Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para a construção de Escola Municipal de Educação Infantil, no bairro José Alexandre Zachia, com o fornecimento dos materiais e da mão de obra necessários.

13/2025
Prefeitura Municipal de Passo Fundo
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Laércio Boscato

Autoridade Competente:

Dorlei Francisco Maffi

Apoio:

Angelita da Silva Machado

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

20/08/2025 às 17:48

Inicio das Propostas

22/08/2025 às 03:00

Limite p/ Impugnações

13/09/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

13/09/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

17/09/2025 às 11:30

Abertura das Propostas

17/09/2025 às 12:00

Documentos

CE_13_2025_EDITAL_E_ANEXOS.zip

Tipo: Edital

20/08/2025-11:40:24

Solicitação_de_Diligência-CONSTRUARTE.pdf

Tipo: Outros documentos

03/10/2025-10:04:17

Decisão_de_Habilitação_CONSTRUARTE.pdf

Tipo: Outros documentos

09/10/2025-09:04:59

Homologação_e_Adjudicação.pdf

Tipo: Outros documentos

14/10/2025-13:36:56

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de empresa especializada para a construção de Escola Municipal de Educação Infantil, no ...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6.973.345,13

Melhor lance:

R$ 5.369.476,42

Unidade:

SVÇ

14/10/2025
14/10/2025 16:36:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Homologação_e_Adjudicação.pdf) em 14/10/2025 às 13:36.
09/10/2025
09/10/2025 18:08:10 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Dorlei Francisco Maffi.
09/10/2025 18:08:04 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Dorlei Francisco Maffi.
09/10/2025 13:39:45 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/10/2025 13:39:29 | Agente de Contratação
Declaro encerrada a sessão pública.
09/10/2025 13:39:27 | Agente de Contratação
Nenhum licitante manifestou a intenção de recorrer. Dessa forma, o processo será encaminhado para homologação, nos termos do item 11 do edital.
09/10/2025 12:53:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/10/2025 às 10:30.
09/10/2025 12:52:57 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
09/10/2025 12:52:52 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUARTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
09/10/2025 12:07:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/10/2025 às 09:37.
09/10/2025 12:07:28 | Sistema
O fornecedor CONSTRUARTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
09/10/2025 12:04:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão_de_Habilitação_CONSTRUARTE.pdf) em 09/10/2025 às 09:04.
09/10/2025 12:04:05 | Agente de Contratação
Os documentos de qualificação técnica (subitem 8.5 do edital) foram analisados pelo Agente de Contratação, com auxílio de servidora técnica da Secretaria de Planejamento (Arquiteta e Urbanista). Após a análise dos documentos, decido pela habilitação do licitante.
09/10/2025 12:03:42 | Agente de Contratação
Após diligência, a equipe técnica da SEPLAN emitiu novo parecer técnico acerca da proposta de preço, informando que o licitante atende aos requisitos do item 7 do edital. Acato na íntegra o referido parecer (em anexo) e decido pela classificação do licitante.
09/10/2025 12:03:01 | Agente de Contratação
A proposta de preço (planilha de orçamento, BDI, encargos e cronograma) foi enviada à equipe técnica da Secretaria de Planejamento (SEPLAN) para análise e emissão de parecer. A equipe técnica emitiu parecer, solicitando a realização de diligência, nos termos do subitem 9.8 do edital.
09/10/2025 12:02:07 | Agente de Contratação
O licitante Construarte Construtora e Incorporadora Ltda., CNPJ n° 33.815.579/0001-08, apresentou os documentos solicitados no item 6 do Edital da Concorrência Eletrônica n° 13/2025, através do Portal de Compras Públicas, conforme solicitado.
09/10/2025 12:00:25 | Agente de Contratação
Bom dia!
07/10/2025
07/10/2025 14:20:21 | Agente de Contratação
Conforme subitem 9.14 do edital da Concorrência Eletrônica n° 13/2025, agendo o reinício da sessão pública para o dia 09.10.2025, às 09 (nove) horas.
07/10/2025 14:20:19 | Agente de Contratação
