Contratação de empresa(s) especializada(s) para a construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde, por lote, com o fornecimento dos materiais e da mão de obra necessários.
09/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Laércio Boscato
Autoridade Competente:
Fernando de Oliveira Boeira
Apoio:
Angelita da Silva Machado
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/07/2025 às 12:53
Inicio das Propostas
10/07/2025 às 03:00
Limite p/ Impugnações
29/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
29/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
31/07/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
31/07/2025 às 12:00
Documentos
CE-09-2025-EDITAL-E-ANEXOS.zip
Tipo: Edital
05/06/2025-14:12:18
CE_09_2025_EDITAL_ANEXOS_02,03,08e09-RETIFICADOS.zip
Tipo: Edital
18/06/2025-11:27:42
CE-09-2025-EDITAL_ANEXOS_03,04,08e09-RETIFICADOS.zip
Tipo: Edital
09/07/2025-09:47:16
4-Resposta_SEPLAN_Ass.pdf
Tipo: Outros documentos
18/06/2025-11:19:13
Decisão_Desclassificação-CONSTRUARTE_A.pdf
Tipo: Outros documentos
11/08/2025-10:05:00
30-Decisão_Habilitação_DUSUL.pdf
Tipo: Outros documentos
21/08/2025-09:34:48
Decisão_Habilitação_DOUGLAS.pdf
Tipo: Outros documentos
19/09/2025-09:11:20
Solicitação Prefeitura Municipal de Passo Fundo RS.pdf
Tipo: Outros documentos
22/09/2025-11:15:44
CE-09-2025-Homologação_e_Adjudicação_A.pdf
Tipo: Outros documentos
25/09/2025-11:19:48
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - DOUGLAS RICARDO LUNARDI MENIN
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0002 - DOUGLAS RICARDO LUNARDI MENIN
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - DUSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0002 - DUSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0002
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - UBS Nossa Senhora Aparecida
Lote 2 - UBS Vila Mattos
25/09/2025
25/09/2025 14:19:48 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (CE-09-2025-Homologação_e_Adjudicação_A.pdf) em 25/09/2025 às 11:19.
25/09/2025 12:56:36 | Sistema
O lote 0002 foi homologado por Fernando de Oliveira Boeira.
25/09/2025 12:56:28 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Fernando de Oliveira Boeira.
25/09/2025 12:56:21 | Sistema
O lote 0002 foi adjudicado por Fernando de Oliveira Boeira.
25/09/2025 12:56:16 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Fernando de Oliveira Boeira.
24/09/2025
24/09/2025 18:08:29 | Agente de Contratação
Declaro encerrada a sessão pública.
24/09/2025 18:08:21 | Agente de Contratação
Nenhum licitante manifestou a intenção de recorrer. Dessa forma, o processo será encaminhado para adjudicação e homologação, nos termos do item 11 do edital.
24/09/2025 17:01:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo agente de contratação para 24/09/2025 às 15:00.
24/09/2025 17:01:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/09/2025 às 15:00.
24/09/2025 17:00:50 | Agente de Contratação
Nessa sessão, conforme já foi informado, será aberto prazo para manifestação de intenção de recurso. Após o prazo definido para manifestação, será aberto o prazo para apresentação das razões recursais, caso necessário.
24/09/2025 17:00:28 | Agente de Contratação
Boa tarde!
22/09/2025
22/09/2025 16:46:39 | Agente de Contratação
Conforme subitem 9.14 do edital da Concorrência Eletrônica 09/2025, agendo o reinício da sessão pública para o dia 24.09.2025, às 14 (quatorze) horas. Nessa sessão, os licitantes interessados poderão manifestar a intenção de recorrer, conforme item 10 do edital da Concorrência Pública 09/2025.
22/09/2025 16:46:39 | Agente de Contratação
Boa tarde!
22/09/2025 14:15:37 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, novos prazos recursais serão definidos novamente.
19/09/2025
19/09/2025 12:14:01 | Agente de Contratação
Os licitantes serão convocados para nova sessão pública, na qual poderão manifestar a intenção de recorrer, conforme item 10 do edital da Concorrência Pública 09/2025.
19/09/2025 12:13:30 | Agente de Contratação
Declaro encerrada a sessão pública.
19/09/2025 12:11:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão_Habilitação_DOUGLAS.pdf) em 19/09/2025 às 09:11.
19/09/2025 12:05:14 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado o fornecedor DOUGLAS RICARDO LUNARDI MENIN.
19/09/2025 12:05:07 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor DOUGLAS RICARDO LUNARDI MENIN.
19/09/2025 12:04:52 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
19/09/2025 12:04:35 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
19/09/2025 12:03:51 | Agente de Contratação
Os documentos de habilitação foram analisados pelo Agente de Contratação. Após a análise, decido pela habilitação do licitante nos lotes 01 (UBS no Bairro Nossa Senhora Aparecida) e 02 (UBS na Vila Mattos).
