CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NA USF PALMEIRA PARA O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO.
23/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
Sheila Luana Krug
Autoridade Competente:
Gustavo Diogo Finck
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/10/2025 às 13:28
Inicio das Propostas
22/10/2025 às 21:00
Limite p/ Impugnações
06/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/11/2025 às 16:59
Abertura das Propostas
10/11/2025 às 17:00
Documentos
EDITAL202523.pdf
Tipo: Edital
01/10/2025-14:30
07. BDI - Palmeira.pdf
Tipo: Edital
01/10/2025-14:34:24
08. Observações Palmeira.pdf
Tipo: Edital
01/10/2025-14:34:24
09. Plantas - Projetos USF PALMEIRA.zip
Tipo: Edital
01/10/2025-14:34:24
03. Planilha orçamentária - Palmeira.pdf
Tipo: Edital
01/10/2025-14:34:24
04. Cronograma fisico financeiro - Palmeira.pdf
Tipo: Edital
01/10/2025-14:34:24
05. Memorial Descritivo - Palmeira.pdf
Tipo: Edital
01/10/2025-14:34:24
06. Encargos sociais - Palmeira.pdf
Tipo: Edital
01/10/2025-14:34:24
10. CPE 23 - RETIFICAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
22/10/2025-10:27:52
03. SMS_2025_16_REFORMA USF PALMEIRA_ORÇAMENTO_Rev_28-07-2025-ESMAEL.ods
Tipo: Edital
22/10/2025-10:27:52
03. SMS_2025_16_REFORMA USF PALMEIRA_ORÇAMENTO_Rev_28-07-2025-ESMAEL.xlsx
Tipo: Edital
22/10/2025-10:27:52
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DA CPE 23-2025_enviada.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/10/2025-11:04:33
Parecer Conc. 23.2025- M7 Construções.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-09:27:40
Parecer técnico Secretaria de Obras- Conc. 23.2025-.pdf
Tipo: Outros documentos
22/12/2025-16:21:21
Parecer PGM Revogação Conc. 23.2025.pdf
Tipo:
23/12/2025-16:37:08
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Total Geral dos Itens
23/12/2025
23/12/2025 19:37:08 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer PGM Revogação Conc. 23.2025.pdf) em 23/12/2025 às 16:37.
23/12/2025 19:37:08 | Sistema
Motivo: Por solicitação da Secretaria de Saúde, justificando, em síntese, que: (a) houve sucessivas convocações na habilitação, sem êxito das licitantes quanto ao atendimento integral dos requisitos técnicos; (b) há risco concreto de comprometimento da celeridade e do cronograma; e (c) existe eminente possibilidade de perda de recurso federal do Ministério da Saúde, diante da exigência de execução mínima de 30% da obra até 27/01/2026, prazo que se mostra seriamente ameaçado no cenário atual, recomendando-se a elaboração de novo Termo de Referência e a instauração de novo procedimento. Segue em anexo o parecer jurídico.
23/12/2025 19:37:08 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa do presidente de comissão.
22/12/2025
22/12/2025 20:45:02 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
22/12/2025 20:13:34 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor ANIMO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA foi definida pelo presidente de comissão para 22/12/2025 às 17:40, encerrando às 17:45:00.
22/12/2025 20:05:02 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor ANIMO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
22/12/2025 20:05:02 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
22/12/2025 19:40:42 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor E.L.A CONSTRUTORA LTDA foi definida pelo presidente de comissão para 22/12/2025 às 17:00, encerrando às 17:05:00.
22/12/2025 19:21:21 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer técnico Secretaria de Obras- Conc. 23.2025-.pdf) em 22/12/2025 às 16:21.
22/12/2025 19:17:02 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor E.L.A CONSTRUTORA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo presidente de comissão.
22/12/2025 19:17:02 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante KADU CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 1.248.000,0000.
22/12/2025 19:17:02 | Sistema
Motivo: Conforme parecer da Secretaria de Obras: Os atestados apresentados pela empresa não atendem o serviço de maior relevância técnica e valor significativo da contratação ( JANELA PVC DE CORRER COM PERSIANA INTEGRADA), não cumprindo a alínea b.3) para capacitação técnico-profissional e d.3) para capacitação técnico-operacional, em nome da licitante, do item 10.4-Habilitação técnica.
22/12/2025 19:17:02 | Sistema
O fornecedor CAPINAMES PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI foi inabilitado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.
15/12/2025
15/12/2025 16:44:55 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
15/12/2025 13:23:34 | F. CAPINAMES PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRE
Documentação Lote 0001: Proposta anexada, logo mais anexaremos a documentação
15/12/2025 13:22:05 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/12/2025
12/12/2025 16:43:51 | Sistema
Motivo: CAPINAMES PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI : Solicito que anexem proposta reajustada discriminando mão de obra e material, além da planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, detalhamento de BDI e detalhamento de encargos sociais no prazo de 24h. Anexar a planilha em excel para facilitar a análise. Referente a planilha atualizada, consta em excel a planilha completa, com todos os itens. Anexar também a documentação de habilitação, por se tratar de uma verba vínculada e de extrema urgência na conclusão deste processo.
