Processo Finalizado

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS VIA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME `PAR`1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE PARA O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO.

10/2024
Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo
Credenciamento

Informações

Tipo:

Credenciamento - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente da Contratação:

Marcia Adriana Antunes Perin

Autoridade Competente:

Nei Luis Sarmento

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

08/11/2024 às 20:10

Início do Credenciamento

08/11/2024 às 21:00

Limite para Impugnações

26/11/2024 às 02:59

Limite para Esclarecimentos

26/11/2024 às 02:59

Fim do Credenciamento

28/11/2024 às 12:00

Documentos

CH 10.pdf

Tipo: Edital

08/11/2024-17:08:16

Anexo VII - Projeto de Venda.pdf

Tipo: Edital

08/11/2024-17:08:16

Endereço completo EMEBS.xls

Tipo: Edital

08/11/2024-17:08:16

Endereço completo EMEIS.xls

Tipo: Edital

08/11/2024-17:08:16

Recurso Novo Hamburgo-versão final (Assinado).pdf

Tipo: Outros documentos

09/12/2024-13:18:03

43_regioes_geograficas_rio_grande_do_sul-compactado.pdf

Tipo: Outros documentos

09/12/2024-13:19:41

1. CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO - TERRA LIVRE - Novo Hamburgo-1.pdf

Tipo: Outros documentos

13/12/2024-11:49:08

5. Exemplo de Novo Mundo-3.pdf

Tipo: Outros documentos

13/12/2024-11:49:36

4. Exemplo de Rio Verde-1.pdf

Tipo: Outros documentos

13/12/2024-11:49:54

2. PROCURAÇÃO Terra Livre - Chamada Pública Nº 10.2024 do Município de Novo Hamburgo (RS).pdf

Tipo: Outros documentos

13/12/2024-11:50:12

6. Exemplo de Torixoreu.pdf

Tipo: Outros documentos

13/12/2024-11:50:31

3. CadernoDeComprasAF_PNAE.pdf

Tipo: Outros documentos

13/12/2024-11:50:52

Parecer Jurídico Referente Recursos e Contrarrazões Chamamernto público nº 10.2024.pdf

Tipo: Outros documentos

17/12/2024-16:03:26

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

LEITE EM PÓ, DE VACA, INTEGRAL, INSTANTÂNEO LEITE EM PÓ DE VACA, INTEGRAL E INSTANTÂNEO, COM LECITIN...

Quantidade:

10000,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 39,0000

Melhor lance

R$ 39,0000

Unidade:

KG

Item 2

Homologado

Carne Moída Congelada de Bovino: Patinho. A matéria-prima a ser utilizada deverá estar isenta de tec...

Quantidade:

10000,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 50,8400

Melhor lance

R$ 50,8400

Unidade:

