Contratação de empresa especializada para reforma das instalações elétricas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Wolmar Salton, com o fornecimento dos materiais e da mão de obra necessários.
01/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Laércio Boscato
Autoridade Competente:
Fernando de Oliveira Boeira
Apoio:
Angelita da Silva Machado
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/12/2024 às 17:33
Inicio das Propostas
18/12/2024 às 03:00
Limite p/ Impugnações
14/01/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/01/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/01/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
16/01/2025 às 12:00
Documentos
CE-01-2025-Edital_e_Anexos.zip
Tipo: Edital
17/12/2024-13:52:37
Julgamento da Impugnação - 3-Resposta_Impugnação_OK.pdf
Tipo: Documento Anexo
10/01/2025-14:25:49
12-Decisão_Inabilitação_FC.pdf
Tipo: Outros documentos
24/01/2025-09:04:22
Decisão_Habilitação-THOMAS.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2025-14:02:25
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL- PASSO FUNDO-1-25.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - COMAN TECH AUTOMAÇÕES EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - POWER LINE CONSULTORIA E SERVICOS ELETRICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - THOMAS E THOMAS ELETRICA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - THOMAS E THOMAS ELETRICA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para reforma das instalações elétricas da Escola Municipal de E...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 198.548,38
Melhor lance
R$ 128.890,00
Unidade:
SVÇ
14/02/2025
14/02/2025 16:31:28 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Fernando de Oliveira Boeira.
14/02/2025 16:31:22 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Fernando de Oliveira Boeira.
12/02/2025
12/02/2025 13:08:50 | Agente de Contratação
O processo segue para análise da Autoridade Superior, nos termos do item 11 do edital.
12/02/2025 13:06:44 | Agente de Contratação
Os recursos apresentados foram indeferidos pela Autoridade Superior.
12/02/2025 13:05:20 | Agente de Contratação
Bom dia!
11/02/2025
11/02/2025 12:40:08 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/02/2025 12:39:40 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
05/02/2025
05/02/2025 20:24:42 | Sistema
O fornecedor THOMAS E THOMAS ELETRICA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
05/02/2025 20:24:12 | Sistema
O fornecedor THOMAS E THOMAS ELETRICA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
05/02/2025 01:20:29 | Sistema
O fornecedor POWER LINE CONSULTORIA E SERVICOS ELETRICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
30/01/2025
30/01/2025 20:52:09 | Sistema
O fornecedor COMAN TECH AUTOMAÇÕES EIRELI - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
30/01/2025 19:17:48 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 04/02/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 07/02/2025 às 23:59.
30/01/2025 19:16:28 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso, visto que recentemente houve uma decisão adotada pelo Tribunal de Contas da União no Acórdão nº 2.198/2023 – Plenário, na qual, tendo em vista o PAR 4º do art. 59 da Lei nº 14.133/2021 prever que no “caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração”, e consoante define o inciso III do mesmo artigo, “serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços inexequíveis”, a Corte de Contas federal concluiu que: neste caso, não há que se cogitar da realização de diligências para aferir a inexequibilidade, pois o lance abaixo daquele percentual de 75% já é identificado pela própria Lei como inexequível, devendo a proposta ser desclassificada;
30/01/2025 19:16:28 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
30/01/2025 19:16:26 | Sistema
Intenção: Apresentamos nossa intenção de recurso uma vez que a empresa por hora habilitada, não apresentou detalhadamente - através de orçamentos /fornecedores - comprovação de exequibilidade - somente uma declaração de atendimento.
30/01/2025 19:16:26 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
30/01/2025 17:06:41 | Sistema
O fornecedor COMAN TECH AUTOMAÇÕES EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/01/2025 17:05:47 | Sistema
O fornecedor POWER LINE CONSULTORIA E SERVICOS ELETRICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/01/2025 17:03:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 30/01/2025 às 16:00.
30/01/2025 17:03:32 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
30/01/2025 17:03:30 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor THOMAS E THOMAS ELETRICA LTDA.
30/01/2025 17:02:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão_Habilitação-THOMAS.pdf) em 30/01/2025 às 14:02.
30/01/2025 17:01:24 | Agente de Contratação
Os documentos de habilitação foram analisados pelo Agente de Contratação. Para análise dos documentos de qualificação técnica (subitem 8.5 do edital), o Agente foi auxiliado por técnico da Secretaria de Transportes e Serviços Gerais (STSG). Após a análise dos documentos, decido pela habilitação do licitante.
30/01/2025 17:01:02 | Agente de Contratação
A proposta de preço (planilha de orçamento, BDI, encargos e cronograma) foi enviada para a Secretaria de Planejamento (SEPLAN), a qual emitiu parecer técnico, informando que o licitante atende aos requisitos do item 7 do edital. Acato o parecer técnico da SEPLAN e decido pela classificação do licitante.
