O lote 0003 foi homologado por Nei Luis Sarmento.

O lote 0003 foi adjudicado por Nei Luis Sarmento.

O lote 0002 foi homologado por Nei Luis Sarmento.

O lote 0002 foi adjudicado por Nei Luis Sarmento.

O lote 0001 foi homologado por Nei Luis Sarmento.

O lote 0001 foi adjudicado por Nei Luis Sarmento.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do lote 0002 foram encaminhados para julgamento.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

Motivo: Empresa já anexou.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor Alicenter Central de Alimentos Ltda no lote 0002.

A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.

Motivo: A fim de conferir a celeridade, bem como assegurar os princípios da isonomia e competitividade, solicito através de diligência que a empresa Alicenter Central de Alimentos Ltda. anexe a Certidão simplificada da Junta Coomercial para complementar a informação cadastrada na proposta e na declaração anexada pela empresa.

Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 30/08/2024.

O fornecedor GUILHERME ALDONIR DAL MORO - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.

O fornecedor Alicenter Central de Alimentos Ltda - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0002.

O fornecedor GELINGER TRANSPORTES LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.

O fornecedor GELINGER TRANSPORTES LTDA - ME enviou recurso para o lote 0002.

O prazo para recursos no lote 0002 foi definido pelo pregoeiro para 15/08/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/08/2024 às 23:59.

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 15/08/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/08/2024 às 23:59.

(CONT. 1) Referência. Isso confirma a inabilitação e desclassificação da Alicenter Central de Alimentos LTDA, assegurando a igualdade entre os concorrentes e a regularidade do processo licitatório.

Intenção: A empresa Alicenter Central de Alimentos LTDA não atendeu às exigências da Lei nº 14.133/2021 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 92/2024, especialmente o item "6.8.4. Habilitação Técnica", pois a Licença de Transporte do Veículo apresentada estava vencida desde 21/08/2023. Isso compromete a regularidade da proposta e, portanto, resulta na sua exclusão. O pregoeiro deve analisar a proposta subsequente, conforme o item “10.9” do edital. Não há previsão no edital para a convalidação de documentos por meio de autodeclaração. A empresa não pode presumir a veracidade das informações na declaração apresentada em 12/08/2024, o que poderia violar os princípios de legalidade, moralidade, impessoalidade e igualdade previstos no artigo 5º da Lei nº 14.133/2021. Além disso, é tecnicamente inviável confirmar a capacidade técnica da empresa para cumprir os termos da proposta devido ao número de locais de entrega, conforme o item “4.2.5” do Anexo I - Termo de... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.

O fornecedor GUILHERME ALDONIR DAL MORO - ME declarou intenção de recurso para o lote 0002.

Intenção: A empresa tem Alvará Municipal de localização, apenas como um ponto de referência, sem atividades exercidas no local, sendo que a dispensa do Alvará Sanitário é irregular. Solicitamos que seja feito diligência junto a Vigilância Sanitária para dirimir as dúvidas sobre esta irregularidade.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: Empresa não apresentou Certidão simplificada da Junta Comercial conforme Edital, item 2.5.7 letras A e B, e por ter apresentado Atestado de Capacidade Técnica com conteúdo falso, informando no atestado que a empresa atendeu 22.000 alunos na rede municipal de ensino de Guaíba no ano de 2011, sendo que hoje a cidade possui na rede municipal de ensino, 10.600 alunos. Sendo que no ano de 2011 a população da cidade era menor que no ano de 2024, que hoje é cerca de 90.000 habitantes.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.

O fornecedor GELINGER TRANSPORTES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor GELINGER TRANSPORTES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0002.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo pregoeiro para 12/08/2024 às 17:00.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 12/08/2024 às 17:00.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/08/2024 às 17:00.

Justificativa: Empresa apresentou a mesma intenção diversas vezes, sendo aceita uma intenção.

Intenção: ganhador está com a vigilância sanitária vencida e o 2º colocado esta irregular com a vigilância, pois é varejista e não pode ser dispensada a vigilância sanitária.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0002.

Justificativa: Empresa apresentou a mesma intenção diversas vezes, sendo aceita uma intenção.

Intenção: ganhador está com a vigilância sanitária vencida e o 2º colocado esta irregular com a vigilância, pois é varejista e não pode ser dispensada a vigilância sanitária.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0002.

Justificativa: Empresa apresentou a mesma intenção diversas vezes, sendo aceita uma intenção.

Intenção: ganhador está com a vigilância sanitária vencida e o 2º colocado esta irregular com a vigilância, pois é varejista e não pode ser dispensada a vigilância sanitária.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0002.

Justificativa: Empresa apresentou a mesma intenção diversas vezes, sendo aceita uma intenção.

Intenção: ganhador está com a vigilância sanitária vencida e o 2º colocado esta irregular com a vigilância, pois é varejista e não pode ser dispensada a vigilância sanitária.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0002.

Justificativa: Empresa apresentou a mesma intenção diversas vezes, sendo aceita uma intenção.

Intenção: ganhador está com a vigilância sanitária vencida e o 2º colocado esta irregular com a vigilância, pois é varejista e não pode ser dispensada a vigilância sanitária.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0002.

Intenção: ganhador está com a vigilância sanitária vencida e o 2º colocado esta irregular com a vigilância, pois é varejista e não pode ser dispensada a vigilância sanitária.