Contratação de empresa especializada para o fechamento da área destinada à Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Waldorf Sepé Tiaraju e a execução de pavimentação do passeio público do terreno, com o fornecimento dos materiais e da mão de obra...
04/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Caroline Wust
Autoridade Competente:
Glauber Lemos Vieira
Apoio:
Angelita da Silva Machado
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/03/2026 às 12:45
Inicio das Propostas
06/03/2026 às 03:00
Limite p/ Impugnações
20/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/03/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
24/03/2026 às 12:00
Documentos
CE_04_2026_EDITAL_E_ANEXOS.zip
Tipo: Edital
04/03/2026-16:43:13
Julgamento da Impugnação - 2-Resposta_Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/03/2026-14:25:46
3-Projetos_Corrigidos.pdf
Tipo: Outros documentos
11/03/2026-13:49:13
12-Solicitação_Diligência_Sbarenge.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-15:38:38
15-Decisão_Habilitação_Construtora_Sbarenge_Ltda.pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2026-14:03:55
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para o fechamento da área destinada à Escola Municipal de Educa...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 721.838,51
Melhor lance:
R$ 504.000,00
Unidade:
SVÇ
09/04/2026
09/04/2026 19:07:54 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Glauber Lemos Vieira.
09/04/2026 19:07:42 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Glauber Lemos Vieira.
09/04/2026 18:01:24 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/04/2026 17:26:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/04/2026 às 15:00.
09/04/2026 17:26:22 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
09/04/2026 17:26:18 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor Construtora Sbarenge LTDA.
09/04/2026 17:04:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/04/2026 às 14:25.
09/04/2026 17:04:24 | Sistema
O fornecedor Construtora Sbarenge LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
09/04/2026 17:03:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (15-Decisão_Habilitação_Construtora_Sbarenge_Ltda.pdf) em 09/04/2026 às 14:03.
09/04/2026 17:02:48 | Agente de Contratação
Os demais documentos de habilitação foram analisados pela Agente de Contratação. Conforme subitem 9.8 do edital, foram realizadas diligências para verificar o atendimento ao subitem 8.2.3, alínea A e subitem 8.6 do edital. Após diligência, o licitante atendeu aos requisitos de habilitação. Dessa forma, decido pela habilitação do licitante.
09/04/2026 17:02:28 | Agente de Contratação
Conforme solicitado no parecer técnico da SEPLAN, para verificação da exequibilidade da proposta, foi realizada diligência nos termos do subitem 9.2.1 do edital. Após diligência, a SEPLAN emitiu novo parecer, informando que o licitante atende aos requisitos do item 7 do edital. Dessa forma, acato na íntegra o referido parecer e decido pela classificação do licitante.
09/04/2026 17:02:12 | Agente de Contratação
A proposta de preço (planilhas de orçamento, BDI, encargos e cronograma), bem como os documentos de qualificação técnica (subitem 8.5 do edital) foram enviados à responsável técnica da Secretaria de Planejamento (SEPLAN) para análise e emissão de parecer.
09/04/2026 17:02:00 | Agente de Contratação
O licitante CONSTRUTORA SBARENGE LTDA., CNPJ 42.518.816/0001-51, apresentou os documentos solicitados no item 6 do Edital da Concorrência Eletrônica 04/2026, através do Portal de Compras Públicas, conforme solicitado.
09/04/2026 17:01:38 | Agente de Contratação
Boa tarde!
07/04/2026
07/04/2026 19:37:31 | Agente de Contratação
Conforme subitem 9.14 do edital da Concorrência Eletrônica n° 04/2026, agendo o reinício da sessão pública para o dia 09.04.2026, às 14 (quatorze) horas.
07/04/2026 19:37:17 | Agente de Contratação
Boa tarde!
06/04/2026
06/04/2026 16:54:08 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/04/2026
01/04/2026 18:38:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (12-Solicitação_Diligência_Sbarenge.pdf) em 01/04/2026 às 15:38.
01/04/2026 17:05:46 | Agente de Contratação
Declaro encerrada a presente sessão pública.
01/04/2026 17:05:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 06/04/2026.
01/04/2026 17:04:35 | Agente de Contratação
A diligência deverá ser anexada no Portal de Compras Públicas até as 15 (quinze) horas do dia 06 (seis) de abril de 2026.
01/04/2026 17:04:19 | Agente de Contratação
4) Envie proposta de preço retificando o número da Concorrência Eletrônica.