30/01/2025 17:00:31 | Agente de Contratação
O licitante THOMAS E THOMAS ELÉTRICA LTDA., CNPJ n° 51.841.593/0001-50, apresentou os documentos solicitados no item 6 do edital da Concorrência Eletrônica n° 01/2025, através do Portal de Compras Públicas, conforme solicitado.
30/01/2025 17:00:12 | Agente de Contratação
Boa tarde!
29/01/2025
29/01/2025 16:44:48 | Agente de Contratação
Conforme subitem 9.14 do edital da Concorrência Eletrônica 01/2025, agendo o reinício da sessão pública para o dia 30.01.2025, às 14 (quatorze) horas.
29/01/2025 16:41:56 | Agente de Contratação
Boa tarde!
27/01/2025
27/01/2025 16:02:26 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/01/2025
24/01/2025 12:09:38 | Agente de Contratação
A sessão pública ficará suspensa durante o período definido para envio da documentação (subitem 6.1) e durante a análise dos documentos pelo Agente de Contratação.
24/01/2025 12:09:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:09 do dia 28/01/2025.
24/01/2025 12:08:13 | Agente de Contratação
Convoco o licitante THOMAS E THOMAS ELÉTRICA LTDA. a enviar, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, os documentos solicitados, conforme subitem 6.1 do Edital da Concorrência Eletrônica n° 01/2025.
24/01/2025 12:06:25 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante THOMAS E THOMAS ELETRICA LTDA com lance de R$ 128.890,00.
24/01/2025 12:06:25 | Sistema
O fornecedor FC CORDEIRO S LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
24/01/2025 12:06:25 | Sistema
Motivo: Conforme documento já anexado ao processo.
24/01/2025 12:06:25 | Sistema
O fornecedor FC CORDEIRO S LTDA foi inabilitado no processo.
24/01/2025 12:04:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (12-Decisão_Inabilitação_FC.pdf) em 24/01/2025 às 09:04.
24/01/2025 12:03:26 | Agente de Contratação
Subitem 8.6.5 (Não apresentou a declaração).
24/01/2025 12:03:18 | Agente de Contratação
Subitem 8.5.2 (Os atestados apresentados em nome da empresa FC CORDEIRO S LTDA. não estão registrados no CREA e não possuem Certidão de Acervo Técnico. Os demais atestados não estão em nome da empresa licitante e também não possuem Certidão de Acervo Técnico).
24/01/2025 12:02:53 | Agente de Contratação
Subitem 8.5.1 (Na certidão de registro de pessoa jurídica apresentada, emitida pelo CREA-SP, CI 13 3500886/2025, consta que a empresa não está habilitada para atuar na área de engenharia elétrica).
24/01/2025 12:02:33 | Agente de Contratação
- Subitem 8.2.3, alínea A e subitem 8.10 (O documento da Junta Comercial de SP foi emitido no dia 05.09.2023; portanto, já passou mais de 90 dias da data da emissão).
24/01/2025 12:01:49 | Agente de Contratação
Os documentos de habilitação foram analisados pelo Agente de Contratação. Para análise dos documentos de qualificação técnica (subitem 8.5 do edital), o Agente foi auxiliado por técnico da Secretaria de Transportes e Serviços Gerais (STSG). Após a análise dos documentos, decido pela INABILITAÇÃO do licitante por não atender aos seguintes subitens do edital:
24/01/2025 12:01:13 | Agente de Contratação
A proposta de preço (planilha de orçamento, BDI, encargos e cronograma) foi enviada para a Secretaria de Planejamento (SEPLAN), a qual emitiu parecer técnico, informando que o licitante atende aos requisitos do item 7 do edital. Dessa forma, acato o parecer técnico da SEPLAN e decido pela CLASSIFICAÇÃO do licitante.
24/01/2025 12:00:55 | Agente de Contratação
O licitante FC CORDEIRO S LTDA., CNPJ 39.741.875/0001-80, apresentou os documentos solicitados no item 6 do Edital da Concorrência Eletrônica n° 01/2025, através do Portal de Compras Públicas.
24/01/2025 12:00:17 | Agente de Contratação
Bom dia!
23/01/2025
23/01/2025 11:28:23 | Agente de Contratação
Conforme subitem 9.14 do edital da Concorrência Eletrônica 01/2025, agendo o reinício da sessão pública para o dia 24.01.2025, às 09 (nove) horas.
23/01/2025 11:28:21 | Agente de Contratação
Bom dia!
20/01/2025
20/01/2025 03:14:54 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/01/2025
16/01/2025 12:46:18 | Agente de Contratação
A sessão pública ficará suspensa durante o período definido para envio da documentação (subitem 6.1) e durante a análise dos documentos pelo Agente de Contratação.
16/01/2025 12:46:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:46 do dia 20/01/2025.