Atendendo solicitação da Prefeitura, a revogação do item 0001 foi revertida.

Motivo: Cancelado erroneamente.

O cancelamento do processo foi revertido por iniciativa do Pregoeiro.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer de Revogação PE 158.2024.pdf) em 20/12/2024 às 12:49.

Motivo: Pregão revogado, conforme parecer jurídico em anexo.

O processo foi Revogado por iniciativa do pregoeiro.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer de Revogação PE 158.2024.pdf) em 20/12/2024 às 12:46.

O Item 0001 foi homologado por Nei Luis Sarmento.

O Item 0001 foi adjudicado por Nei Luis Sarmento.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: A empresa já comprovou a exequibilidade da proposta.

Intenção: "o art. 59, `PAR`4º da NLLC (Lei Federal 14.133/2021), que estabelece critérios para desclassificação de propostas e prevê que “no caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração”. Ao apreciar representação formulada por licitante desclassificado em Pregão Eletrônico realizado pela NLLC, o TCU expressou entendimento no sentido de que “não há que se cogitar da realização de diligências para aferir a inexequibilidade, pois o lance abaixo daquele percentual de 75% já é identificado pela própria Lei como inexequível, devendo a proposta ser desclassificada” (Acórdão 2198/2023). Essa recente decisão sugere, portanto, que, na vigência da NLLC, haveria uma presunção absoluta de inexequibilidade de propostas de engenharia com desconto superior a 25%, que seriam desclassificadas automaticamente e sem possibilidade de diligência."

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/10/2024 às 14:00.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FONTANA ENGENHARIA LTDA.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Bom dia, em anexo, nota fiscal e empenho emitido pela Prefeitura de Novo Hamburgo, datado de 07/08/2024, cujo objeto é o mesmo da contratação deste edital, em que comprova que o preço é praticável. Fico à disposição para comprovação, de outras formas caso necessário. Atenciosamente, Larissa Fontana

Motivo: FONTANA ENGENHARIA LTDA= Solicito que a empresa declare e comprove a exequibilidade dos serviços a serem prestados.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 17/10/2024.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito junto a empresa que anexe a Certidão Simplificada da Junta Comercial.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 16/10/2024.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: FONTANA ENGENHARIA LTDA= Anexar a proposta detalhada com valores unitários e totais para o item.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 15/10/2024.

Prezados, quanto a valores inexequíveis é temerário dizer isso, pois as 3 primeiras propostas estão muito parecidas. Não consigo desclassificar a empresa por este motivo, prioncipalmente nessa fase do processo.

Após o prazo de intenções de recursos, será solicitado a proposta com os valores unitários e totais.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/10/2024 às 09:51.

O fornecedor ARBOR PROJETOS E OBRAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 15/10/2024 às 09:40.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante FONTANA ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 95,0000.

O item 0001 foi encerrado.

A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 15/10/2024 às 09:26:22.

Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 15/10/2024 às 09:26:22.

O item 0001 entrou em tempo aleatório.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Vamos dar início na sessão de lances!

Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.

Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.

No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Bom dia Senhores Licitantes!

Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Conforme artigo 49 da LC 123/2006..