Processo deserto/Fracassado
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes de reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Básica Castro Alves, localizada na Estrada da Integração, 1055, bairro Lomba Grande, Novo Hamburgo/RS, abrangendo a...
1/2026
Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Operador de Compra Direta:

Jorge Vitorio Silva Silveira

Autoridade Competente:

Daiana de Leonço Monzon

Apoio:

Jorge Vitorio Silva Silveira

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

02/02/2026 às 17:13

Inicio das Propostas

02/02/2026 às 19:00

Limite p/ Esclarecimentos

10/02/2026 às 12:59

Abertura das Propostas

10/02/2026 às 13:00

Limite p/ Recebimento das Propostas

10/02/2026 às 12:59

Documentos

EDITAL20261.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

02/02/2026-14:09

01_32_10 EMEF Castro Alves area cob acessib - A03 CortesI.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

02/02/2026-14:12:54

01_32_10 EMEF Castro Alves area cob acessib - A01 Sitloc.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

02/02/2026-14:12:54

01_32_10 EMEF Castro Alves area cob acessib - A02 planta baixa.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

02/02/2026-14:12:54

01_32_10 EMEF Castro Alves area cob acessib - A04 CortesII.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

02/02/2026-14:12:54

01_32_10 EMEF Castro Alves area cob acessib - A05 Hidro.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

02/02/2026-14:12:54

01_32_10 EMEF Castro Alves Estrutura 2.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

02/02/2026-14:12:54

03. Orcamento.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

02/02/2026-14:12:54

03. Orcamento1.xlsx

Tipo: Aviso de Contratação Direta

02/02/2026-14:12:54

04. Observacoes de orcamento.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

02/02/2026-14:12:54

05. Cronograma.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

02/02/2026-14:12:54

06. BDI.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

02/02/2026-14:12:54

07. Encargos Sociais.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

02/02/2026-14:12:54

08. Memorial Descritivo.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

02/02/2026-14:12:54

Curva ABC - Castro Alves - assinado.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

02/02/2026-14:12:54

DFD.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

02/02/2026-14:12:54

EL-01 ELETRICO CASTRO ALVES - AMPLIACAO E REFORMA AREA COBERTA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

02/02/2026-14:12:54

ETP.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

02/02/2026-14:12:54

Guia de Juntada - Mov 8.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

02/02/2026-14:12:54

Relatorio - Requisicao ao Compras - WCO731208-6994-HAXBWXTOYPOEV-8.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

02/02/2026-14:12:54

Relatorio - Requisicao ao Compras 32.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

02/02/2026-14:12:54

TR_OK.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

02/02/2026-14:12:54

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01 2026 - Reforma e ampliação da Escola Castro Alves.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

02/02/2026-14:25:41

Pareceres têcnicos.pdf

Tipo: Outros documentos

25/02/2026-10:26:00

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lotes

1 registros

Contratacao de empresa especializada para execucao dos servicos remanescentes de reforma e ampliacao da Escola Municipal de Educacao Basica Castro Alves, localizada na Estrada da Integracao, 1055, bairro Lomba Grande, Novo Hamburgo/RS, abrangendo a finalizacao de obras civis referentes a area coberta, cozinha, refeitorio, deposito e adequacoes de acessibilidade, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas orcamentarias, cronograma fisico-financeiro e demais especificacoes tecnicas anexas.

