Processo Finalizado

PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM TRAUMATOLOGIA/ORTOPEDIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PARA O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO.

174/2024
Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Marcia Adriana Antunes Perin

Autoridade Competente:

Nei Luis Sarmento

Apoio:

Joice Dutra Gonçalves

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por ítem

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

09/10/2024 às 13:31

Inicio das Propostas

09/10/2024 às 14:00

Limite p/ Impugnações

23/10/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

23/10/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

25/10/2024 às 16:59

Abertura das Propostas

25/10/2024 às 17:00

Documentos

EDITAL2024174.pdf

Tipo: Edital

09/10/2024-10:29

resposta a questionamento(1).docx

Tipo: Outros documentos

15/10/2024-16:31:13

resposta impugnação PE 174.2024.docx

Tipo: Outros documentos

17/10/2024-12:17:00

parecer_ traumato assinado-2.pdf

Tipo: Outros documentos

31/10/2024-15:07:28

parecer_Sant_pos_diligencia_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

12/12/2024-13:40:58

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Lote 01

12/12/2024
12/12/2024 18:31:45 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Nei Luis Sarmento.
12/12/2024 18:31:38 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Nei Luis Sarmento.
12/12/2024 16:40:58 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (parecer_Sant_pos_diligencia_assinado.pdf) em 12/12/2024 às 13:40.
12/12/2024 15:54:44 | Sistema
(CONT. 2) habilitação, identificada necessidade de ajuste no CNES,informando atendimento SUS, o qual a empresa já presta.
12/12/2024 15:54:44 | Sistema
(CONT. 1) Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES),cf. Portaria nº 1.646, de 2 de outubro de 2015; Atende h) Cópia de Registro de Qualificação de Especialista (RQE)de,pelo menos,um profissional médico, dentre os profissionais constantes no CNES; Atende i) Declaração, assinada pelo RT da empresa, de que a mesma tem capacidade técnica para atender a licitação,conforme especificações do Termo de Referência. Atende j) Apresentar atestado de Qualificação Técnica (fornecido por terceiros) que comprove experiências compatíveis com o objeto deste certame; Atende k) Apresentar declaração que informe a capacidade máxima de atendimento, nos serviços para os quais está se habilitando, bem como os horários dos profissionais disponíveis, emitido pelo responsável legal. Empresa não modificou o teor do documento apresentado. Conclusão:A empresa apresentou a documentação técnica solicitada em edital.Considerando o teor da documentação apresentada, e não sendo este o fato que impeça a...
12/12/2024 15:54:44 | Sistema
Motivo: Análise de documentação,após diligência: a) Declaração de que o dirigente da empresa não possua cargo dentro da Administração Pública,em qualquer esfera, municipal, estadual e federal. Atende. b) Cópia do Alvará de Localização e Funcionamento atualizado; Atende. c) Cópia do Alvará Sanitário (Vigilância) atualizado; Atende. d) Cópia de certidão de registro de inscrição de pessoa jurídica no CREMERS,vigente; Atende. e) Cópia de Certidão de Responsável Técnico (RT) junto ao Conselho Regional de Medicina (CREMERS)vigente.A comprovação de responsabilidade técnica pode se dar por certidão de responsabilidade técnica,ou nome do responsável técnico no registro de inscrição de pessoa jurídica da empresa no (CREMERS). Atende. f) Comprovação do vínculo profissional (trabalhista, societário, contrato de prestação de serviços) entre o Responsável Técnico (RT) pela execução dos serviços e a licitante vencedora; Atende. g) Cópia completa e atualizada do Cadastro... (CONTINUA)
12/12/2024 15:54:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 12/12/2024.
11/12/2024
11/12/2024 19:25:47 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/12/2024
10/12/2024 20:08:50 | Sistema
Motivo: CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA LTDA= Solicito que anexem todos os documentos exigidos no edital, conforme parecer da SMS. A complementação deverá ser anexada no prazo de 24 horas.
10/12/2024 20:08:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 11/12/2024.
10/12/2024 20:05:16 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA LTDA com lance de R$ 490.815,0000.
10/12/2024 20:05:16 | Sistema
Motivo: Conforme parecer da Procuradoria Geral do Município, a Autoridade Competente decide pelo acolhimento do Recurso impetrado pela empresa CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA LTDA e que seja realizada diligência junto a empresa para que complemente a documentação conforme exigido no edital.
10/12/2024 20:05:16 | Sistema
