Contratação de empresa ou de consórcio de empresas para a construção do loteamento residencial unifamiliar de interesse social denominado de “Novo Zachia”, com o fornecimento dos materiais e da mão de obra necessários.
12/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Laércio Boscato
Autoridade Competente:
Glauber Lemos Vieira
Apoio:
Angelita da Silva Machado
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/04/2026 às 13:01
Inicio das Propostas
15/04/2026 às 03:00
Limite p/ Impugnações
05/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/05/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
07/05/2026 às 12:00
Documentos
CE_12_2026_EDITAL_E_ANEXOS.zip
Tipo: Edital
13/04/2026-16:20:05
Decisão_Inabilitação-SBARENGE.pdf
Tipo: Outros documentos
19/05/2026-15:13:49
Solicitação_de_Diligência_GMA_SUL.pdf
Tipo: Outros documentos
26/05/2026-14:03:09
Decisão_de_Habilitação-GMA_SUL.pdf
Tipo: Outros documentos
29/05/2026-15:05:16
34-Homologação_e_Adjudicação.pdf
Tipo: Outros documentos
18/06/2026-10:37:17
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - Construtora Sbarenge LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - GMA SUL CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa ou de consórcio de empresas para a construção do loteamento residencial unifa...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 4.548.455,96
Melhor lance:
R$ 4.275.548,60
Unidade:
SVÇ
18/06/2026
18/06/2026 13:37:17 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (34-Homologação_e_Adjudicação.pdf) em 18/06/2026 às 10:37.
18/06/2026 13:35:52 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Glauber Lemos Vieira.
18/06/2026 13:35:46 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Glauber Lemos Vieira.
15/06/2026
15/06/2026 18:04:26 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/06/2026 18:02:41 | Autoridade Competente
Declaro encerrada a sessão pública.
15/06/2026 18:02:18 | Autoridade Competente
Encerrada a fase recursal, o processo seguirá para a Autoridade Competente, nos termos do item 11 do edital.
15/06/2026 18:01:48 | Sistema
Justificativa: Conforme decisão e pareceres anexados ao processo.
15/06/2026 18:01:48 | Sistema
Glauber Lemos Vieira decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por Construtora Sbarenge LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
15/06/2026 18:00:35 | Autoridade Competente
Nesta sessão, será emitida decisão acerca da fase recursal.
15/06/2026 18:00:16 | Autoridade Competente
Boa tarde!
12/06/2026
12/06/2026 17:40:39 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
12/06/2026 17:40:21 | Agente de Contratação
Conforme subitem 9.14 do edital da Concorrência Eletrônica n° 12/2026, agendo o reinício da sessão pública para o dia 15.06.2026, às 15 (quinze) horas. Nessa sessão, será emitida decisão acerca da fase recursal.
12/06/2026 17:40:14 | Agente de Contratação
Boa tarde!
09/06/2026
09/06/2026 11:41:08 | Sistema
O fornecedor GMA SUL CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
04/06/2026
04/06/2026 00:02:02 | Sistema
O fornecedor Construtora Sbarenge LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
29/05/2026
29/05/2026 18:46:49 | Agente de Contratação
Declaro encerrada a presente sessão pública.
29/05/2026 18:46:36 | Agente de Contratação
A sessão pública ficará suspensa durante a fase recursal. Em caso de eventual recurso, a sessão de julgamento será agendada conforme determina o subitem 9.14 do edital.
29/05/2026 18:46:11 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 03/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/06/2026 às 23:59.
29/05/2026 18:08:46 | Sistema
O fornecedor Construtora Sbarenge LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/05/2026 18:08:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 29/05/2026 às 15:38.
29/05/2026 18:07:15 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
29/05/2026 18:07:12 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor GMA SUL CONSTRUCOES LTDA.
29/05/2026 18:05:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão_de_Habilitação-GMA_SUL.pdf) em 29/05/2026 às 15:05.
29/05/2026 18:04:07 | Agente de Contratação
Os documentos de qualificação técnica (subitem 8.5 do edital) foram enviados à SEHAB para análise e emissão de parecer. A SEHAB emitiu parecer técnico. Acato na íntegra o referido parecer. Os demais documentos de habilitação foram analisados pelo Agente de Contratação. Após análise, decido pela habilitação do licitante.
