Processo Finalizado

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECONSTRUÇÃO DA EMEB PROFª HELENA CANHO SAMPAIO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO.

15/2025
Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Sheila Luana Krug

Autoridade Competente:

Daiana de Leonço Monzon

Apoio:

Jorge Vitorio Silva Silveira

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

07/08/2025 às 20:58

Inicio das Propostas

07/08/2025 às 21:00

Limite p/ Impugnações

21/08/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

21/08/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

25/08/2025 às 16:59

Abertura das Propostas

25/08/2025 às 17:00

Documentos

EDITAL202515.pdf

Tipo: Edital

07/08/2025-17:57

03. TR.pdf

Tipo: Edital

07/08/2025-17:58:50

04. Memorial Descritivo.pdf

Tipo: Edital

07/08/2025-17:58:50

05. Orçamento 1.pdf

Tipo: Edital

07/08/2025-17:58:50

05. Orçamento 1.xlsx

Tipo: Edital

07/08/2025-17:58:50

06. Orçamentos 2.pdf

Tipo: Edital

07/08/2025-17:58:50

06. Orçamentos 2.xlsx

Tipo: Edital

07/08/2025-17:58:50

07. Cronograma 1.pdf

Tipo: Edital

07/08/2025-17:58:50

07. Cronograma 1.xlsx

Tipo: Edital

07/08/2025-17:58:50

08. Cronograma 2.pdf

Tipo: Edital

07/08/2025-17:58:50

08. Cronograma 2.xlsx

Tipo: Edital

07/08/2025-17:58:50

09. Encargos Sociais.pdf

Tipo: Edital

07/08/2025-17:58:50

10. BDI.pdf

Tipo: Edital

07/08/2025-17:58:50

11. Observações do Orçamento.pdf

Tipo: Edital

07/08/2025-17:58:50

12. Cotações.pdf

Tipo: Edital

07/08/2025-17:58:50

15. Parecer técnico.pdf

Tipo: Edital

07/08/2025-17:58:50

Esclarecimentos - 12. Cotações.pdf

Tipo: Documento Anexo

20/08/2025-16:02:13

anexos(28).zip

Tipo: Outros documentos

21/08/2025-13:33:07

Implantação Aprovado.pdf

Tipo: Outros documentos

21/08/2025-13:48:31

Link Concorrência 15.2025- Projetos.odt

Tipo: Outros documentos

21/08/2025-13:50:31

CC 15.2025_Reforma Helena Canho Sampaio_ W C.xls

Tipo: Outros documentos

27/08/2025-16:36:56

ANÁLISE WC CONSTRUTORA.zip

Tipo: Outros documentos

01/09/2025-16:44:14

CC 15.2025_Reforma Helena Canho Sampaio_não financiaveis [3].xls

Tipo: Outros documentos

11/09/2025-17:30:51

CC 15.2025_Reforma Helena Canho Sampaio [3].xls

Tipo: Outros documentos

11/09/2025-17:31:05

CC 15.2025_Reforma Helena Canho Sampaio_não financiaveis [5].xls

Tipo: Outros documentos

03/11/2025-13:58:38

CC 15.2025_Reforma Helena Canho Sampaio [5].xls

Tipo: Outros documentos

03/11/2025-13:59:29

ANÁLISE SÃO GABRIEL 03.11.pdf

Tipo: Outros documentos

03/11/2025-14:00:42

ANÁLISE SÃO GABRIEL 05.11.pdf

Tipo: Outros documentos

05/11/2025-16:25:20

ANÁLISE SÃO GABRIEL 05.11.2025.zip

Tipo: Outros documentos

05/11/2025-16:25:37

ANÁLISE SÃO GABRIEL 14.11.pdf

Tipo: Outros documentos

14/11/2025-16:11:33

ANÁLISE CREARE 21.11.pdf

Tipo: Outros documentos

21/11/2025-16:37:14

ANÁLISE CREARE.zip

Tipo: Outros documentos

27/11/2025-17:00:18

ANÁLISE PROPOSTA DELTA - 29.12.zip

Tipo: Outros documentos

06/01/2026-16:05:08

ANÁLISE PROPOSTA UPPER - 09.01.zip

Tipo: Outros documentos

09/01/2026-11:37:09

ANÁLISE UPPER - 12.01.pdf

Tipo: Outros documentos

12/01/2026-17:14:01

ORÇAMENTO_UPPER_ENG_R01.xlsx

Tipo: Outros documentos

12/01/2026-17:14:13

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - ELO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0001 - CREARE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - UPPER ENGENHARIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - UPPER ENGENHARIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Total Geral dos Itens

