Contratação de empresa ou de consórcio de empresas para a execução de obras de infraestrutura e a construção de escadaria na Rua Independência, com o fornecimento dos materiais e da mão de obra necessários.
09/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Concluída
Agente de Contratação:
Laércio Boscato
Autoridade Competente:
Glauber Lemos Vieira
Apoio:
Angelita da Silva Machado
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/04/2026 às 14:24
Inicio das Propostas
07/04/2026 às 03:00
Limite p/ Impugnações
18/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/04/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
23/04/2026 às 12:00
Documentos
CE_09_2026_EDITAL_E_ANEXOS.zip
Tipo: Edital
02/04/2026-09:08:44
Decisão_Inabilitação_MMD.pdf
Tipo: Outros documentos
11/05/2026-14:14:21
Decisão_Inabilitação-RW.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2026-16:02:30
Decisão_de_Revogação.pdf
Tipo: Outros documentos
19/06/2026-10:09:50
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - MMD CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - RW ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa ou de consórcio de empresas para a execução de obras de infraestrutura e a co...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.018.331,31
Melhor lance
-
Unidade:
SVÇ
19/06/2026
19/06/2026 13:11:42 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
19/06/2026 13:09:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão_de_Revogação.pdf) em 19/06/2026 às 10:09.
19/06/2026 13:07:44 | Autoridade Competente
Decido pela REVOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica n° 09/2026, em virtude da desclassificação e/ou inabilitação de todos os licitantes, com fundamento no artigo 71, inciso II da Lei 14.133/2021.
19/06/2026 13:01:34 | Sistema
Justificativa: Conforme decisão e pareceres anexados ao processo.
19/06/2026 13:01:34 | Sistema
Glauber Lemos Vieira decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por RW ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
19/06/2026 13:01:14 | Sistema
Justificativa: Conforme decisão e pareceres anexados ao processo.
19/06/2026 13:01:14 | Sistema
Glauber Lemos Vieira decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MMD CONSTRUTORA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
19/06/2026 13:00:22 | Autoridade Competente
Nesta sessão, será emitida decisão acerca da fase recursal.
19/06/2026 13:00:11 | Autoridade Competente
Bom dia!
18/06/2026
18/06/2026 11:42:39 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
18/06/2026 11:42:10 | Agente de Contratação
Conforme subitem 9.14 do edital da Concorrência Eletrônica n° 09/2026, agendo o reinício da sessão pública para o dia 19.06.2026, às 10 (dez) horas. Nessa sessão, será emitida decisão acerca da fase recursal.
18/06/2026 11:42:09 | Agente de Contratação
Bom dia!
12/06/2026
12/06/2026 20:25:47 | Sistema
O fornecedor RW ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
12/06/2026 19:53:04 | Sistema
O fornecedor MMD CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
09/06/2026
09/06/2026 12:47:15 | Agente de Contratação
Declaro encerrada a presente sessão pública.
09/06/2026 12:46:44 | Agente de Contratação
A sessão pública ficará suspensa durante a fase recursal. Em caso de eventual recurso, a sessão de julgamento será agendada conforme determina o subitem 9.14 do edital.
09/06/2026 12:45:19 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 12/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/06/2026 às 23:59.
09/06/2026 12:42:33 | Sistema
O fornecedor RW ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/06/2026 12:36:27 | Sistema
O fornecedor MMD CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/06/2026 12:33:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/06/2026 às 09:43.
09/06/2026 12:33:41 | Sistema
O fornecedor VR CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
09/06/2026 12:33:41 | Sistema
Motivo: Desclassifico o licitante VR CONSTRUÇÕES LTDA. por não atender ao subitem 9.2, alínea C do edital (após a fase de negociação, conforme subitem 5.24 do edital, o preço apresentado permaneceu acima do orçamento estimado para a contratação).
09/06/2026 12:33:41 | Sistema
O fornecedor VR CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
09/06/2026 12:33:27 | Agente de Contratação
Desclassifico o licitante VR CONSTRUÇÕES LTDA. por não atender ao subitem 9.2, alínea C do edital (após a fase de negociação, conforme subitem 5.24 do edital, o preço apresentado permaneceu acima do orçamento estimado para a contratação).