29/05/2026 18:03:48 | Agente de Contratação
Os documentos de qualificação econômico-financeira (subitem 8.4 do edital) foram enviados ao responsável técnico para análise e emissão de parecer. O contador emitiu parecer técnico. Acato na íntegra o referido parecer. Registra-se que foi realizada diligência, nos termos do subitem 9.8 do edital, a fim de verificar o atendimento ao subitem 8.4.1 do edital, conforme registrado em Ata. Após diligência, o licitante atendeu ao solicitado no referido subitem.
29/05/2026 18:03:25 | Agente de Contratação
A proposta de preço (planilha de orçamento, BDIs, encargos e cronograma) foi enviada para a Secretaria de Habitação (SEHAB) que emitiu parecer técnico, informando que o licitante atendeu aos requisitos do item 7 do edital. Acato na íntegra o parecer técnico e decido pela classificação do licitante.
29/05/2026 18:03:10 | Agente de Contratação
O licitante GMA SUL CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ n° 31.329.068/0001-42, apresentou os documentos solicitados no item 6 do Edital da Concorrência Eletrônica n° 12/2026, através do Portal de Compras Públicas, conforme solicitado.
29/05/2026 18:01:14 | Agente de Contratação
Boa tarde!
28/05/2026
28/05/2026 13:47:19 | Agente de Contratação
Conforme subitem 9.14 do edital da Concorrência Eletrônica n° 12/2026, agendo o reinício da sessão pública para o dia 29.05.2026, às 15 (quinze) horas.
28/05/2026 13:47:17 | Agente de Contratação
Bom dia!
28/05/2026 11:07:22 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/05/2026 11:07:20 | F. GMA SUL CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia, prezado! Documentos no sistema.
26/05/2026
26/05/2026 17:12:41 | F. GMA SUL CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde, prezado! Cientes da convocação.
26/05/2026 17:03:29 | Agente de Contratação
Declaro encerrada a presente sessão pública.
26/05/2026 17:03:24 | Agente de Contratação
A sessão pública ficará suspensa durante o período definido para envio da documentação e durante a análise dos documentos pelo Agente de Contratação.
26/05/2026 17:03:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Solicitação_de_Diligência_GMA_SUL.pdf) em 26/05/2026 às 14:03.
26/05/2026 17:02:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 28/05/2026.
26/05/2026 17:02:23 | Agente de Contratação
A diligência deverá ser anexada no Portal de Compras Públicas até o dia 28 (vinte e oito) de maio de 2026.
26/05/2026 17:01:59 | Agente de Contratação
2) Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) ou Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA).
26/05/2026 17:01:56 | Agente de Contratação
1) Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC); e
26/05/2026 17:01:32 | Agente de Contratação
Nos termos do subitem 9.8 do edital da Concorrência Eletrônica n° 12/2026 e com base no parecer contábil (em anexo), solicito que o licitante GMA SUL CONSTRUÇÕES LTDA. apresente as seguintes demonstrações contábeis referentes ao Balanço Patrimonial (exercício 2025):
26/05/2026 17:00:21 | Agente de Contratação
Boa tarde!
25/05/2026
25/05/2026 13:52:07 | Agente de Contratação
Conforme subitem 9.14 do edital da Concorrência Eletrônica n° 12/2026, agendo o reinício da sessão pública para o dia 26.05.2026, às 14 (quatorze) horas.
25/05/2026 13:51:48 | Agente de Contratação
Bom dia!
21/05/2026
21/05/2026 20:51:44 | F. GMA SUL CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde, prezado! Documentos no sistema. Ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos!
21/05/2026 20:50:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/05/2026
19/05/2026 18:54:35 | F. GMA SUL CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde, prezado(a). Estamos cientes da convocação.
19/05/2026 18:36:53 | Agente de Contratação
Declaro encerrada a presente sessão pública.
19/05/2026 18:36:49 | Agente de Contratação
A sessão pública ficará suspensa durante o período definido para envio da documentação e durante a análise dos documentos pelo Agente de Contratação.
19/05/2026 18:36:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 26/05/2026.