PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO.
95/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Cancelada
Pregoeiro:
Marcia Adriana Antunes Perin
Autoridade Competente:
Daiana de Leonço Monzon
Apoio:
Jonatas Vandre Paixão
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/12/2025 às 16:48
Inicio das Propostas
04/12/2025 às 19:00
Limite p/ Impugnações
17/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/12/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
19/12/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL202595.pdf
Tipo: Edital
01/10/2025-14:12
04. PE 95 - RETIFICAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
23/10/2025-13:42:53
04. PE 95 RETIFICAÇÃO 2.pdf
Tipo: Edital
06/11/2025-10:37:28
04. PE 95 RETIFICAÇÃO III.pdf
Tipo: Edital
04/12/2025-13:47:52
02. TR transporte 2025 assinado.pdf
Tipo: Edital
04/12/2025-13:47:52
Julgamento da Impugnação - Parecer da impugnação-PE 95.2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/10/2025-12:05:53
Julgamento da Impugnação - Resposta Impugnação PE 95.2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
14/10/2025-16:23:29
Julgamento da Impugnação - Parecer Impugnação PE 95.2025-.pdf
Tipo: Documento Anexo
29/10/2025-11:02:29
Julgamento da Impugnação - Parecer de Impugnação PE 95.2025-.pdf
Tipo: Documento Anexo
21/11/2025-17:22:52
Julgamento da Impugnação - PE 95.2025- Resposta de Impugnação..pdf
Tipo: Documento Anexo
24/11/2025-17:19:50
DOU 27.11.2025.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
27/11/2025-08:50:16
DOU 27.11.2025.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
27/11/2025-08:52:26
Resposta de Esclarecimento - Parecer PE 95.2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/12/2025-11:06:10
Resposta de Esclarecimento - Parecer PE 95.2025- Pedido de Esclarecimentos.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/12/2025-09:59:33
Esclarecimentos - Questionamentos formalizados.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/12/2025-17:20:18
Resposta de Esclarecimento - Parecer Secretaria de Saúde- PE 95.2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
18/12/2025-14:56:42
Parecer PE 95.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
05/03/2026-15:30:59
Chamado Portal de Compras Públicas PE 95.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
05/03/2026-15:36:31
Parecer SMS PE 95.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
12/03/2026-14:59:05
Parecer SMS PE 95.2025- Diligência.pdf
Tipo: Outros documentos
16/03/2026-11:46:24
Memorando 3278.2026- contendo parecer jurídico, parecer da Secretaria de Saúde e parecer da Pregoeira.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2026-16:53:18
Memorando 3278.2026- contendo parecer jurídico, parecer da Secretaria de Saúde e parecer da Pregoeira.pdf
Tipo: Cancelado
12/06/2026-16:55:45
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação Edital Licitação Novo Hamburgo.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnacao_Edital_95_2025_Transtur.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação Edital Licitação Novo Hamburgo 2.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação Edital Licitação Novo Hamburgo 3.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação - Coopertran - Município de Novo Hamburgo - 2025.11.24.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - GOLDEN TOUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - MAROTO VIAGENS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - GOLDEN TOUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - TRANSTUR RS LOCAÇÃO E TRANSPORTE EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - TRANSTUR RS LOCAÇÃO E TRANSPORTE EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - MAROTO VIAGENS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote 01
12/06/2026
12/06/2026 19:55:45 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Memorando 3278.2026- contendo parecer jurídico, parecer da Secretaria de Saúde e parecer da Pregoeira.pdf) em 12/06/2026 às 16:55.
12/06/2026 19:55:45 | Sistema
Motivo: Licitação Anulada, conforme parecer jurídico, manifestação da Secretaria de Saúde e parecer da Pregoeira, devidamente acolhidos pela Autoridade Competente.
12/06/2026 19:55:45 | Sistema
O processo foi Anulado por iniciativa do pregoeiro.
12/06/2026 19:53:18 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Memorando 3278.2026- contendo parecer jurídico, parecer da Secretaria de Saúde e parecer da Pregoeira.pdf) em 12/06/2026 às 16:53.
12/06/2026 19:37:42 | Sistema
Justificativa: Deferido parcialmente.
