Processo Finalizado

Contratação de empresa ou de consórcio de empresas para a execução de muro de contenção no beco da rua Manoel Portela, no bairro Petrópolis, com o fornecimento dos materiais e da mão de obra necessários.

20/2025
Prefeitura Municipal de Passo Fundo
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Laércio Boscato

Autoridade Competente:

Glauber Lemos Vieira

Apoio:

Angelita da Silva Machado

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

18/11/2025 às 13:28

Inicio das Propostas

19/11/2025 às 03:00

Limite p/ Impugnações

03/12/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

03/12/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

05/12/2025 às 11:30

Abertura das Propostas

05/12/2025 às 12:00

Documentos

CE_20_2025_EDITAL_E_ANEXOS.zip

Tipo: Edital

18/11/2025-10:04:41

Solicitação_de_Diligência-SBARENGE.pdf

Tipo: Outros documentos

17/12/2025-14:04:27

Decisão_de_Habilitação-SBARENGE.pdf

Tipo: Outros documentos

23/12/2025-14:03:03

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - DOUGLAS RICARDO LUNARDI MENIN

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - Construtora Sbarenge LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - Construtora Sbarenge LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de empresa ou de consórcio de empresas para a execução de muro de contenção no beco da r...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.253.563,80

Melhor lance:

R$ 1.829.890,00

Unidade:

SVÇ

09/01/2026
09/01/2026 13:39:16 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Glauber Lemos Vieira.
09/01/2026 13:39:00 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Glauber Lemos Vieira.
08/01/2026
08/01/2026 18:06:37 | Agente de Contratação
Declaro encerrada a sessão pública.
08/01/2026 18:06:33 | Agente de Contratação
Encerrada a fase recursal, o processo seguirá para a Autoridade Competente, nos termos do item 11 do edital.
08/01/2026 18:04:15 | Sistema
Justificativa: Conforme decisão e pareceres anexados ao processo.
08/01/2026 18:04:15 | Sistema
Glauber Lemos Vieira decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por DOUGLAS RICARDO LUNARDI MENIN, conforme justificativa registrada no sistema.
08/01/2026 18:03:59 | Sistema
Justificativa: Conforme decisão e pareceres anexados ao processo.
08/01/2026 18:03:59 | Sistema
Glauber Lemos Vieira decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
08/01/2026 18:02:13 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/01/2026 18:02:03 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
08/01/2026 18:00:40 | Agente de Contratação
Nesta sessão, será emitida decisão acerca da fase recursal.
08/01/2026 18:00:31 | Agente de Contratação
Boa tarde!
07/01/2026
07/01/2026 13:57:58 | Agente de Contratação
Conforme subitem 9.14 do edital da Concorrência Eletrônica n° 20/2025, agendo o reinício da sessão pública para o dia 08.01.2026, às 15 (quinze) horas. Nessa sessão, será emitida decisão acerca da fase recursal.
07/01/2026 13:57:57 | Agente de Contratação
Bom dia!
03/01/2026
03/01/2026 01:05:08 | Sistema
O fornecedor Construtora Sbarenge LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
03/01/2026 01:05:00 | Sistema
O fornecedor Construtora Sbarenge LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
30/12/2025
30/12/2025 01:48:39 | Sistema
O fornecedor WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
29/12/2025
29/12/2025 20:44:21 | Sistema
O fornecedor DOUGLAS RICARDO LUNARDI MENIN - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
23/12/2025
23/12/2025 17:34:19 | Agente de Contratação
Declaro encerrada a presente sessão pública.
23/12/2025 17:32:52 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 29/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/01/2026 às 23:59.
23/12/2025 17:30:40 | Sistema
O fornecedor WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/12/2025 17:21:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/12/2025 às 14:31.
23/12/2025 17:21:41 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
23/12/2025 17:21:39 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor Construtora Sbarenge LTDA.
23/12/2025 17:07:35 | Sistema
O fornecedor DOUGLAS RICARDO LUNARDI MENIN - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/12/2025 17:06:59 | Sistema
O fornecedor WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/12/2025 17:03:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/12/2025 às 14:20.
23/12/2025 17:03:28 | Sistema
O fornecedor Construtora Sbarenge LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
23/12/2025 17:03:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão_de_Habilitação-SBARENGE.pdf) em 23/12/2025 às 14:03.
23/12/2025 17:02:21 | Agente de Contratação
Os demais documentos de habilitação foram analisados pelo Agente de Contratação. Acato na íntegra os pareceres técnicos (contabilidade e engenharia) e decido pela habilitação do licitante.
23/12/2025 17:02:13 | Agente de Contratação
Os documentos de qualificação técnica (subitem 8.5 do edital) foram enviados à Secretaria de Obras (SMO) para análise e emissão de parecer. A SMO, por meio de servidor responsável técnico Engenheiro Civil, emitiu parecer técnico.
23/12/2025 17:02:02 | Agente de Contratação
Os documentos de habilitação econômico-financeira foram enviados ao responsável técnico do Município para análise e emissão de parecer. O Contador emitiu parecer técnico. Nos termos do subitem 9.8 do edital, foi realizada diligência a fim de verificar o atendimento ao subitem 8.4 do edital. Após diligência o licitante atendeu ao solicitado.
23/12/2025 17:01:27 | Agente de Contratação
A proposta de preço (planilha de orçamento, BDI, encargos e cronograma) foi enviada ao responsável técnico da Secretaria de Obras, o qual emitiu parecer técnico, informando que o licitante atende aos requisitos do item 7 do edital. Acato na íntegra o referido parecer e decido pela classificação do licitante.
23/12/2025 17:00:47 | Agente de Contratação
O licitante CONSTRUTORA SBARENGE LTDA., CNPJ n° 42.518.816/0001-51, apresentou os documentos solicitados no item 6 do Edital da Concorrência Eletrônica n° 20/2025, através do Portal de Compras Públicas, conforme solicitado.
23/12/2025 17:00:14 | Agente de Contratação
Boa tarde!
23/12/2025 16:58:26 | Sistema
Motivo: Documentos já enviados.
23/12/2025 16:58:26 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor Construtora Sbarenge LTDA no item 0001.
22/12/2025
22/12/2025 13:52:57 | Agente de Contratação
Conforme subitem 9.14 do edital da Concorrência Eletrônica n° 20/2025, agendo o reinício da sessão pública para o dia 23.12.2025, às 14 (quatorze) horas.
22/12/2025 13:52:56 | Agente de Contratação
Bom dia!
18/12/2025
18/12/2025 16:35:39 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/12/2025 16:34:57 | F. Construtora Sbarenge LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde Sr. Pregoeiro, em atendimento a solicitação de diligências do parecer contábil, segue aos autos arquivo do retorno.
17/12/2025
17/12/2025 17:06:24 | Agente de Contratação
Declaro encerrada a presente sessão pública.
17/12/2025 17:05:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 24/12/2025.
17/12/2025 17:04:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Solicitação_de_Diligência-SBARENGE.pdf) em 17/12/2025 às 14:04.
17/12/2025 17:02:20 | Agente de Contratação
A diligência deverá ser anexada ao Portal de Compras Públicas até o dia 24 (vinte e quatro) de dezembro de 2025.
17/12/2025 17:02:05 | Agente de Contratação
2) Esclareça as divergências apontadas no item II-2 E do parecer técnico, a fim de comprovar o efetivo atendimento ao solicitado no subitem 8.4.3 do edital.
17/12/2025 17:01:52 | Agente de Contratação
Caso o licitante não apresente as demonstrações contábeis conforme solicitado no item 1, deverá informar as normas legais ou regulamentares que justifiquem a ausência desses documentos.
17/12/2025 17:01:41 | Agente de Contratação
1) Apresente as seguintes demonstrações contábeis (exercício 2024): a) Demonstração de Fluxo de Caixa; b) Demonstração de Resultado Adicionado; c) Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
17/12/2025 17:01:24 | Agente de Contratação
Os documentos relativos à habilitação econômico-financeira do licitante Construtora Sbarenge Ltda. foram enviados ao responsável técnico para análise e emissão de parecer técnico. O Contador emitiu parecer técnico. Acato na íntegra o referido parecer (enviado em anexo) e realizo diligência, nos termos do subitem 9.8 do edital, a fim de solicitar que o licitante:
17/12/2025 17:00:19 | Agente de Contratação
Boa tarde!