01/04/2026 17:04:12 | Agente de Contratação
3) Envie todas as declarações referentes ao subitem 8.6 do edital, mencionando corretamente o objeto.
01/04/2026 17:04:00 | Agente de Contratação
2) Envie Certidão Simplificada, emitida pela Junta Comercial, que atenda ao disposto no subitem 8.10 do edital.
01/04/2026 17:03:50 | Agente de Contratação
1) Demonstre a exequibilidade da proposta em relação ao subitem 4.1.1 da planilha de orçamento, conforme parecer técnico da SEPLAN (em anexo).
01/04/2026 17:03:33 | Agente de Contratação
Dessa forma, nos termos dos subitens 9.2.1 e 9.8 do edital, realizo diligência a fim de solicitar que o licitante:
01/04/2026 17:03:21 | Agente de Contratação
c) A proposta de preço apresentada descreve que se trata da - Concorrência Eletrônica nº 20/2025 -, contudo, a licitação em questão é a Concorrência Eletrônica nº 04/2026.
01/04/2026 17:03:02 | Agente de Contratação
b) Todas as declarações apresentadas (subitem 8.6 do edital) mencionam que o objeto da licitação é a - execução de muro de contenção no beco da rua Manoel Portela, no bairro Petrópolis -, o que não corresponde ao objeto da Concorrência Eletrônica nº 04/2026.
01/04/2026 17:02:36 | Agente de Contratação
a) O licitante apresentou o documento solicitado no subitem 8.2.3, alínea A do edital, fora da validade. O documento foi emitido no dia 12.12.2025, porém, conforme o subitem 8.10 do edital, caso o órgão emissor não declare a validade do documento, ela será de 90 (noventa) dias contados a partir da data de emissão.
01/04/2026 17:02:03 | Agente de Contratação
a) O licitante apresentou o documento solicitado no subitem 8.2.3, alínea 1Ca 1D do edital, fora da validade. O documento foi emitido no dia 12.12.2025, porém, conforme o subitem 8.10 do edital, caso o órgão emissor não declare a validade do documento, ela será de 90 (noventa) dias contados a partir da data de emissão.
01/04/2026 17:01:50 | Agente de Contratação
Na análise dos documentos de habilitação, identificou-se que:
01/04/2026 17:01:30 | Agente de Contratação
A proposta de preço do licitante foi enviada à Secretaria de Planejamento (SEPLAN) para análise e emissão de parecer. Na análise, a SEPLAN identificou desconto de 61,96% no subitem 4.1.1 da planilha de orçamento estimada e recomendou a realização de diligência.
01/04/2026 17:01:09 | Agente de Contratação
O licitante Construtora Sbarenge Ltda., CNPJ n° 42.518.816/0001-51, apresentou os documentos solicitados no item 6 do edital da Concorrência Eletrônica n° 04/2026, por meio do Portal de Compras Públicas.
01/04/2026 17:00:43 | Agente de Contratação
Boa tarde!
30/03/2026
30/03/2026 19:03:58 | Agente de Contratação
Boa tarde! Conforme subitem 9.14 do edital da Concorrência Eletrônica n°04/2026, agendo o reinício da sessão pública para o dia 01.04.2026, às 14 (quatorze) horas.
27/03/2026
27/03/2026 18:26:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/03/2026
24/03/2026 12:42:24 | Agente de Contratação
Declaro encerrada a presente sessão pública.
24/03/2026 12:42:11 | Agente de Contratação
A sessão pública ficará suspensa durante o período definido para envio da documentação e durante a análise dos documentos pelo Agente de Contratação.
24/03/2026 12:41:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 27/03/2026.
24/03/2026 12:41:09 | Agente de Contratação
Convoco o licitante CONSTRUTORA SBARENGE LTDA a enviar, no prazo de até 03 (três) dias úteis, os documentos solicitados, conforme subitem 6.1 do Edital da Concorrência Eletrônica n° 04/2026.
24/03/2026 12:39:23 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante Construtora Sbarenge LTDA - ME com lance de R$ 504.000,00.
24/03/2026 12:38:49 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
24/03/2026 12:38:49 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 504.000,00.
24/03/2026 12:35:27 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 538.990,99 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 24/03/2026 às 09:40:26.
24/03/2026 12:35:27 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
24/03/2026 12:35:26 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 24/03/2026 às 09:35:26.
24/03/2026 12:30:25 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 24/03/2026 às 09:35:26.
24/03/2026 12:21:33 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
24/03/2026 12:06:33 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
24/03/2026 12:06:33 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.