PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SAC) DO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO.
128/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Sheila Luana Krug
Autoridade Competente:
Daiana de Leonço Monzon
Apoio:
Fernanda Prass de Oliveira Mallez
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/12/2025 às 15:39
Inicio das Propostas
18/12/2025 às 18:00
Limite p/ Impugnações
01/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/01/2026 às 16:59
Abertura das Propostas
06/01/2026 às 17:00
Documentos
EDITAL2025128.pdf
Tipo: Edital
09/12/2025-18:23
Planilha 2.pdf
Tipo: Edital
09/12/2025-18:24:22
Planilha Telefonista NH Para ETP 02 19-11-2025(1).ods
Tipo: Edital
09/12/2025-18:24:22
Planilha.pdf
Tipo: Edital
09/12/2025-18:24:22
TR SAC.pdf
Tipo: Edital
09/12/2025-18:24:22
05. PE 128 - REMARCAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
18/12/2025-12:38:51
PARECER JURÍDICO PE 128.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2026-14:32:51
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - TR2 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - NASCIMENTO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - OUVBEM SOLUÇÕES EM ATENDIMENTO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - OUVBEM SOLUÇÕES EM ATENDIMENTO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - ZANC TELEATENDIMENTO E RECUPERACAO DE CREDITO LTDA.
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - MARCOS VINICIUS DUARTE OBRAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ZANC TELEATENDIMENTO E RECUPERACAO DE CREDITO LTDA.
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ZANC TELEATENDIMENTO E RECUPERACAO DE CREDITO LTDA.
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ZANC TELEATENDIMENTO E RECUPERACAO DE CREDITO LTDA.
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - TR2 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - TR2 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - TR2 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEATENDIMENTO.
Quantidade:
12,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 76.885,3100
Melhor lance:
R$ 65.500,0000
Unidade:
MÊS
28/04/2026
28/04/2026 20:33:41 | Sistema
O fornecedor TR2 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
28/04/2026 20:33:30 | Sistema
O fornecedor TR2 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
28/04/2026 20:33:14 | Sistema
O fornecedor TR2 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
23/04/2026
23/04/2026 19:52:41 | Sistema
O fornecedor MARCOS VINICIUS DUARTE OBRAS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
23/04/2026 15:05:10 | Sistema
O fornecedor ZANC TELEATENDIMENTO E RECUPERACAO DE CREDITO LTDA. - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
23/04/2026 14:16:16 | Sistema
O fornecedor OUVBEM SOLUÇÕES EM ATENDIMENTO LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
17/04/2026
17/04/2026 18:23:24 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 23/04/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 28/04/2026 às 18:00.
17/04/2026 18:22:29 | Sistema
Intenção: ouvbem manisfesta interesse de ent5rar com recurso visto que um dos itens é a empresa não ter em seu cnpj atividade de teleatendimento
17/04/2026 18:22:29 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
17/04/2026 18:22:25 | Sistema
Intenção: MANIFESTO INTENÇÃO DE RECURSO
17/04/2026 18:22:25 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
17/04/2026 18:22:22 | Sistema
(CONT. 1) XVII, do Decreto nº 3.555/2000 (pregão presencial), e do art. 26, caput, do Decreto nº 5.450/2005 (pregão eletrônico);" "Acórdão 2435/2021 - Plenário - Item 9.4.1. a denegação sumária de intenções de recurso fundada em exame prévio de questões de mérito constitui afronta à jurisprudência do TCU, consoante Acórdão 1462/2010-TCU-Plenário, relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, visto que no juízo de admissibilidade das intenções de recurso a que se referem o art. 4º, inciso XVIII, da Lei 10.520/2002, deve ser avaliada tão somente a presença dos pressupostos recursais (sucumbência, tempestividade, legitimidade, interesse e motivação);
17/04/2026 18:22:22 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de Recurso, supostas infrações serão informadas em peça recursal - Atentar para a não rejeição da intenção de recurso, conforme disposto no item 9.4.1 do Acórdão TCU 2.564/2009 – Plenário bem como TCU acórdão nº 2435/2021 - Plenário. "Acórdão 2564/2009 - Plenário - item 9.4.1. ao proceder o juízo de admissibilidade das intenções de recorrer manifestadas pelos licitantes nas sessões públicas na modalidade pregão (eletrônico ou presencial), busque verificar tão-somente a presença dos pressupostos recursais, ou seja, sucumbência, tempestividade, legitimidade, interesse e motivação, abstendo-se de analisar, de antemão, o mérito do recurso, para o qual deve ser concedido o prazo de 3 (três) dias para apresentação das respectivas razões de recursos do licitante e o mesmo período para os demais licitantes, caso queiram apresentar suas contra-razões, nos termos do art. 4°, inciso XVIII, da Lei nº 10.520/2002, c/c art. 11, inciso... (CONTINUA)
17/04/2026 18:22:22 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
17/04/2026 18:22:18 | Sistema
Intenção: MANIFESTO INTENÇÃO DE RECURSO
17/04/2026 18:22:18 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
17/04/2026 12:49:28 | Sistema
O fornecedor OUVBEM SOLUÇÕES EM ATENDIMENTO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/04/2026
16/04/2026 19:45:10 | Sistema
O fornecedor MARCOS VINICIUS DUARTE OBRAS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/04/2026 19:44:46 | Sistema
O fornecedor ZANC TELEATENDIMENTO E RECUPERACAO DE CREDITO LTDA. - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/04/2026 19:44:41 | Sistema
O fornecedor MARCOS VINICIUS DUARTE OBRAS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/04/2026 19:38:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/04/2026 às 15:00.
16/04/2026 14:34:29 | F. TR2 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Ajustado.
16/04/2026 14:34:23 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/04/2026 14:26:41 | Pregoeiro
TR2 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - Solicito que ajustem o cargo na planilha de supervisor, que ainda consta operador de teleatendimento.
16/04/2026 13:52:54 | F. TR2 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Sra Pregoeira, anexamos a planilha no portal com o erro formal corrigido. Na aba de supervisor, a base de cálculo estava correta, porém a nomenclatura estava de 30h. Já fizemos a correção, conforme solicitado.
16/04/2026 13:52:09 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/04/2026 13:13:48 | F. TR2 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia, Senhora Pregoeira. Verificamos o termo de referência, em seu item 4.1 alínea C, e confirmamos que os operadores de teleatendimento devem laborar em uma jornada de 06 horas diárias, totalizando 30 horas semanais, conforme exposto na planilha de custo modelo disponibilizada no portal. Todavia, ratificamos que o supervisor de fato trabalhará 40 horas semanais
16/04/2026 12:55:15 | F. TR2 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia Sra. Pregoeira, mandaremos a planilha retificada em instantes.
16/04/2026 12:51:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:50 do dia 17/04/2026.
16/04/2026 12:50:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 17/04/2026.
16/04/2026 12:50:11 | Pregoeiro
TR2 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA: Solicito, no prazo de 24 horas, o saneamento das planilhas apresentadas, de modo que passe a constar a carga horária de 40 horas semanais, em vez de 30 horas, a fim de garantir a conformidade com o previsto no edital.
31/03/2026
31/03/2026 19:01:33 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
31/03/2026 17:52:55 | Pregoeiro
TR2 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA: Solicito que anexem, no prazo de 2h, a proposta reajustada, a planilha de custos e a documentação de habilitação, conforme item 6.8 do edital.
31/03/2026 17:40:30 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor TR2 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 16:40 do dia 31/03/2026.
31/03/2026 17:32:51 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO PE 128.2025.pdf) em 31/03/2026 às 14:32.
31/03/2026 17:31:08 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante TR2 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA com lance de R$ 65.500,0000.
31/03/2026 17:31:08 | Sistema
O fornecedor ZANC TELEATENDIMENTO E RECUPERACAO DE CREDITO LTDA. foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
31/03/2026 17:31:08 | Sistema
(CONT. 1) apresentada, razão pela qual se conclui, igualmente, pela inabilitação da empresa, em observância aos princípios da isonomia, da vinculação ao instrumento convocatório e da seleção da proposta mais vantajosa.
31/03/2026 17:31:08 | Sistema
Motivo: Desclassifico a proposta de preços da referida empresa, por apresentar erro material insanável em sua composição de custos, especificamente quanto ao percentual da contribuição social, em afronta ao art. 59 da Lei nº 14.133/2021, bem como aos princípios da isonomia e da vinculação ao instrumento convocatório. Ademais, a ruptura do princípio da continuidade contábil — evidenciada pela divergência entre o saldo final de um exercício e o saldo inicial do exercício subsequente — constitui indício relevante de inconsistência nos demonstrativos apresentados, inviabilizando a adequada aferição da qualificação econômico-financeira da empresa. Tais falhas configuram vícios materiais insanáveis, por atingirem a substância dos documentos e comprometerem a finalidade da fase de habilitação, não sendo passíveis de saneamento por meio de diligência ou simples esclarecimentos. Diante desse cenário, não há segurança jurídica para a validação da documentação... (CONTINUA)
31/03/2026 17:31:08 | Sistema
O fornecedor ZANC TELEATENDIMENTO E RECUPERACAO DE CREDITO LTDA. foi rejeitado no processo.
30/03/2026
30/03/2026 21:03:58 | Sistema
Justificativa: Deferido conforme parecer.
30/03/2026 21:03:58 | Sistema
Daiana de Leonço Monzon decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por TR2 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
30/03/2026 21:03:47 | Sistema
Justificativa: Deferido conforme parecer.
30/03/2026 21:03:47 | Sistema
Daiana de Leonço Monzon decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por NASCIMENTO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
30/03/2026 21:03:19 | Sistema
Justificativa: Deferido conforme parecer anexado.
30/03/2026 21:03:19 | Sistema
Daiana de Leonço Monzon decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por OUVBEM SOLUÇÕES EM ATENDIMENTO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
27/03/2026
27/03/2026 14:06:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/03/2026 14:06:35 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
10/02/2026
10/02/2026 18:52:11 | Sistema
O fornecedor ZANC TELEATENDIMENTO E RECUPERACAO DE CREDITO LTDA. - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
10/02/2026 18:52:02 | Sistema
O fornecedor ZANC TELEATENDIMENTO E RECUPERACAO DE CREDITO LTDA. - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.