Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, compreendendo material e mão de obra, para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Palmitinho, conforme projeto de engenharia anexo (Programa de Aceleração...
02/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Cristiano Dalla Valle
Autoridade Competente:
Benhur Dailor Barth
Apoio:
Evandro Maboni Zanatta, Janaíne Souza Gazzola
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/03/2025 às 11:49
Inicio das Propostas
07/03/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
09/04/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
09/04/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/04/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
11/04/2025 às 12:01
Documentos
EDITAL.docx
Tipo: Edital
07/03/2025-08:30:22
1-_Planilha_Orcamentaria_UBS_Palmitinho_assinado (1).pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
07/03/2025-08:30:59
5-_BDI_UBS_Palmitinho_assinado.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
07/03/2025-08:31:28
2-_Cronograma_UBS_Palmitinho_assinado.pdf
Tipo: Cronograma
07/03/2025-08:31:48
6-_Encargos_Sociais_UBS_Palmitinho_assinado.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
07/03/2025-08:32:14
3-_Composicoes_proprias_UBS_Palmitinho_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
07/03/2025-08:32:40
4-_Cotacoes_UBS_Palmitinho_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
07/03/2025-08:32:54
7-_Planta_de_situacao_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
07/03/2025-08:33:11
8-_Planta_de_implantacao_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
07/03/2025-08:33:23
9-_Planta_de_implantacao_com_topografia_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
07/03/2025-08:33:36
10-_ART_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
07/03/2025-08:34:13
Anexo - TERMO DE REFERENCIA.docx
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
07/03/2025-08:39:24
ANEXO - Estudo Técnico Preliminar.docx
Tipo: Outros documentos
07/03/2025-08:48:53
Publicação DOU.pdf
Tipo: Outros documentos
09/03/2025-16:57:03
Publicação DOM RS.pdf
Tipo: Outros documentos
09/03/2025-16:57:16
PUBLICAÇÃO DOE.pdf
Tipo: Outros documentos
09/03/2025-16:57:30
PUBLICAÇÃO CORREIO.pdf
Tipo: Outros documentos
09/03/2025-16:57:45
Matriz de Riscos UBS.pdf
Tipo: Outros documentos
10/03/2025-13:53:51
Ata de Julgamento.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2025-10:48:10
DECLARAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2025-10:49:03
Declinio de Intenção de Recurso - Doltevi.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2025-14:18:59
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, compreendendo material e mão d...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.667.853,87
Melhor lance
R$ 1.986.959,50
Unidade:
UND
14/04/2025
14/04/2025 17:28:50 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Benhur Dailor Barth.
14/04/2025 17:28:40 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Benhur Dailor Barth.
14/04/2025 17:27:35 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/04/2025 17:18:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Declinio de Intenção de Recurso - Doltevi.pdf) em 14/04/2025 às 14:18.
14/04/2025 17:17:16 | Sistema
Justificativa: A empresa DOLTEVI CONSTRUTORA LTDA, delicinou da intenção de recursos, sendo que o documento comprobatóiro se encontra em anexo na ABA MEUS DOCUMENTOS.
14/04/2025 17:17:16 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso em vista da empresa estar abaixo do valor exequível de 75%, de acordo com a Lei 14.133.
14/04/2025 17:17:16 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
14/04/2025 16:48:33 | Agente de Contratação
Boa tarde! Solicitamos se a Empresa DOLTEVI CONSTRUTORA LTDA tem interesse em apresenar recurso referente a intenção apresentada, ou se irá declinar da mesma. Grato pela atenção.
14/04/2025 14:33:08 | Sistema
Justificativa: Não foi concedido intenção de recurso pela comissão, pois a empresa CANDOLI CONSTRUÇÕES LTDA, foi desclassificada por falta de documentação.
14/04/2025 14:33:08 | Sistema
(CONT. 1) inconsistências e ausência de elementos mínimos, comprometendo a segurança jurídica da proposta apresentada.
14/04/2025 14:33:08 | Sistema
Intenção: À Comissão de Licitação Concorrência Eletrônica nº 02/2025 Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS Assunto: Intenção de Interposição de Recurso Administrativo Boa tarde, Nossa empresa, no uso de suas prerrogativas legais, manifesta sua intenção de interpor recurso administrativo, em face da decisão que declarou momentaneamente vencedora a empresa Candoli Construções Ltda, no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 02/2025. A apólice de seguro garantia apresentada pela empresa Candoli Construções Ltda não atende às exigências do edital, pois: Não especifica de forma clara e expressa as obrigações garantidas, conforme exigido; Não está acompanhada de qualquer comprovante de efetivação da garantia, como boleto quitado, comprovante de pagamento ou depósito; Isso impede a verificação da eficácia e validade real da apólice, tornando-a meramente declaratória, sem valor como instrumento de garantia de proposta; Ademais, apresenta... (CONTINUA)
14/04/2025 14:33:08 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
14/04/2025 14:32:41 | Sistema
Justificativa: Não foi concedido intenção de recurso pela comissão, pois a empresa CANDOLI CONSTRUÇÕES LTDA, foi desclassificada por falta de documentação.