12/06/2026 19:37:42 | Sistema
Daiana de Leonço Monzon decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por GOLDEN TOUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
25/03/2026
25/03/2026 12:58:40 | Sistema
O fornecedor MAROTO VIAGENS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
18/03/2026
18/03/2026 13:13:07 | Sistema
O fornecedor GOLDEN TOUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
17/03/2026
17/03/2026 11:50:18 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 20/03/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 25/03/2026 às 18:00.
17/03/2026 11:43:21 | Sistema
(CONT. 1) que o retorno à Impugnação ao Edital, com data de 24/11/2025, manteve o critério, não aceitando a possibilidade de van com acessibilidade de poltrona elíptica. Por fim, um dos veículos indicados para o serviço não é de propriedade da MAROTO, e o edital veda subcontratação.
17/03/2026 11:43:21 | Sistema
Intenção: As fotos da van adaptada apresentadas pela MAROTO comprovam que o veículo possui cadeira elíptica, o que NÃO CORRESPONDE ao tipo de veículo solicitado no edital, tendo em vista que o edital foi expresso ao solicitar van com ELEVADOR OU RAMPA de acessibilidade, para que o passageiro não precise sair da cadeira de rodas para entrar na van, o que não acontece na cadeira elíptica, pois o passageiro deve sair da cadeira para sentar na poltrona da van. Além disso, há apenas uma cadeira elíptica. Ou seja, caso sejam transportados dois cadeirantes, deverá sair novamente da poltrona para que o segundo embarque na cadeira elíptica. O edital, no item 4.2.1, assim exigiu: "O veículo tipo Van adaptada, deve permitir a entrada e saída de pessoas que usam cadeiras de rodas, através de rampas e elevadores de acessibilidade com cintos de segurança específicos para cadeiras de rodas." Inclusive, esse ponto foi objeto de impugnação pela licitante GOLDEN TOUR, sendo... (CONTINUA)
17/03/2026 11:43:21 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
16/03/2026
16/03/2026 16:56:24 | Sistema
O fornecedor GOLDEN TOUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
16/03/2026 14:47:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/03/2026 às 16:30.
16/03/2026 14:46:24 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer SMS PE 95.2025- Diligência.pdf) em 16/03/2026 às 11:46.
16/03/2026 12:49:29 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
13/03/2026
13/03/2026 18:13:40 | Sistema
Motivo: MAROTO VIAGENS LTDA= Segue solicitação da Secretaria de Saúde para complementação da análise= "Solicita-se, em sede de diligência ao PE 95/2025, que a empresa anexe aos autos fotografias do referido veículo, evidenciando as adaptações existentes. A presente solicitação justifica-se pelo fato de que o processo administrativo tramita de forma documental, sendo necessária a inclusão de registros em formato de imagem (fotografias) que permitam a adequada juntada e visualização nos autos, bem como a preservação das informações no processo, tendo em vista que há limitação sistêmica para anexação e armazenamento de arquivos em formato de vídeo. Assim, solicita-se que sejam apresentadas fotografias que demonstrem claramente as adaptações de acessibilidade do veículo."
13/03/2026 18:13:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 16/03/2026.
13/03/2026 12:23:35 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/03/2026
12/03/2026 18:00:13 | Pregoeiro
O parecer técnico foi anexado na íntegra no portal em outros documentos
12/03/2026 17:59:05 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer SMS PE 95.2025.pdf) em 12/03/2026 às 14:59.
12/03/2026 17:57:49 | Sistema
Motivo: MAROTO VIAGENS LTDA= Solicito junto à Vossa empresa a comprovação de que o veículo apresentado atende integralmente às exigências de acessibilidade previstas no edital, especialmente quanto aos seguintes requisitos: • Adaptação para transporte de no mínimo 02 cadeirantes; • Sistema que permita entrada e saída de pessoas em cadeira de rodas, mediante rampa ou elevador de acessibilidade; • Presença de cintos de segurança específicos para cadeiras de rodas. Destaca-se ainda que, na documentação apresentada, consta a classificação de alguns veículos como “micro-ônibus”, entretanto, as fotografias anexadas comprovam tratar-se de veículos do tipo Van, em conformidade com o que foi exigido no edital.
12/03/2026 17:57:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 13/03/2026.
11/03/2026
11/03/2026 16:07:41 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/03/2026
10/03/2026 17:56:26 | Sistema
Motivo: MAROTO VIAGENS LTDA= Anexar fotos dos veículos ofertados, conforme os documentos que foram anexados por Vossa empresa.
