Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, compreendendo material e mão de obra, para construção de uma Escola de Educação Infantil, Tipo 1, padrão FNDE, no Município de Palmitinho/RS, conforme projeto de engenharia anexo.
05/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Daniela Bernardi Sarzi Sartori
Autoridade Competente:
Benhur Dailor Barth
Apoio:
Evandro Maboni Zanatta, Janaíne Souza Gazzola
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/12/2024 às 11:42
Inicio das Propostas
30/12/2024 às 12:00
Limite p/ Impugnações
01/02/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/02/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
05/02/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
05/02/2025 às 12:01
Documentos
EDITAL.docx
Tipo: Edital
27/12/2024-16:20:28
ANEXO V - Termo de referência.docx
Tipo: Edital
27/12/2024-16:20:43
ANEXO VI - Estudo Técnico Preliminar.docx
Tipo: Edital
27/12/2024-16:20:43
Parecer jurídico inicial.pdf
Tipo: Edital
27/12/2024-16:20:43
Termo de Compromisso.pdf
Tipo: Edital
27/12/2024-16:21:07
ANEXO XIV - Planilha Orçamentária EMEI (RS).pdf
Tipo: Edital
27/12/2024-16:21:19
ANEXO IX - Composições próprias EMEI.pdf
Tipo: Edital
27/12/2024-16:21:19
ANEXO VII - Curva ABC.pdf
Tipo: Edital
27/12/2024-16:21:19
ANEXO VIII - Matriz de alocação de riscos.pdf
Tipo: Edital
27/12/2024-16:21:19
ANEXO X - Cotações (2).pdf
Tipo: Edital
27/12/2024-16:21:19
ANEXO XI - Encargos Sociais RS.pdf
Tipo: Edital
27/12/2024-16:21:19
ANEXO XII - Cronograma Físico-Financeiro EMEI.pdf
Tipo: Edital
27/12/2024-16:21:19
ANEXO XIII- Cálculo BDI.pdf
Tipo: Edital
27/12/2024-16:21:19
AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 05.docx
Tipo: Edital
29/01/2025-14:08:48
Julgamento da Impugnação - parecer jurídico_merged.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/01/2025-15:38:09
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação Edital palmitinho.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CANDOLI CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - MTX CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, compreendendo material e mão d...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.204.943,25
Melhor lance
R$ 5.998.000,00
Unidade:
UN
27/02/2025
27/02/2025 16:10:32 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Benhur Dailor Barth.
27/02/2025 16:08:14 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Benhur Dailor Barth.
27/02/2025 15:50:57 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/02/2025 14:09:16 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
18/02/2025
18/02/2025 17:57:26 | Sistema
O fornecedor MTX CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
13/02/2025
13/02/2025 22:37:28 | Sistema
O fornecedor CANDOLI CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
10/02/2025
10/02/2025 13:26:22 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 13/02/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/02/2025 às 23:59.
10/02/2025 13:25:16 | Sistema
Intenção: Solicito recurso quanto a inabilitação equivocada da empresa Candoli !
10/02/2025 13:25:16 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/02/2025 13:25:08 | Sistema
Intenção: falta de documentos para a habilitação
10/02/2025 13:25:08 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/02/2025 13:23:27 | Sistema
Intenção: A empresa MTX Construções LTDA, deixou de apresentar Certidão de Pessoa Jurídica do CREA referente o endereço da Matriz da Empresa, ou seja, o Estado de São Paulo, conforme verifica-se no contrato social juntado ao processo. Ainda, mesmo que tenha-se a intensão equivocada de utilizar-se da Certidão do CREA/RS, esta está sem validade diante a alteração do endereço da Matriz da Empresa para o Estado de São Paulo, pode-se verificar que está expresso da Certidão de Pessoal Jurídica do CREA/RS que “A presente certidão perderá a validade, caso ocorra qualquer modificação posterior dos elementos nela contidos e desde que não represente a situação correta ou atualizada do registro.”
10/02/2025 13:23:27 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/02/2025 13:23:22 | Sistema
Justificativa: A impugnação resta rejeitada, uma vez que a empresa foi desclassificada por tal motivo.
10/02/2025 13:23:22 | Sistema
Intenção: Deixou de atender o item 5.3.1 apresentando APENAS o balanço do execicio 2023, desta forma, desatendendo a exigencia editalicia que dita a necessidade de apresentação dos 02 (DOIS) ULTIMOS EXERCICIOS SOCIAIS
10/02/2025 13:23:22 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
10/02/2025 12:10:37 | Sistema
O fornecedor CANDOLI CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/02/2025 11:42:11 | Sistema
O fornecedor SERVICONS CONSTRUCOES ESPECIALIZADAS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/02/2025 11:37:49 | Sistema
O fornecedor Delta N Construtora LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/02/2025 11:37:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/02/2025 às 09:37.
10/02/2025 11:37:13 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
07/02/2025
07/02/2025 20:55:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/02/2025 17:53:38 | Agente de Contratação
Boa tarde, em decorrencia do prazo concedido para a proposta reajustada e do horário de expediente da Prefeitura Municipal, informamos que o prazo para eventuais intenções de recursos será aberto as 08h30min do dia 10/02/2025
07/02/2025 17:52:21 | Sistema
Motivo: A empresa habiltiada terá o prazo de 24horas para encaminhar proposta reajustada e demais documentos nos termos do edital.
07/02/2025 17:52:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:52 do dia 08/02/2025.
07/02/2025 17:50:18 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MTX CONSTRUCOES LTDA.
07/02/2025 17:02:06 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MTX CONSTRUCOES LTDA com lanceR$ 5.998.000,00.
