O Item 0004 foi homologado por Fernando de Oliveira Boeira.

O Item 0003 foi homologado por Fernando de Oliveira Boeira.

O Item 0002 foi homologado por Fernando de Oliveira Boeira.

O Item 0001 foi homologado por Fernando de Oliveira Boeira.

O Item 0004 foi adjudicado por Fernando de Oliveira Boeira.

O Item 0003 foi adjudicado por Fernando de Oliveira Boeira.

O Item 0002 foi adjudicado por Fernando de Oliveira Boeira.

O Item 0001 foi adjudicado por Fernando de Oliveira Boeira.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0004 foram encaminhados para julgamento.

Neste momento a Autoridade Competente fará o julgamento do recurso apresentado.

Prezados licitantes, boa tarde!

Prezados licitantes, boa tarde! O pregão será reaberto dia 18/06/2024, as 14:00.

O fornecedor HEVYGER PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0004.

O fornecedor DISTRIBUIDORA PETROFOX TRANSPORTE E REVENDA RETALHISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0004.

O prazo para recursos no item 0004 foi definido pelo pregoeiro para 03/06/2024 às 17:00, com limite de contrarrazão para 06/06/2024 às 17:00.

Justificativa: Empresa intencionou recurso em duas oportunidades.

Intenção: O licitante vem desde já informar a intenção de recursos, visto que a empresa vencedora não possui as licenças da Agencia Nacional de Petroleo para o fornecimento de combustível. É fato que este é um mercado regulado e que o fornecimento só pode ser realizado por empresas devidamente habilitadas, eis que a não observância da licença pode ensejar multas tanto para o comprador como para o fornecedor. Desta feita desde já fica registrado a intenção de recurso após o vencedor apresentar a documentação para habilitação

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0004.

(CONT. 2) ela qual se manifesta a intenção de recurso a ser encaminhado no prazo legal

(CONT. 1) cuja atividade não está autorizada à comercialização do Óleo Combustível B1, uma vez que não se constituiu agente autorizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis para essa finalidade. Com efeito, como deflui da Autorização SDL-ANP nº 290, de 17.05.2022, a empresa vencedora do certame licitatório é autorizada pela Agência Reguladora ao exercício da atividade de Agente de Comércio Exterior, atividade essa não autorizada à comercialização de combustíveis a consumidores finais. É o que se verifica da Ofício nº 4424/2023/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ-e, em resposta à consulta formulada pela vencedora da licitação, através da qual manifestou a intenção de exercer futuramente a atividade TRR, e assim credenciar-se ao fornecimento de Óleo BTE, Óleo de Xisto e Óleo de Queima que será juntado ao recurso. Vale alertar que o comércio de oleo combustível por parte não autorizada pela ANP pode ensejar multa tanto ao vendedor quanto ao comprador, razão...

Intenção: A licitante recorrente Distribuidora Petrofox, constitui-se de empresa “transportador-revendedor-retalhista” (TRR), cuja atividade é autorizada e regulamentada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP através da Resolução nº 938, de 5.10.2023, que substituiu a Resolução nº 8, de 2007. Essa atividade, considerada de utilidade pública (`PAR` 1º, Art. 1º da mencionada Resolução), consiste na revenda de combustíveis a retalho, exclusivamente a consumidores finais, com predominância na revenda de óleo diesel e óleos combustíveis, querosene, graxas e lubrificantes, sempre e necessariamente com entrega domiciliar dos produtos combustíveis em cargas fechadas, ou seja, a retalho, daí sua denominação. Nessa condição, participou do processo licitatório para o fornecimento de Óleo Combustível B1. Ocorre que a vencedora do processo foi a participante HEVYGER PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS, inscrito no CNPJ sob o nº 33.397.540/0001-00,... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0004.

O fornecedor DISTRIBUIDORA PETROFOX TRANSPORTE E REVENDA RETALHISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0004.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2024 às 16:00.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2024 às 16:00.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2024 às 16:00.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2024 às 16:00.

Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor HEVYGER PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Traçado Construções e Serviços Ltda.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Traçado Construções e Serviços Ltda.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA..

Os documentos apresentados pelos arrematantes foram analisados pelo setor competente e estão em conformidade com as exigências do Edital. Sendo assim as empresas serão habilitadas.

Prezados licitantes, boa tarde!

Prezados licitantes, bom dia! O pregão será reaberto dia 29/05/2024, as 14:00.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prezado licitante, bom dia! Nos termos do sub item 9.8 do Edital e do Artigo 59 parágrafo 2º da Lei Federal 14.133/2021, será realizada diligência. A empresa deverá apresentar a planilha reajustada tendo como custo unitário o valor máximo da ANP ou comprovar o custo previsto pela empresa no campo preço unitário da planilha. Att,

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 24/05/2024.

A diligência do item 0004 foi anexada ao processo.

Motivo: Para que seja reanexada a proposta de preços contendo todos os dados referente a empresa licitante.

Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 15/05/2024.

A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.

Motivo: A empresa arrematante deverá anexar a proposta final atualizada e os documentos de habilitação e qualificação técnica, dentro do prazo concedido.

Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 16/05/2024.

Negociação Item 0003: Boa Tarde Sr. Pregoeiro, esse seria nosso melhor valor.

Motivo: Fornecedor Traçado, é possível mais alguma redução no valor ofertado?

Foi aberta negociação para o item 0003. O prazo é até às 14:45 do dia 15/05/2024.

O item 0003 tem como novo arrematante Traçado Construções e Serviços Ltda com lance de R$ 5,8000.

Motivo: Licitante não anexou o Anexo 05, Planilha de Custos Insumo Asfáltico.

O fornecedor STRATURA ASFALTOS S.A foi desclassificado para o item 0003 pelo pregoeiro.