Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Coronel Lolico, com o fornecimento dos materiais e da mão de obra necessários.
16/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Laércio Boscato
Autoridade Competente:
Dorlei Francisco Maffi
Apoio:
Angelita da Silva Machado
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
25/09/2025 às 16:47
Inicio das Propostas
29/09/2025 às 03:00
Limite p/ Impugnações
14/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/10/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
16/10/2025 às 12:00
Documentos
CE-16-2025_EDITAL_E_ANEXOS.zip
Tipo: Edital
25/09/2025-09:21:17
Solicitação_de_Diligência_BERARDI.pdf
Tipo: Outros documentos
28/10/2025-14:03:13
Decisão_de_Habilitação_BERARDI.pdf
Tipo: Outros documentos
31/10/2025-14:03:28
CE-16-2025-Homologação_e_Adjudicação.pdf
Tipo: Outros documentos
06/11/2025-14:46:54
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamen...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 994.408,24
Melhor lance:
R$ 745.000,00
Unidade:
SVÇ
06/11/2025
06/11/2025 17:46:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CE-16-2025-Homologação_e_Adjudicação.pdf) em 06/11/2025 às 14:46.
06/11/2025 13:47:26 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Dorlei Francisco Maffi.
06/11/2025 13:47:21 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Dorlei Francisco Maffi.
06/11/2025 10:58:31 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
31/10/2025
31/10/2025 18:07:10 | Agente de Contratação
Declaro encerrada a presente sessão pública.
31/10/2025 18:06:43 | Agente de Contratação
A licitação encontra-se em prazo para apresentação das razões recursais, conforme já definido na ata da sessão.
31/10/2025 18:03:37 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 05/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/11/2025 às 23:59.
31/10/2025 17:36:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 31/10/2025 às 15:00.
31/10/2025 17:36:20 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
31/10/2025 17:36:17 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor BERARDI, ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA..
31/10/2025 17:14:49 | Sistema
O fornecedor ART`S CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
31/10/2025 17:05:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 31/10/2025 às 14:35.
31/10/2025 17:05:24 | Sistema
O fornecedor BERARDI, ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. teve sua proposta aceita no item 0001.
31/10/2025 17:03:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão_de_Habilitação_BERARDI.pdf) em 31/10/2025 às 14:03.
31/10/2025 17:02:16 | Agente de Contratação
Em relação aos documentos de habilitação, após diligências, o licitante atendeu ao solicitado no item 8 do edital. Dessa forma, decido pela habilitação do licitante.
31/10/2025 17:02:05 | Agente de Contratação
Após diligências, a equipe técnica da SEPLAN emitiu novo parecer técnico acerca da proposta de preço, informando que o licitante atendeu aos requisitos do item 7 do edital. Acato na íntegra o referido parecer e decido pela classificação do licitante.
31/10/2025 17:01:50 | Agente de Contratação
Os documentos de habilitação foram analisados com o auxílio de servidora técnica da Secretaria de Planejamento (Arquiteta e Urbanista). Para verificação quanto ao atendimento do subitem 8.2.3 do edital, foram realizadas diligências nos termos do subitem 9.8 do edital.
31/10/2025 17:01:22 | Agente de Contratação
A proposta de preço (planilha de orçamento, BDI, encargos e cronograma) foi enviada à equipe técnica da Secretaria de Planejamento (SEPLAN) para análise e emissão de parecer. A equipe técnica emitiu parecer, opinando pela realização de diligência conforme subitem 9.8 do edital.
31/10/2025 17:01:08 | Agente de Contratação
O licitante Berardi, Arquitetura, Engenharia e Construções Ltda., CNPJ n° 13.425.382/0001-47, apresentou os documentos solicitados no item 6 do Edital da Concorrência Eletrônica n° 16/2025, através do Portal de Compras Públicas, conforme solicitado.
31/10/2025 17:00:17 | Agente de Contratação
Boa tarde!
30/10/2025
30/10/2025 16:36:04 | Agente de Contratação
Conforme subitem 9.14 do edital da Concorrência Eletrônica n° 16/2025, agendo o reinício da sessão pública para o dia 31.10.2025, às 14 (quatorze) horas.
