Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo II, perfazendo uma área total de 632,98 m² a ser construída, com recursos oriundos do Novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), conforme proposta nº 10542.9280001/25-005 PAC - Processo...
1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Veridiana Carlos Hieger
Autoridade Competente:
ALCIDES EMILIO PAGANOTTO
Apoio:
DAIANE LAU NUNES, Eloisa de Alexandrino Freitas, Franceli Pastorio
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
25/02/2026 às 15:31
Inicio das Propostas
27/02/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
13/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/03/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
17/03/2026 às 12:10
Documentos
CE PROC 26-03 UBS TIPO II.pdf
Tipo: Edital
24/02/2026-10:42
CE PROC 26-03 UBS TIPO II PCP.rar
Tipo: Edital
25/02/2026-08:48:23
Índices UBS Contadora.pdf
Tipo: Outros documentos
23/03/2026-12:43:37
CONTR 26-15 SERV SUL CONSTRUTORA GAÚCHA LTDA EPP.pdf
Tipo: Contrato
25/03/2026-12:39:54
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Construcao de uma UBS Porte II.
25/03/2026
25/03/2026 11:17:30 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por ALCIDES EMILIO PAGANOTTO.
25/03/2026 11:17:19 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por ALCIDES EMILIO PAGANOTTO.
25/03/2026 11:15:08 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/03/2026 11:09:33 | Sistema
Justificativa: A EMPRESA ENCAMINHOU DOCUMENTO POR E-MAIL, DECLARANDO EXPRESSAMENTE SUA DESISTÊNCIA DE RECORRER, BEM COMO A RENÚNCIA AO PRAZO RECURSAL.
25/03/2026 11:09:33 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso.
25/03/2026 11:09:33 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
24/03/2026
24/03/2026 17:55:14 | Sistema
O fornecedor MRU CONSTRUCOES LTDA. - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
24/03/2026 15:31:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/03/2026 às 08:00.
24/03/2026 15:27:44 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
24/03/2026 15:25:17 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor Sul Construtora Gaúcha Ltda.
24/03/2026 15:24:12 | Agente de Contratação
TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA SUL CONSTRUTORA GAÚCHA LTDA. JÁ ENCAMINHOU A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SOLICITADA NO ITEM 15 DO EDITAL, JUNTAMENTE COM A PROPOSTA, NÃO SE FAZ NECESSÁRIA A ABERTURA DE PRAZO PARA O ENVIO DESSES DOCUMENTOS.
24/03/2026 15:06:49 | Sistema
Motivo: A LICITANTE JÁ ENCAMINHOU A PROPOSTA E DOCUMENTOS COMPLEMENTARES SOLICITADOS NOS SUBITENS 13.4 E 13.7 DO EDITAL.
24/03/2026 15:06:49 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor Sul Construtora Gaúcha Ltda no lote 0001.
24/03/2026 13:45:26 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
24/03/2026 12:22:35 | Sistema
Motivo: CONFORME PREVISTO NO ITEM 14.13 DO EDITAL, FORA CONCEDIDO O PRAZO DE 24 HORAS PARA REAPRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS COMPLEMENTARES SOLICITADOS NOS SUBITENS 13.4 E 13.7 DO EDITAL, TENDO EM VISTA OS AJUSTES DE ARREDONDAMENTO REALIZADOS PELO SISTEMA, NO VALOR DE R$ 2.617.879,76.
24/03/2026 12:22:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:25 do dia 25/03/2026.
24/03/2026 12:04:41 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 2.617.879,76 para corresponder a proposta readequada.
24/03/2026 12:04:41 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
24/03/2026 01:36:32 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
24/03/2026 01:35:50 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
23/03/2026
23/03/2026 17:12:36 | Agente de Contratação
ENCERRADA A FASE DE NEGOCIAÇÃO, CONFORME SUBITENS 13.4 E 13.7 DO EDITAL, A EMPRESA SUL CONSTRUTORA GAÚCHA LTDA. DEVERÁ ENCAMINHAR VIA SISTEMA A PROPOSTA ADEQUADA AO ÚLTIMO LANCE OFERTADO (EM CONFORMIDADE COM O MODELO CONSTANTE NO ANEXO III DO EDITAL) E OS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES (EM CONFORMIDADE AO SUBITEM 13.7 DO EDITAL) NO PRAZO DE 24 HORAS A CONTAR DESTE MOMENTO.
23/03/2026 17:11:38 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:15 do dia 24/03/2026.
23/03/2026 17:10:38 | Agente de Contratação
ENCERRADA A ETAPA DE NEGOCIAÇÃO, APÓS ANÁLISE QUANTO À EXISTÊNCIA DE SANÇÃO QUE IMPEÇA A PARTICIPAÇÃO NO CERTAME OU A FUTURA CONTRATAÇÃO, CONFORME SUBITEM 14.2 DO EDITAL, VERIFICOU-SE QUE A EMPRESA SUL CONSTRUTORA GAÚCHA LTDA. NÃO POSSUI A APLICAÇÃO DE SANÇÃO.
23/03/2026 17:09:32 | Sistema
Motivo: A LICITANTE JÁ RESPONDEU A SOLICITAÇÃO DE NEGOCIAÇÃO.
23/03/2026 17:09:32 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
23/03/2026 17:08:14 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 2.618.000,00.
23/03/2026 17:07:20 | Sistema
Motivo: LICITANTE SUL CONSTRUTORA GAÚCHA LTDA: É POSSÍVEL OFERTAR UM LANCE MAIS VANTAJOSO PARA O LOTE?
23/03/2026 17:07:20 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 15:00 do dia 23/03/2026.
23/03/2026 17:00:45 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante Sul Construtora Gaúcha Ltda com lanceR$ 2.618.950,00.
23/03/2026 17:00:45 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 2.618.950,00.
23/03/2026 16:03:34 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0001 para o fornecedor Sul Construtora Gaúcha Ltda foi definida pelo agente de contratação para 23/03/2026 às 14:00, encerrando às 14:05:00.
23/03/2026 15:47:39 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor Sul Construtora Gaúcha Ltda tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
23/03/2026 15:47:38 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante MRU CONSTRUCOES LTDA. com lance de R$ 2.618.990,00.
23/03/2026 15:47:38 | Sistema
O fornecedor GMA SUL CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
23/03/2026 15:47:38 | Sistema
Motivo: ESTÁ INSERIDO NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (OUTROS DOCUMENTOS) COM O NOME ÍNDICES UBS CONTADORA, O PARECER EMITIDO PELA CONTADORA DO MUNICÍPIO, SERVIDORA ELOISA DE ALEXANDRINO FREITAS. A EMPRESA ESTÁ INABILITADA POR NÃO ATENDER O SUBITEM 15.21.4, ALÍNEAS A E B DO EDITAL, NÃO ATENDENDO O ÍNDICE DE LIQUIDEZ INSTANTÂNEA MÍNIMO DO EXERCÍCIO SOCIAL DE 2023, CONFORME DEMONSTRADO TAMBÉM NO CÁLCULO APRESENTADO PELO CONTADOR DA EMPRESA (EM CUMPRIMENTO AO PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO EDITAL).
23/03/2026 15:47:38 | Sistema
O fornecedor GMA SUL CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado no processo.
23/03/2026 15:43:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Índices UBS Contadora.pdf) em 23/03/2026 às 12:43.
23/03/2026 11:53:39 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
23/03/2026 11:52:10 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
20/03/2026
20/03/2026 14:59:53 | Sistema
Motivo: CONCEDE-SE O PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS PARA QUE A EMPRESA GMA SUL CONSTRUÇÕES LTDA. ENVIE OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, CONFORME ITEM 15 DO EDITAL.
20/03/2026 14:59:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 23/03/2026.
20/03/2026 14:41:58 | Sistema
O fornecedor MRU CONSTRUCOES LTDA. - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
20/03/2026 14:40:05 | Agente de Contratação
A INTENÇÃO DE RECURSO, CASO APRESENTADA NESTE MOMENTO, SERÁ ANALISADA AO FINAL DO CERTAME JUNTO COM AS INTENÇÕES APRESENTADAS NO SEGUNDO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO.
20/03/2026 14:39:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/03/2026 às 11:50.
20/03/2026 14:13:43 | Sistema
O fornecedor GMA SUL CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
20/03/2026 14:11:27 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 2.580.998,76 para corresponder a proposta readequada.
20/03/2026 14:11:27 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
20/03/2026 13:49:33 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
19/03/2026
19/03/2026 15:07:20 | Agente de Contratação
TENDO EM VISTA O ENVIO DE UM NOVO LANCE NEGOCIADO, O SISTEMA EXIGE O ENVIO NOVAMENTE DA PROPOSTA READEQUADA PARA CONTINUIDADE DO CERTAME.
19/03/2026 15:06:05 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:10 do dia 20/03/2026.