A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/11/2024 às 11:00.

O fornecedor AMPLAMED SERVICOS MEDICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

(CONT. 1) Art. 156 Art. 156. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta Lei as seguintes sanções: I - advertência; II - multa; III - impedimento de licitar e contratar; IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Motivo: A empresa não anexou a documentação de habilitação previamente, conforme exigido no edital. Descumpriu os itens 6- Da apresentação da proposta e dos documentos de habilitação, Sub item 6.1- Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico os documentos de habilitação exigidos no edital. Os documentos de habilitação devem ser encaminhados antes do início da sessão pública. Não atendeu o exigido no item 6.8-Habilitação. Infração prevista no Art. 155 inciso IV da Lei Federal 14.133/2021 Art. 155. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: I - dar causa à inexecução parcial do contrato; II - dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à Administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo; III - dar causa à inexecução total do contrato; IV - deixar de entregar a documentação exigida para o certame; Sanção de acordo com o previsto no... (CONTINUA)

O fornecedor AMPLAMED SERVICOS MEDICOS LTDA foi inabilitado no processo.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (parecer_fisio_assinado-1.pdf) em 01/11/2024 às 10:15.

(CONT. 2) cargo/vinculo na gestão de órgão público Apresentou. j) Apresentar declaração que informe a capacidade máxima de atendimento, nos serviços para os quais está se habilitando, equipamentos disponíveis, bem como os horários dos profissionais disponíveis , emitido pelo responsável legal . Não apresentou. Conclusão:A empresa não apresentou documentação solicitada nos itens 1Cd 1C, 1Cf 1D, e 1Cj 1D, e apresentou parcialmente item 1Ch 1D.

(CONT. 1) o objeto deste Termo de Referência e seus Anexos. Não apresentou. e) Apresentar comprovação do vínculo profissional (trabalhista, societário, contrato de prestação de serviços) entre o Responsável Técnico pela execução dos serviços e a licitante vencedora; Apresentou. f) Apresentar cópia atualizada de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES), incluindo todos os profissionais da empresa, conforme Portaria nº 1.646, de 2 de outubro de 2015; Não apresentou. g) Apresentar Cópia de Certidão de Regularidade de Inscrição (obtida no CREFITO) e Certidão Ético-Profissional (obtida no CREFITO) de, pelo menos, um profissional que realizará os serviços contratados, e que conste na listagem de profissionais no CNES; Apresentou. h) Apresentar cópia do Alvará Sanitário e de localização vigente; Apresentou dispensa de alvará sanitário. Não apresentou alvará de localização i) Apresentar declaração de que o dirigente da empresa não possua...

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2024 Análise de documentação apresentada pela empresa CENTRO DE FISIOTERAPIA VALE DOS SINOS LTDA para Habilitação Técnica, item 6.8.4. do edital a) Apresentar certidão de registro de inscrição de pessoa jurídica vigente junto ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO). Apresentou. b) Apresentar certidão de Responsabilidade Técnica (RT), vigente. A comprovação de responsabilidade técnica pode se dar por certidão de responsabilidade técnica, ou nome do responsável técnico no registro de inscrição de pessoa jurídica da empresa no CREFITO. Apresentou. c) Declarar, por meio de documento expedido pelo Responsável Técnico, que a empresa tem condições para execução dos serviços deste termo de referência; Apresentou. d) Apresentar Atestado de Capacidade Técnica em nome da empresa que realizará os serviços, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove a execução dos serviços compatíveis com... (CONTINUA)

O item 0001 tem como novo arrematante AMPLAMED SERVICOS MEDICOS LTDA com lance de R$ 35.025,0000.

O fornecedor CENTRO DE FISIOTERAPIA VALE DOS SINOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 2) profissionais disponíveis,emitido pelo responsável legal.Não apresentou. "Parecer na íntegra será disponibilizado"

(CONT. 1) Técnico pela execução dos serviços e a licitante vencedora;Apresentou.f) Apresentar cópia atualizada de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES),incluindo todos os profissionais da empresa,conforme Portaria nº 1.646,de 2 de outubro de 2015;Não apresentou.g)Apresentar Cópia de Certidão de Regularidade de Inscrição (obtida no CREFITO) e Certidão Ético-Profissional (obtida no CREFITO) de,pelo menos,um profissional que realizará os serviços contratados,e que conste na listagem de profissionais no CNES;Apresentou.h) Apresentar cópia do Alvará Sanitário e de localização vigente;Apresentou dispensa de alvará sanitário.Não apresentou alvará de localização i)Apresentar declaração de que o dirigente da empresa não possua cargo/vinculo na gestão de órgão público;Apresentou j)Declaração que informe a capacidade máxima de atendimento, nos serviços para os quais está se habilitando,equipamentos disponíveis,bem como os horários dos...

Motivo: Parecer:" Item 6.8.4.editala)Certidão de registro de inscrição de pessoa jurídica vigente junto ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO).Apresentou.b)Certidão de Responsabilidade Técnica(RT),vigente. A comprovação de responsabilidade técnica pode se dar por certidão de responsabilidade técnica,ou nome do responsável técnico no registro de inscrição de pessoa jurídica da empresa no CREFITO.Apresentou.c)Declarar,por meio de documento expedido pelo Responsável Técnico,que a empresa tem condições para execução dos serviços deste termo de referência;Apresentou.d)Apresentar Atestado de Capacidade Técnica em nome da empresa que realizará os serviços,fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado,que comprove a execução dos serviços compatíveis com o objeto deste TR e seus Anexos.Não apresentou.e)Apresentar comprovação do vínculo profissional (trabalhista, societário,contrato de prestação de serviços)entre o Responsável... (CONTINUA)

O fornecedor CENTRO DE FISIOTERAPIA VALE DOS SINOS LTDA foi inabilitado no processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: CENTRO DE FISIOTERAPIA VALE DOS SINOS LTDA= Anexar a proposta detalhada.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 25/10/2024.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/10/2024 às 10:14.

A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 25/10/2024 às 10:00.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante CENTRO DE FISIOTERAPIA VALE DOS SINOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 34.950,0000.

O item 0001 foi encerrado.

A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 25/10/2024 às 09:41:36. Por não ter lances na fase fechada, o pregoeiro poderá agendar uma nova fase fechada ou encerrar o item.

Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 25/10/2024 às 09:41:36.

O item 0001 entrou em tempo aleatório.

Melhorem seus lances!!

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.

Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.

No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Bom dia Senhores Licitantes!

O Pregoeiro adicionou o arquivo (resposta_impugnacao_PE 170.2024.pdf) em 23/10/2024 às 14:30.

Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Conforme artigo 49 da LC 123/2006..