CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA PARA ATENDIMENTO ADULTO E PEDIÁTRICO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), para o MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO.
6./2026
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Suspensa
Agente da Contratação:
Edson de Souza Ferraz
Autoridade Competente:
Daiana de Leonço Monzon
Apoio:
Mirela Scheeren
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/06/2026 às 20:16
Início do Credenciamento
02/06/2026 às 21:00
Limite para Impugnações
07/07/2026 às 17:00
Limite para Esclarecimentos
07/07/2026 às 17:00
Fim do Credenciamento
07/07/2026 às 17:00
Documentos
04. CH Retificação I.pdf
Tipo: Edital
02/06/2026-17:16:18
04. CH Retificação II.pdf
Tipo: Edital
02/06/2026-17:16:18
03. TR Oftalmo 2026.pdf
Tipo: Edital
02/06/2026-17:16:18
04. CH Oftalmologia.pdf
Tipo: Edital
02/06/2026-17:16:18
Julgamento da Impugnação - Resposta pedido de IMPUGNACAO_-_barcelos_e_Rios_.pdf
Tipo: Documento Anexo
25/06/2026-16:18:40
Parecer_Tecnico_Amplamed.pdf
Tipo: Outros documentos
08/07/2026-09:21:01
Parecer_Tecnico_Igrejinha.pdf
Tipo: Outros documentos
08/07/2026-09:21:27
Parecer_Tecnico_Nova_Expansao.pdf
Tipo: Outros documentos
08/07/2026-09:21:48
Parecer_Tecnico_Prisma - Chamamento 06.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
14/07/2026-08:54:33
Parecer_Tecnico_Barcelos_assinado - Chamamento 06.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
14/07/2026-08:54:45
Parecer PGM - Solicitação de SUSPENSÃO - Chamamento 06.2026.pdf
Tipo: Determinação judicial
20/07/2026-10:01:31
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Downloads.rar
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - BARCELOS & RIOS CONSULTORIA MEDICA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSULTA OFTALMOLOGICA: CONTRATACAO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS NA AREA DE OFTALMOLOGI...
Quantidade:
12,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 122.830,0000
Melhor lance
R$ 122.830,0000
Unidade:
UN
20/07/2026
20/07/2026 13:01:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer PGM - Solicitação de SUSPENSÃO - Chamamento 06.2026.pdf) em 20/07/2026 às 10:01.
20/07/2026 13:01:31 | Sistema
Motivo: Conforme parecer jurídico anexo ao processo orientando a SUSPENSÃO imediata do certame
20/07/2026 13:01:31 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
17/07/2026
17/07/2026 18:53:31 | Sistema
O fornecedor BARCELOS & RIOS CONSULTORIA MEDICA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
14/07/2026
14/07/2026 12:43:31 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 17/07/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 22/07/2026 às 18:00.
14/07/2026 12:33:50 | Sistema
O fornecedor BARCELOS & RIOS CONSULTORIA MEDICA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
14/07/2026 12:33:50 | Sistema
(CONT. 2) atender integralmente as exigências editalícias, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021.
14/07/2026 12:33:50 | Sistema
(CONT. 1) documentação obrigatória ou apresentando-a em desconformidade com os requisitos estabelecidos, resta caracterizado o descumprimento das condições de habilitação. Ainda em observância ao Decreto Federal nº 11.878/2024, que regulamenta o procedimento de credenciamento previsto no art. 79 da Lei nº 14.133/2021, exige que os interessados atendam às condições de habilitação estabelecidas no instrumento convocatório, competindo à Administração verificar o cumprimento desses requisitos de forma objetiva e isonômica. Assim, constatada a ausência de comprovação de requisito essencial exigido pelo edital, e considerando que eventual complementação configuraria apresentação tardia de documento indispensável à habilitação, mostra-se inviável a realização de diligência com essa finalidade, sob pena de violação aos princípios da isonomia, da vinculação ao instrumento convocatório e da segurança jurídica. Diante do exposto, impõe-se a inabilitação da interessada, por não...
14/07/2026 12:33:50 | Sistema
Motivo: Conforme parecer técnico da Secretaria Municipal de Saúde, a empresa deixou de atender, os seguintes itens: A declaração do responsável técnico foi apresentada de forma incompleta, pois não declarou que a empresa possui capacidade técnica, estrutura e equipe mínima para executar os serviços, não atendendo ao item 8.2.4 alínea "c" do TR; Não apresentou comprovação do vínculo do responsável técnico com a empresa, não atendendo ao item 8.2.4 alínea "e" do TR; Não comprovou a disponibilidade de centro cirúrgico próprio ou vínculo formal com hospital/hospital-dia localizado em Novo Hamburgo, além de não apresentar diversos documentos exigidos nos subitens j.2 a j.7 do item 8.2.4 do TR. O contrato apresentado refere-se ao Hospital São José, em Ivoti, e ainda prevê que ele não será referência para retaguarda; Considerando que a participante não atendeu às exigências de habilitação previstas no edital e termo de referência, deixando de apresentar a... (CONTINUA)
14/07/2026 12:33:50 | Sistema
O fornecedor BARCELOS & RIOS CONSULTORIA MEDICA LTDA foi inabilitado no processo.
14/07/2026 12:31:31 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA IGREJINHA LTDA.
14/07/2026 11:54:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_Barcelos_assinado - Chamamento 06.2026.pdf) em 14/07/2026 às 08:54.
14/07/2026 11:54:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_Prisma - Chamamento 06.2026.pdf) em 14/07/2026 às 08:54.
08/07/2026
08/07/2026 12:35:23 | Agente de Contratação
Informo que os arquivos anexados nesse processo em outros documentos foram anexados equivocadamente. Por favor, desconsiderarem.
08/07/2026 12:21:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_Nova_Expansao.pdf) em 08/07/2026 às 09:21.
08/07/2026 12:21:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_Igrejinha.pdf) em 08/07/2026 às 09:21.
08/07/2026 12:21:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_Amplamed.pdf) em 08/07/2026 às 09:21.
07/07/2026
07/07/2026 17:08:42 | Agente de Contratação
Obrigado pela participação de todos! Por favor, acompanhar o andamento do processo através do Portal.
07/07/2026 17:08:01 | Agente de Contratação
A documentação apresentada será submetida à análise, procedendo-se, na sequência, ao julgamento da habilitação, em observância às disposições legais e editalícias.
07/07/2026 17:07:17 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores licitantes!
05/07/2026
05/07/2026 17:50:23 | Sistema
Fornecedor BARCELOS & RIOS CONSULTORIA MEDICA LTDA enviou proposta para o item 0001 em 05/07/2026 às 14:50:23
03/07/2026
03/07/2026 15:44:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Resposta pedido de IMPUGNACAO_-_barcelos_e_Rios_.pdf) em 03/07/2026 às 12:44.
23/06/2026
23/06/2026 11:48:01 | Sistema
O processo foi aberto
23/06/2026 11:48:01 | Sistema
Fornecedor INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA IGREJINHA LTDA enviou proposta para o item 0001 em 23/06/2026 às 08:48:00