Processo Finalizado

Contratação de empresa ou de consórcio de empresas para a execução de obras de pavimentação, sarjetas, ponte, drenagem e sinalização no Distrito de São Roque, interior do Município de Passo Fundo, com o fornecimento dos materiais e da mão de obra...

26/2024
Prefeitura Municipal de Passo Fundo
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Laércio Boscato

Autoridade Competente:

Fernando de Oliveira Boeira

Apoio:

Angelita da Silva Machado

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

30/07/2024 às 18:14

Inicio das Propostas

01/08/2024 às 03:00

Limite p/ Impugnações

14/08/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

14/08/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

16/08/2024 às 11:30

Abertura das Propostas

16/08/2024 às 12:00

Documentos

CE_26_2024_Edital_e_Anexos.zip

Tipo: Edital

30/07/2024-09:25:34

Solicitação_de_Diligência_MATT.pdf

Tipo: Outros documentos

22/08/2024-14:11:00

Decisão_Habilitação-MATT.pdf

Tipo: Outros documentos

29/08/2024-09:05:28

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de empresa ou de consórcio de empresas para a execução de obras de pavimentação, sarjeta...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 11.946.956,95

Melhor lance

R$ 11.933.265,21

Unidade:

SVÇ

30/08/2024
30/08/2024 13:34:52 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Fernando de Oliveira Boeira.
30/08/2024 13:34:46 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Fernando de Oliveira Boeira.
29/08/2024
29/08/2024 12:18:27 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/08/2024 12:07:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/08/2024 às 09:17.
29/08/2024 12:07:06 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
29/08/2024 12:06:59 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MATT CONSTRUTORA LTDA.
29/08/2024 12:05:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão_Habilitação-MATT.pdf) em 29/08/2024 às 09:05.
29/08/2024 12:04:02 | Agente de Contratação
Nos termos do subitem 9.8 do edital, foi realizada diligência a fim de verificar o atendimento do subitem 8.4.1 do edital. Após realização da diligência, o licitante atendeu às exigências de habilitação constantes no edital. Dessa forma, decido pela habilitação do licitante.
29/08/2024 12:03:40 | Agente de Contratação
O balanço patrimonial (subitem 8.4.1 do edital) foi enviado à Secretaria de Finanças (SEF), para análise e emissão de parecer. Os documentos de qualificação técnica (subitem 8.5 do edital) foram enviados à Secretaria de Obras (SMO), para análise e emissão de parecer. Acato na íntegra o parecer técnico da SEF e o parecer técnico da SMO. Os demais documentos de habilitação foram analisados pelo Agente de Contratação.
29/08/2024 12:03:25 | Agente de Contratação
A proposta de preço (planilha de orçamento, BDI, encargos e cronograma) foi enviada à Secretaria de Obras, a qual emitiu parecer técnico, informando que o licitante atende aos requisitos do item 7 do edital. Dessa forma, acato o referido parecer e decido pela classificação do licitante.
29/08/2024 12:01:53 | Agente de Contratação
O licitante MATT CONSTRUTORA LTDA., CNPJ n° 00.220.982/0001-27, apresentou os documentos solicitados no item 6 do edital da Concorrência Eletrônica n° 26/2024, através do Portal de Compras Públicas.
29/08/2024 12:01:16 | Agente de Contratação
Bom dia!
27/08/2024
27/08/2024 19:32:30 | Agente de Contratação
Conforme subitem 9.14 do edital da Concorrência Eletrônica 26/2024, agendo o reinício da sessão pública para o dia 29.08.2024, às 09 (nove) horas.
27/08/2024 19:32:19 | Agente de Contratação
Boa tarde!
26/08/2024
26/08/2024 15:33:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/08/2024
22/08/2024 17:12:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 26/08/2024.
22/08/2024 17:11:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Solicitação_de_Diligência_MATT.pdf) em 22/08/2024 às 14:11.
22/08/2024 17:09:58 | Agente de Contratação
A diligência deverá ser anexada no Portal de Compras Públicas até as 14 (quatorze) horas do dia 26 (vinte e seis) de agosto de 2024.
22/08/2024 17:09:52 | Agente de Contratação
As demonstrações contábeis deverão estar de acordo com o artigo 176 da Lei nº 6.404/76 e Resolução CFC nº 1.185/09 13 NBC TG 26.
22/08/2024 17:09:41 | Agente de Contratação
Nos termos do subitem 9.8 do edital da Concorrência Eletrônica n° 26/2024 e com base no parecer técnico (em anexo), solicito que o licitante apresente as seguintes demonstrações contábeis referentes ao Balanço Patrimonial (exercício 2023): 1) Demonstração dos Fluxos de Caixa. 2) Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados ou Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
22/08/2024 17:07:30 | Agente de Contratação
Boa tarde!
21/08/2024
21/08/2024 14:05:18 | Agente de Contratação
Conforme subitem 9.14 do edital da Concorrência Eletrônica 26/2024, agendo o reinício da sessão pública para o dia 22.08.2024, às 14 (quatorze) horas.
21/08/2024 14:05:18 | Agente de Contratação
Bom dia!
16/08/2024
16/08/2024 18:39:26 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/08/2024 13:17:32 | Agente de Contratação
A sessão pública ficará suspensa durante o período definido para envio da documentação (subitem 6.1) e durante a análise dos documentos pelo Agente de Contratação.
16/08/2024 13:17:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:17 do dia 21/08/2024.
16/08/2024 13:16:09 | Agente de Contratação
Convoco o licitante MATT CONSTRUTORA LTDA. a enviar, no prazo de até 72 (setenta e duas) horas, os documentos solicitados, conforme subitem 6.1 do Edital da Concorrência Eletrônica 26/2024.
16/08/2024 12:40:22 | F. MATT CONSTRUTORA LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia. Este foi o nosso melhor lance.
16/08/2024 12:38:31 | Sistema
Motivo: Nos termos do subitem 5.21 do Edital, será aberto prazo para negociação. Dessa forma, solicitamos, se possível, que o licitante apresente proposta mais vantajosa para a Administração.
16/08/2024 12:38:31 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:15 do dia 16/08/2024.
16/08/2024 12:28:46 | Sistema
O fornecedor STARK CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
16/08/2024 12:26:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/08/2024 às 09:36.
16/08/2024 12:26:05 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante MATT CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS com lance de R$ 11.933.265,21.
16/08/2024 12:24:48 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
16/08/2024 12:24:48 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 16/08/2024 às 09:24:48.
16/08/2024 12:19:48 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 16/08/2024 às 09:24:48.
16/08/2024 12:16:47 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
16/08/2024 12:01:46 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa, porém o benefício foi desabilitado para o processo.
16/08/2024 12:01:46 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
16/08/2024 12:01:44 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
16/08/2024 12:01:44 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
16/08/2024 12:01:44 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
16/08/2024 12:01:44 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
16/08/2024 12:01:44 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
16/08/2024 12:01:16 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
16/08/2024 12:01:06 | Agente de Contratação
Inicialmente, as propostas serão analisadas, conforme subitem 5.2 do Edital. Após será iniciada a etapa competitiva (fase de lances).
16/08/2024 12:00:47 | Agente de Contratação
Bom dia!
30/07/2024
30/07/2024 18:14:19 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Inciso II do parágrafo 1° do artigo 4° da Lei Federal 14.133/2021..