10/04/2026
10/04/2026 06:52:14 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Daiana de Leonço Monzon.
10/04/2026 06:51:23 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Daiana de Leonço Monzon.
09/04/2026
09/04/2026 18:35:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/04/2026 às 15:45.
09/04/2026 18:35:00 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor UPPER ENGENHARIA LTDA.
09/04/2026 18:34:56 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
09/04/2026 16:08:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/04/2026 às 15:00.
07/04/2026
07/04/2026 19:40:21 | F. UPPER ENGENHARIA LTDA
Documentação Lote 0001: Confirmamos a manutenção da proposta e do último lance ofertado e já analisado no valor de R$ 12.489.000,00, permanecendo válidas todas as condições anteriormente apresentadas.
07/04/2026 19:28:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 08/04/2026.
07/04/2026 19:28:37 | Sistema
Motivo: Para abertura de diligência.
07/04/2026 19:28:37 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor UPPER ENGENHARIA LTDA pelo agente de contratação para o lote 0001.
07/04/2026 19:27:45 | Agente de Contratação
UPPER ENGENHARIA LTDA - EPP/SS: Assim, considerando a classificação estritamente conforme a sessão de lances, desconsiderando-se a aplicação dos benefícios da Lei Complementar nº 123/2006, verifica-se que a próxima colocada é a empresa UPPER Engenharia, a qual já teve sua proposta e documentação devidamente analisadas. Dessa forma, solicita-se a manifestação da referida empresa no prazo de 24 horas quanto à manutenção da proposta e do último lance ofertado, no valor de R$ 12.489.000,00.
07/04/2026 14:24:28 | Agente de Contratação
Foi deferido o recurso interposto pela empresa ELO Construções e Instalações Ltda., com a consequente reversão da fase processual. Na sequência, procedeu-se à convocação da próxima colocada, desconsiderando-se a aplicação da Lei Complementar nº 123/2006. Todavia, a empresa não se manifestou no prazo concedido, restando, assim, desclassificada.
07/04/2026 13:56:33 | Sistema
O fornecedor ELO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
01/04/2026
01/04/2026 19:41:00 | Agente de Contratação
ELO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA: Solicito proposta reajustada discriminando valor de mão de obra e material, bem como planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, detalhamento de BDI e Encargos Sociais no prazo de 24 horas.
01/04/2026 19:39:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:40 do dia 02/04/2026.
01/04/2026 19:39:29 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:40 do dia 02/04/2026.
31/03/2026
31/03/2026 17:08:14 | Sistema
Justificativa: Deferido conforme parecer.
31/03/2026 17:08:14 | Sistema
Daiana de Leonço Monzon decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por ELO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
31/03/2026 17:07:16 | Sistema
Justificativa: Deferido conforme parecer.
31/03/2026 17:07:16 | Sistema
Daiana de Leonço Monzon decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por CREARE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
30/03/2026
30/03/2026 18:03:11 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/03/2026
27/03/2026 19:27:30 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
05/02/2026
05/02/2026 11:32:59 | Sistema
O fornecedor UPPER ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
05/02/2026 11:25:31 | Sistema
O fornecedor UPPER ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
01/02/2026
01/02/2026 21:29:55 | Sistema
O fornecedor CREARE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
01/02/2026 05:32:40 | Sistema
O fornecedor ELO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
28/01/2026
28/01/2026 12:54:48 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 02/02/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 05/02/2026 às 18:00.
28/01/2026 12:54:26 | Sistema