14/04/2025 14:32:41 | Sistema
(CONT. 1) formal com base no art. 67, inciso III da Lei 14.133/2021, contendo a indicação formal e particularizada da equipe técnica, bem como a descrição das instalações e aparelhamentos disponíveis, além da demonstração de qualificação dos membros da equipe. No entanto, a documentação apresentada restringe-se ao nome de um único responsável técnico, sem nomear equipe ou comprovar a estrutura mínima necessária à execução da obra, em desconformidade com o exigido. Tais irregularidades comprometem o atendimento pleno às condições de habilitação técnica previstas no edital e na legislação vigente, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021, motivo pelo qual requeremos o registro desta intenção de recurso, com a consequente abertura de prazo legal para apresentação das razões recursais, conforme previsto em norma. Atenciosamente,
14/04/2025 14:32:41 | Sistema
Intenção: À Comissão de Licitação Concorrência Eletrônica nº 02/2025 Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS Assunto: Intenção de Interposição de Recurso Administrativo Boa tarde, Nossa empresa, no uso de suas prerrogativas legais, manifesta sua intenção de interpor recurso administrativo em face da habilitação da empresa Candoli Construções Ltda, momentaneamente declarada vencedora no certame da Concorrência Eletrônica nº 02/2025, promovida por essa municipalidade. A presente manifestação tem por base o descumprimento de exigências estabelecidas no edital, notadamente: Item 5.5.4 – que exige declaração formal assinada pelo responsável legal e pelo responsável técnico da empresa, atestando o pleno conhecimento das condições e peculiaridades do local da obra, conforme modelo do Anexo III. Tal declaração não foi apresentada nos moldes exigidos e, portanto, configura falha documental grave; Item 5.4.5 – que determina a apresentação de declaração... (CONTINUA)
14/04/2025 14:32:41 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
14/04/2025 14:31:49 | Sistema
Justificativa: Não foi concedido intenção de recurso pela comissão, pois a empresa CANDOLI CONSTRUÇÕES LTDA, foi desclassificada por falta de documentação.
14/04/2025 14:31:49 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso, pois a empresa habilitada está em desacordo com os itens 5.4.4 até o item 5.4.5, bem como as assinaturas estão sem autenticidade. Embasados na lei Art. 63 da Lei 14.133/2021.
14/04/2025 14:31:49 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
14/04/2025 14:31:31 | Sistema
Justificativa: Não foi concedido intenção de recurso pela comissão, pois a empresa CANDOLI CONSTRUÇÕES LTDA, foi desclassificada por falta de documentação.
14/04/2025 14:31:31 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso, pois a empresa habilitada está em desacordo com os itens 5.4.4 até o item 5.4.5, bem como as assinaturas estão sem autenticidade. Embasados na lei Art. 63 da Lei 14.133/2021.
14/04/2025 14:31:31 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
14/04/2025 14:02:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/04/2025 às 11:17.
14/04/2025 14:02:00 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
14/04/2025 14:01:52 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor VAI NA FE CONSTRUCOES LTDA.
14/04/2025 13:49:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECLARAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTA.pdf) em 14/04/2025 às 10:49.
14/04/2025 13:48:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Ata de Julgamento.pdf) em 14/04/2025 às 10:48.
14/04/2025 13:45:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/04/2025 às 11:00.
14/04/2025 13:44:29 | Agente de Contratação
Bom dia! A ata estará anexada na ABA INCLUIR DOCUMENTOS
14/04/2025 13:41:29 | Agente de Contratação
Bom dia! A Comissão de licitações vem informar que julgou a deligiência solicitada a empresa interposta, aonde a mesma apresetou documentação comprobatória de sua exequibilidade. sendo assim, a comissão avaliou como suficiente as provas apresentadas, dando prosseguimento ao certame, sendo que a Ata de julgamento estará anexada em, OUTROS DOCUMENTOS.
14/04/2025 13:37:13 | Sistema
O fornecedor VAI NA FE CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
12/04/2025
12/04/2025 23:02:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/04/2025
11/04/2025 19:08:34 | Sistema
Motivo: Boa tarde! Apresentada a proposta readequada, tendo seu valor ficado abaixo de 75% do valor global, conforme planilha orçamentária do projeto, de acordo com o que estabelece o art. 59 `PAR` 4º da Lei Federal nº 14.133/2021, e em atenção ao art. 59 `PAR` 2º da mesma lei, concede-se o prazo para que seja demonstrada a exiquibilidade da proposta apresentada, em sede de diligência.
11/04/2025 19:08:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 07:30 do dia 14/04/2025.
11/04/2025 17:09:34 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/04/2025 17:08:09 | Sistema
O fornecedor DOLTEVI CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/04/2025 16:56:03 | Agente de Contratação
Boa tarde! O Prazo de envio da proposta reajusta com planiha orçamentária deverá ser enviada até às 15:55 horas
11/04/2025 16:54:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:55 do dia 11/04/2025.
11/04/2025 16:53:24 | Sistema
O julgamento de propostas do item 0001 foi revertido.
11/04/2025 16:52:56 | Sistema
O fornecedor VAI NA FE CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
11/04/2025 16:51:34 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante VAI NA FE CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 1.986.959,50.
11/04/2025 16:51:34 | Sistema
Motivo: Foi desclassificado a Empresa vencedora, pois a mesma não apresentor a documentação obrigatória prevista nos itens 5.4.4. e 5.5.4 referente ao item 5.4 da Qualificação técnico-profissional e técnico-operacional, e item 5.5. da Visita técnica, constantes no referido edital.
11/04/2025 16:51:34 | Sistema
O fornecedor CANDOLI CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
11/04/2025 16:42:54 | Sistema
O julgamento de propostas do item 0001 foi revertido.
11/04/2025 16:34:42 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA RONNING LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/04/2025 16:32:21 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA RONNING LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/04/2025 16:31:30 | Sistema
O fornecedor VAI NA FE CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/04/2025 16:28:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/04/2025 às 13:45.
11/04/2025 16:27:28 | Sistema
O fornecedor CANDOLI CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
11/04/2025 16:06:56 | Sistema
O fornecedor VAI NA FE CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.