Contratação de empresa especializada para a reforma da ESF Valinhos, no bairro Valinhos, com o fornecimento dos materiais e da mão de obra necessários.
11/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
João Vitor Schaule Marcelino da Silva
Autoridade Competente:
Glauber Lemos Vieira
Apoio:
Angelita da Silva Machado
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/04/2026 às 17:03
Inicio das Propostas
10/04/2026 às 03:00
Limite p/ Impugnações
25/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/04/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
29/04/2026 às 12:00
Documentos
0-CE_11_2026_Reforma_UBS_Valinhos.zip
Tipo: Edital
09/04/2026-14:00:29
Decisão_de_Inabilitação_MMD_Construtora_LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
13/05/2026-09:17:06
Decisão Habilitação - MY HOUSE EMPREENDIMENTOS LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2026-15:03:03
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para a reforma da ESF Valinhos, no bairro Valinhos, com o forne...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 215.321,50
Melhor lance:
R$ 180.500,00
Unidade:
SVÇ
27/05/2026
27/05/2026 19:20:42 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Glauber Lemos Vieira.
27/05/2026 19:20:14 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Glauber Lemos Vieira.
21/05/2026
21/05/2026 18:34:21 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/05/2026 18:03:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 21/05/2026 às 15:33.
21/05/2026 18:03:36 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
21/05/2026 18:03:28 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MY HOUSE EMPREENDIMENTOS LTDA.
21/05/2026 18:03:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão Habilitação - MY HOUSE EMPREENDIMENTOS LTDA.pdf) em 21/05/2026 às 15:03.
21/05/2026 18:02:15 | Agente de Contratação
Os demais documentos de habilitação foram analisados pelo Agente de Contratação. Após a análise dos documentos, decido pela habilitação do licitante.
21/05/2026 18:01:52 | Agente de Contratação
Os documentos de qualificação técnica (subitem 8.5 do edital) foram enviados à SEPLAN para análise e emissão de parecer. A SEPLAN, por meio de servidor responsável técnico, Engenheiro Civil, emitiu parecer técnico (em anexo). Acato na íntegra o referido parecer.
21/05/2026 18:01:26 | Agente de Contratação
A proposta de preço (planilhas de orçamento, BDI, encargos e cronograma) foi enviada ao responsável técnico da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), o qual emitiu parecer técnico, informando que o licitante atende aos requisitos do item 7 do edital. Acato na íntegra o referido parecer e decido pela classificação do licitante.
21/05/2026 18:01:10 | Agente de Contratação
O licitante MY HOUSE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 021.678.514/0001-70, apresentou os documentos solicitados no item 6 do Edital da Concorrência Eletrônica 11/2026, através do Portal de Compras Públicas, conforme solicitado.
21/05/2026 18:00:50 | Agente de Contratação
Boa tarde!
20/05/2026
20/05/2026 17:38:21 | Agente de Contratação
Conforme subitem 9.14 do edital da Concorrência Eletrônica n° 11/2026, agendo o reinício da sessão pública para o dia 21.05.2026, às 15 (quinze) horas.
20/05/2026 17:38:01 | Agente de Contratação
Boa tarde!
18/05/2026
18/05/2026 12:13:47 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/05/2026
13/05/2026 12:21:39 | Agente de Contratação
Declaro encerrada a presente sessão pública.
13/05/2026 12:21:24 | Agente de Contratação
A sessão pública ficará suspensa durante o período definido para envio da documentação e durante a análise dos documentos pelo Agente de Contratação.
13/05/2026 12:20:54 | Sistema
Motivo: Convoco o licitante MY HOUSE EMPREENDIMENTOS LTDA . a enviar, no prazo de até 03 (três) dias úteis, os documentos solicitados, conforme subitem 6.1 do Edital da Concorrência Eletrônica n°11/2026
13/05/2026 12:20:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 18/05/2026.
13/05/2026 12:19:48 | Agente de Contratação
Convoco o licitante MY HOUSE EMPREENDIMENTOS LTDA. a enviar, no prazo de até 03 (três) dias úteis, os documentos solicitados, conforme subitem 6.1 do Edital da Concorrência Eletrônica n°11/2026.