Andamento do processo

25/02/2026
25/02/2026 18:11:46 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
25/02/2026 13:26:00 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Pareceres têcnicos.pdf) em 25/02/2026 às 10:26.
25/02/2026 13:20:52 | Sistema
O fornecedor SAN FRANCISCO CONSTRUTORA E PRE-MOLDADO LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo operador de compra direta e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
25/02/2026 13:20:52 | Sistema
(CONT. 2) Sresta inabilitada conforme pareceres técnicos da Secretaria de Obra e Diretoria de Contabilidade.
25/02/2026 13:20:52 | Sistema
(CONT. 1) porque houve equívoco quando se importou esses itens da base de dados do programa de Orçamento. Para a qualificação técnica da empresa San Francisco Construtora e Pré-Moldado Ltda. os atestados técnicos apresentados pela mesma, não comprovam a execução dos serviços de maior relevância técnica e valor significativo da contratação, não cumprindo as alíneas b.2) e b.3) para capacitação técnico-profissional e d.1), d.2) e d.3) para capacitação técnico-operacional, em nome do licitante, para o item 6.6.4 - Habilitação Técnica. Segue análise da qualificação econômica financeira: Análise dos Demonstrativos Contábeis trazidos a esta Contadoria San Francisco Construtora e Pré-Moldado Ltda – CNPJ 61.674.119/0001-34 apresentou Balanço Patrimonial entregue em 22/08/2025 do período de escrituração de 09/07/2025 a 31/07/2025. Constamos que o Patrimônio Líquido está com seu saldo “zerado”, impossibilitando, desta forma, a apuração de índices. Diante do exposto a empresa...
25/02/2026 13:20:52 | Sistema
Motivo: SAN FRANCISCO CONSTRUTORA E PRE-MOLDADO LTDA: Segue parecer da análise da habilitação técnica: Após a análise e comparação dos serviços de maior relevância solicitados nas alíneas b.1), b.2), b.3), b.4), b.5) e b.6) e que se repetem nos itens d.1), d.2), d.3), d.4), d.5) e d.6) do item 6.6.4 do edital, com os serviços da planilha de orçamento da licitação, constatou-se diferença entre valores e serviços requeridos para o certame. Os seguintes serviços e quantidades, constantes na planilha de orçamento, são os corretos e foram considerados para análise do item 6.6.4 – Habilitação Técnica: b.1) e d.1) Piso em porcelanato – 384,00 m² (25% desta quantidade); b.2) e d.2) Telha Metálica Termoacústica – 175,66 m² (25% desta quantidade); b.3) e d.3) Reservatório Metálico Modelo Taça – 1 un Os serviços de maior relevância solicitados nas alíneas b.4) e d.4), b.5) e d.5) e b.6) e d.6) do item 6.6.4 – Habilitação Técnica, não foram considerados na análise,... (CONTINUA)
25/02/2026 13:20:52 | Sistema
O fornecedor SAN FRANCISCO CONSTRUTORA E PRE-MOLDADO LTDA foi inabilitado no processo.
11/02/2026
11/02/2026 18:16:10 | F. SAN FRANCISCO CONSTRUTORA E PRE-MOLDA
Documentação Lote 0001: Ficamos a disposição para qualquer esclarecimentos e diligencia. obrigado!
11/02/2026 18:15:57 | F. SAN FRANCISCO CONSTRUTORA E PRE-MOLDA
Documentação Lote 0001: Boa tarde; Planilha de Custos da Obra esta anexada ao processo.
11/02/2026 18:15:07 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
11/02/2026 16:33:19 | Sistema
Motivo: Conforme: 6.3.1. Para apresentação de Planilha de Custos, o operador convocará o licitante no chat para que apresente os referidos documentos no prazo máximo de 24 horas.
11/02/2026 16:33:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 12/02/2026.
10/02/2026
10/02/2026 21:13:00 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/02/2026 19:21:28 | Operador de Compra Direta
Obrigado pela participação de todos.
10/02/2026 19:21:12 | Sistema
Motivo: Conforme especificado no edital, item 6.3. Após a fase de lances, o licitante será convocado pelo operador de compra direta por meio de diligência e solicitação expressa no chat do portal para a apresentação dos documentos de habilitação no prazo de 02 horas. Os documentos devem ser anexados exclusivamente em campo específico do Portal de Compras Públicas. 6.3.1. Para apresentação de Planilha de Custos, o operador convocará o licitante no chat para que apresente os referidos documentos no prazo máximo de 24 horas.
10/02/2026 19:21:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:25 do dia 10/02/2026.
10/02/2026 19:19:56 | Operador de Compra Direta
Conforme especificado no edital, item 6.3. Após a fase de lances, o licitante será convocado pelo operador de compra direta por meio de diligência e solicitação expressa no chat do portal para a apresentação dos documentos de habilitação no prazo de 02 horas. Os documentos devem ser anexados exclusivamente em campo específico do Portal de Compras Públicas. 6.3.1. Para apresentação de Planilha de Custos, o operador convocará o licitante no chat para que apresente os referidos documentos no prazo máximo de 24 horas.
10/02/2026 19:03:19 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante SAN FRANCISCO CONSTRUTORA E PRE-MOLDADO LTDA - EPP/SS com lance de R$ 704.722,1900.
10/02/2026 19:00:00 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
10/02/2026 13:00:23 | Operador de Compra Direta
Bom dia Senhores licitantes! O processo está aberto para a fase de lances.
10/02/2026 13:00:01 | Sistema
O processo foi aberto
02/02/2026
02/02/2026 17:25:41 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01 2026 - Reforma e ampliação da Escola Castro Alves.pdf) em 02/02/2026 às 14:25.
02/02/2026 17:25:23 | Sistema
Motivo: Edital retificado
02/02/2026 17:25:23 | Sistema
O processo foi retificado em 02/02/2026 às 14:25.