CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO.
22/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Marcia Adriana Antunes Perin
Autoridade Competente:
Bruno Duarte Breda
Apoio:
Jorge Vitorio Silva Silveira
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/12/2024 às 17:20
Inicio das Propostas
03/12/2024 às 17:30
Limite p/ Impugnações
13/12/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/12/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/12/2024 às 16:59
Abertura das Propostas
17/12/2024 às 17:00
Documentos
EDITAL202422.pdf
Tipo: Edital
06/11/2024-16:43
BDI.pdf
Tipo: Edital
06/11/2024-16:45:44
Cronograma.pdf
Tipo: Edital
06/11/2024-16:45:44
ENCARGOS SOCIAIS.pdf
Tipo: Edital
06/11/2024-16:45:44
Memorial Descritivo.pdf
Tipo: Edital
06/11/2024-16:45:44
Orçamento.pdf
Tipo: Edital
06/11/2024-16:45:44
CPE 22 - Retificado.pdf
Tipo: Edital
03/12/2024-14:19:54
Esclarecimentos - Captura de tela 2024-11-19 135618.jpg
Tipo: Documento Anexo
19/11/2024-13:57:19
Julgamento da Impugnação - Parecer da Secretaria de Obras Públicas.pdf
Tipo: Documento Anexo
11/12/2024-17:19:34
Julgamento da Impugnação - Parecer da Secretaria de Obras Públicas.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/12/2024-15:32:46
P.E. 22.2024 - Análise proposta.pdf
Tipo: Outros documentos
22/01/2025-11:05:32
ANÁLISE PROPOSTA CAPINAMES.pdf
Tipo: Outros documentos
10/03/2025-14:35:52
Parecer PGM-Concorrência 22.2024.pdf
Tipo: Outros documentos
27/05/2025-14:19:34
Pàrecer Secretaria de Obras quanto aos Recursos impetrados pelas empresas Pontual e Cobstrusinos-Concorrência 22.2024.pdf
Tipo: Outros documentos
27/05/2025-14:19:51
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação CE 022_2024 Novo Hamburgo_BLOCOSINOS final - ASSINADO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação DRILLING x Concorrência Eletrônica 22 2024 Mun. Novo Hamburgo - prova qualificação técnica ASS.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação CE 022_2024 Novo Hamburgo_BLOCOSINOS (2ª impugnação) ASSINADA.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - PONTUAL ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - Construsinos Industria e Comercio de Artefatos de Cimento Ltda
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - Construsinos Industria e Comercio de Artefatos de Cimento Ltda
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - PONTUAL ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - Construsinos Industria e Comercio de Artefatos de Cimento Ltda
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - PONTUAL ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Total Geral dos Itens
10/07/2025
10/07/2025 13:56:40 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Bruno Duarte Breda.
10/07/2025 13:56:33 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Bruno Duarte Breda.
10/07/2025 13:52:10 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/06/2025
18/06/2025 20:31:23 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
13/06/2025
13/06/2025 17:42:04 | Sistema
O fornecedor PONTUAL ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
05/06/2025
05/06/2025 18:06:26 | Sistema
O fornecedor Construsinos Industria e Comercio de Artefatos de Cimento Ltda - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
05/06/2025 17:19:48 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 10/06/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 13/06/2025 às 18:00.
05/06/2025 17:18:47 | Presidente da Comissão
(CONT. 1) âmbito dos processos licitatórios. Dessa forma, para resguardar os princípios da legalidade, do devido processo legal e da segurança jurídica, recomenda-se a redefinição dos prazos recursais. Tal medida assegura a regularidade do procedimento e a plena possibilidade de manifestação das partes, evitando nulidades futuras. Ressaltamos que para prosseguir com o processo, será necessário agendamento de nova fase recursal. Qualquer dúvida, estamos à disposição.
05/06/2025 17:18:47 | Presidente da Comissão
Segue rertorno da Eqipe do Portal de Compras Públicas: Olá! Sua solicitação (Protocolo:1090023) foi atualizada. Para adicionar outros comentários, responda a este e-mail. - Eunice Xavier (Portal de Compras Públicas) 5 de jun. de 2025, 11:50 BRT Olá, bom dia! Em razão de um problema identificado na tramitação do recurso, será necessário a redefinição dos prazos recursais. Constatou-se que o recurso protocolado está vinculado incorretamente a uma fase anterior do processo, o que tecnicamente inviabiliza o envio da nova peça recursal por meio da plataforma, além de gerar a perda do prazo para apresentação das respectivas razões. Essa situação compromete o devido exercício do contraditório e da ampla defesa, garantias fundamentais previstas no art. 5º, incisos LV e XXXV, da Constituição Federal, além de ferir o disposto no art Art. 165 da Lei nº 14.133/2021, que regulam o direito à interposição de recursos e os prazos para sua apresentação no... (CONTINUA)
03/06/2025
03/06/2025 19:03:01 | Presidente da Comissão
Tenham uma ótima tarde.