13/05/2026 12:18:00 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MY HOUSE EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 180.500,00.
13/05/2026 12:18:00 | Sistema
O fornecedor MMD CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
13/05/2026 12:18:00 | Sistema
Motivo: Conforme motivo já registrado em Ata.
13/05/2026 12:18:00 | Sistema
O fornecedor MMD CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado no processo.
13/05/2026 12:17:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão_de_Inabilitação_MMD_Construtora_LTDA.pdf) em 13/05/2026 às 09:17.
13/05/2026 12:16:02 | Agente de Contratação
8.5.2 do edital: Não foi apresentado pelo licitante Atestado de Capacidade Técnica registrado na entidade profissional competente: CREA ou CAU conforme solicitado no edital. Ademais conforme apontado no parecer técnico, não consta registro para execução de serviços de construção na Certidão de Registro de Pessoa Jurídica emitida pelo CREA-RS. Por fim, há incompatibilidade entre o registro no CREA-RS, o registro de pessoa jurídica e o registro fiscal no município quanto às atribuições da empresa.
13/05/2026 12:15:40 | Agente de Contratação
Os demais documentos de habilitação foram analisados pela Agente de Contratação. Após a análise, decido pela inabilitação do licitante por não atender ao subitem:
13/05/2026 12:15:18 | Agente de Contratação
Os documentos de qualificação técnica (subitem 8.5 do edital) foram enviados à SEPLAN para análise e emissão de parecer. A SEPLAN, por meio de servidor responsável técnico, Engenheiro Civil, emitiu parecer técnico (em anexo). Acato na íntegra o referido parecer.
13/05/2026 12:03:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/05/2026 às 09:14.
13/05/2026 12:03:30 | Sistema
O fornecedor MMD CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
13/05/2026 12:03:01 | Agente de Contratação
A proposta de preço (planilha de orçamento, BDI, encargos e cronograma) foi enviada ao responsável técnico da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), o qual emitiu parecer técnico, informando que o licitante atende aos requisitos do item 7 do edital. Acato na íntegra o referido parecer e decido pela classificação do licitante.
13/05/2026 12:02:21 | Agente de Contratação
O licitante MMD CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 06.246.432/0001-63, apresentou parcialmente os documentos solicitados no item 6 do edital da Concorrência Eletrônica 11/2026, por meio do Portal de Compras Públicas.
13/05/2026 12:01:38 | Agente de Contratação
Bom dia!
11/05/2026
11/05/2026 18:42:57 | Agente de Contratação
Conforme subitem 9.14 do edital da Concorrência Eletrônica n° 11/2026, agendo o reinício da sessão pública para o dia 13.05.2026, às 09 (nove) horas.
11/05/2026 18:42:28 | Agente de Contratação
Boa tarde!
05/05/2026
05/05/2026 19:18:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/04/2026
29/04/2026 12:27:37 | Agente de Contratação
Declaro encerrada a presente sessão pública.
29/04/2026 12:27:21 | Agente de Contratação
A sessão pública ficará suspensa durante o período definido para envio da documentação e durante a análise dos documentos pelo Agente de Contratação.
29/04/2026 12:26:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 05/05/2026.
29/04/2026 12:25:32 | Agente de Contratação
Convoco o licitante MMD CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS a enviar, no prazo de até 03 (três) dias úteis, os documentos solicitados, conforme subitem 6.1 do Edital da Concorrência Eletrônica n° 11/2026.
29/04/2026 12:24:40 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante MMD CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 179.000,00.
29/04/2026 12:23:51 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
29/04/2026 12:23:51 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 29/04/2026 às 09:23:50.
29/04/2026 12:18:50 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 29/04/2026 às 09:23:50.
29/04/2026 12:18:20 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
29/04/2026 12:03:19 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
29/04/2026 12:03:19 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
29/04/2026 12:02:28 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
29/04/2026 12:02:28 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
29/04/2026 12:02:28 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.