O item 0001 foi homologado por Glauber Lemos Vieira.

O item 0001 foi adjudicado por Glauber Lemos Vieira.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 07/04/2026 às 15:00.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor BERARDI, ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA..

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (22-Decisão_Habilitação_Berardi.pdf) em 07/04/2026 às 14:05.

Logo, após a análise dos documentos, decido pela habilitação do licitante.

Os demais documentos de habilitação foram analisados pelo Agente de Contratação, sendo realizada diligência, de acordo com o subitem 9.8 do edital, a fim de que o licitante enviasse documento emitido pela Junta Comercial do Rio Grande do Sul - Certidão Simplificada, para que comprovasse o seu efetivo enquadramento como microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP), o que foi atendido pelo licitante. Dessa forma, constatou-se que o licitante enquadra-se como ME e a Certidão Simplificada está em vigência, pois fora emitida no dia 02/04/2026, atendendo ao subitem 8.2.3, alínea A do edital.

A proposta de preço (planilhas de orçamento, BDI, encargos e cronograma), bem como os documentos de qualificação técnica (subitem 8.5 do edital) foram enviados à responsável técnica da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), a qual emitiu parecer técnico, informando que - Não foi localizado erros na documentação apresentada e nem preços incompatíveis com o orçamento base-. Acato na íntegra o referido parecer e decido pela classificação do licitante.

O licitante BERARDI, ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 13.425.382/0001-47, apresentou os documentos solicitados no item 6 do Edital da Concorrência Eletrônica 03/2026, através do Portal de Compras Públicas, conforme solicitado.

Boa tarde!

Conforme subitem 9.14 do edital da Concorrência Eletrônica n° 03/2026, agendo o reinício da sessão pública para o dia 07.04.2026, às 14 (quatorze) horas.

Bom dia!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Declaro encerrada a presente sessão pública.

Declaro en

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 07/04/2026.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (20-Solicitação_Diligência_Berardi.pdf) em 02/04/2026 às 09:04.

A diligência deverá ser anexada no Portal de Compras Públicas até as 09 (nove) horas do dia 07 (sete) de abril de 2026.

1) Envie documento emitido pela Junta Comercial do Rio Grande do Sul - Certidão Simplificada, para que comprove o seu efetivo enquadramento como microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP).

Dessa forma, nos termos dos subitens 9.8 do edital, realizo diligência a fim de solicitar que o licitante:

a) O licitante a fim de comprovar o subitem 8.2.3, alínea A do edital, apresentou o seu comprovante de inscrição no CNPJ, no qual está explícito que se enquadra como Microempresa-ME.

Já, na análise dos documentos de habilitação, identificou-se que:

A proposta de preço do licitante foi enviada à Secretaria de Planejamento (SEPLAN) para análise e emissão de parecer. Na análise, a SEPLAN mencionou que - não foi localizado erros na documentação apresentada e nem preços incompatíveis com o orçamento base - .

O licitante BERARDI, ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ n° 13.425.382/0001-47, apresentou os documentos solicitados no item 6 do edital da Concorrência Eletrônica n° 03/2026, por meio do Portal de Compras Públicas.

Bom dia!

Conforme subitem 9.14 do edital da Concorrência Eletrônica n° 03/2026, agendo o reinício da sessão pública para o dia 02.04.2026, às 09 (nove) horas.

Boa tarde!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Declaro encerrada a presente sessão pública.

A sessão pública ficará suspensa durante o período definido para envio da documentação e durante a análise dos documentos pelo Agente de Contratação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 25/03/2026.

Convoco o licitante BERARDI, ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. a enviar, no prazo de até 03 (três) dias úteis, os documentos solicitados, conforme subitem 6.1 do Edital da Concorrência Eletrônica n° 03/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante BERARDI, ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. com lance de R$ 260.000,00.

O fornecedor VR CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Conforme documento anexado ao processo.

O fornecedor VR CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado no processo.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (14-Decisão_de_Inabilitação_VR_Construções.pdf) em 20/03/2026 às 14:15.

8.6.5 do edital (apresentou a declaração de pleno conhecimento do local sem a assinatura do responsável técnico: engenheiro civil ou arquiteto).

8.5.2 do edital (o Atestado de Capacidade Técnica apresentado não está registrado na entidade profissional competente: CREA ou CAU);

8.5.1 do edital (não apresentou a Certidão de Registro de Pessoa Jurídica expedida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia 13 CREA ou pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo 13 CAU);

8.3.3 do edital (apresentou a certidão relativa a tributos federais, porém ela está vencida desde 08.06.2025);

8.2.3, alínea A do edital (não apresentou o documento legal que comprova o efetivo enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte: Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial);

Os documentos de habilitação foram analisados pela Agente de Contratação. Após a análise, decido pela inabilitação do licitante por não atender aos subitens:

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/03/2026 às 14:11.

O fornecedor VR CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

A proposta de preço (planilha de orçamento, BDI, encargos e cronograma) foi enviada para a Secretaria de Planejamento (SEPLAN), a qual emitiu parecer técnico, informando que o licitante atende aos requisitos do item 7 do edital. Dessa forma, acato o parecer técnico da SEPLAN e decido pela classificação do licitante.

O licitante VR CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 39.945.511/0001-11, apresentou parcialmente os documentos solicitados no item 6 do edital da Concorrência Eletrônica 03/2026, através do Portal de Compras Públicas.

Boa tarde.