03/06/2025 19:02:52 | Presidente da Comissão
Podem acompanhar o andamento através do portal.
03/06/2025 19:02:33 | Presidente da Comissão
O portal estará entrando em contato conosco assim que tiverem um retorno do suporte técnico deles.
03/06/2025 19:01:51 | Presidente da Comissão
(CONT. 1) que verifiquem o problema com urgência, para que a empresa tenha a possibilidade de apresentar seu recurso, conforme previsto na Lei 14.133/2021 e no edital.
03/06/2025 19:01:51 | Presidente da Comissão
Prezados Licitantes: O Processo encontra-se suspenso a partir desta data, pois a empresa Construsinos por falha no sistema do portal de compras públicas, não está conseguindo anexar seu recurso. Já abrimos um chamado no portal para que façam a verificação desta situação e nos retorne com brevidade. Segue na ´ntegra o texto do chamado. Prezados, Conforme orientação da Sra. Eunice do Portal de Compras Públicas, estou abrindo este chamado, pois na Concorrência Eletrônica Nº 22/2024 do Município de Novo Hamburgo- Prefeitura, na fase de apresentação de Recursos, não está possibilitando esta ação para a empresa Construsinos Industria e Comercio de Artefatos de Cimento Ltda., anexar seu Recurso, tendo em vista a sua intenção de recurso ter sido Deferida, como podem verificar diretamente no chat do portal. O prazo para apresentação de recursos encerra hoje, dia 03/06/2025, às 18h. A empresa também abriu um chamado no portal de compras, Protocolo:1089661. Solicito... (CONTINUA)
28/05/2025
28/05/2025 17:58:45 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 03/06/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 06/06/2025 às 18:00.
28/05/2025 17:58:04 | Sistema
Intenção: A empresa Construsinos declara intenção de recurso, para contrapor o parecer jurídico nº 157/2025-SGG/PGM, no que diz respeito a habilitação da empresa Pontual, nos seguintes ITENS: 10.1.2, deixando de apresentar os documentos dos sócios exigidos em edital; ITEM: 10.4.D.F.A, pois a declaração da empresa D’Agostini NÃO contempla os blocos intertravados, presentes na contratação; ITEM: 10.4.G.1, deixando de apresentar todos os laudos técnicos dos tubos presentes “nesta contratação”, e também o “parecer técnico” proferido em 07 de abril de 2025, que não considerou a própria exigência em edital, para apresentação dos ensaios de todos tubos presentes e declaração de fornecimentos dos blocos.
28/05/2025 17:58:04 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
28/05/2025 14:12:54 | Sistema
O fornecedor Construsinos Industria e Comercio de Artefatos de Cimento Ltda - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
28/05/2025 12:19:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 28/05/2025 às 11:20.
28/05/2025 12:16:04 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
28/05/2025 12:16:00 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor PONTUAL ENGENHARIA LTDA.
28/05/2025 12:09:46 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
27/05/2025
27/05/2025 20:11:26 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
27/05/2025 20:09:15 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
27/05/2025 20:08:04 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
27/05/2025 17:19:51 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Pàrecer Secretaria de Obras quanto aos Recursos impetrados pelas empresas Pontual e Cobstrusinos-Concorrência 22.2024.pdf) em 27/05/2025 às 14:19.
27/05/2025 17:19:34 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer PGM-Concorrência 22.2024.pdf) em 27/05/2025 às 14:19.
27/05/2025 17:14:18 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 28/05/2025.
27/05/2025 17:12:49 | Sistema
Motivo: Empresa impetrou recurso, o qual foi encaminhado para o setor técnico, sendo verificado que a empresa atendeu a exigência pela qual havia sido declarada inabilitada. Após, o recurso foi encaminhado para a Procuradoria Geral do Município, a qual opinou pelo provimento do recurso. Diante do exposto, a empresa resta habilitada.
27/05/2025 17:12:49 | Sistema
O fornecedor Construsinos Industria e Comercio de Artefatos de Cimento Ltda foi reabilitado pelo presidente de comissão para o lote 0001.
