PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CONSULTAS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PARA O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO
114/2024
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Marcia Adriana Antunes Perin
Autoridade Competente:
Nei Luis Sarmento
Apoio:
Joice Dutra Gonçalves
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
08/08/2024 às 17:23
Inicio das Propostas
08/08/2024 às 17:30
Limite p/ Impugnações
21/08/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
21/08/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/08/2024 às 11:59
Abertura das Propostas
23/08/2024 às 12:00
Documentos
EDITAL2024114.pdf
Tipo: Edital
08/08/2024-14:21
Esclarecimentos - identificacaoEstabelecimento (4)-1.pdf
Tipo: Documento Anexo
14/08/2024-15:10:58
Esclarecimentos - identificacaoEstabelecimento (4)-1.pdf
Tipo: Documento Anexo
14/08/2024-15:15:42
esclarecimentos PE 114 24.docx
Tipo: Outros documentos
16/08/2024-14:30:58
Julgamento da Impugnação - image2024-08-20-105804.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/08/2024-14:39:05
Julgamento da Impugnação - Parecer Referente a impugnação PE 114.2024.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/08/2024-10:50:52
Parecer Técnico PE 114.2024- BENTOMEDI.pdf
Tipo: Outros documentos
28/08/2024-14:35:01
Parecer Técnico PE 114.2024- AMPLAMED.pdf
Tipo: Outros documentos
29/08/2024-16:37:05
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação 114 .pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação ao PE 114-2024 - LM SERVIÇOS MÉDICOS.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de Empresa para Consultas Especializadas
Quantidade:
4992,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 135,0000
Melhor lance
R$ 117,5000
Unidade:
UN
05/09/2024
05/09/2024 14:10:46 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Nei Luis Sarmento.
05/09/2024 14:10:35 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Nei Luis Sarmento.
30/08/2024
30/08/2024 17:04:59 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/08/2024
29/08/2024 19:37:05 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer Técnico PE 114.2024- AMPLAMED.pdf) em 29/08/2024 às 16:37.
29/08/2024 17:44:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/08/2024 às 10:00.
29/08/2024 17:44:29 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AMPLAMED SERVICOS MEDICOS LTDA.
28/08/2024
28/08/2024 17:59:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/08/2024 17:35:01 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer Técnico PE 114.2024- BENTOMEDI.pdf) em 28/08/2024 às 14:35.
28/08/2024 17:31:27 | Sistema
Motivo: AMPLAMED SERVICOS MEDICOS LTDA: Solicito que anexem proposta reajustada com os valores unitários e totais.
28/08/2024 17:31:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 28/08/2024.
28/08/2024 17:29:08 | Pregoeiro
(CONT. 4) Hamburgo terão um prazo de 30 dias para efetivar a sua instalação no município, sendo que a apresentação da documentação referida deve ser realizada ao final deste período. Nesta situação específica, na fase de habilitação a empresa devem apresentar a documentação solicitada referente a uma unidade em funcionamento, que atenda os critérios de habilitação, mesmo sendo esta em outro território geográfico. CONCLUSÃO: Conforme exposto, a empresa não atende aos critério de habilitação técnica, nos itens: c, e, f, g, i.
28/08/2024 17:29:08 | Pregoeiro
(CONT. 3) Regularidade de Inscrição (obtida no CREMERS) e Certidão Ético-Profissional (obtida no CREMERS) de, pelo menos, um profissional médico em cada especialidade listada, dentre os profissionais constantes no CNES; Não apresentou de forma completa a documentação solicitada de nenhum profissional médico h) Cópia do Alvará Sanitário e de localização vigente; Apresentou documentação referente a Unidade de Bento Gonçalves i) Declaração de que o dirigente da empresa não possua cargo/vinculo com órgão público. (Anexo IV); Apresentou documentação referente a Unidade de Bento Gonçalves j) Declaração que informe a capacidade máxima de atendimento, nos serviços para os quais está se habilitando, bem como os horários dos profissionais disponíveis, emitido pelo responsável legal (Anexo V). Documento incompleto. Não especificou por especialidade OBS: Considerando o princípio da isonomia, as Clínicas habilitadas pelo Ministério da Saúde que não tiverem sede em Novo...
28/08/2024 17:29:08 | Pregoeiro
(CONT. 2) Estabelecimento de Saúde (SCNES), incluindo todos os profissionais da empresa, conforme Portaria nº 1.646, de 2 de outubro de 2015; Apresentou apenas ficha de identificação, não documento completo, conforme solicitado. f.1) Considerando o tempo necessário para atualizar base de dados nacional do CNES, atualizações recentes podem ser comprovadas anexado cópia de ficha cadastral. Não apresentou f.2) Para atender as exigências do presente edital, a empresa deve contar com pelo menos 75 dos especialistas listados neste Termo de referência no momento da habilitação, devendo, neste caso, o representante legal da empresa apresentar termo de compromisso de complementação do quadro até a assinatura do contrato. Não apresentou a lista de profissionais, no entanto , consultando CNES online, constatado que a unidade de Bento Gonçalves dispoe de apenas 6 da 13 especialidades do edital ( 46,15) g) Cópia de Registro de Qualificação de Especialista (RQE), Certidão de...
