2024 às 15:31.
08/07/2024 18:30:54 | Pregoeiro
A documentação apresentada pelo licitante Princípios Serviços em Geral Ltda foi analisada, estando em conformidade com as exigências do Edital, conforme parecer que será disponibilizado.
08/07/2024 18:30:01 | Pregoeiro
Prezado(a)s Licitantes, boa tarde!
05/07/2024
05/07/2024 18:14:06 | Pregoeiro
REABERTURA: 08/07/2024 - 15:30
05/07/2024 18:13:50 | Pregoeiro
Será disponibilizado o parecer de análise da documentação apresentada pelo licitante Princípios Serviços em Geral Ltda, dando-se continuidade ao certame.
05/07/2024 18:13:09 | Pregoeiro
Informo que o pregão será reaberto na segunda-feira, dia 08/07/2024, às 15:30, para prosseguimento do certame.
05/07/2024 18:11:59 | Pregoeiro
Prezado(a)s Licitantes, boa tarde!
04/07/2024
04/07/2024 15:41:27 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
03/07/2024
03/07/2024 18:51:39 | Pregoeiro
Uma boa tarde a todos!
03/07/2024 18:51:29 | Pregoeiro
A data de reabertura do certame será comunicada aos licitantes através deste chat com, no mínimo, 24 horas de antecedência, em conformidade com o subitem 9.14 do Edital.
03/07/2024 18:51:23 | Pregoeiro
O pregão ficará suspenso durante o período de recebimento e análise da documentação.
03/07/2024 18:51:15 | Pregoeiro
A empresa arrematante, PRINCIPIOS SERVICOS EM GERAL LTDA, deverá anexar a proposta final atualizada e os documentos de habilitação, dentro do prazo concedido, conforme subitem 6.1 do Edital.
03/07/2024 18:50:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:50 do dia 04/07/2024.
03/07/2024 18:50:19 | Pregoeiro
Certo. Obrigada!
03/07/2024 18:48:54 | F. PRINCIPIOS SERVICOS EM GERAL LTDA
Negociação Lote 0001: Boa tarde, este é o nosso último valor!
03/07/2024 18:47:41 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 19.460,80.
03/07/2024 18:44:28 | Sistema
Prazo de negociação alterado para o lote 0001. O prazo é até às 16:00 do dia 03/07/2024.
03/07/2024 18:33:20 | Sistema
Prazo de negociação alterado para o lote 0001. O prazo é até às 15:45 do dia 03/07/2024.
03/07/2024 18:26:25 | Pregoeiro
Prezado(a) Licitante PRINCIPIOS SERVICOS EM GERAL LTDA, é possível a negociação do valor ofertado ao valor do primeiro colocado ou alguma redução no valor ofertado?
03/07/2024 18:25:44 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 15:35 do dia 03/07/2024.
03/07/2024 18:23:03 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
03/07/2024 18:08:39 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor SENNA PORTARIA MONITORAMENTO E SEGURANCA DE EVENTOS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 03/07/2024 às 15:18, encerrando às 15:23:00.
03/07/2024 18:07:54 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor SENNA PORTARIA MONITORAMENTO E SEGURANCA DE EVENTOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.
03/07/2024 18:07:54 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante PRINCIPIOS SERVICOS EM GERAL LTDA com lance de R$ 19.510,80.
03/07/2024 18:07:54 | Sistema
O fornecedor GILDASIO TAPARES PINTOS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
03/07/2024 18:07:54 | Sistema
(CONT. 1) integralidade do Edital.
03/07/2024 18:07:54 | Sistema
Motivo: Após a análise dos documentos de habilitação apresentados, decido pela inabilitação do licitante por não atender aos subitens: -8.2.3, alínea a: a Certidão Simplificada apresentada pelo licitante encontra-se vencida. Conforme subitem 8.10 do Edital, a validade é de 90 (noventa) dias quando o órgão emissor não declara a validade do documento; -8.2.3, alínea a: a Declaração de enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte não foi apresentada; -8.3.2: a Prova de Inscrição no Cadastro de Contribuintes Municipal apresentada pelo licitante encontra-se vencida. Conforme subitem 8.10 do Edital, a validade é de 90 (noventa) dias quando o órgão emissor não declara a validade do documento; -8.3.3: a Certidão de Regularidade para com a Fazenda Estadual apresentada pelo licitante encontra-se vencida. Dessa forma, declaro a empresa GILDASIO TAPARES PINTOS LTDA, CNPJ 14.153.556/0001-22, INABILITADA no Pregão Eletrônico nº 079/2024, por não atender a... (CONTINUA)
03/07/2024 18:07:54 | Sistema
O fornecedor GILDASIO TAPARES PINTOS LTDA foi inabilitado no processo.
03/07/2024 18:03:38 | Pregoeiro
Assim, a empresa Gildasio Tapares Pintos Ltda será inabilitada, convocando-se a próxima classificada a apresentar a proposta de preços final e os documentos de habilitação.
03/07/2024 18:01:19 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer_de_inabilitacao_GILDASIO.pdf) em 03/07/2024 às 15:01.