Bom dia!
07/10/2025 11:58:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/10/2025 11:58:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/10/2025
03/10/2025 13:06:04 | Sistema
Motivo: Conforme documento anexado ao processo.
03/10/2025 13:06:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 07/10/2025.
03/10/2025 13:04:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Solicitação_de_Diligência-CONSTRUARTE.pdf) em 03/10/2025 às 10:04.
03/10/2025 13:03:43 | Agente de Contratação
A diligência deverá ser anexada no Portal de Compras Públicas até as 10 (dez) horas do dia 07 (sete) de outubro de 2025.
03/10/2025 13:03:35 | Agente de Contratação
É necessário, também, enviar o cronograma de execução ajustado, de acordo com a planilha corrigida.
03/10/2025 13:03:19 | Agente de Contratação
Em diligência, nos termos do subitem 9.8 do edital, solicito que o licitante envie a planilha de orçamento corrigida, de forma que o preço unitário seja igual para todos os subitens com o mesmo código SINAPI (92762), sem alterar o preço global da proposta do licitante (R$ 5.369.476,42).
03/10/2025 13:01:47 | Agente de Contratação
A proposta de preço do licitante foi enviada à Secretaria de Planejamento (SEPLAN) para análise e emissão de parecer. No momento da análise, a SEPLAN identificou divergência nos preços unitários aplicados ao mesmo código SINAPI (92762), subitens 1.5.1.0.2, 1.5.2.0.5, 1.27.3.1.2 e 1.27.3.2.4 da planilha de orçamento apresentada pelo licitante, conforme parecer técnico em anexo.
03/10/2025 13:00:41 | Agente de Contratação
O licitante CONSTRUARTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., CNPJ n° 33.815.579/0001-08, apresentou os documentos solicitados no item 6 do edital da Concorrência Eletrônica n° 13/2025, através do Portal de Compras Públicas.
03/10/2025 13:00:26 | Agente de Contratação
Bom dia!
02/10/2025
02/10/2025 12:57:07 | Agente de Contratação
Devido a problemas técnicos internos, não foi possível a realização da sessão pública de hoje, às 09h. Dessa forma, agendo a nova sessão para o dia 03.10.2025, às 10 (dez) horas. Pedimos desculpa pelo ocorrido.
02/10/2025 12:56:36 | Agente de Contratação
Bom dia!
30/09/2025
30/09/2025 18:29:05 | Agente de Contratação
Conforme subitem 9.14 do edital da Concorrência Eletrônica n° 13/2025, agendo o reinício da sessão pública para o dia 02.10.2025, às 09 (nove) horas.
30/09/2025 18:29:04 | Agente de Contratação
Boa tarde!
24/09/2025
24/09/2025 02:11:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/09/2025 02:09:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/09/2025 02:09:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/09/2025 02:08:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/09/2025 02:07:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/09/2025
23/09/2025 20:04:35 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/09/2025
17/09/2025 12:31:27 | Agente de Contratação
A sessão pública ficará suspensa durante o período definido para envio da documentação e durante a análise dos documentos pelo Agente de Contratação.
17/09/2025 12:31:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 23/09/2025.
17/09/2025 12:29:40 | Agente de Contratação
Convoco o licitante CONSTRUARTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. a enviar, no prazo de até 04 (quatro) dias úteis, os documentos solicitados, conforme subitem 6.1 do Edital da Concorrência Eletrônica n° 13/2025.
17/09/2025 12:27:13 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CONSTRUARTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME com lance de R$ 5.369.476,42.
17/09/2025 12:27:00 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
17/09/2025 12:27:00 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 17/09/2025 às 09:26:59.
17/09/2025 12:21:59 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 17/09/2025 às 09:26:59.
17/09/2025 12:20:53 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
17/09/2025 12:05:52 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa, porém o benefício foi desabilitado para o processo.
17/09/2025 12:05:52 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.