28/08/2024 17:29:08 | Pregoeiro
(CONT. 1) para execução dos serviços deste termo de referência; Não apresentou d) Atestado de Capacidade Técnica em nome da empresa que realizará os serviços, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove a execução dos serviços compatíveis com o objeto deste Termo de Referência e seus Anexos. Atende d.1) O Atestado poderá ser objeto de diligência, a qualquer momento, por parte do Pregoeiro, junto à Pessoa Jurídica que o forneceu, inclusive com a solicitação da comprovação mediante cópias autenticadas 4 dos contratos que lhe deram origem, visita às pessoas jurídicas que os expediram e respectivos locais onde os serviços foram ou estão sendo executados, quando for o caso. e) Comprovação do vínculo profissional (trabalhista, societário, contrato de prestação de serviços) entre o Responsável Técnico pela execução dos serviços e a licitante vencedora; Não apresentou f) Cópia atualizada de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de...
28/08/2024 17:29:08 | Pregoeiro
Segue o parecer técnico da Sectretaria de Saúde: Parecer técnico sobre documentação apresentada pela empresa BENTOMEDI Ao avaliar a documentação de habilitação técnica apresentada referente ao PE114/2024, destacam-se os seguintes aspectos em cada item avaliado: 6.8.4. Habilitação Técnica: a) A empresa deverá estar devidamente registrada, com a inscrição vigente junto ao Conselho Regional de Medicina(CREMERS), devendo apresentar a certidão de registo de inscrição de pessoa jurídica. Apresentou documentação referente a Unidade de Bento Gonçalves b) Certidão de Responsável Técnico do serviço vigente. A comprovação de responsabilidade técnica pode se dar por certidão de responsabilidade técnica, ou nome do responsável técnico no registro de inscrição de pessoa jurídica da empresa no (CREMERS). Apresentou documentação referente a Unidade de Bento Gonçalves c) Declaração do Responsável Técnico de que a empresa tem condições... (CONTINUA)
28/08/2024 17:23:08 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante AMPLAMED SERVICOS MEDICOS LTDA com lance de R$ 117,5000.
28/08/2024 17:23:08 | Sistema
O fornecedor Bentomedi Centro de Especialidades e Exames Ltda foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
28/08/2024 17:23:08 | Sistema
Motivo: Não atendeu ao item 6.8.2. Habilitação fiscal, Social e Trabalhista: d) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – CNDT; NÃO ANEXOU A CERTIDÃO e) Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;NÃO ANEXOU O COMPROVANTE DA INSCRIÇÃO. Conforme parecer da Secretaria de Saúde, a empresa não atendeu aos requisitos de habilitação técnica. Será anexado o parecer na íntegra no portal em "outros documentos" e também lançado no chat, pois o parecer é muito extenso, não sendo possível colocar neste campo.
28/08/2024 17:23:08 | Sistema
O fornecedor Bentomedi Centro de Especialidades e Exames Ltda foi inabilitado no processo.
23/08/2024
23/08/2024 13:23:12 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/08/2024 13:06:30 | Sistema
Motivo: Prazo prorrogado.
23/08/2024 13:06:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 23/08/2024.
23/08/2024 13:06:00 | Pregoeiro
Agradeço a participação de todos!
23/08/2024 13:03:55 | Pregoeiro
Bentomedi Centro de Especialidades e Exames Ltda: Solicito que anexem proposta reajustada com os valores unitários e totais até as 11h.
23/08/2024 13:03:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 23/08/2024.
23/08/2024 12:51:16 | Pregoeiro
Após o prazo de intenções de recursos, será solicitado a proposta com os valores unitários e totais.
23/08/2024 12:50:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/08/2024 às 10:00.
23/08/2024 12:47:07 | Sistema
O fornecedor AMPLAMED SERVICOS MEDICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/08/2024 12:44:16 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 23/08/2024 às 09:50.
23/08/2024 12:43:28 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
23/08/2024 12:43:28 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante Bentomedi Centro de Especialidades e Exames Ltda - ME com lance de R$ 75,0000.
23/08/2024 12:42:06 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
23/08/2024 12:42:06 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 23/08/2024 às 09:42:06.
23/08/2024 12:37:05 | Sistema
Os autores das ofertas dos seguintes valores também podem ofertar um lance final e fechado: R$ 120,0000, R$ 135,0000, R$ 380,0000
23/08/2024 12:37:05 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 23/08/2024 às 09:42:06.
23/08/2024 12:28:06 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
23/08/2024 12:13:06 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
23/08/2024 12:13:06 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
23/08/2024 12:09:50 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
23/08/2024 12:09:50 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
23/08/2024 12:09:50 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
23/08/2024 12:09:50 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
23/08/2024 12:04:46 | Pregoeiro
Bom dia Senhores Licitantes!
23/08/2024 12:02:58 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
20/08/2024
20/08/2024 20:03:09 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer Referente a impugnação PE 114.2024.pdf) em 20/08/2024 às 17:03.
20/08/2024 14:02:05 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (image2024-08-20-105804.pdf) em 20/08/2024 às 11:02.
16/08/2024
16/08/2024 17:30:58 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (esclarecimentos PE 114 24.docx) em 16/08/2024 às 14:30.