Contratação de empresa ou de consórcio de empresas para execução de obras de terraplenagem, drenagem, pavimentação, meio-fio, piso de concreto e sinalização em ruas do Município de Passo Fundo, com o fornecimento dos materiais e da mão de obra...
06/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Laércio Boscato
Autoridade Competente:
Fernando de Oliveira Boeira
Apoio:
Angelita da Silva Machado
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
25/03/2025 às 17:08
Inicio das Propostas
26/03/2025 às 03:00
Limite p/ Impugnações
18/04/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/04/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/04/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
24/04/2025 às 12:00
Documentos
CE-06-2025-EDITAL_E_ANEXOS.zip
Tipo: Edital
25/03/2025-10:42:49
Solicitação_de_Diligência_MATT.pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2025-09:03:18
Decisão_de_Habilitação_MATT_A.pdf
Tipo: Outros documentos
12/05/2025-09:14:12
26-Homologação_e_Adjudicação_A.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2025-14:05:03
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa ou de consórcio de empresas para execução de obras de terraplenagem, drenagem...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 14.370.243,78
Melhor lance
R$ 12.917.859,28
Unidade:
SVÇ
01/07/2025
01/07/2025 17:05:03 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (26-Homologação_e_Adjudicação_A.pdf) em 01/07/2025 às 14:05.
12/05/2025
12/05/2025 17:03:16 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Fernando de Oliveira Boeira.
12/05/2025 17:03:11 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Fernando de Oliveira Boeira.
12/05/2025 14:02:26 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/05/2025 12:14:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/05/2025 às 11:00.
12/05/2025 12:14:35 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
12/05/2025 12:14:30 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MATT CONSTRUTORA LTDA.
12/05/2025 12:14:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão_de_Habilitação_MATT_A.pdf) em 12/05/2025 às 09:14.
12/05/2025 12:13:00 | Agente de Contratação
Nos termos do subitem 9.8 do edital, foi realizada diligência a fim de verificar o atendimento do subitem 8.4.1 do edital. Após realização da diligência, o licitante atendeu às exigências de habilitação constantes no edital. Dessa forma, decido pela habilitação do licitante.
12/05/2025 12:12:42 | Agente de Contratação
Os documentos de habilitação econômico-financeira (subitem 8.4 do edital) e os documentos de qualificação técnica (subitem 8.5 do edital) foram analisados pelo Agente de Contratação, com auxílio de servidores técnicos das respectivas áreas (contabilidade e engenharia civil).
12/05/2025 12:12:20 | Agente de Contratação
A proposta de preço (planilha de orçamento, BDIs, encargos e cronograma) foi enviada para a equipe técnica da Secretaria de Obras, a qual emitiu parecer técnico, informando que o licitante atende aos requisitos do item 7 do edital. Acato na íntegra o referido parecer técnico e decido pela classificação do licitante.
12/05/2025 12:12:06 | Agente de Contratação
O licitante Matt Construtora Ltda., CNPJ n° 00.220.982/0001-27, apresentou os documentos solicitados no item 6 do Edital da Concorrência Eletrônica n° 06/2025, através do Portal de Compras Públicas, conforme solicitado.
12/05/2025 12:00:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/05/2025 às 09:10.
12/05/2025 12:00:43 | Sistema
O fornecedor MATT CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
12/05/2025 12:00:32 | Agente de Contratação
Bom dia!
08/05/2025
08/05/2025 19:35:00 | Agente de Contratação
Conforme subitem 9.14 do edital da Concorrência Eletrônica n° 06/2025, agendo o reinício da sessão pública para o dia 12.05.2025, às 09 (nove) horas.
08/05/2025 19:34:59 | Agente de Contratação
Boa tarde!
08/05/2025 13:43:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/05/2025
07/05/2025 12:04:28 | Sistema
Motivo: Conforme documento anexado ao processo.
07/05/2025 12:04:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 09/05/2025.
07/05/2025 12:03:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Solicitação_de_Diligência_MATT.pdf) em 07/05/2025 às 09:03.
07/05/2025 12:02:00 | Agente de Contratação
A diligência deverá ser anexada no Portal de Compras Públicas até as 10 (dez) horas do dia 09 (nove) de maio de 2025.
07/05/2025 12:01:54 | Agente de Contratação
A demonstração contábil deverá estar de acordo com o artigo 176 da Lei nº 6.404/76 e Resolução CFC nº 1.185/09 13 NBC TG 26.
07/05/2025 12:01:50 | Agente de Contratação
Nos termos do subitem 9.8 do edital da Concorrência Eletrônica n° 06/2025 e com base no parecer técnico (em anexo), solicito que o licitante apresente a Demonstração dos Fluxos de Caixa refente ao Balanço Patrimonial apresentado.
07/05/2025 12:01:45 | Agente de Contratação
Será solicitada diligência ao licitante MATT CONSTRUTORA LTDA. nos seguintes termos:
07/05/2025 12:00:14 | Agente de Contratação
Bom dia!
06/05/2025
06/05/2025 11:10:35 | Agente de Contratação
Conforme subitem 9.14 do edital da Concorrência Eletrônica 06/2025, agendo o reinício da sessão pública para o dia 07.05.2025, às 09 (nove) horas.
06/05/2025 11:10:34 | Agente de Contratação
Bom dia!
29/04/2025
29/04/2025 13:55:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/04/2025
24/04/2025 12:37:32 | Agente de Contratação
A sessão pública ficará suspensa durante o período definido para envio da documentação (subitem 6.1) e durante a análise dos documentos pelo Agente de Contratação.
24/04/2025 12:37:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 29/04/2025.
24/04/2025 12:35:46 | Agente de Contratação
Convoco o licitante MATT CONSTRUTORA LTDA. a enviar, no prazo de até 03 (três) dias úteis, os documentos solicitados, conforme subitem 6.1 do Edital da Concorrência Eletrônica 06/2025.
24/04/2025 12:34:08 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante MATT CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS com lance de R$ 12.917.859,28.
24/04/2025 12:32:59 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
24/04/2025 12:32:59 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 24/04/2025 às 09:32:58.
24/04/2025 12:27:58 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 24/04/2025 às 09:32:58.
24/04/2025 12:19:03 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
24/04/2025 12:04:01 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa, porém o benefício foi desabilitado para o processo.
24/04/2025 12:04:01 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
24/04/2025 12:03:58 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
24/04/2025 12:03:58 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
24/04/2025 12:03:58 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
24/04/2025 12:03:58 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
24/04/2025 12:03:58 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
24/04/2025 12:01:10 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
24/04/2025 12:01:03 | Agente de Contratação
Inicialmente, as propostas serão analisadas, conforme subitem 5.2 do Edital. Após será iniciada a etapa competitiva (fase de lances).
24/04/2025 12:00:57 | Agente de Contratação
Bom dia!
25/03/2025
25/03/2025 17:08:47 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Inciso II do parágrafo 1° do artigo 4° da Lei Federal 14.133/2021..