Processo Finalizado

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE CERTIFICADOS DIGITAIS E TOKENS PARA O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO.

60/2025
Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Marcia Adriana Antunes Perin

Autoridade Competente:

Daiana de Leonço Monzon

Apoio:

Mirela Scheeren

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

31/10/2025 às 20:19

Inicio das Propostas

31/10/2025 às 21:00

Limite p/ Impugnações

11/11/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

11/11/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

13/11/2025 às 11:59

Abertura das Propostas

13/11/2025 às 12:00

Documentos

EDITAL202560.pdf

Tipo: Edital

19/08/2025-15:08

04. RP 60 - RETIFICADO.pdf

Tipo: Edital

16/10/2025-10:17:21

04. RP 60 - REMARCAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

31/10/2025-17:18:39

Esclarecimentos - Pedido de esclarecimento.pdf

Tipo: Documento Anexo

01/09/2025-14:22:42

Esclarecimentos - Pedido_Esclarecimento_Edital202560_TL_2025-09-01.pdf

Tipo: Documento Anexo

01/09/2025-23:51:50

Resposta de Esclarecimento - Resposta Pedido de Esclarecimentos 1-PE 60.2025.pdf

Tipo: Documento Anexo

10/10/2025-13:59:16

Resposta de Esclarecimento - Respostas Pedidos de Esclarecimentos 2 PE 60.2024.pdf

Tipo: Documento Anexo

10/10/2025-14:12:08

Resposta de Esclarecimento - Resposta Pedido de Esclarecimentos 1-PE 60.2025-2.pdf

Tipo: Documento Anexo

17/10/2025-12:26:59

Esclarecimentos - Relatorio Pedidos de Esclarecimentos.pdf

Tipo: Documento Anexo

21/10/2025-16:46:27

Respostas Pedidos de Esclarecimentos 2 PE 60.2024-1.pdf

Tipo: Outros documentos

22/10/2025-09:08:34

Resposta Pedido de Esclarecimentos 1-PE 60.2025-3.pdf

Tipo: Outros documentos

22/10/2025-09:10:00

Resposta Pedido de Esclarecimentos 1-PE 60.2025-2-1.pdf

Tipo: Outros documentos

22/10/2025-09:10:44

Esclarecimentos - Pedido de Esclarecimentos_Pref Novo Hamburgo.docx

Tipo: Documento Anexo

24/10/2025-17:34:16

Esclarecimentos - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.pdf

Tipo: Documento Anexo

27/10/2025-16:29:02

Resposta de Esclarecimento - Parecer AR RP- PE 60.2025.pdf

Tipo: Documento Anexo

30/10/2025-11:20:13

Resposta de Esclarecimento - Parecer CERTISIGN PE 60.2025.pdf

Tipo: Documento Anexo

30/10/2025-11:25:12

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ A1 MÍDIA.Com validade de 12 meses

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 160,0000

Melhor lance

R$ 38,0000

Unidade:

UN

Item 2

Homologado

CERTIFICADO DIGITAL E-CPF A1.Com validade de 12 meses

Quantidade:

100,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 112,9900

Melhor lance

R$ 35,0000

Unidade:

UN

Item 3

Homologado

CERTIFICADO DIGITAL E-CPF A3 SEM TOKEN /SEM CARTÃOCom Validade de 36 meses

Quantidade:

100,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 211,5700

Melhor lance

R$ 35,0000

Unidade:

UN

Item 4

Homologado

TOKEN PARA CERTIFICADO DIGITAL E-CPF A3

Quantidade:

50,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 54,9700

Melhor lance

R$ 42,8000

Unidade:

UN

10/12/2025
10/12/2025 14:30:34 | Sistema
O item 0004 foi homologado por Daiana de Leonço Monzon.
10/12/2025 14:30:20 | Sistema
O item 0003 foi homologado por Daiana de Leonço Monzon.
10/12/2025 14:29:55 | Sistema
O item 0002 foi homologado por Daiana de Leonço Monzon.
10/12/2025 14:29:47 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Daiana de Leonço Monzon.
10/12/2025 14:29:34 | Sistema
O item 0004 foi adjudicado por Daiana de Leonço Monzon.
10/12/2025 14:29:27 | Sistema
O item 0003 foi adjudicado por Daiana de Leonço Monzon.
10/12/2025 14:29:22 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por Daiana de Leonço Monzon.
10/12/2025 14:29:15 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Daiana de Leonço Monzon.
10/12/2025 13:22:38 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/12/2025
03/12/2025 18:45:26 | Sistema
O prazo para recursos no item 0004 foi definido pelo pregoeiro para 08/12/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 11/12/2025 às 18:00.
03/12/2025 18:43:18 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 08/12/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 11/12/2025 às 18:00.
03/12/2025 18:42:42 | Sistema
(CONT. 1) requer-se que seja determinada a comprovação da exequibilidade pela empresa vencedora antes da homologação, garantindo a segurança jurídica e a correta execução contratual. Solicita-se o recebimento da presente intenção e a posterior abertura do prazo para apresentação das razões recursais.
03/12/2025 18:42:42 | Sistema
Intenção: Processo: 328 / 2025 - 2595 Itens: Certificado Digital e-CPF A3 (36 meses) e Token A3 Senhor(a) Pregoeiro(a), A empresa PLATANO CERTIFICACAO DIGITAL LTDA manifesta INTENÇÃO DE RECURSO contra a classificação da empresa vencedora nos itens referentes ao Certificado Digital e-CPF A3 sem token, ofertado por R$ 35,00, e ao Token A3, ofertado por R$ 42,80. Os valores apresentados estão significativamente abaixo dos preços praticados no mercado, o que indica possível inexequibilidade, especialmente considerando os custos mínimos de emissão de certificado digital ICP-Brasil, infraestrutura operacional, suporte e aquisição de token criptográfico. Com fundamento no art. 59, I e `PAR`3º da Lei 14.133/2021, a Administração deve verificar a compatibilidade dos preços ofertados e, havendo indícios de inexequibilidade, exigir comprovação formal de que os valores são suficientes para a execução do objeto, sob pena de desclassificação. Diante disso,... (CONTINUA)
03/12/2025 18:42:42 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0004.
03/12/2025 18:42:14 | Sistema
(CONT. 1) requer-se que seja determinada a comprovação da exequibilidade pela empresa vencedora antes da homologação, garantindo a segurança jurídica e a correta execução contratual. Solicita-se o recebimento da presente intenção e a posterior abertura do prazo para apresentação das razões recursais.
03/12/2025 18:42:14 | Sistema
Intenção: Processo: 328 / 2025 - 2595 Itens: Certificado Digital e-CPF A3 (36 meses) e Token A3 Senhor(a) Pregoeiro(a), A empresa PLATANO CERTIFICACAO DIGITAL LTDA manifesta INTENÇÃO DE RECURSO contra a classificação da empresa vencedora nos itens referentes ao Certificado Digital e-CPF A3 sem token, ofertado por R$ 35,00, e ao Token A3, ofertado por R$ 42,80. Os valores apresentados estão significativamente abaixo dos preços praticados no mercado, o que indica possível inexequibilidade, especialmente considerando os custos mínimos de emissão de certificado digital ICP-Brasil, infraestrutura operacional, suporte e aquisição de token criptográfico. Com fundamento no art. 59, I e `PAR`3º da Lei 14.133/2021, a Administração deve verificar a compatibilidade dos preços ofertados e, havendo indícios de inexequibilidade, exigir comprovação formal de que os valores são suficientes para a execução do objeto, sob pena de desclassificação. Diante disso,... (CONTINUA)
03/12/2025 18:42:14 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0003.
03/12/2025 14:35:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 03/12/2025 às 15:00.
03/12/2025 14:35:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 03/12/2025 às 15:00.
03/12/2025 14:35:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 03/12/2025 às 15:00.
03/12/2025 14:35:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/12/2025 às 15:00.
03/12/2025 14:35:03 | Sistema
Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA.
03/12/2025 14:34:50 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ISSACAR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA.
03/12/2025 14:34:50 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ISSACAR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA.
03/12/2025 14:34:50 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ISSACAR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA.
03/12/2025 12:55:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 03/12/2025 às 10:30.
03/12/2025 12:55:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 03/12/2025 às 10:30.
03/12/2025 12:55:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 03/12/2025 às 10:30.
03/12/2025 12:55:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/12/2025 às 10:30.
03/12/2025 12:55:19 | Sistema
O fornecedor AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA teve sua proposta aceita no item 0004.
03/12/2025 12:54:53 | Sistema
O fornecedor ISSACAR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA teve suas propostas aceitas no processo.
27/11/2025
27/11/2025 13:53:54 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/11/2025 13:53:41 | F. ISSACAR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia Sr Pregoeiro. Segue anexo Contratos/Atas firmados com órgãos públicos através de licitações, bem como as Notas Fiscais comprovando o serviço prestado com a exequibilidade de nossos valores.
27/11/2025 12:34:03 | Sistema
Motivo: Solicito junto as empresas arrematantes que anexem comprovação de exequibilidade de suas propostas, conforme prerrogativa da Lei 14.133/2021.
27/11/2025 12:34:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 28/11/2025.
27/11/2025 12:34:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 28/11/2025.
27/11/2025 12:34:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 28/11/2025.
27/11/2025 12:34:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 28/11/2025.
14/11/2025
14/11/2025 17:32:00 | Sistema
O fornecedor PLATANO CERTIFICACAO DIGITAL LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0004.
14/11/2025 17:31:51 | Sistema
O fornecedor PLATANO CERTIFICACAO DIGITAL LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0003.
14/11/2025 11:24:02 | Sistema
A diligência do item 0004 foi anexada ao processo.
13/11/2025
13/11/2025 14:15:37 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.
13/11/2025 14:15:28 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
13/11/2025 14:15:10 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/11/2025 14:15:09 | F. ISSACAR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA
Documentação Item 0001: Sr Pregoeiro, segue anexo as documentações para habilitação conforme edital. Caso necessário alguma documentação complementar, permaneço à disposição!
13/11/2025 12:53:08 | Pregoeiro
Agradeço a participação de todos! Tenham um ótimo dia!Favor acompanhar o andamento do processo através do portal.
13/11/2025 12:52:50 | Pregoeiro
As empresas arrematantes deverm anexar a proposta e toda a documentação exigida no edital no prazo máximo de 24 horas.
13/11/2025 12:51:14 | Sistema
Motivo: Conforme item 6.3,após a fase de lances,o licitante será convocado pelo pregoeiro por meio de diligência e solicitação expressa no chat do portal para a apresentação dos documentos de habilitação e proposta no prazo de 24 horas.
13/11/2025 12:51:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 14/11/2025.
13/11/2025 12:51:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 14/11/2025.