O fornecedor CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o lote 0001.
10/12/2024 19:37:22 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/12/2024 19:36:38 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
08/11/2024
08/11/2024 12:38:22 | Sistema
O fornecedor CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
06/11/2024
06/11/2024 15:15:47 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 11/11/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/11/2024 às 23:59.
06/11/2024 15:15:02 | Sistema
(CONT. 1) 04 de novembro de 2.024. .................................................................. Centro de Medicina Integrada Ltda
06/11/2024 15:15:02 | Sistema
Intenção: Razões do Recurso contra Inabilitação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 174/2024 CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede em Novo Hamburgo (RS), na Av. Nações Unidas, nº 1930, Bairro Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 43.528.701/0001-00 vem, respeitosamente, por seu representante legal, manifestar a sua legítima intenção em interpor recurso contra a decisão que a inabilitou, pois a mesma incorreu em contradição entre a sua fundamentação e a conclusão. O parecer que deu azo à inabilitação concluiu que o Centro de Medicina Integrada incorreu em inconsistências nos itens “g”, “h” e “k” da habilitação técnica. Todavia, a análise realizada pela Sra. Secretaria Municipal da Saúde concluiu que o Centro de Medicina Integrada atendeu aos referidos itens. Diante disso, é que manifesta seu interesse em recorrer, quando então apresentará as razões de seu recurso. P. Deferimento. Novo Hamburgo,... (CONTINUA)
06/11/2024 15:15:02 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
05/11/2024
05/11/2024 20:05:11 | Sistema
O fornecedor CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
05/11/2024 13:52:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/11/2024 às 09:00.
05/11/2024 13:50:30 | Sistema
Justificativa: E primeira colocada já foi inabilitada.
05/11/2024 13:50:30 | Sistema
Intenção: DECLARAMOS INTENÇÃO DE RECURSO PARA ANÁLISE
05/11/2024 13:50:30 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
05/11/2024 13:49:25 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AMPLAMED SERVICOS MEDICOS LTDA.
31/10/2024
31/10/2024 18:40:13 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
31/10/2024 18:08:38 | Sistema
Motivo: AMPLAMED SERVICOS MEDICOS LTDA = Anexar proposta detalhada dos valores unitários e totais dos itens e do Lote.
31/10/2024 18:08:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 31/10/2024.
31/10/2024 18:07:28 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (parecer_ traumato assinado-2.pdf) em 31/10/2024 às 15:07.
31/10/2024 18:05:32 | Pregoeiro
(CONT. 3) contrato. Conclusão: Inconsistências quanto a documentação apresentada nos itens g, h e k.
31/10/2024 18:05:32 | Pregoeiro
(CONT. 2) serviço de traumato/ortopedia, e não pelo RT da empresa, conforme solicitado, e conforme assinatura das demais declarações j) Apresentar atestado de Qualificação Técnica (fornecido por terceiros) que comprove experiências compatíveis com o objeto deste certame; Apresentou. k) Apresentar declaração que informe a capacidade máxima de atendimento, nos serviços para os quais está se habilitando, bem como os horários dos profissionais disponíveis, emitido pelo responsável legal.. Declaração apresentada, informando disponibilidade de 23,5h/semanais, e capacidade máxima de atendimento de 2.000 pessoas mês. O que representaria aproximadamente 21 pessoas atendidas por hora. Considerando que o Termo de referência não estipula número de pacientes atendidos/mês, trazendo a previsão de procedimentos (cerca de 930/mês, conforme tabela constante no item 4. do TR), o documento apresentado pode ser aceito, com orientações de que tal aspecto seja monitorado durante execução do...
31/10/2024 18:05:32 | Pregoeiro
(CONT. 1) societário, contrato de prestação de serviços) entre o Responsável Técnico (RT) pela execução dos serviços e a licitante vencedora; Atende. g) Cópia completa e atualizada do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), conforme Portaria nº 1.646, de 2 de outubro de 2015; Atende com ressalvas. Documento apresentado. Não estava completo. Consta apenas ficha de identificação e listagem profissional, informações relativas a equipamentos foram consultadas no online, e atendem ao objeto. h) Cópia de Registro de Qualificação de Especialista (RQE) de, pelo menos, um profissional médico, dentre os profissionais constantes no CNES; Apresentou certificado. Apesar de não ser o documento solicitado, atende a comprovação solicitada. i) Declaração, assinada pelo RT da empresa, de que a mesma tem capacidade técnica para atender a licitação, conforme especificações do Termo de Referência. Documento apresentado, no entanto, assinatura é do responsável técnico pelo...
