O Item 0007 foi homologado por ALCIDES EMILIO PAGANOTTO.

O Item 0006 foi homologado por ALCIDES EMILIO PAGANOTTO.

O Item 0005 foi homologado por ALCIDES EMILIO PAGANOTTO.

O Item 0004 foi homologado por ALCIDES EMILIO PAGANOTTO.

O Item 0003 foi homologado por ALCIDES EMILIO PAGANOTTO.

O Item 0002 foi homologado por ALCIDES EMILIO PAGANOTTO.

O Item 0001 foi homologado por ALCIDES EMILIO PAGANOTTO.

O Item 0007 foi adjudicado por ALCIDES EMILIO PAGANOTTO.

O Item 0006 foi adjudicado por ALCIDES EMILIO PAGANOTTO.

O Item 0005 foi adjudicado por ALCIDES EMILIO PAGANOTTO.

O Item 0004 foi adjudicado por ALCIDES EMILIO PAGANOTTO.

O Item 0003 foi adjudicado por ALCIDES EMILIO PAGANOTTO.

O Item 0002 foi adjudicado por ALCIDES EMILIO PAGANOTTO.

O Item 0001 foi adjudicado por ALCIDES EMILIO PAGANOTTO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Tendo em vista que o edital não fixou critérios para indícios de inexequibilidade, por analogia, é aplicado o percentual de 50 % sobre o valor de referência, conforme o artigo 34 da IN – SEGES/ME nº 73/2022. Razão pela qual não há o que questionar com relação à exequibilidade do preço da arrematante.

Intenção: Prezada, bom dia! Declaramos a nossa intenção de recurso, pois o arrematante declarou um preço inexequível em relação ao material ofertado.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0007.

Justificativa: Entende-se que a informação contida no esclarecimento não alterou a especificação técnica dos itens, dessa forma não afetando a formulação da proposta. Além disso, o conteúdo do esclarecimento ficou disponível para ampla verificação por prazo superior ao que lei determina (três dias), ou seja, todos os interessados tiveram acesso à informação. Ainda, é preciso lembrar que os esclarecimentos prestados pela Administração no curso do processo licitatório, assim como as respostas às impugnações ao edital, têm efeito aditivo e vinculante, à medida que não só acrescem ao edital, como também vinculam a todos os licitantes e à Administração Pública, que não pode decidir em sentido diverso daquele o qual já havia se manifestado, sob pena de ofensa ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório.

Intenção: O Edital não apresentou informações completas sobre o quadro de bombas, deixando lacunas que comprometem a correta interpretação dos requisitos técnicos, tendo tais informações sido prestadas através de esclarecimentos. Dessa forma, e por se tratar de características tão técnicas, entende-se que o Edital deveria ter sido retificado para corrigir essa omissão.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0007.

Justificativa: Entende-se que a informação contida no esclarecimento não alterou a especificação técnica dos itens, dessa forma não afetando a formulação da proposta. Além disso, o conteúdo do esclarecimento ficou disponível para ampla verificação por prazo superior ao que lei determina (três dias), ou seja, todos os interessados tiveram acesso à informação. Ainda, é preciso lembrar que os esclarecimentos prestados pela Administração no curso do processo licitatório, assim como as respostas às impugnações ao edital, têm efeito aditivo e vinculante, à medida que não só acrescem ao edital, como também vinculam a todos os licitantes e à Administração Pública, que não pode decidir em sentido diverso daquele o qual já havia se manifestado, sob pena de ofensa ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório.

Intenção: O Edital não apresentou informações completas sobre o quadro de bombas, deixando lacunas que comprometem a correta interpretação dos requisitos técnicos, tendo tais informações sido prestadas através de esclarecimentos. Dessa forma, e por se tratar de características tão técnicas, entende-se que o Edital deveria ter sido retificado para corrigir essa omissão.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0004.

Justificativa: Entende-se que a informação contida no esclarecimento não alterou a especificação técnica dos itens, dessa forma não afetando a formulação da proposta. Além disso, o conteúdo do esclarecimento ficou disponível para ampla verificação por prazo superior ao que lei determina (três dias), ou seja, todos os interessados tiveram acesso à informação. Ainda, é preciso lembrar que os esclarecimentos prestados pela Administração no curso do processo licitatório, assim como as respostas às impugnações ao edital, têm efeito aditivo e vinculante, à medida que não só acrescem ao edital, como também vinculam a todos os licitantes e à Administração Pública, que não pode decidir em sentido diverso daquele o qual já havia se manifestado, sob pena de ofensa ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório.

Intenção: O Edital não apresentou informações completas sobre o quadro de bombas, deixando lacunas que comprometem a correta interpretação dos requisitos técnicos, tendo tais informações sido prestadas através de esclarecimentos. Dessa forma, e por se tratar de características tão técnicas, entende-se que o Edital deveria ter sido retificado para corrigir essa omissão.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

O fornecedor EZA COMERCIO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MOTOBOMBAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0007.

O fornecedor EZA COMERCIO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MOTOBOMBAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0004.

O fornecedor EZA COMERCIO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MOTOBOMBAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.

O fornecedor BOMBAS VANBRO LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0007.

A data limite de intenção de recursos para o item 0007 foi definida pelo pregoeiro para 03/07/2025 às 08:40.

A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 03/07/2025 às 08:40.

A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 03/07/2025 às 08:40.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 03/07/2025 às 08:40.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 03/07/2025 às 08:40.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 03/07/2025 às 08:40.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/07/2025 às 08:40.

Para o item 0007 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.

Para o item 0006 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BOMBAS VANBRO LTDA.

Para o item 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BOMBAS VANBRO LTDA.

Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BOMBAS VANBRO LTDA.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BOMBAS VANBRO LTDA.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BOMBAS VANBRO LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BOMBAS VANBRO LTDA.

Motivo: A LICITANTE JÁ FEZ O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA no item 0007.

Motivo: A LICITANTE JÁ FEZ O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor BOMBAS VANBRO LTDA no item 0006.

Motivo: A LICITANTE JÁ FEZ O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO.