Aquisição de um Trator agrícola 4x4, tipo cabinado, através do Convênio/MAPA nº 940783/2023, para Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, conforme Anexo I.
06/2024
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Cancelada
Pregoeiro:
Cristiano Dalla Valle
Autoridade Competente:
Caetano Albarello
Apoio:
Edison Luis Rech, EDIVANDA GAMBIN ALBARELLO
Origem dos Recursos:
Fundo a fundo
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/03/2024 às 12:02
Inicio das Propostas
19/03/2024 às 13:00
Limite p/ Impugnações
26/03/2024 às 12:01
Limite p/ Esclarecimentos
26/03/2024 às 12:01
Limite p/ Recebimento das Propostas
01/04/2024 às 12:01
Abertura das Propostas
01/04/2024 às 12:02
Documentos
EDITAL.doc
Tipo: Edital
19/03/2024-08:59:57
Recurco Palmitrac.pdf
Tipo: Outros documentos
04/04/2024-08:14:17
ATA DE RECEBIMENTO DE RECURSO.doc
Tipo: Outros documentos
04/04/2024-08:14:37
Parecer Jurídico.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2024-11:06:04
Ofício Prefeito.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2024-11:06:39
Ata de Manifestação de Parecer Jurídico.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2024-11:07:28
Ata de Manifestação de Parecer Jurídico.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2024-11:07:45
Nota de Esclarecimento.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2024-16:52:10
Ata de Recebimnto de Recurso 2.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2024-14:38:45
Recurso Pamitrac.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2024-14:39:18
Aviso de Rescisão e Convocação.pdf
Tipo: Outros documentos
09/09/2024-08:29:13
Aviso de Convocação 1.pdf
Tipo: Outros documentos
09/09/2024-08:44:12
Aviso Convocação 2.pdf
Tipo: Outros documentos
09/09/2024-08:44:31
Aviso de Documentos de Habilitação.pdf
Tipo: Outros documentos
10/09/2024-15:47:18
HABILITACAO_COMPLETA.rar
Tipo: Outros documentos
10/09/2024-15:47:38
email habilitação.pdf
Tipo: Outros documentos
10/09/2024-15:53:59
email habilitação.pdf
Tipo: Outros documentos
10/09/2024-15:54:00
Ata de recebimento de intenção de recurso.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2024-09:26:13
Ata de Recebimento de Recurso.pdf
Tipo: Outros documentos
13/09/2024-10:36:29
Recurso Palmitrac.pdf
Tipo: Outros documentos
13/09/2024-10:36:51
Termo de Anulação.pdf
Tipo: Anulação de ofício
08/10/2024-13:17:35
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - Palmitrac - Palmeira das Missões Tratores Ltda
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Trator agrícola zero km, 4x4 tipo cabinado com ar condicionado, motor a diesel de 4 tempos com refri...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 302.755,33
Melhor lance
R$ 297.000,00
Unidade:
UND
08/10/2024
08/10/2024 16:17:36 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Termo de Anulação.pdf) em 08/10/2024 às 13:17.
08/10/2024 16:17:35 | Sistema
Motivo: Conforme documento em anexo.
08/10/2024 16:17:35 | Sistema
O processo foi Anulado de Ofício por iniciativa do pregoeiro.
13/09/2024
13/09/2024 13:36:51 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Recurso Palmitrac.pdf) em 13/09/2024 às 10:36.
13/09/2024 13:36:29 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Ata de Recebimento de Recurso.pdf) em 13/09/2024 às 10:36.
11/09/2024
11/09/2024 12:26:13 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Ata de recebimento de intenção de recurso.pdf) em 11/09/2024 às 09:26.
10/09/2024
10/09/2024 18:54:00 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (email habilitação.pdf) em 10/09/2024 às 15:54.
10/09/2024 18:53:59 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (email habilitação.pdf) em 10/09/2024 às 15:53.
10/09/2024 18:47:38 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (HABILITACAO_COMPLETA.rar) em 10/09/2024 às 15:47.
10/09/2024 18:47:18 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Aviso de Documentos de Habilitação.pdf) em 10/09/2024 às 15:47.
09/09/2024
09/09/2024 11:50:18 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo pregoeiro.
09/09/2024 11:50:18 | Sistema
Motivo: Conforme documentação anexa, foram adotados os procedimentos do art. 90 da Lei Federal nº14.133/2021, sendo que a empresa Forza Distribuidora de Maquinas Ltda. ofertou o menor lance.
09/09/2024 11:50:18 | Sistema
O fornecedor Palmitrac - Palmeira das Missões Tratores Ltda foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
09/09/2024 11:48:16 | Pregoeiro
Bom dia! Informamos que foi realizada rescisão contratual com a primeira colocada, dessa forma, o ente municipal realizou os procedimentos previstos no art. 90 da Lei Federal 14.133/2021, conforme documentos comprobatórios anexos. Assim, a empresa que ofertou o menor lance consiste na 4ª colocada - FORZA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA, com lance de R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais).
09/09/2024 11:44:31 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Aviso Convocação 2.pdf) em 09/09/2024 às 08:44.
09/09/2024 11:44:12 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Aviso de Convocação 1.pdf) em 09/09/2024 às 08:44.
09/09/2024 11:29:13 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Aviso de Rescisão e Convocação.pdf) em 09/09/2024 às 08:29.
26/08/2024
26/08/2024 11:15:38 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante Palmitrac - Palmeira das Missões Tratores Ltda com lance de R$ 290.000,00.
26/08/2024 11:15:38 | Sistema
Motivo: Foi rescindido o contrato em decorrencia de que não houve observancia dos prazos contratuais para a entrega do item.
26/08/2024 11:15:38 | Sistema
O fornecedor KTR BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA foi rejeitado para o item 0001 pela autoridade competente.
26/08/2024 11:14:13 | Sistema
Motivo: Diante da rescisao contratual com base no descumprimento dos prazos contratuais e com fundamento no art. 137 e 138 da Lei 14.133/2021 fica revertida a adjudicação.
26/08/2024 11:14:13 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por Caetano Albarello.
26/08/2024 11:12:46 | Sistema
Motivo: Fica rescindido administrativamente de forma unilateral, em sua totalidade, o contrato, conforme art. 137, I e art. 138, I da Lei Federal nº 14.133/2021,em decorrência de descumprimento dos prazos do contrato, visto que não houve a entrega do item.
26/08/2024 11:12:46 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por Caetano Albarello.
23/04/2024
23/04/2024 17:33:49 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Caetano Albarello.
23/04/2024 17:33:06 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Caetano Albarello.
19/04/2024
19/04/2024 12:21:01 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/04/2024 12:20:49 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
15/04/2024
15/04/2024 17:39:18 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Recurso Pamitrac.pdf) em 15/04/2024 às 14:39.
15/04/2024 17:38:45 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Ata de Recebimnto de Recurso 2.pdf) em 15/04/2024 às 14:38.
15/04/2024 13:39:49 | Sistema
O fornecedor Palmitrac - Palmeira das Missões Tratores Ltda - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
11/04/2024
11/04/2024 19:52:10 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Nota de Esclarecimento.pdf) em 11/04/2024 às 16:52.
11/04/2024 18:10:07 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 15/04/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 18/04/2024 às 18:00.
11/04/2024 14:07:45 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Ata de Manifestação de Parecer Jurídico.pdf) em 11/04/2024 às 11:07.
11/04/2024 14:07:28 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Ata de Manifestação de Parecer Jurídico.pdf) em 11/04/2024 às 11:07.
11/04/2024 14:06:39 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Ofício Prefeito.pdf) em 11/04/2024 às 11:06.
11/04/2024 14:06:04 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer Jurídico.pdf) em 11/04/2024 às 11:06.
08/04/2024
08/04/2024 13:03:03 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/04/2024
04/04/2024 11:20:14 | Sistema
Motivo: Conforme RECURSO anexado aos Autos do Processo Licitatório, abre-se prazo legal para apresentaçlão de CONTRARRAZÕES.
04/04/2024 11:20:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 08/04/2024.
04/04/2024 11:14:37 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ATA DE RECEBIMENTO DE RECURSO.doc) em 04/04/2024 às 08:14.
04/04/2024 11:14:17 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Recurco Palmitrac.pdf) em 04/04/2024 às 08:14.
04/04/2024 11:10:18 | Sistema
(CONT. 1) trator da empresa vencedora e a revisão deverá ser realizada em mecânica autorizada, em uma distância não superior a 50 km da sede do município de Palmitinho/RS.” (Grifei). Como será possível observar no tópico posterior, a empresa KTR BRASIL MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. não atende tais requisitos objetivos do Edital, devendo ser considerada não habilitada para o processo licitatório em análise, com a revogação/invalidação/reconsideração do ato administrativo que a considerou vencedora.
04/04/2024 11:10:18 | Sistema
Intenção: O Edital relacionado ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024 estabelece em seus itens “2.4” e “2.4.6” a idoneidade como requisito para participação da licitação, não podendo a empresa participante ter seu nome inserido no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS “2.4. Não poderão participar desta licitação: [...] 2.4.6. As empresas que integrem o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e o Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP (Portal Transparência).” (Grifei). Além disso, o item “22.13.1”, “Anexo II” do Edital, “item 7.2” da “Minuta de contrato”, ao estabelecer as “obrigações da contratada”, exige que a primeira revisão do trator deve ser gratuita e ser prestada em mecânica autorizada, em uma distância não superior a 50Km do Município de Palmitinho – RS: “Fornecer a primeira revisão totalmente gratuita, de acordo com a quantidade de horas especificada no manual do... (CONTINUA)
04/04/2024 11:10:18 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
03/04/2024
03/04/2024 21:07:56 | Sistema
O fornecedor Palmitrac - Palmeira das Missões Tratores Ltda - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/04/2024 18:42:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo pregoeiro para 04/04/2024 às 15:00.
01/04/2024
01/04/2024 17:30:31 | Pregoeiro
Conforme solicitado, está aberto prazo para apresentação de recurso. Caso contrário, após transcorrido o período legal, o processo será adjudicado.
01/04/2024 17:29:52 | Pregoeiro
Boa tarde!
01/04/2024 17:29:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/04/2024 às 15:00.