KG

17/12/2024
17/12/2024 19:25:53 | Presidente da Comissão
As empresas foram notificadas através do portal e também individualmente por -email do julgamento do recurso e da Contrarrazão, seno o Recurso INDEFERIDO e a Contrarrazão DEFERIDA pela Autoridade Competente, sendo mantido o julgamento onde a COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA foi declarada vencedora do item 01- Leite em pó de vaca.Lote .
17/12/2024 19:03:26 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer Jurídico Referente Recursos e Contrarrazões Chamamernto público nº 10.2024.pdf) em 17/12/2024 às 16:03.
13/12/2024
13/12/2024 14:50:52 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (3. CadernoDeComprasAF_PNAE.pdf) em 13/12/2024 às 11:50.
13/12/2024 14:50:31 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (6. Exemplo de Torixoreu.pdf) em 13/12/2024 às 11:50.
13/12/2024 14:50:12 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (2. PROCURAÇÃO Terra Livre - Chamada Pública Nº 10.2024 do Município de Novo Hamburgo (RS).pdf) em 13/12/2024 às 11:50.
13/12/2024 14:49:54 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (4. Exemplo de Rio Verde-1.pdf) em 13/12/2024 às 11:49.
13/12/2024 14:49:36 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (5. Exemplo de Novo Mundo-3.pdf) em 13/12/2024 às 11:49.
13/12/2024 14:49:08 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (1. CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO - TERRA LIVRE - Novo Hamburgo-1.pdf) em 13/12/2024 às 11:49.
09/12/2024
09/12/2024 16:35:21 | Presidente da Comissão
À COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA. Assunto: Prazo para Contrarrazões- CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO nº 10/2024 A CENTRAL METROPOLITANA DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, impetrou Recurso na data de hoje, conforme documento anexo ao portal. Vossa empresa tem prazo limite para apresentação de Contrarrazões até o dia 12/12/2024, às 18h. Os documentos devem ser protocolados no link novohamburgo.atende.net/cidadao/servicos e também encaminhados para o e-mail: marcia_perin@novohamburgo.rs.gov.br Att, Presidente da Comissão
09/12/2024 16:19:41 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (43_regioes_geograficas_rio_grande_do_sul-compactado.pdf) em 09/12/2024 às 13:19.
09/12/2024 16:18:03 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Recurso Novo Hamburgo-versão final (Assinado).pdf) em 09/12/2024 às 13:18.
04/12/2024
04/12/2024 13:40:38 | Presidente da Comissão
(CONT. 1) protocolados no link https://novohamburgo.atende.net/cidadao/servicos e também encaminhados para o e-mail: marcia_perin@novohamburgo.rs.gov.br Toda e qualquer informação, estarei relatando no chat do certame e anexando no portal. Att, Presidente da Comissão de Licitações
04/12/2024 13:40:38 | Presidente da Comissão
Prezados, Tendo em vista, a Comissão ter revertido o julgamento inicial, onde declarava vencedora a CENTRAL METROPOLITANA DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR e posteriormente após revisão do julgamento, declarou como vencedora a COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA, estamos abrindo prazo de recursos e contrarrazões através do protocolo do Município, pois após a reversão, o portal de compras públicas não disponibilizou o direito de intenção de recurso, o qual a CENTRAL METROPOLITANA DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, motivadamente solicitou este direito por e-mail, sendo aceito por este Município, após orientação jurídica. Diante do exposto, abre-se o prazo de 3 dias úteis para interposição de recursos e após, abre-se o prazo de 3 dias úteis para as contrarrazões. Data limite para apresentação de Recursos 09/12/2024. às 18h; Data limite para apresentação de Contrarrazões 12/12/2024, às 18h. Os documentos devem ser... (CONTINUA)
03/12/2024
03/12/2024 19:18:34 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Nei Luis Sarmento.
03/12/2024 19:18:29 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Nei Luis Sarmento.
03/12/2024 19:05:08 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA.
03/12/2024 19:04:56 | Sistema
Motivo: Com base no próprio entendimento do FNDE, além da resolução n. 6 e do caderno de compras, e orientação da equipe que auxilia as Cooperativas do RS, entendemos que a COOPERATIVA TERRA LIVRE tem prioridade em relação à Central de Coopetarivas, pelos critérios de assentamento e também por se tratar de Copperativa singular. A CENTRAL METROPOLITANA DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR está na última prioridade e que as prioridades anteriores do art. 35 não são eliminatórias. endo em vista, as Cooperativas terem prioridade em relação às Centrais de Cooperativas e após orientação do FNDE e
03/12/2024 19:04:56 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor CENTRAL METROPOLITANA DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR pelo presidente de comissão para o item 0001.
03/12/2024 18:44:01 | Sistema
Motivo: Conforme orientação do FNDE as cooperativas tem prioridade em relação as centrais de cooperativas, conforme ordem de prioridade.
03/12/2024 18:44:01 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por Nei Luis Sarmento.
03/12/2024 18:43:44 | Sistema
Motivo: Conforme orientação do FNDE as cooperativas tem prioridade em relação as centrais de cooperativas, conforme ordem de prioridade.
03/12/2024 18:43:44 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por Nei Luis Sarmento.
03/12/2024 12:43:51 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Nei Luis Sarmento.
03/12/2024 12:43:51 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Nei Luis Sarmento.
03/12/2024 12:43:42 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Nei Luis Sarmento.
03/12/2024 12:43:42 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Nei Luis Sarmento.
03/12/2024 11:40:14 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/12/2024
02/12/2024 18:50:21 | Sistema
O fornecedor COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR LTDA - DEMAIS declinou o direito de intenção de recurso para o item 0002.
02/12/2024 18:47:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi redefinida pelo presidente de comissão para 02/12/2024 às 17:00.
02/12/2024 18:47:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo presidente de comissão para 02/12/2024 às 17:00.
02/12/2024 18:39:03 | Sistema
Justificativa: Prezados, ainda não havia sido feito. A classificação foi realizada na data de hoje, conforme chat.
02/12/2024 18:39:03 | Sistema
Intenção: Sr. presidente, já foi feito a classificação deste item?
02/12/2024 18:39:03 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
02/12/2024 16:48:25 | Sistema
O fornecedor CENTRAL METROPOLITANA DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOP declinou o direito de intenção de recurso para o item 0002.
02/12/2024 16:22:09 | Sistema
O fornecedor COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA - COOP declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
02/12/2024 16:16:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo presidente de comissão para 02/12/2024 às 16:00.
02/12/2024 16:16:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 02/12/2024 às 16:00.
02/12/2024 16:15:55 | Sistema
A habilitação do item 0002 foi encerrada.
02/12/2024 16:15:49 | Sistema
Motivo: Tendo em vista, o critério de benefício, os grupos de projetos de fornecedores de Região Geográfica imediata, tem prioridade sobre os demais. Diante disso, a COOPERATIVA SUINOCULTORES DO CAÍ SUPERIOR LTDA, tem prioridade sobre as demais, pois a sua Região Imediata de NH é Harmonia.
02/12/2024 16:15:49 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA pelo presidente de comissão para o item 0002.
02/12/2024 16:15:38 | Sistema
Motivo: Tendo em vista, o critério de benefício, os grupos de projetos de fornecedores de Região Geográfica imediata, tem prioridade sobre os demais. Diante disso, a COOPERATIVA SUINOCULTORES DO CAÍ SUPERIOR LTDA, tem prioridade sobre as demais, pois a sua Região Imediata de NH é Harmonia.
02/12/2024 16:15:38 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor CENTRAL METROPOLITANA DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR pelo presidente de comissão para o item 0002.
02/12/2024 16:10:50 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado o fornecedor CENTRAL METROPOLITANA DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
02/12/2024 16:10:44 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado o fornecedor COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA.
02/12/2024 16:10:06 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado o fornecedor COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR LTDA.
02/12/2024 16:09:38 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
02/12/2024 16:08:34 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CENTRAL METROPOLITANA DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
02/12/2024 16:08:13 | Sistema
Motivo: Tendo em vista, o critério de benefício, as organizações com maior percentual de assentados, tem prioridade sobre os demais. Diante disso, a CENTRAL METROPOLITANA DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR , tem prioridade sobre as demais.
02/12/2024 16:08:13 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor CENTRAL METROPOLITANA DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR pelo presidente de comissão para o item 0001.
02/12/2024 16:07:56 | Sistema
Motivo: Tendo em vista, o critério de benefício, as organizações com maior percentual de assentados, tem prioridade sobre os demais. Diante disso, a CENTRAL METROPOLITANA DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR , tem prioridade sobre as demais.