Intenção: manifestamos a intenção de interposição de recurso administrativo, em face da desclassificação irregular, decorrente de análise desproporcional e irregular da exequibilidade da proposta, em afronta ao princípio da isonomia, quando comparada à análise conferida às demais licitantes. Os fundamentos fáticos e jurídicos que embasam a insurgência serão devidamente expostos na peça recursal própria, a ser apresentada no prazo legal.
28/01/2026 12:54:26 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
28/01/2026 12:54:14 | Sistema
Intenção: A empresa Delta N Construtora LTDA manifesta INTENÇÃO DE INTERPOR RECURSO contra sua desclassificação no lote 0001, por entender que a decisão foi proferida sem motivação adequada. O parecer que fundamentou a desclassificação não aponta a existência de erros insanáveis na proposta apresentada, limitando-se a divergências passíveis de esclarecimento, correção ou diligência, conforme prevê a Lei nº 14.133/2021. Dessa forma, a desabilitação ocorreu sem justificativa técnica suficiente, violando os princípios da motivação, do contraditório e da ampla defesa.
28/01/2026 12:54:14 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
28/01/2026 12:53:58 | Sistema
Intenção: intenção de recurso pois o BENEFÍCIO ME/EPP NÃO É APLICÁVEL conforme disposto no `PAR` 1o do artigo 4o da Lei Federal no 14.133/2021.
28/01/2026 12:53:58 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
28/01/2026 12:53:41 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso devido a análise do item de maior relevância apontada por esta comissão, visto que contém na planilha de execução dos serviços (estrutura metálica) em CAT operacional e profissional, quantidade superior ao mínimo exigido.
28/01/2026 12:53:41 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
28/01/2026 12:53:28 | Sistema
Intenção: DECLARAMOS INTENÇÃO DE RECURSO VISTO QUE A EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA FOI COMPROVADA, ADEMAIS, CABE RESSALTAR QUE, O DESCONTO NÃO ULTRAPASSOU 25% DO PREVISTO EM LEI
28/01/2026 12:53:28 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
28/01/2026 12:53:15 | Sistema
Justificativa: O licitante, ao qual a intenção se refere, foi desclassificado.
28/01/2026 12:53:15 | Sistema
Intenção: Proposta inexequível, iremos solicitar a demonstração analítica dos valores praticados.
28/01/2026 12:53:15 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
28/01/2026 12:52:34 | Sistema
Justificativa: Toda documentação, inclusive a comprovação da exequibilidade, encontra-se disponível para análise, sendo que a intenção de recurso somente é cabível caso sejam constatadas irregularidades, não se aplicando à fase de pré-análise.
28/01/2026 12:52:34 | Sistema
Intenção: a empresa visa auditar os documentos da empresa quanto a sua exequibilidade.
28/01/2026 12:52:34 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
28/01/2026 12:51:54 | Sistema
Justificativa: A documentação encontra-se disponível para análise, sendo que a intenção de recurso somente é cabível caso sejam constatadas irregularidades, não se aplicando à fase de pré-análise.
28/01/2026 12:51:54 | Sistema
Intenção: Manifestamos interesse em interpor recurso, reservando-nos o direito de analisar detalhadamente a documentação dos demais licitantes, a fim de verificar a conformidade com o edital.
28/01/2026 12:51:54 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
28/01/2026 12:51:31 | Sistema
Justificativa: A documentação encontra-se disponível para análise, sendo que a intenção de recurso somente é cabível caso sejam constatadas irregularidades, não se aplicando à fase de pré-análise.
28/01/2026 12:51:31 | Sistema
Intenção: Boa tarde! Temos interesse em analisar a documentação de nossos concorrentes, e em caso de observar alguma irregularidade, intenção de recurso.
28/01/2026 12:51:31 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
27/01/2026
27/01/2026 17:37:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 27/01/2026 às 18:00.