Processo deserto/Fracassado
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE REFEIÇÃO PRONTA PARA O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO.
6/2026
Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Concluída

Pregoeiro:

Marcia Adriana Antunes Perin

Autoridade Competente:

Daiana de Leonço Monzon

Apoio:

Mauro Ubinski

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Interna:

-

Datas

Data de Publicação

23/01/2026 às 12:10

Inicio das Propostas

23/01/2026 às 13:00

Limite p/ Impugnações

06/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

06/02/2026 às 02:59

Abertura das Propostas

10/02/2026 às 12:00

Limite p/ Recebimento das Propostas

10/02/2026 às 11:59

Documentos

EDITAL20266.pdf

Tipo: Edital

23/01/2026-09:08

03. TR refeicao rev II NOVO.pdf

Tipo: Edital

23/01/2026-09:10:05

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

Refeição pronta À La Minuta - almoço e/ou jantar, fornecida em marmitex com no mínimo 2 divisórias, ...

Quantidade:

1000,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 39,3300

Melhor lance:

-

Unidade:

UN

20/02/2026
20/02/2026 13:01:10 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
19/02/2026
19/02/2026 18:45:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/02/2026 às 10:00.
19/02/2026 18:44:26 | Pregoeiro
A empresa deve corrigir sua razão social junto ao portal, pois os dados são migrados para o nosos sistema de compras conforme o cadastro no mesmo, a razão social NUTRISUL REFEIÇÕES E EVENTOS LTDA deve constar no cadastro do portal.
19/02/2026 18:39:34 | Pregoeiro
(CONT. 2) Termo de Referência. Cumpre destacar que a Administração Pública encontra-se vinculada ao instrumento convocatório, nos termos do princípio da vinculação ao edital, bem como deve observar o princípio da isonomia entre os licitantes, não sendo possível admitir flexibilização de exigências claras e previamente estabelecidas. Diante do: - descumprimento do item 6.8.4, alínea 1Cd 1D, do Edital; - não atendimento ao item 4.1, alínea 1Ca 1D, do Termo de Referência; - inobservância do item 4.2, que veda subcontratação total ou parcial do objeto; DECIDO PELA INABILITAÇÃO da empresa ROSILEI SCHNEIDER LTDA, por não atender às exigências expressas do Edital e do Termo de Referência.
19/02/2026 18:39:34 | Pregoeiro
(CONT. 1) filial, especialmente aqueles exigidos no edital, o que não ocorreu. O Termo de Referência, item 4 13 Requisitos da Contratação, estabelece expressamente: Item 4.1, alínea 1Ca 1D: a empresa deve ser regularmente constituída e sediada no Município de Novo Hamburgo, apta a executar o objeto contratual, com todas as licenças e autorizações exigidas pelos órgãos competentes, especialmente no que se refere à manipulação e fornecimento de alimentos; Item 4.2: não será admitida a subcontratação total ou parcial do objeto contratual, considerando a natureza do serviço, que exige controle direto sobre o preparo, a qualidade e a segurança alimentar das refeições fornecidas. A ausência do Alvará de Funcionamento/Localização, por si só, já configura descumprimento de requisito expresso de habilitação. Além disso, a inexistência de comprovação de sede e regularidade no Município de Novo Hamburgo afronta diretamente os requisitos de contratação estabelecidos no...
19/02/2026 18:39:34 | Pregoeiro
Após exame da documentação anexada ao sistema, verificou-se que a empresa não apresentou o Alvará de Funcionamento/Localização, em descumprimento ao item 6.8.4, alínea 1Cd 1D, do Edital, que exige expressamente a sua apresentação como condição de habilitação. Constatou-se, ainda, que os documentos apresentados pela empresa estão vinculados ao Município de Estância Velha, não havendo comprovação de regularidade no Município de Novo Hamburgo, conforme exigido no Termo de Referência. Ressalta-se que, embora a empresa possua duas filiais estabelecidas no Município de Novo Hamburgo, não participou do certame com o CNPJ de nenhuma das referidas filiais (12 ou 17), tampouco anexou a documentação de habilitação correspondente às mesmas. Caso pretendesse executar o objeto por meio das filiais situadas em Novo Hamburgo, deveria ter participado no portal com o respectivo CNPJ da unidade executora e apresentado todos os documentos de habilitação pertinentes à... (CONTINUA)
19/02/2026 18:39:23 | Pregoeiro
Tendo em vista o número de caracteres para relatar o parecer,o memso foi abreviado na aba específica, mas eatarei colocando no chat o precer na sua íntegra.
19/02/2026 18:37:22 | Sistema
