Processo Finalizado

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO DENOMINADA ANEXO II LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO.

10/2025
Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Marcia Adriana Antunes Perin

Autoridade Competente:

Daiana de Leonço Monzon

Apoio:

Jorge Vitorio Silva Silveira

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

24/07/2025 às 20:31

Inicio das Propostas

24/07/2025 às 21:00

Limite p/ Impugnações

07/08/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

07/08/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

11/08/2025 às 16:59

Abertura das Propostas

11/08/2025 às 17:00

Documentos

EDITAL202510.pdf

Tipo: Edital

02/07/2025-17:48

2.2.1. ARQUITETURA.zip

Tipo: Edital

02/07/2025-17:50:57

2.2.2.1. SANITÁRIO.zip

Tipo: Edital

02/07/2025-17:50:57

2.2.2.2. PLUVIOMÉTRICO.zip

Tipo: Edital

02/07/2025-17:50:57

2.2.2.3. HIDRÁULICA - Parte 1.zip

Tipo: Edital

02/07/2025-17:50:57

2.2.2.3. HIDRÁULICA - Parte 2.zip

Tipo: Edital

02/07/2025-17:50:57

2.2.2.3. HIDRÁULICA - Parte 3.zip

Tipo: Edital

02/07/2025-17:50:57

2.2.3. ELÉTRICA.zip

Tipo: Edital

02/07/2025-17:50:57

2.2.4. GASES MEDICINAIS.zip

Tipo: Edital

02/07/2025-17:50:57

2.2.5.PCIP - Parte 1.zip

Tipo: Edital

02/07/2025-17:50:57

2.2.5.PCIP - Parte 2.zip

Tipo: Edital

02/07/2025-17:50:57

2.2.5.PCIP - Parte 3.zip

Tipo: Edital

02/07/2025-17:50:57

2.2.5.PCIP - Parte 4.zip

Tipo: Edital

02/07/2025-17:50:57

2.2.6. COMUNICAÇÃO.zip

Tipo: Edital

02/07/2025-17:50:57

2.2.7. CLIMATIZAÇÃO.zip

Tipo: Edital

02/07/2025-17:50:57

2.2.8. INTERIORES.zip

Tipo: Edital

02/07/2025-17:50:57

03. Orçamentos, Cronograma, Observações do Orçamento, BDI e Encargos Sociais.pdf

Tipo: Edital

02/07/2025-17:50:57

03. Orçamentos, Cronograma, Observações do Orçamento, BDI e Encargos Sociais.xls

Tipo: Edital

02/07/2025-17:50:57

04. MEMORIAIS DOS PROJETOS DO ANEXO II.zip

Tipo: Edital

02/07/2025-17:50:57

06. Anexo X - Parcelas de Maior Relevância.pdf

Tipo: Edital

02/07/2025-17:50:57

07. CPE 10 - Retificado.pdf

Tipo: Edital

24/07/2025-17:30:42

Anexo X - Parcelas de Maior Relevância - Retificado.pdf

Tipo: Edital

24/07/2025-17:30:42

Orçamento - Retificado.pdf

Tipo: Edital

24/07/2025-17:30:42

Julgamento da Impugnação - Parecer Concorrência 10.2025.pdf

Tipo: Documento Anexo

14/07/2025-19:53:36

Parecer Concorrência 10.2025.pdf

Tipo: Determinação judicial

18/07/2025-11:16:13

Conc. 10.2025_Anexo ll Ampliação Hospital_MJ.xlsx

Tipo: Outros documentos

15/08/2025-16:29:27

Parecer Anexo ll_MJ.doc

Tipo: Outros documentos

15/08/2025-16:30:00

Conc. 10.2025_Anexo ll Ampliação Hospital_MJ (1)- Análise Planilha corrigida..xlsx