07/02/2025 17:02:06 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 5.998.000,00.
07/02/2025 14:21:12 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor MTX CONSTRUCOES LTDA foi definida pelo agente de contratação para 07/02/2025 às 14:00, encerrando às 14:05:00.
07/02/2025 14:20:21 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor MTX CONSTRUCOES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação(a).
07/02/2025 14:20:21 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante Delta N Construtora LTDA com lance de R$ 5.999.000,00.
07/02/2025 14:20:21 | Sistema
(CONT. 1) atestado com Registro nº 366880 emitido pela prefeitura de Passo Fundo, esse possui os itens exigidos no edital, contudo, não possui os quantitativos solicitados. Dessa forma, a empresa não atingiu os quantitativos e qualitativos mínimos de serviços previstos no edital, aptos a comprovar a sua qualificação técnico profissional e técnico operacional, restando desse modo inabilitada.
07/02/2025 14:20:21 | Sistema
Motivo: Em análise dos atestados juntados pela empresa participante constatou-se o descumprimento dos itens 5.4.4 e 5.4.5 do edital. Verifica-se do atestado com Registro nº 61341 emitido pelo Município de Três Passos/RS anexo, que esse não apresenta os serviços executados compatíveis com o solicitado no edital. No que diz respeito ao atestado com Registro nº 8741 emitido pela Prefeitura de Pejuçara/RS o mesmo não apresenta os itens exigidos no edital. No que tange ao atestado com Registro nº 100071 emitido pela Prefeitura de Palmitinho/RS, a planilha referente aos serviços executados não cita execução de estrutura treliçada para cobertura e cita execução de telhamento em telha de aço zincado simples, diferente do que exige o edital (telhamento em telha termoisolante galvalume com núcleo em PIR). No que diz respeito ao atestado com Registro nº 226204 emitido pela UFSM destaca-se que esse não possui os itens exigidos no instrumento convocatório. Acerca do... (CONTINUA)
07/02/2025 14:20:21 | Sistema
O fornecedor BOA FE CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
07/02/2025 13:30:04 | Agente de Contratação
Bom dia, estamos analisando os documentos de habilitação da empresa, fiquem atentos aos próximos informativos do Portal.
07/02/2025 12:00:55 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante BOA FE CONSTRUCOES LTDA com lanceR$ 5.997.397,09.
07/02/2025 12:00:55 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 5.997.397,09.
06/02/2025
06/02/2025 19:01:11 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor BOA FE CONSTRUCOES LTDA foi definida pelo agente de contratação para 07/02/2025 às 09:00, encerrando às 09:05:00.
06/02/2025 18:58:47 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor BOA FE CONSTRUCOES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
06/02/2025 18:58:47 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante Delta N Construtora LTDA com lance de R$ 5.999.000,00.
06/02/2025 18:58:47 | Sistema
Motivo: Em análise dos atestados juntados pela empresa participante constatou-se o descumprimento dos itens 5.4.4 e 5.4.5 do edital. Verifica-se do atestado do CREA-PR que a empresa não atingiu a quantidade mínima do serviço solicitado no edital, conforme tabela anexa ao item 5.4.4 e 5.4.5. Acerca do atestado do CREA-SC verifica-se que esse não cita especificadamente as atividades previstas no edital nos itens acima relacionados. Dessa forma, a empresa não atingiu os quantitativos mínimos de serviços previstos no edital, aptos a comprovar a sua qualificação técnico profissional e técnico operacional.
06/02/2025 18:58:47 | Sistema
O fornecedor MASB ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
06/02/2025 17:56:56 | Agente de Contratação
Boa tarde, estamos analisando os documentos de habilitação da empresa, fiquem atentos aos próximos informativos do Portal.
06/02/2025 16:44:29 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MASB ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 5.998.000,00.
06/02/2025 16:44:29 | Sistema
Motivo: A empresa resta inabilitada, uma vez que os documentos de habilitação não foram anexados, conforme consta no edital. Da análise dos documentos juntados pela empresa, verificou-se que somente consta a apólice do seguro, o que se refere somente à garantia da proposta.
06/02/2025 16:44:29 | Sistema
O fornecedor G. BONAFE foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
06/02/2025 16:24:28 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante G. BONAFE com lance de R$ 4.718.000,00.
06/02/2025 16:24:28 | Sistema
(CONT. 1) as demais demonstrações contábeis obrigatórias só existe o comprovante de envio do Livro Diário (Recibo de Entrega) do período de 2023, portanto, sem anexar dos últimos dois anos Assim, resta o fornecedor inabilitado.
06/02/2025 16:24:28 | Sistema
Motivo: Ao analisar a documentação de habilitação da empresa CANDOLI CONTRUÇÕES LTDA – EPP, verificou-se a ausência dos documentos abaixo listados: - Ausência de balanço patrimonial e Demonstração de Resultado de Exercício e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais, conforme previsto no item 5.3.1 do edital. Informa-se que a empresa somente anexou o balanço patrimonial do ano de 2023 não apresentando o balanço já declarado de 2022 ou a declaração ou protocolo de envio do SPED do ano de 2024. No que pertine a Demonstração de Resultado de Exercício financeiro destaca-se que a empresa não enviou nenhum documento de nenhum exercício social. No tocante as demais demonstrações contábeis somente foi anexado a demonstração das mutações do patrimônio líquido de 2023, sendo necessário que a empresa apresentasse dos dois últimos exercícios, sendo que caso o do de 2024 não estivesse disponível, essa deveria apresentar o de 2022. Ainda quanto... (CONTINUA)
06/02/2025 16:24:28 | Sistema
O fornecedor CANDOLI CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.