12/12/2025 16:43:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 15/12/2025.
12/12/2025 16:41:49 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CAPINAMES PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI com lance de R$ 1.240.936,4400.
12/12/2025 16:41:49 | Sistema
O fornecedor M7 CONSTRUÇÕES LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.
12/12/2025 16:41:49 | Sistema
Motivo: M7 CONSTRUÇÕES LTDA= Segue parecer técnico da Secretaria de Obras: " Os atestados apresentados pela empresa não atendem o serviço de maior relevância técnica e valor significativo da contratação (JANELA DE PVC COM PERSIANA INTEGRADA), não cumprindo a alínea b.3) para capacitação técnico-profissional e d.3) para capacitação técnico-operacional, em nome do licitante, do item 10.4-Habilitação técnica.Diante disso, recomenda-se a INABILITAÇÃO da empresa. Segue parecer da Contabilidade: Análise dos Demonstrativos Contábeis trazidos a esta Contadoria = M7 Construções Ltda apresentou Demonstrativos Contábeis para os anos de 2023 e 2024 entregues através do Sped. Não localizamos: - o cálculo dos índices para o ano de 2023. O índice de Liquidez Corrente para o ano de 2023 atingiu 0,51, portanto inferior ao exigido pelo edital.
12/12/2025 16:41:49 | Sistema
O fornecedor M7 CONSTRUÇÕES LTDA foi inabilitado no processo.
11/12/2025
11/12/2025 14:14:02 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
11/12/2025 13:39:49 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
11/12/2025 12:46:44 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
11/12/2025 12:29:01 | Sistema
Motivo: M7 CONSTRUÇÕES LTDA= Anexar a documentação de habilitação exigida no edital, no prazo máximo de 24 horas.
11/12/2025 12:29:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 12/12/2025.
11/12/2025 12:27:40 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer Conc. 23.2025- M7 Construções.pdf) em 11/12/2025 às 09:27.
11/12/2025 12:24:02 | Presidente da Comissão
Prezados, a proposta foi aprovada, mas precisamos que anexe a mesma de forma readequada ( o memso arquivo), por se exigência do portal. Estarei anexando o parecer da análise.
11/12/2025 12:23:43 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 11/12/2025.
09/12/2025
09/12/2025 19:17:28 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
09/12/2025 14:12:45 | Sistema
Motivo: M7 CONSTRUÇÕES LTDA : Solicito que anexem proposta reajustada discriminando mão de obra e material, além da planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, detalhamento de BDI e detalhamento de encargos sociais no prazo de 24h. Anexar a planilha em excel para facilitar a análise. Referente a planilha atualizada, consta em excel a planilha completa, com todos os itens.
09/12/2025 14:12:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 10/12/2025.
09/12/2025 12:00:53 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante M7 CONSTRUÇÕES LTDA com lanceR$ 1.240.926,0000.
09/12/2025 12:00:53 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 1.240.926,0000.
08/12/2025
08/12/2025 19:23:38 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor M7 CONSTRUÇÕES LTDA foi definida pelo presidente de comissão para 09/12/2025 às 09:00, encerrando às 09:05:00.
08/12/2025 19:05:02 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor M7 CONSTRUÇÕES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
08/12/2025 19:05:02 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
08/12/2025 17:05:49 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor E.L.A CONSTRUTORA LTDA foi definida pelo presidente de comissão para 08/12/2025 às 16:00, encerrando às 16:05:00.
08/12/2025 16:48:31 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor E.L.A CONSTRUTORA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo presidente de comissão.
08/12/2025 16:48:31 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CAPINAMES PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI com lance de R$ 1.240.936,4400.
08/12/2025 16:48:31 | Sistema
Motivo: Licitante não apresentou a proposta de preços e documentos pertinentes.
08/12/2025 16:48:31 | Sistema
O fornecedor MONTENG CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.
05/12/2025
05/12/2025 16:46:23 | Presidente da Comissão
MONTENG CONSTRUCOES LTDA: Solicito que anexem proposta reajustada discriminando mão de obra e material, além da planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, detalhamento de BDI e detalhamento de encargos sociais no prazo de 24h.
05/12/2025 16:46:04 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:45 do dia 08/12/2025.
05/12/2025 16:45:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:45 do dia 08/12/2025.
05/12/2025 16:45:38 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante MONTENG CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 1.227.000,0000.
05/12/2025 16:45:38 | Sistema
Motivo: Empresa INABILITADA pelos seguintes motivos: 1. Não apresentar Notas Explicativas para os anos de 2024. 2. No ano de 2023 o Patrimônio Líquido em relação ao valor da contratação atingiu o percentual de 1%, e no ano de 2024, 9% respectivamente, afrontando o item 10.3, letra d1 do edital. 3. Os demonstrativos do ano de 2023, páginas 303 e 304-verso do processo licitatório, estão sem registro no rodapé do número do recibo do Sped Contábil.
05/12/2025 16:45:38 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTIVA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. foi inabilitado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.
21/11/2025
21/11/2025 19:28:13 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.