Tipo: Outros documentos

19/08/2025-13:35:05

Parecer SMOPI Proposta Atualizada MJ Empreendimentos & Serviços Ltda..pdf

Tipo: Outros documentos

19/08/2025-13:42:54

Conc. 10.2025_Anexo ll Ampliação Hospital_MJ (2).xlsx

Tipo: Outros documentos

21/08/2025-14:49:14

Análide Planilha atualizada MJ.pdf

Tipo: Outros documentos

21/08/2025-14:50:06

Conc. 10.2025_Anexo ll Ampliação Hospital_MJ (3).xlsx

Tipo: Outros documentos

22/08/2025-15:54:41

Parecer SMOPI Conc. 10.2025.pdf

Tipo: Outros documentos

22/08/2025-15:55:24

Conc. 10.2025_Anexo ll Ampliação Hospital_MJ (4).xlsx

Tipo: Outros documentos

25/08/2025-15:12:36

Parecer SMOPI.pdf

Tipo: Outros documentos

25/08/2025-15:14:36

Parecer final Proposta MJ Empreendiemntos Conc. 10.2025.pdf

Tipo: Outros documentos

27/08/2025-11:24:16

Conc. 10.2025_Anexo ll Ampliação Hospital_MJ (5).xlsx

Tipo: Outros documentos

27/08/2025-14:46:21

Conc. 10.2025_Anexo ll Ampliação Hospital [6- ARPROS ENGENHARIA.xlsx

Tipo: Outros documentos

10/09/2025-13:27:42

Parecer planilha empresa ARPROS ENGENHARIA LTDA..pdf

Tipo: Outros documentos

10/09/2025-13:30:21

Conc. 10.2025_Anexo ll Ampliação Hospital [7] ARPROS ENGENHARIA LTDA..xlsx

Tipo: Outros documentos

12/09/2025-15:09:03

Parecer Concorrência 10.2025- ARPROS ENGENHARIA LTDA..pdf

Tipo: Outros documentos

12/09/2025-15:10:07

ANÁLISE ARPROS - CONC. 10.2025.pdf

Tipo: Outros documentos

26/09/2025-16:36:23

Parecer Concorrência 10.2025- Comercial e Construtora São Gabriel.pdf

Tipo: Outros documentos

03/10/2025-14:59:47

Conc. 10.2025_Anexo ll Ampliação Hospital_ São Gabriel.xlsx

Tipo: Outros documentos

03/10/2025-15:00:14

Parecer SMOPI- Concorrência 10.2025- São Gabriel.pdf

Tipo: Outros documentos

09/10/2025-11:23:37

Conc. 10.2025_Anexo ll Ampliação Hospital_São Gabriel - Análise 08.10.2025.xlsx

Tipo: Outros documentos

09/10/2025-11:23:59

Conc. 10.2025_Anexo ll Ampliação Hospital_São Gabriel -Análise de 13.10.2025.xlsx

Tipo: Outros documentos

13/10/2025-13:31:53

Parecer de análise de planilha e proposta- Comercial e Construtora São Gabriel Ltda-Concorrência 10.2025.pdf

Tipo: Outros documentos

13/10/2025-13:34:57

Conc. 10.2025_Anexo ll Ampliação Hospital_Drilling [10].xlsx

Tipo: Outros documentos

04/11/2025-15:08:41

Parecer Obras da Análise de Recurso Conc. 10.2025.pdf

Tipo: Outros documentos

18/12/2025-16:57:14

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - ANEXO II IMPUGNAÇÃO PARCIAL ASSINADO.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - COMERCIAL E CONSTRUTORA SAO GABRIEL LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - SIAL CONSTRUCOES CIVIS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Total Geral dos Itens