(CONT. 2) diretamente os requisitos de contratação estabelecidos no TR. "Parecer na íntegra será colocado no chat."
19/02/2026 18:37:22 | Sistema
(CONT. 1) portal com o respectivo CNPJ da unidade executora e apresentado todos os documentos de habilitação pertinentes à filial,especialmente aqueles exigidos no edital,o que não ocorreu.O "TR",item 4–Requisitos da Contratação, estabelece expressamente: 4.1,letra “a”:a empresa deve ser regularmente constituída e sediada no Município de Novo Hamburgo,apta a executar o objeto contratual, com todas as licenças e autorizações exigidas pelos órgãos competentes,especialmente no que se refere à manipulação e fornecimento de alimentos;Item 4.2:não será admitida a subcontratação total ou parcial do objeto contratual, considerando a natureza do serviço,que exige controle direto sobre o preparo,a qualidade e a segurança alimentar das refeições fornecidas.A ausência do Alvará de Funcionamento/Localização,por si só,já configura descumprimento de requisito expresso de habilitação. Além disso,a inexistência de comprovação de sede e regularidade no Município de Novo Hamburgo afronta...
19/02/2026 18:37:22 | Sistema
Motivo: DECIDO PELA DESCLASSIFICAÇÃO/INABILITAÇÃO da empresa ROSILEI SCHNEIDER LTDA, por não atender às exigências expressas do Edital e do "TR".Após exame da documentação anexada, verificou-se que a empresa não apresentou o Alvará de Funcionamento/Localização,em descumprimento ao item 6.8.4, alínea “d”,do Edital,que exige expressamente a sua apresentação como condição de habilitação.Constatou-se,ainda, que os documentos apresentados pela empresa estão vinculados ao Município de Estância Velha,não havendo comprovação de regularidade no Município de Novo Hamburgo,conforme exigido no Termo de Referência. Ressalta-se que,embora a empresa possua duas filiais estabelecidas no Município de Novo Hamburgo,não participou do certame com o CNPJ de nenhuma das referidas filiais (12 ou 17),tampouco anexou a documentação de habilitação correspondente às mesmas.Caso pretendesse executar o objeto por meio das filiais situadas em Novo Hamburgo,deveria ter participado no... (CONTINUA)
19/02/2026 18:37:22 | Sistema
O fornecedor ROSILEI SCHNEIDER LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
13/02/2026
13/02/2026 14:13:34 | Pregoeiro
Vamos analisar a documentação de habilitação.
13/02/2026 14:13:07 | Pregoeiro
Certo.
13/02/2026 13:57:05 | F. ROSILEI SCHNEIDER LTDA
Documentação Item 0001: esta é nossa melhor oferta
13/02/2026 13:56:51 | F. ROSILEI SCHNEIDER LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia Sr. Pregoeiro
13/02/2026 13:50:05 | Sistema
Motivo: ROSILEI SCHNEIDER LTDA= Solicito negociação, façam uma melhor oferta.
13/02/2026 13:50:05 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:15 do dia 13/02/2026.
13/02/2026 13:48:54 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/02/2026 13:47:41 | Sistema
Motivo: ROSILEI SCHNEIDER LTDA = Anexar proposta e os documentos de habilitação no prazo de 02 (duas) horas em campo específico do Portal de Compras Públicas. Diante do exposto, abre-se o prazo de 2 horas para atendimento do solicitado.
13/02/2026 13:47:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 13/02/2026.
13/02/2026 13:46:26 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ROSILEI SCHNEIDER LTDA com lance de R$ 39,3300.
13/02/2026 13:46:26 | Sistema
O fornecedor 59.223.961 JOSUEDER LOPES ATAIDO foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
13/02/2026 13:46:26 | Sistema
Motivo: 59.223.961 JOSUEDER LOPES ATAIDO= Empresa não anexou o solicitado e não solicitou prorrogação do prazo conforme especificado no edital, item 10.1.1. É facultado ao pregoeiro prorrogar o prazo estabelecido, a partir de solicitação fundamentada feita no chat pelo licitante, antes de findo o prazo. É de responsabilidade das participantes acompanhar o andamento do processo e manter seus dados atualizados para receberem as mensagens através do e-mail cadastrado no portal.
13/02/2026 13:46:26 | Sistema
O fornecedor 59.223.961 JOSUEDER LOPES ATAIDO foi desclassificado no processo.
13/02/2026 11:37:51 | Sistema
Motivo: 59.223.961 JOSUEDER LOPES ATAIDO= Anexar proposta e os documentos de habilitação no prazo de 02 (duas) horas em campo específico do Portal de Compras Públicas. Diante do exposto, abre-se o prazo de 2 horas para atendimento do solicitado.
13/02/2026 11:37:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:40 do dia 13/02/2026.
12/02/2026
12/02/2026 20:24:06 | Pregoeiro
59.223.961 JOSUEDER LOPES ATAIDO Estarei abrindo diligência amanhã pela manhã e dando o prazo de 2 horas para anexarem a documentação de habilitação e proposta.