10/03/2026 17:56:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 11/03/2026.
06/03/2026
06/03/2026 18:36:31 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
06/03/2026 14:18:41 | Sistema
Motivo: Prezados, a empresa de preferência, anexar toda a documentação de habilitação técnica, pois assim, já será analisado tudo e se estiver de acordo, já encaminharemos para contrato, agilizando assim o processo.
06/03/2026 14:18:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 06/03/2026.
05/03/2026
05/03/2026 18:51:47 | Sistema
Motivo: MAROTO VIAGENS LTDA= Anexar documentação de habilitação, proposta e planilha com valores unitários e totais dos itens e do lote.
05/03/2026 18:51:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 06/03/2026.
05/03/2026 18:50:10 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante MAROTO VIAGENS LTDA com lance de R$ 1.254.528,0000.
05/03/2026 18:50:10 | Sistema
(CONT. 1) do certame." Parecer jurídico já anexado no sistema.
05/03/2026 18:50:10 | Sistema
Motivo: TRANSTUR RS LOCAÇÃO E TRANSPORTE EIRELI= Desclassificada após apresentação de recurso impetrado pela empresa Golden TOUR quanto ao veículo ofertado. Segue parecer da Secretaria de Saúde: " Recurso Administrativo – Empresa Golden Tour Transportes Quanto ao item III do recurso: A Secretaria Municipal de Saúde acata o apontamento referente à habilitação da licitante vencedora, uma vez que restou configurado o descumprimento das especificações técnicas previstas no Termo de Referência, no que tange à exigência expressa de veículo do tipo VAN. Conforme disposto no Termo de Referência, a execução do objeto demanda a utilização de vans, não sendo admitidos veículos do tipo ônibus ou micro-ônibus. Assim, a apresentação de veículos em desacordo com tal exigência caracteriza inobservância das condições técnicas estabelecidas, devendo prevalecer o princípio da vinculação ao instrumento convocatório." Mediante ao parecer jurídico,a empresa resta desclassificada... (CONTINUA)
05/03/2026 18:50:10 | Sistema
O fornecedor TRANSTUR RS LOCAÇÃO E TRANSPORTE EIRELI foi rejeitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
05/03/2026 18:36:31 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Chamado Portal de Compras Públicas PE 95.2025.pdf) em 05/03/2026 às 15:36.
05/03/2026 18:30:59 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer PE 95.2025.pdf) em 05/03/2026 às 15:30.
05/03/2026 18:16:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/03/2026 18:03:50 | Sistema
Justificativa: Indeferido.
05/03/2026 18:03:50 | Sistema
Gustavo Diogo Finck decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MAROTO VIAGENS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
05/03/2026 17:57:24 | Sistema
Justificativa: Deferido parcialmente.
05/03/2026 17:57:24 | Sistema
Gustavo Diogo Finck decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por GOLDEN TOUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
03/03/2026
03/03/2026 20:12:40 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
07/01/2026
07/01/2026 18:21:13 | Sistema
O fornecedor TRANSTUR RS LOCAÇÃO E TRANSPORTE EIRELI - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
07/01/2026 18:08:56 | Sistema
O fornecedor TRANSTUR RS LOCAÇÃO E TRANSPORTE EIRELI - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
29/12/2025
29/12/2025 20:22:04 | Sistema
O fornecedor MAROTO VIAGENS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
24/12/2025
24/12/2025 13:06:56 | Sistema
O fornecedor GOLDEN TOUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
23/12/2025
23/12/2025 21:31:57 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 30/12/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 07/01/2026 às 18:00.
23/12/2025 21:31:24 | Sistema
Intenção: A Empresa Maroto Viagens LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 94.327.509/0001-97 vem por meio deste, mui respeitosamente, declarar a Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, a seguinte aclamação: Manifestamos a intenção de recurso quanto ao processo 095/2025 cujo objeto é “ PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO” uma vez que a empresa TRANSTUR RS LOCAÇÃO E TRANSPORTE EIRELI não apresentou as planilhas de custos junto aos documentos de habilitação e proposta de valores, conforme solicitado pelo pregoeiro,ferindo gravemente o processo licitatório. Pedimos desta forma, a desclassificação da empresa do certame. Nestes termos, Pede deferimento. MAROTO VIAGENS LTDA ME
23/12/2025 21:31:24 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.