O item 0001 foi homologado por Fernando de Oliveira Boeira.

O item 0001 foi adjudicado por Fernando de Oliveira Boeira.

Motivo: REVERTER HABILITAÇÃO COM BASE NO PARECER JURÍDICO E DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR.

Foi revertida a habilitação do fornecedor CONSTRUTORA GRANDE AVENIDA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor URBAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.

O item 0001 tem como novo arrematante URBAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA com lance de R$ 325.685,98.

Motivo: Conforme Parecer Jurídico e Decisão da Autoridade Superior, habilito a Empresa URBAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.

O fornecedor URBAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Boa tarde. Neste momento será julgados o Recurso apresentado.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

Conforme subitem 9.14 do edital da Concorrência Eletrônica nº 16/2024, agendo o reinício da sessão pública para o dia 25/06/2024, às 15:42h (quinze horas).

O fornecedor CONSTRUTORA GRANDE AVENIDA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor URBAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 14/06/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/06/2024 às 23:59.

Intenção: Bom dia! Declaramos intençao de recurso, visto que apresentamos a proposta mais vantajosa e a inabilitação pela possivel falta de declaração de conhecimento seria descabida, podendo ser sanada com facilidade sem trazer nenhum prejuizo ao ente público. Salientamos ainda que o fornecedor construtora Grande Avenida apresentou planilha de encargos sociais própria para empresa tributado como GERAL sendo ela do simples nacional, O Decreto Federal 8538/2015 que regulamenta a LC 123/2006, em última alteração ocorrida através da LC 155/2016, que diz no Art. 4: Art.42.Nas licitações públicas, a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de assinatura do contrato.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor URBAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 11/06/2024 às 10:00.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA GRANDE AVENIDA LTDA.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (18-Decisão_de_Habilitação_Grande _Avenida.pdf) em 11/06/2024 às 09:27.

Bom dia. A proposta de preço (planilha de orçamento, BDI, encargos e cronograma) foi enviada à Secretaria de Planejamento (SEPLAN) para análise e emissão de parecer. A SEPLAN emitiu parecer técnico, informando que o licitante atende aos requisitos do item 7 do edital. Acato na íntegra o referido parecer e decido pela classificação do licitante. Os documentos de habilitação foram analisados pelo Agente de Contratação. Após a análise, decido pela habilitação do licitante.

Conforme subitem 9.14 do edital da Concorrência Eletrônica nº16/2024, agendo o reinício da sessão pública para o dia 11/06/2024, às 09:25h (nove e vinte e cinco) horas.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A sessão pública ficará suspensa durante o período definido para envio da documentação (subitem 6.1) e durante a análise dos documentos pelo Agente de Contratação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:18 do dia 07/06/2024.

Convoco o licitante Construtora Grande Avenida Ltda a enviar, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, os documentos solicitados, conforme subitem 6.1 do Edital da Concorrência Eletrônica 16/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA GRANDE AVENIDA LTDA com lance de R$ 335.305,00.

O fornecedor URBAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Conforme decisão já anexada ao processo.

O fornecedor URBAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA foi inabilitado no processo.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (10-Decisão_Inabilitação_Empresa_URBAN (a).pdf) em 05/06/2024 às 10:08.

Após a análise dos documentos, decido pela INABILITAÇÃO do licitante por não atender ao subitem 8.6.1 do edital, por não ter remetido o documento (Declaração de Pleno Conhecimento do Edital e seus Anexos e, consequentemente, dos serviços a serem executados e, ainda, que se sujeita a todas as condições estabelecidas).

Bom dia.

Bom dia. Conforme subitem 9.14 do edital da Concorrência Eletrônica nº 16/2024, agendo o reinício da sessão pública para o dia 05/06/2024, às 10:00h (dez horas) .

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Os documentos solicitados foram anexados. Favor caso necessario doc adicional nos solicitar ...

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Bom dia! Ok,

A sessão pública ficará suspensa durante o período definido para envio da documentação (subitem 6.1) e durante a análise dos documentos pelo Agente de Contratação.

Motivo: Convoco o licitante URBAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME a enviar, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, os documentos solicitados, conforme subitem 6.1 do Edital da Concorrência Eletrônica 16/2024.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:44 do dia 03/06/2024.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/05/2024 às 09:41.

O item 0001 teve como arrematante URBAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME com lance de R$ 325.685,98.

O item 0001 foi encerrado.

A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 29/05/2024 às 09:29:19.

Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 29/05/2024 às 09:29:19.

O item 0001 entrou em tempo aleatório.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.