12/02/2026 20:22:34 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante 59.223.961 JOSUEDER LOPES ATAIDO com lance de R$ 29,9000.
12/02/2026 20:22:34 | Sistema
O fornecedor ALIMENSUL COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
12/02/2026 20:22:34 | Sistema
Motivo: ALIMENSUL COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA= Empresa não anexou o solicitado e não solicitou prorrogação do prazo conforme especificado no edital, item 10.1.1. É facultado ao pregoeiro prorrogar o prazo estabelecido, a partir de solicitação fundamentada feita no chat pelo licitante, antes de findo o prazo. É de responsabilidade das participantes acompanhar o andamento do processo e manter seus dados atualizados para receberem as mensagens através do e-mail cadastrado no portal.
12/02/2026 20:22:34 | Sistema
O fornecedor ALIMENSUL COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA foi desclassificado no processo.
12/02/2026 11:56:11 | Sistema
Motivo: ALIMENSUL COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA= Anexar proposta e os documentos de habilitação no prazo de 02 (duas) horas em campo específico do Portal de Compras Públicas. Diante do exposto, abre-se o prazo de 2 horas para atendimento do solicitado.
12/02/2026 11:56:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 12/02/2026.
10/02/2026
10/02/2026 20:14:15 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ALIMENSUL COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA com lance de R$ 29,1000.
10/02/2026 20:14:15 | Sistema
O fornecedor CARINA QUEVEDO DE AVILA PETERSEN & CIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
10/02/2026 20:14:15 | Sistema
Motivo: CARINA QUEVEDO DE AVILA PETERSEN & CIA LTDA= Conforme Termo de Referência, item 4. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO, Sub item 4.1, letra "a) Ser empresa regularmente constituída e sediada no município de Novo Hamburgo, apta a executar o objeto contratual, com todas as licenças e autorizações exigidas pelos órgãos competentes, especialmente no que se refere à manipulação e fornecimento de alimentos." A empresa não atendeu a exigência de ser regularmente constituída e sediada no Município de Novo Hamburgo, tendo apresentado toda a documentação da sede de Porto Alegre, sendo assim desclassificada do certame.
10/02/2026 20:14:15 | Sistema
O fornecedor CARINA QUEVEDO DE AVILA PETERSEN & CIA LTDA foi desclassificado no processo.
10/02/2026 14:20:13 | F. CARINA QUEVEDO DE AVILA PETERSEN & CI
Documentação Item 0001: Sra Pregoeira segue em anexo documentação, estamos a disposição.
10/02/2026 14:19:14 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/02/2026 13:16:51 | Sistema
Motivo: Prazo prorrogado, conforme solicitado.
10/02/2026 13:16:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 10/02/2026.
10/02/2026 12:57:47 | F. CARINA QUEVEDO DE AVILA PETERSEN & CI
Documentação Item 0001: Sra. Pregoeira estamos com instabilidades no nosso acesso, solicitamos por gentileza prorrogação de prazo para envio da documentação.
10/02/2026 12:54:06 | Sistema
Motivo: CARINA QUEVEDO DE AVILA PETERSEN & CIA LTDA= Conforme especificado no edital nos itens 6.3. Após a fase de lances, o licitante será convocado pelo pregoeiro por meio de diligência e solicitação expressa no chat do portal para a apresentação dos documentos de habilitação no prazo de 02 horas. Os documentos devem ser anexados em campo específico do Portal de Compras Públicas. e 10.1. Após a fase de propostas, o licitante vencedor será convocado pelo Pregoeiro por meio de diligência e solicitação expressa no chat do portal para a apresentação da proposta atualizada e dos documentos de habilitação no prazo de 02 (duas) horas em campo específico do Portal de Compras Públicas. Diante do exposto, abre-se o prazo d e2 horas para atendimento do solicitado.
10/02/2026 12:54:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 10/02/2026.
10/02/2026 12:49:44 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CARINA QUEVEDO DE AVILA PETERSEN & CIA LTDA - ME com lance de R$ 29,0000.
10/02/2026 12:32:47 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
10/02/2026 12:32:47 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 10/02/2026 às 09:32:47.
10/02/2026 12:27:46 | Sistema
Os autores das ofertas dos seguintes valores também podem ofertar um lance final e fechado: R$ 35,0100
10/02/2026 12:27:46 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 10/02/2026 às 09:32:47.
10/02/2026 12:18:33 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.