31/10/2024 18:05:32 | Pregoeiro
Segue parecer técnico na íntegra, pois não teve caracteres suficientes no campo do portal Análise de documentação apresentada pela empresa CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA LTDA para Habilitação Técnica, item 6.8.4. do edital a) Declaração de que o dirigente da empresa não possua cargo dentro da Administração Pública, em qualquer esfera, municipal, estadual e federal. Atende. b) Cópia do Alvará de Localização e Funcionamento atualizado; Atende. c) Cópia do Alvará Sanitário (Vigilância) atualizado; Atende. d) Cópia de certidão de registro de inscrição de pessoa jurídica no CREMERS, vigente; Atende. e) Cópia de Certidão de Responsável Técnico (RT) junto ao Conselho Regional de Medicina (CREMERS) vigente. A comprovação de responsabilidade técnica pode se dar por certidão de responsabilidade técnica, ou nome do responsável técnico no registro de inscrição de pessoa jurídica da empresa no (CREMERS). Atende. f) Comprovação do vínculo profissional (trabalhista,... (CONTINUA)
31/10/2024 18:03:38 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante AMPLAMED SERVICOS MEDICOS LTDA com lance de R$ 525.135,0000.
31/10/2024 18:03:38 | Sistema
O fornecedor CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
31/10/2024 18:03:38 | Sistema
(CONT. 2) certame;Apresentou.k)Apresentardeclaração que informe a capacidade máxima de atendimento=parecer na íntegra será anexado.
31/10/2024 18:03:38 | Sistema
(CONT. 1) Portaria nº 1.646, de 2 de outubro de 2015;Atende com ressalvas. Documento apresentado. Não estava completo.Consta apenas ficha de identificação e listagem profissional,informações relativas a equipamentos foram consultadas no online,e atendem ao objeto.h)Cópia de Registro de Qualificação de Especialista(RQE)de,pelo menos um profissional médico,dentre os profissionais constantes noCNES;Apresentou certificado.Apesar de não ser o documento solicitado,atende a comprovação solicitada.) Declaração, assinada pelo RT da empresa, de que a mesma tem capacidade técnica para atender a licitação, conforme especificações do Termo de Referência.Documento apresentado, no entanto, assinatura é do responsável técnico pelo serviço de traumato/ortopedia, e não pelo RT da empresa, conforme solicitado,e conforme assinatura das demais declarações j) Apresentar atestado de Qualificação Técnica (fornecido por terceiros) que comprove experiências compatíveis com o objeto deste...
31/10/2024 18:03:38 | Sistema
Motivo: Precer técnico:"...item 6.8.4. do edital=a)Declaração de que o dirigente da empresa não possua cargo dentro da Administração Pública, em qualquer esfera,municipal,estadual e federal.Atende.b) Cópia do Alvará de Localização e Funcionamento atualizado;Atende.c)Cópia do Alvará Sanitário(Vigilância)atualizado;Atende.d)Cópia de certidão de registro de inscrição de pessoa jurídica no CREMERS, vigente; Atende.e)Cópia de Certidão de Responsável Técnico(RT)junto ao CREMERS ,vigente.A comprovação de responsabilidade técnica pode se dar por certidão de responsabilidade técnica,ou nome do responsável técnico no registro de inscrição de pessoa jurídica da empresa no (CREMERS).Atende. f)Comprovação do vínculo profissional(trabalhista,societário,contrato de prestação de serviços)entre o Responsável Técnico(RT)pela execução dos serviços e a licitante vencedora; Atende.g)Cópia completa e atualizada do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES),conforme... (CONTINUA)
31/10/2024 18:03:38 | Sistema
O fornecedor CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA LTDA foi inabilitado no processo.
25/10/2024
25/10/2024 19:56:15 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
25/10/2024 18:53:55 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
25/10/2024 18:12:09 | Pregoeiro
Tenham uma ótima tarde.
25/10/2024 18:12:02 | Pregoeiro
Favor acompanharem o andamento do processo através do portal.
25/10/2024 18:11:53 | Pregoeiro
Estaremos imprimindo os documentos e proposta e analisaremos posteriormente no decorrer da semana que vem.
25/10/2024 18:10:59 | Sistema
Motivo: CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA LTDA= Anexar proposta detalhada dos valores unitários e totais dos itens e do Lote.
25/10/2024 18:10:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 25/10/2024.
25/10/2024 18:03:21 | Sistema
O fornecedor AMPLAMED SERVICOS MEDICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
25/10/2024 17:56:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/10/2024 às 15:06.
25/10/2024 17:51:58 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 25/10/2024 às 14:55.