19/09/2025 12:03:31 | Agente de Contratação
As propostas de preço (planilhas de orçamento, BDIs, encargos e cronogramas) foram enviadas para a Secretaria de Planejamento (SEPLAN), a qual emitiu parecer técnico, informando que o licitante atende aos requisitos do item 7 do edital. Acato o parecer técnico da SEPLAN e decido pela classificação do licitante para os lotes 01 e 02.
19/09/2025 12:02:49 | Agente de Contratação
O licitante Douglas Ricardo Lunardi Menin, CNPJ n° 45.860.312/0001-03, apresentou os documentos solicitados no item 6 do edital da Concorrência Eletrônica n° 09/2025, através do Portal de Compras Públicas, conforme solicitado.
19/09/2025 12:00:43 | Agente de Contratação
Bom dia!
17/09/2025
17/09/2025 18:57:05 | Agente de Contratação
Ressaltamos que é importante que os licitantes interessados acompanhem TODAS as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública, até o momento em que o Agente de Contratação declare suspensa ou encerrada a sessão, nos termos do subitem 2.4 do Edital.
17/09/2025 18:56:44 | Agente de Contratação
Conforme subitem 9.14 do edital da Concorrência Eletrônica n° 09/2025, agendo o reinício da sessão pública para o dia 19.09.2025, às 09 (nove) horas.
17/09/2025 18:56:38 | Agente de Contratação
Boa tarde!
17/09/2025 17:23:21 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
17/09/2025 17:22:51 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
17/09/2025 17:04:39 | Agente de Contratação
Encerra-se a sessão pública. Nova sessão será agendada nos termos do subitem 9.14 do edital.
17/09/2025 17:02:40 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 17/09/2025.
17/09/2025 17:02:24 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 17/09/2025.
17/09/2025 17:01:39 | Agente de Contratação
Dessa forma, nos termos do subitem 9.8 do edital, realizo diligência a fim de solicitar que o licitante apresente, em campo específico do sistema, os valores de suas propostas adequadas ao último lance ofertado, para os lotes 01 e 02.
17/09/2025 17:01:33 | Agente de Contratação
O licitante DOUGLAS RICARDO LUNARDI MENIN apresentou as propostas de preço readequadas (planilhas de orçamento, BDIs, encargos e cronogramas) de acordo com o solicitado no edital e no prazo estabelecido. No entanto, não inseriu os valores nos campos específicos do sistema (proposta readequada). Trata-se de desatendimento de exigência meramente formal (art. 12, III, Lei 14.133/21).
17/09/2025 17:01:26 | Agente de Contratação
Boa tarde!
15/09/2025
15/09/2025 18:09:38 | Agente de Contratação
Ressaltamos que é importante que os licitantes interessados acompanhem TODAS as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública, até o momento em que o Agente de Contratação declare suspensa ou encerrada a sessão, nos termos do subitem 2.4 do Edital.
15/09/2025 18:09:34 | Agente de Contratação
Conforme subitem 9.14 do edital da Concorrência Eletrônica n° 09/2025, agendo o reinício da sessão pública para o dia 17.09.2025, às 14 (quatorze) horas.
15/09/2025 18:09:07 | Agente de Contratação
Boa tarde!
09/09/2025
09/09/2025 12:50:48 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
09/09/2025 12:50:21 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/09/2025
05/09/2025 13:48:52 | Agente de Contratação
A sessão pública ficará suspensa durante o período definido para envio da documentação e durante a análise dos documentos pelo Agente de Contratação.
05/09/2025 13:40:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 11/09/2025.
05/09/2025 13:40:20 | Agente de Contratação
LOTE 02 (UBS na Vila Mattos): Convoco o licitante DOUGLAS RICARDO LUNARDI MENIN a enviar, no prazo de até 04 (quatro) dias úteis, os documentos de habilitação do lote 02, conforme solicitado no item 8 do Edital da Concorrência Eletrônica 09/2025.
05/09/2025 13:40:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 11/09/2025.
05/09/2025 13:39:36 | Agente de Contratação
LOTE 01 (UBS no Bairro Nossa Senhora Aparecida): Convoco o licitante DOUGLAS RICARDO LUNARDI MENIN a enviar, no prazo de até 04 (quatro) dias úteis, os documentos de habilitação do lote 01, conforme solicitado no item 8 do Edital da Concorrência Eletrônica 09/2025.
05/09/2025 13:38:31 | Agente de Contratação
LOTE 02 (UBS na Vila Mattos): Convoco o licitante DOUGLAS RICARDO LUNARDI MENIN a enviar, no prazo de até 04 (quatro) dias úteis, a proposta de preço final do lote 02, conforme solicitado no item 7 do Edital da Concorrência Eletrônica 09/2025.
05/09/2025 13:38:25 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 11/09/2025.
05/09/2025 13:37:37 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 11/09/2025.
05/09/2025 13:37:08 | Agente de Contratação
LOTE 01 (UBS no Bairro Nossa Senhora Aparecida): Convoco o licitante DOUGLAS RICARDO LUNARDI MENIN a enviar, no prazo de até 04 (quatro) dias úteis, a proposta de preço final do lote 01, conforme solicitado no item 7 do Edital da Concorrência Eletrônica 09/2025.