27/05/2025 17:12:33 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante PONTUAL ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 3.300.000,0000.
27/05/2025 17:12:33 | Sistema
Motivo: Empresa impetrou recurso, o qual foi encaminhado para o setor técnico, sendo verificado que a empresa atendeu a exigência pela qual havia sido declarada inabilitada. Após, o recurso foi encaminhado para a Procuradoria Geral do Município, a qual opinou pelo provimento do recurso. Diante do exposto, a empresa resta habilitada.
27/05/2025 17:12:33 | Sistema
O fornecedor PONTUAL ENGENHARIA LTDA foi reabilitado pelo presidente de comissão para o lote 0001.
24/04/2025
24/04/2025 19:56:56 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
01/04/2025
01/04/2025 20:39:42 | Sistema
O fornecedor Construsinos Industria e Comercio de Artefatos de Cimento Ltda - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.
01/04/2025 19:03:01 | Sistema
O fornecedor PONTUAL ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
27/03/2025
27/03/2025 17:26:58 | Sistema
O fornecedor Construsinos Industria e Comercio de Artefatos de Cimento Ltda - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
27/03/2025 16:33:06 | Sistema
O fornecedor PONTUAL ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
24/03/2025
24/03/2025 19:57:55 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 27/03/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 01/04/2025 às 18:00.
24/03/2025 19:55:37 | Sistema
Intenção: A empresa Pontual Engenharia LTDA encaminha intenção de recurso referente à sua inabilitação do certame, conforme motivação publicada via chat em 10/01/2025, afirmando que a empresa foi inabilitada pois “não apresentou a licença ambiental para o bota-fora dos materiais oriundos de escavações, não cumprindo a alínea f.2 do edital.”, entretanto, o documento mencionado foi postado no sistema eletrônico, documento intitulado “Licença Aterro”.
24/03/2025 19:55:37 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
24/03/2025 19:55:32 | Sistema
Intenção: A empresa Construsinos declara intenção de recurso, pois a Licença Ambiental para local de Bota-Fora para materiais oriundos da escavação, exigido na alínea f.2 da Habilitação Técnica, é integrante da Licença de Operação de Argila da Construsinos nº 065/2022, no item 5.26, apresentada em nossos documentos de Habilitação (página 362). Inclusive anexamos uma declaração reforçando o atendimento ao item do edital em questão, na página 463. Além disso, gostaria de informar que concordamos com a inabilitação da empresa Pontual, complementando ainda que a empresa NÂO atendeu aos itens: 10.1.2: não apresentou os documentos dos sócios; item 10.4.D.F.A: a declaração da empresa D’Agostini apresentada, destaca que NÃO contempla os blocos intertravados, presente na contratação; item 10.4.G.1: não apresentou os laudos dos tubos presentes na contratação, anexou apenas dos 800PBPA2 e do 600 PBPS2 (não faz parte da contratação).
24/03/2025 19:55:32 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
24/03/2025 19:55:26 | Sistema
Intenção: A empresa Pontual Engenharia LTDA encaminha intenção de recurso referente à sua inabilitação do certame, conforme motivação publicada via chat em 10/01/2025, afirmando que a empresa foi inabilitada pois “não apresentou a licença ambiental para o bota-fora dos materiais oriundos de escavações, não cumprindo a alínea f.2 do edital.”, entretanto, o documento mencionado foi postado no sistema eletrônico, documento intitulado “Licença Aterro”.
24/03/2025 19:55:26 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
24/03/2025 19:55:21 | Sistema
Intenção: A empresa Pontual Engenharia LTDA encaminha intenção de recurso referente à sua inabilitação do certame, conforme motivação publicada via chat em 10/01/2025, afirmando que a empresa foi inabilitada pois “não apresentou a licença ambiental para o bota-fora dos materiais oriundos de escavações, não cumprindo a alínea f.2 do edital.”, entretanto, o documento mencionado foi postado no sistema eletrônico, documento intitulado “Licença Aterro”.
24/03/2025 19:55:21 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
24/03/2025 19:55:03 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso, pois a Licença Ambiental para local de Bota-Fora para materiais oriundos da escavação, exigido na alínea f.2 da Habilitação Técnica, é integrante da Licença de Operação de Argila da Construsinos nº 065/2022, no item 5.26, apresentada em nossos documentos de Habilitação (página 362). Inclusive anexamos uma declaração reforçando o atendimento ao item do edital em questão, na página 463.
24/03/2025 19:55:03 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
24/03/2025 17:21:33 | Sistema
O fornecedor PONTUAL ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.