18/12/2025
18/12/2025 21:30:09 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Daiana de Leonço Monzon.
18/12/2025 21:29:57 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Daiana de Leonço Monzon.
18/12/2025 21:29:36 | Sistema
Justificativa: Indeferido.
18/12/2025 21:29:36 | Sistema
Daiana de Leonço Monzon decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por COMERCIAL E CONSTRUTORA SAO GABRIEL LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
18/12/2025 20:01:30 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/12/2025 19:57:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Obras da Análise de Recurso Conc. 10.2025.pdf) em 18/12/2025 às 16:57.
17/12/2025
17/12/2025 20:20:34 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
15/12/2025
15/12/2025 16:04:20 | Sistema
O fornecedor SIAL CONSTRUCOES CIVIS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
11/12/2025
11/12/2025 20:00:04 | Sistema
O fornecedor COMERCIAL E CONSTRUTORA SAO GABRIEL LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
08/12/2025
08/12/2025 19:32:43 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 11/12/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 16/12/2025 às 18:00.
08/12/2025 19:31:31 | Sistema
(CONT. 1) prevista, o que fere a transparência e a competitividade do certame. Portanto, solicitamos a revisão da proposta da referida empresa, considerando a necessidade de conformidade com o que foi estipulado no edital. E INABILITAÇÃO DA MESMA Agradecemos pela atenção e aguardamos uma resposta a respeito desta impugnação. Atenciosamente,
08/12/2025 19:31:31 | Sistema
Intenção: Prezados, Venho, por meio desta, impugnar a proposta da empresa MJ classificada em primeiro lugar na licitação PARA CONSTRUÇÃO DO ANEXO II em razão de não conformidade com o item 8.6 DO EDITAL. Conforme disposto no referido item, erros no preenchimento da planilha orçamentária não constituem motivo para a desclassificação da proposta, permitindo ajustes que não IMPLIQUEM EM MAJORAÇÃO DO PREÇO. No entanto, observamos que a empresa apresentou um novo valor de R$ 21.242.000,28, após a constatação de dificuldade em manter o valor inicial de R$ 21.242.000,65. Tal alteração de valor, ainda que ligeiramente inferior, não se caracteriza como um ajuste simples para correção de erros, mas sim como uma reavaliação da proposta que,altera a substância da mesma, desrespeitando assim as diretrizes do edital e os princípios que regem a licitação. A mudança de valor, mesmo que para menos, pode ser indicativa de uma tentativa de adequação que não foi previamente... (CONTINUA)
08/12/2025 19:31:31 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
05/12/2025
05/12/2025 15:57:08 | Agente de Contratação
Não estamos conseguindo abrir os prazos de recursos, está dando um erro. Foi aberto chamado para o portal para verificar. Assim que estiver corrigido, estarei abrindo os prazos recursais.
05/12/2025 15:38:57 | Sistema
Intenção: Intenção de recurso quanto a nossa inabilitação
05/12/2025 15:38:57 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
05/12/2025 15:38:54 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso por erro formal da declaração o que inviabilizou a interpretação das CATs
05/12/2025 15:38:54 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
04/12/2025
04/12/2025 14:39:32 | Sistema
O fornecedor COMERCIAL E CONSTRUTORA SAO GABRIEL LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
04/12/2025 14:38:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/12/2025 às 10:00.
04/12/2025 14:36:24 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
04/12/2025 14:36:14 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor SIAL CONSTRUCOES CIVIS LTDA.
04/12/2025 14:35:34 | Agente de Contratação
(CONT. 3) de contratação; 22 A aptidão técnica foi comprovada adequadamente; 22 A empresa atende integralmente às exigências do edital e da Lei nº 14.133/2021. VI 13 CONCLUSÃO Diante do exposto e considerando os pareceres técnicos e contábeis favoráveis, a Comissão declara HABILITADA a empresa SIAL Construções Civis Ltda. na Concorrência Pública nº 10/2025, por cumprir todos os requisitos legais e editalícios.
04/12/2025 14:35:34 | Agente de Contratação
(CONT. 2) ausência de comprovação específica de serviços com janelas de PVC não compromete o atendimento do requisito, pois tal item representa menos de 1% do valor total da obra, tendo sido apresentados atestados de execução de janelas em alumínio anodizado, tecnicamente similares; 22 O atestado do Grupo Hospitalar Conceição não foi considerado por ausência de registro no CREA-RS e CAT; 22 Foram apresentados três atestados de execução de obras hospitalares (Hospital de Araucária 13 PR, Hospital de Três Lagoas 13 MS e Hospital do Idoso de Curitiba 13 PR), comprovando experiência compatível e superior com o objeto licitado. O parecer técnico recomendou a habilitação da empresa. V 13 ANÁLISE DA COMISSÃO A Comissão de Licitações, após análise conjunta da documentação jurídica, técnico-operacional e econômico-financeira, constatou que: 22 As divergências das certidões foram devidamente sanadas; 22 A situação econômico-financeira demonstra regularidade e capacidade...
04/12/2025 14:35:34 | Agente de Contratação
