Conforme subitem 9.14 do edital da Concorrência Eletrônica n° 09/2026, agendo o reinício da sessão pública para o dia 21.05.2026, às 16 (dezesseis) horas.

Boa tarde!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Declaro encerrada a presente sessão pública.

A sessão pública ficará suspensa durante o período definido para envio da documentação e durante a análise dos documentos pelo Agente de Contratação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 15/05/2026.

Convoco o licitante RW ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. a enviar, no prazo de até 04 (quatro) dias úteis, os documentos solicitados, conforme subitem 6.1 do Edital da Concorrência Eletrônica n° 09/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante RW ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA com lance de R$ 932.000,00.

O fornecedor MMD CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Conforme motivo já registrado em Ata.

O fornecedor MMD CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado no processo.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão_Inabilitação_MMD.pdf) em 11/05/2026 às 14:14.

- 8.5.2 do edital (não apresentou atestado de capacidade técnica).

- 8.5.1 do edital (a empresa não está registrada junto ao CREA/RS para a execução de serviços de drenagem urbana, conforme parecer técnico em anexo);

Os demais documentos de habilitação foram analisados pelo Agente de Contratação. Após a análise dos documentos, decido pela inabilitação do licitante, por não atender aos seguintes subitens do edital:

Os documentos de qualificação técnica (subitem 8.5 do edital) foram enviados à SEPLAN para análise e emissão de parecer. A SEPLAN emitiu parecer técnico. Acato na íntegra o referido parecer (enviado em anexo).

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/05/2026 às 14:12.

O fornecedor MMD CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

A proposta de preço (planilha de orçamento, BDI, encargos e cronograma) foi enviada à Secretaria de Planejamento (SEPLAN), que emitiu parecer técnico, informando que o licitante atende aos requisitos do item 7 do edital. Acato na íntegra o referido parecer e decido pela classificação do licitante.

O licitante MMD Construtora Ltda., CNPJ 06.246.432/0001-63, apresentou os documentos solicitados no item 6 do Edital da Concorrência Eletrônica 09/2026, através do Portal de Compras Públicas, conforme solicitado.

Boa tarde!

Conforme subitem 9.14 do edital da Concorrência Eletrônica n° 09/2026, agendo o reinício da sessão pública para o dia 11.05.2026, às 14 (quatorze) horas.

Boa tarde!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Declaro encerrada a presente sessão pública.

A sessão pública ficará suspensa durante o período definido para envio da documentação e durante a análise dos documentos pelo Agente de Contratação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 08/05/2026.

Convoco o licitante MMD CONSTRUTORA LTDA. a enviar, no prazo de até 04 (quatro) dias úteis, os documentos solicitados, conforme subitem 6.1 do Edital da Concorrência Eletrônica n° 09/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante MMD CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 819.000,00.

O fornecedor VALMOR CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Conforme motivo já relatado em Ata.

O fornecedor VALMOR CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado no processo.

Desclassifico o licitante VALMOR CONSTRUTORA LTDA., CNPJ n° 31.371.395/0001-62, nos termos do subitem 9.2, alínea (E) do Edital, por não anteder ao subitem 7.1.3 do Edital (não apresentou os seguintes documentos: Planilha de Orçamento, Planilha de BDI, Planilha de Encargos e Cronograma. Conforme subitem 9.4 do Edital, em virtude da desclassificação, os documentos de habilitação enviados pelo licitante não foram analisados.

Bom dia!

Conforme subitem 9.14 do edital da Concorrência Eletrônica n° 09/2026, agendo o reinício da sessão pública para o dia 04.05.2026, às 09 (nove) horas.

Bom dia!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Declaro encerrada a presente sessão pública.

A sessão pública ficará suspensa durante o período definido para envio da documentação e durante a análise dos documentos pelo Agente de Contratação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 29/04/2026.

Convoco o licitante VALMOR CONSTRUTORA LTDA. a enviar, no prazo de até 04 (quatro) dias úteis, os documentos solicitados, conforme subitem 6.1 do Edital da Concorrência Eletrônica n° 09/2026.

O item 0001 teve como arrematante VALMOR CONSTRUTORA LTDA - ME com lance de R$ 523.518,00.

O item 0001 foi encerrado.

A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 23/04/2026 às 09:28:14.

Os autores das ofertas dos seguintes valores também podem ofertar um lance final e fechado: R$ 971.999,00, R$ 972.000,00, R$ 972.998,00

Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 23/04/2026 às 09:28:14.

O item 0001 entrou em tempo aleatório.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.