Processo Finalizado

A aquisição de implemento agrícola e ferramentas para a Defesa Civil para atender as demandas advindas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente com recursos de Emenda Parlamentar Federal, em conformidade com as especificações e...

09/2025

Prefeitura Municipal de Pareci Novo

Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Gabriel Dutra

Autoridade Competente:

LORENI CRISTINA REINHEIMER

Apoio:

ALISSON SCHONS

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

03/07/2025 às 16:11

Inicio das Propostas

04/07/2025 às 12:00

Limite p/ Impugnações

12/07/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

12/07/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

16/07/2025 às 12:00

Abertura das Propostas

16/07/2025 às 12:01

Documentos

EDITAL_PREGAO_009_2025_IMPLEMENTOS_E_EQUIPAMENTOS_DEFESA_CIVIL_ETC_assinado.pdf

Tipo: Edital

03/07/2025-13:09:38

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

6 registros

Item 1

Homologado

TRINCHA NOVA, LINHA PESADA, TRITURADOR DE GALHOS, LARGURA MÍNIMA DE CORTE 1,60, MÍNIMO 9 MARTELOS, T...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 41.000,00

Melhor lance

R$ 35.789,00

Unidade:

Item 2

Homologado

ROÇADEIRA FS 291 - com as seguintes características mínimas: potência (kW/CV)2,0 cilindrada (cm³)41...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.650,00

Melhor lance

R$ 993,55

Unidade:

Item 3

Homologado

MOTO PODA HT 135 - com as seguintes especificações mínimas: cilindrada cm³ 36.3, potência kW 1.4 Po...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.675,00

Melhor lance

R$ 1.301,00

Unidade:

Item 4

Homologado

MOTOSERRA ST MS 182 com as seguintes especificações mínimas: potência (kW/cv)1,6 / 2,2 cilindrada (...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.549,00

Melhor lance

R$ 850,95

Unidade:

Item 5

Homologado

MOTOSERRA MS 363 - com as seguintes especificações mínimas: cilindrada 63 cm³ potência 3,5 kW potê...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.814,50

Melhor lance

R$ 2.800,00

Unidade:

Item 6

Homologado

MOTOSERRA MS 172 - com as seguintes especificações mínimas: potência (kW/cv)1,5 cilindrada (cm³)31,...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.344,50

Melhor lance

R$ 822,00

Unidade:

Andamento do processo

07/08/2025

07/08/2025 17:36:29 | Sistema

O Item 0006 foi homologado por LORENI CRISTINA REINHEIMER.

07/08/2025 17:36:29 | Sistema

O Item 0005 foi homologado por LORENI CRISTINA REINHEIMER.

07/08/2025 17:36:29 | Sistema

O Item 0004 foi homologado por LORENI CRISTINA REINHEIMER.

07/08/2025 17:36:29 | Sistema

O Item 0003 foi homologado por LORENI CRISTINA REINHEIMER.

07/08/2025 17:36:29 | Sistema

O Item 0002 foi homologado por LORENI CRISTINA REINHEIMER.

07/08/2025 17:36:29 | Sistema

O Item 0001 foi homologado por LORENI CRISTINA REINHEIMER.

07/08/2025 17:36:23 | Sistema

O Item 0006 foi adjudicado por LORENI CRISTINA REINHEIMER.

07/08/2025 17:36:23 | Sistema

O Item 0005 foi adjudicado por LORENI CRISTINA REINHEIMER.

07/08/2025 17:36:23 | Sistema

O Item 0004 foi adjudicado por LORENI CRISTINA REINHEIMER.

07/08/2025 17:36:23 | Sistema

O Item 0003 foi adjudicado por LORENI CRISTINA REINHEIMER.

07/08/2025 17:36:23 | Sistema

O Item 0002 foi adjudicado por LORENI CRISTINA REINHEIMER.

07/08/2025 17:36:23 | Sistema

O Item 0001 foi adjudicado por LORENI CRISTINA REINHEIMER.

07/08/2025 17:35:36 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

07/08/2025 17:34:53 | Sistema

(CONT. 1) o prazo. Saneamento de Erros: A lei permite o saneamento de erros ou falhas, mas esta possibilidade se aplica a "erros formais" ou "erros materiais", ou seja, falhas de fácil correção que não alteram a substância dos documentos (como a falta de uma assinatura ou uma numeração incorreta). Um "erro substancial", como a apresentação de um documento completamente diferente do exigido, que compromete a validade da habilitação, não pode ser corrigido. O entendimento consolidado pelo TCU (Acórdão 1.211/2021-Plenário, por exemplo) diferencia o saneamento de falhas do reenvio de documentos. O saneamento é a correção de um vício em um documento já existente, enquanto a apresentação de um documento completamente novo (ou substituição de um documento incorreto por um correto) não é permitida. Diante disso, e em respeito aos princípios da isonomia, do formalismo moderado e da vinculação ao instrumento convocatório, o pedido de reenvio da documentação é negado. Atenciosamente

07/08/2025 17:34:53 | Sistema

Justificativa: Prezados, boa tarde. Referente ao pedido de recurso para a oportunidade de reenvio de documentação, informamos que o mesmo foi indeferido. A decisão se baseia nos seguintes princípios da legislação de licitações e na jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU): Princípio da Vinculação ao Edital: O edital é a "lei interna" da licitação. O princípio da vinculação ao instrumento convocatório (art. 41 da Lei nº 14.133/2021) determina que tanto a Administração Pública quanto os licitantes devem seguir estritamente as regras e condições estabelecidas no edital. A apresentação de documentação correta e completa no prazo estipulado é um desses requisitos. Proibição de Inclusão de Documento Novo: A legislação de licitações, (art. 64 da Lei nº 14.133/2021), proíbe a inclusão posterior de documentos que deveriam ter sido apresentados originalmente. O envio de um documento incorreto é considerado uma falha substancial que não pode ser sanada após... (CONTINUA)

07/08/2025 17:34:53 | Sistema

Intenção: Prezados, boa tarde. Existe jurisprudência para oportunidade de novo envio de documentação, tendo em vista que foi um erro na hora de reunir a documentação

07/08/2025 17:34:53 | Sistema

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0005.

07/08/2025 17:28:14 | Sistema

Justificativa: Pedido de recurso analisado e negado, visto que a empresa envio o atestado, e conforme o item 9.1.4, letra a) Atestado de capacidade técnica fornecido por uma ou mais entidades de direito público ou privado, declarando que a Proponente prestou e desempenhou de forma satisfatória, fornecimento de itens compatíveis em características, quantidades e prazos com o objeto desta licitação. Onde a solictação diz sobre o "fornecimento de itens compatíveis em caracteristicas", e não solicita que seja especificamente sobre o item licitado.

07/08/2025 17:28:14 | Sistema

Intenção: Licitante nao apresentou item 9.1.4, letra a), conforme solicitado no edital. Apresentou um atestado de peças, nao sendo compativel ao objeto aqui licitado ( TRINCHA, TRITURADOR DE GALHOS). Tambem deve ser solicitado deligencia perante ao atestado para verificar sua autenticidade, apresentando NOTA FISCAL.

07/08/2025 17:28:14 | Sistema

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

07/08/2025 17:21:02 | Sistema

Justificativa: A falta de assistência técnica na região não é um motivo para a empresa ser desclassificada, visto que o edital e seus anexos não estipulam esta exigência.

07/08/2025 17:21:02 | Sistema