(CONT. 1) relacionadas à empresa foram indeferidas, inexistindo processo falimentar ou de recuperação judicial. Foi realizada a verificação de autenticidade das certidões emitidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, confirmando sua validade. III 13 ANÁLISE ECONÔMICO-FINANCEIRA O processo foi encaminhado ao setor de Contabilidade do Município. Constatou-se que: 22 A empresa atingiu todos os índices previstos no edital, conforme art. 69 da Lei nº 14.133/2021; 22 Foram apresentados balanços dos dois últimos exercícios, devidamente registrados; 22 A empresa demonstra capacidade financeira para execução contratual. IV 13 ANÁLISE DA HABILITAÇÃO TÉCNICA A documentação técnica foi analisada pelo setor competente, que concluiu: 22 Os atestados apresentados comprovam a execução de nove dos dez itens de maior relevância técnica do Anexo X do edital, para fins de capacitação técnico-profissional e técnico-operacional (arts. 67 e 87 da Lei nº 14.133/2021); 22 A...
04/12/2025 14:35:34 | Agente de Contratação
Segue preve resumo da tramitação e análise dos documentos apresentados: I 13 RELATÓRIO Durante a fase de habilitação da Concorrência Pública nº 10/2025, verificou-se que a empresa SIAL Construções Civis Ltda. apresentou, inicialmente, Certidão de Falência e Recuperação Judicial POSITIVA, emitida pela Comarca de Curitiba/PR. Em razão disso, a Comissão instaurou diligência nos termos do art. 64, `PAR`2º, da Lei nº 14.133/2021, para esclarecimentos sobre sua situação jurídico-financeira, solicitando comprovação de aptidão econômico-financeira, bem como a certidão correta emitida pelo juízo competente. II 13 DOCUMENTOS APRESENTADOS EM DILIGÊNCIA Em resposta, a licitante apresentou: 1. Nova Certidão de Falência e Recuperação Judicial NEGATIVA, emitida na mesma data da certidão positiva anteriormente anexada; 2. Nota explicativa sobre a divergência entre as certidões; 3. Informações e pareceres da Comarca de Curitiba/PR demonstrando que as ações eventualmente... (CONTINUA)
04/12/2025 14:30:33 | Sistema
Motivo: Empresa já anexou a documentação solicitada.
04/12/2025 14:30:33 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor SIAL CONSTRUCOES CIVIS LTDA no lote 0001.
03/12/2025
03/12/2025 19:48:33 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
03/12/2025 19:41:14 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
03/12/2025 19:39:11 | Sistema
Motivo: SIAL CONSTRUCOES CIVIS LTDA= Solicitamos diligência para que apresente o plano de recuperação judicial ou Aptidão econômica e financeira, devendo apresentar a documentação que comprove sua saúde financeira.
03/12/2025 19:39:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 04/12/2025.
01/12/2025
01/12/2025 19:00:19 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
01/12/2025 18:17:45 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
01/12/2025 18:17:31 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
01/12/2025 15:48:41 | Agente de Contratação
Prezados, solicito que anexem a proposta readequada, para que possamos passar para a próxima fase, habilitação.
01/12/2025 15:48:17 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 01/12/2025.
28/11/2025
28/11/2025 21:34:28 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
28/11/2025 19:43:05 | Sistema
Motivo: SIAL CONSTRUCOES CIVIS LTDA= Conforme determina o edital, item 9. FASE DE HABILITAÇÃO 9.1. Após a fase de propostas, o licitante vencedor será convocado pelo agente de contratação por meio de diligência e solicitação expressa no chat do portal para a apresentação dos documentos de habilitação no prazo de 24 horas em campo específico do Portal de Compras Públicas. Diante do exposto, solicitamos que Vossa empresa anexe a documentação de habilitação.
28/11/2025 19:43:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 01/12/2025.
28/11/2025 19:39:15 | Agente de Contratação
Prezados, a proposta foi aprovada, mas precisamos que anexe a mesma de forma readequada ( o mesmo arquivo), por se exigência do portal.
28/11/2025 19:38:26 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 01/12/2025.
26/11/2025
26/11/2025 12:06:18 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
24/11/2025
24/11/2025 19:03:37 | Sistema
Motivo: Prazo prorrogado.
24/11/2025 19:03:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 26/11/2025.
24/11/2025 18:07:35 | F. SIAL CONSTRUCOES CIVIS LTDA
Documentação Lote 0001: Solicitamos a prorrogação do prazo para apresentação da proposta e documentos de habilitação.
24/11/2025 12:36:59 | Sistema
Motivo: = Favor anexar sua Proposta reajustada com valores discriminados de material e mão de obra, bem como Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Detalhamento de BDI e Encargos Sociais no prazo máximo de 24 horas. Para facilitar a análise, favor anexar também em excel. Solicitamos também que anexem a documentação de habilitação exigida no edital para que possamos agilizar a análise do processo.
24/11/2025 12:36:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 25/11/2025.
24/11/2025 12:36:09 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante SIAL CONSTRUCOES CIVIS LTDA com lance de R$ 23.089.131,1500.
24/11/2025 12:36:09 | Sistema
Motivo: Empresa não anexou e nem se manifestou. Foi tentado contato telefônico, encaminhado e-mail,tendo em vista a abertura do certame ter sido em Agosto, mas mesmo assim, a empresa não se manifestou.