09/06/2026 12:05:16 | F. VR CONSTRUCOES LTDA
Negociação Item 0001: Bom Dia Sr. Agente de Contratação, solicitamos a nossa desclassificação, pois não temos ainda a documentação necessária para ser habilitados, obrigado.
09/06/2026 12:03:50 | Sistema
Motivo: Nos termos do subitem 5.21 do Edital, será aberto prazo para negociação. Dessa forma, solicitamos, se possível, que o licitante apresente proposta mais vantajosa para a Administração.
09/06/2026 12:03:50 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:30 do dia 09/06/2026.
09/06/2026 12:02:55 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante VR CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 1.020.000,00.
09/06/2026 12:02:55 | Sistema
O fornecedor JASCO PAVIMENTACOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
09/06/2026 12:02:55 | Sistema
Motivo: Desclassifico e inabilito o licitante JASCO PAVIMENTAÇÕES LTDA. por não atender ao subitem 6.1 do edital (não apresentou, no prazo estabelecido em Ata, a proposta de preço final e os documentos de habilitação, exigidos nos itens 7 e 8 do Edital).
09/06/2026 12:02:55 | Sistema
O fornecedor JASCO PAVIMENTACOES LTDA foi inabilitado no processo.
09/06/2026 12:02:27 | Agente de Contratação
Desclassifico e inabilito o licitante JASCO PAVIMENTAÇÕES LTDA. por não atender ao subitem 6.1 do edital (não apresentou, no prazo estabelecido em Ata, a proposta de preço final e os documentos de habilitação, exigidos nos itens 7 e 8 do Edital).
09/06/2026 12:01:41 | Agente de Contratação
Bom dia!
08/06/2026
08/06/2026 11:05:20 | Agente de Contratação
Conforme subitem 9.14 do edital da Concorrência Eletrônica n° 09/2026, agendo o reinício da sessão pública para o dia 09.06.2026, às 09 (nove) horas.
08/06/2026 11:05:19 | Agente de Contratação
Bom dia!
29/05/2026
29/05/2026 13:05:52 | Agente de Contratação
Declaro encerrada a presente sessão pública.
29/05/2026 13:05:48 | Agente de Contratação
A sessão pública ficará suspensa durante o período definido para envio da documentação e durante a análise dos documentos pelo Agente de Contratação.
29/05/2026 13:05:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 05/06/2026.
29/05/2026 13:05:02 | Agente de Contratação
Convoco o licitante JASCO PAVIMENTAÇÕES LTDA. a enviar, no prazo de até 04 (quatro) dias úteis, os documentos solicitados, conforme subitem 6.1 do Edital da Concorrência Eletrônica n° 09/2026.
29/05/2026 13:03:42 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JASCO PAVIMENTACOES LTDA com lance de R$ 1.018.331,31.
29/05/2026 13:03:42 | Sistema
O fornecedor Construtora Sbarenge LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
29/05/2026 13:03:42 | Sistema
Motivo: Desclassifico e inabilito o licitante CONSTRUTORA SBARENGE LTDA. por não atender ao subitem 6.1 do edital (não apresentou, no prazo estabelecido em Ata, a proposta de preço final e os documentos de habilitação, exigidos nos itens 7 e 8 do Edital).
29/05/2026 13:03:42 | Sistema
O fornecedor Construtora Sbarenge LTDA foi desclassificado no processo.
29/05/2026 13:03:21 | Agente de Contratação
Desclassifico e inabilito o licitante CONSTRUTORA SBARENGE LTDA. por não atender ao subitem 6.1 do edital (não apresentou, no prazo estabelecido em Ata, a proposta de preço final e os documentos de habilitação, exigidos nos itens 7 e 8 do Edital).
29/05/2026 13:01:33 | Agente de Contratação
Bom dia!
28/05/2026
28/05/2026 11:51:11 | Agente de Contratação
Conforme subitem 9.14 do edital da Concorrência Eletrônica n° 09/2026, agendo o reinício da sessão pública para o dia 29.05.2026, às 10 (dez) horas.
28/05/2026 11:51:09 | Agente de Contratação
Bom dia!
21/05/2026
21/05/2026 19:07:05 | Agente de Contratação
Declaro encerrada a presente sessão pública.
21/05/2026 19:06:59 | Agente de Contratação
A sessão pública ficará suspensa durante o período definido para envio da documentação e durante a análise dos documentos pelo Agente de Contratação.
21/05/2026 19:06:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 27/05/2026.