30/10/2025 16:36:03 | Agente de Contratação
Boa tarde!
29/10/2025
29/10/2025 18:08:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/10/2025
28/10/2025 17:04:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 30/10/2025.
28/10/2025 17:03:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Solicitação_de_Diligência_BERARDI.pdf) em 28/10/2025 às 14:03.
28/10/2025 17:02:38 | Agente de Contratação
A diligência deverá ser anexada ao Portal de Compras Públicas até as 14 (quatorze) horas do dia 30 (trinta) de outubro de 2025.
28/10/2025 17:02:29 | Agente de Contratação
4) Declaração solicitada na alínea B do subitem 8.2.3 do Edital, devidamente assinada pelo representante legal do licitante.
28/10/2025 17:02:25 | Agente de Contratação
3) Certidão Simplificada, emitida pela Junta Comercial do Estado do RS, que comprove o efetivo enquadramento como Microempresa.
28/10/2025 17:02:13 | Agente de Contratação
2) Cronograma preenchido de acordo com a planilha de orçamento corrigida.
28/10/2025 17:02:09 | Agente de Contratação
1) Planilha de orçamento preenchida, utilizando apenas duas casas decimais, sem alterar o preço global de R$ 745.000,00, conforme solicitado no parecer da SEPLAN.
28/10/2025 17:01:52 | Agente de Contratação
Nos termos do subitem 9.8 do edital, realizo diligência, a fim de que o licitante apresente os seguintes documentos:
28/10/2025 17:01:30 | Agente de Contratação
Os documentos de habilitação foram analisados pelo Agente de Contratação. Para atendimento ao subitem 8.2.3 do edital (alíneas A e B), o licitante apresentou o Comprovante de Inscrição no CNPJ (no qual consta o porte da empresa como ME) e a declaração solicitada na alínea B, assinada somente pelo técnico contábil da empresa.
28/10/2025 17:01:15 | Agente de Contratação
A proposta de preço do licitante (planilha de orçamento, cronograma, BDI e encargos) foi enviada à Secretaria de Planejamento (SEPLAN) para análise e emissão de parecer. Na análise técnica, verificou-se divergência entre os preços unitários e os respectivos preços totais dos itens da planilha de orçamento, conforme detalhado no parecer técnico (em anexo).
28/10/2025 17:00:22 | Agente de Contratação
O licitante BERARDI, ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. apresentou os documentos solicitados no item 6 do edital da Concorrência Eletrônica n° 16/2025, através do Portal de Compras Públicas.
28/10/2025 17:00:15 | Agente de Contratação
Boa tarde!
24/10/2025
24/10/2025 13:21:24 | Agente de Contratação
Conforme subitem 9.14 do edital da Concorrência Eletrônica n° 16/2025, agendo o reinício da sessão pública para o dia 28.10.2025, às 14 (quatorze) horas.
24/10/2025 13:21:21 | Agente de Contratação
Bom dia!
22/10/2025
22/10/2025 12:21:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/10/2025
16/10/2025 12:36:21 | Agente de Contratação
A sessão pública ficará suspensa durante o período definido para envio da documentação e durante a análise dos documentos pelo Agente de Contratação.
16/10/2025 12:35:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 22/10/2025.
16/10/2025 12:35:17 | Agente de Contratação
Convoco o licitante BERARDI, ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. a enviar, no prazo de até 04 (quatro) dias úteis, os documentos solicitados, conforme subitem 6.1 do Edital da Concorrência Eletrônica n° 16/2025.
16/10/2025 12:33:08 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante BERARDI, ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. - ME com lance de R$ 745.000,00.
16/10/2025 12:32:26 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
16/10/2025 12:32:26 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 16/10/2025 às 09:32:26.
16/10/2025 12:27:25 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 16/10/2025 às 09:32:26.
16/10/2025 12:21:13 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
16/10/2025 12:06:13 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
16/10/2025 12:06:13 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
16/10/2025 12:05:31 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
16/10/2025 12:05:31 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.