A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

O prazo limite para intenção de recursos para o item 0001 foi encerrado devido ao declínio de todos os interessados.

O fornecedor OH8 COMUNICACAO VISUAL LTDA - EPP/SS declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/02/2024 às 10:08.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (14-Decisão_Inabilitação_OH8.pdf) em 28/02/2024 às 09:06.

O fornecedor OH8 COMUNICACAO VISUAL LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: Conforme decisão em anexo ao processo.

O fornecedor OH8 COMUNICACAO VISUAL LTDA foi inabilitado no processo.

Os demais documentos de habilitação foram analisados pelo Agente de Contratação. Após análise, decido pela inabilitação do licitante, por não atender ao subitem 8.5.1 do Edital (conforme certidão do CREA/SC, a atividade da empresa licitante está limitada à área de engenharia civil para 1Cinstalação de painéis publicitários 1D, atividade essa que é diferente da necessária para atender ao objeto da licitação).

A proposta de preço e a Certidão de Registro de Pessoa Jurídica (CREA/SC) foram enviadas para a Secretaria de Planejamento (SEPLAN) para análise e emissão de parecer. A SEPLAN qual emitiu parecer técnico (página 58). Acato na íntegra o referido parecer, enviado em anexo.

O licitante OH8 COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA., CNPJ n° 23.303.577/0001-78, apresentou os documentos solicitados no item 6 do Edital da Concorrência Eletrônica 05/2024, através do Portal de Compras Públicas.

Bom dia!

Conforme subitem 9.14 do edital da Concorrência Eletrônica 05/2024, agendo o reinício da sessão pública para o dia 28.02.2024, às 09 (nove) horas.

Bom dia!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Em virtude da solicitação do ÚNICO licitante, concedo o prazo de 01 (uma) hora para diligências.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 21/02/2024.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:47 do dia 21/02/2024.

A sessão pública ficará suspensa durante o período definido para envio da documentação (subitem 6.1) e durante a análise dos documentos pelo Agente de Contratação.

Convoco o licitante OH8 COMUNICACAO VISUAL LTDA. a enviar, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, os documentos solicitados, conforme subitem 6.1 do Edital da Concorrência Eletrônica 05/2024.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/02/2024 às 09:44.

O item 0001 teve como arrematante OH8 COMUNICACAO VISUAL LTDA - EPP/SS com lance de R$ 53.000,00.

O item 0001 foi encerrado.

A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 20/02/2024 às 09:32:29. Por não ter lances na fase fechada, o pregoeiro poderá agendar uma nova fase fechada ou encerrar o item.

Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 20/02/2024 às 09:32:29.

O item 0001 entrou em tempo aleatório.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.

Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.

No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Inicialmente, as propostas serão analisadas, conforme subitem 5.2 do Edital. Após será iniciada a etapa competitiva (fase de lances).

Bom dia!

Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Licitação exclusiva para as Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte..