CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NA USF PALMEIRA PARA O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO.
1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Sheila Luana Krug
Autoridade Competente:
Daiana de Leonço Monzon
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
15/01/2026 às 17:40
Inicio das Propostas
15/01/2026 às 18:00
Limite p/ Impugnações
28/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/01/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
30/01/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL20261.pdf
Tipo: Edital
15/01/2026-14:35
03. TR - Palmeira.pdf
Tipo: Edital
15/01/2026-14:40:19
04. MEMORIAL PALMEIRA.pdf
Tipo: Edital
15/01/2026-14:40:19
05. ORCAMENTO.pdf
Tipo: Edital
15/01/2026-14:40:19
05. Orçamento.xlsx
Tipo: Edital
15/01/2026-14:40:19
05. PALMEIRA_ORCAMENTO.ods
Tipo: Edital
15/01/2026-14:40:19
06. CRONOGGRAMA.pdf
Tipo: Edital
15/01/2026-14:40:19
07. BDI.ods
Tipo: Edital
15/01/2026-14:40:19
08. ENCARGOS.pdf
Tipo: Edital
15/01/2026-14:40:19
09. OBSERVACOES DE ORCAMENTO.pdf
Tipo: Edital
15/01/2026-14:40:19
10. TABELA DE ANALISE DE RISCOS.pdf
Tipo: Edital
15/01/2026-14:40:19
11. LAUDOS PALMEIRAS ASSINADO.zip
Tipo: Edital
15/01/2026-14:40:19
12. PLANTAS PALMEIRA.zip
Tipo: Edital
15/01/2026-14:40:19
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - EXPONENCIAL ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - BAS CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NA USF PALMEIRA PARA O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO.
19/03/2026
19/03/2026 13:14:04 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Daiana de Leonço Monzon.
19/03/2026 13:13:57 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Daiana de Leonço Monzon.
19/03/2026 12:56:14 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/03/2026
17/03/2026 19:06:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 17/03/2026 às 18:00.
17/03/2026 19:06:35 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
17/03/2026 19:06:27 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor BAS CONSTRUTORA LTDA.
17/03/2026 19:06:18 | Sistema
Motivo: Atendido.
17/03/2026 19:06:18 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor BAS CONSTRUTORA LTDA no lote 0001.
12/03/2026
12/03/2026 19:21:23 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/03/2026
10/03/2026 19:35:11 | Presidente da Comissão
BAS CONSTRUTORA LTDA: Considerando que a empresa faz jus à aplicação do disposto no art. 43, `PAR`1º, da Lei Complementar nº 123/2006, por ter se declarado beneficiária do tratamento diferenciado previsto para Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte (ME/EPP) e por ter apresentado Certidão Simplificada da Junta Comercial válida, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a regularização da referida certidão, sob pena de inabilitação, conforme previsto na legislação vigente.
10/03/2026 19:32:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 17/03/2026.
10/03/2026 19:32:18 | Sistema
Motivo: Para conceder o prazo de regularização da CND Federal.
10/03/2026 19:32:18 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor BAS CONSTRUTORA LTDA pelo presidente de comissão para o lote 0001.
10/03/2026 19:31:54 | Sistema
Motivo: Para conceder o prazo de regularização da CND Federal.
10/03/2026 19:31:54 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi revertida.
10/03/2026 19:26:45 | Presidente da Comissão
Aproveito para informar que, após reanálise da documentação apresentada, foi ratificado o entendimento de que a empresa atendeu aos requisitos de qualificação técnica exigidos no edital.
10/03/2026 19:26:38 | Presidente da Comissão
Assiste razão quanto ao item 01 do recurso interposto pela empresa Exponencial Engenharia, ao apontar que a empresa BAS Construtora Ltda. apresentou Certidão de Débitos Relativos a Tributos Federais vencida no momento da habilitação. No entanto, considerando que a empresa declarou-se beneficiária do tratamento diferenciado previsto para Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte (ME/EPP) e apresentou Certidão Simplificada da Junta Comercial válida, faz jus à aplicação do disposto no art. 43, `PAR`1º, da Lei Complementar nº 123/2006. Dessa forma, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a regularização da referida certidão, contado a partir da convocação, sob pena de inabilitação, conforme previsto na legislação vigente.
10/03/2026 19:26:17 | Sistema
Motivo: Para conceder o prazo de regularização da CND Federal.
10/03/2026 19:26:17 | Sistema
A fase recursal do lote 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
25/02/2026
25/02/2026 01:09:57 | Sistema
O fornecedor BAS CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
20/02/2026
20/02/2026 20:43:27 | Sistema
O fornecedor EXPONENCIAL ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
19/02/2026
19/02/2026 17:27:40 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 24/02/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 27/02/2026 às 18:00.
19/02/2026 17:27:30 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 24/02/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 27/02/2026 às 23:59.
19/02/2026 17:26:54 | Sistema
(CONT. 1) licitante subsequente.
19/02/2026 17:26:54 | Sistema
Intenção: A licitante EXPONENCIAL ENGENHARIA (CNPJ 52.976.508/0001-23) solicita a INABILITAÇÃO da empresa BAS CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 19.988.502/0001-09), classificada em 1º lugar, devido ao descumprimento de requisitos fatais do Edital nº 01/2026: 1 - Regularidade Fiscal Vencida: A Certidão de Tributos Federais e Dívida Ativa da União expirou em 24/02/2025 e a Certidão Municipal em 17/01/2026, estando ambas inválidas na data da sessão (30/01/2026); 2 - Documentação Incompleta: Ausência da Certidão Simplificada da Junta Comercial, exigência expressa do item 9.6 do Edital para empresas ME/EPP; 3 - Falha na Qualificação Econômica: O Balanço Patrimonial apresentado está incompleto (ausência da folha do Passivo/Patrimônio Líquido), impossibilitando o cálculo dos índices de solvência e liquidez exigidos no item 10.2.1. Diante das irregularidades insanáveis, requer-se a desclassificação da referida empresa e o prosseguimento do certame com a convocação da... (CONTINUA)
19/02/2026 17:26:54 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
19/02/2026 17:26:52 | Sistema
Intenção: A licitante EXPONENCIAL ENGENHARIA (CNPJ 52.976.508/0001-23) solicita a INABILITAÇÃO da empresa BAS CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 19.988.502/0001-09), classificada em 1º lugar, devido ao descumprimento de requisitos fatais do Edital nº 01/2026.
19/02/2026 17:26:52 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
18/02/2026
18/02/2026 18:55:11 | Sistema
O fornecedor EXPONENCIAL ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
18/02/2026 18:50:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 18/02/2026 às 18:00.
18/02/2026 18:50:43 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
18/02/2026 18:50:40 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor BAS CONSTRUTORA LTDA.
18/02/2026 11:15:07 | Sistema
O fornecedor EXPONENCIAL ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
13/02/2026
13/02/2026 15:46:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 18/02/2026 às 12:00.
13/02/2026 15:46:00 | Sistema
O fornecedor BAS CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
13/02/2026 15:45:57 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
13/02/2026 15:45:46 | Sistema
Motivo: Atendido.
13/02/2026 15:45:46 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor BAS CONSTRUTORA LTDA no lote 0001.
12/02/2026
12/02/2026 19:28:03 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/02/2026 19:21:50 | Presidente da Comissão
BAS CONSTRUTORA LTDA: Considerando o porte da empresa e o tratamento diferenciado assegurado às ME/EPP pela Lei Complementar nº 123/2006, fica concedido o prazo legal para apresentação de Certidão de Regularidade do FGTS válida.
12/02/2026 19:18:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:20 do dia 13/02/2026.
02/02/2026
02/02/2026 09:51:18 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
30/01/2026
30/01/2026 14:39:59 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
30/01/2026 14:39:22 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
30/01/2026 12:53:09 | Presidente da Comissão
BAS CONSTRUTORA LTDA - A planilha de preços poderá ser apresentada até segunda-feira, 02/02 às 11:40; no entanto, a proposta reajustada e a documentação de habilitação devem ser apresentados dentro de duas horas, conforme previsão editalícia.
30/01/2026 12:51:12 | F. BAS CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: Prezados, bom dia. Considerando que o prazo concedido para envio da proposta readequada e dos documentos de habilitação foi de apenas duas horas, com encerramento às 11h40, solicito, respeitosamente, a prorrogação do prazo, tendo em vista a necessidade de ajustes e conferência da documentação relativa ao objeto, a fim de garantir o correto atendimento ao edital. Agradeço a compreensão.
30/01/2026 12:41:57 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:40 do dia 02/02/2026.
30/01/2026 12:41:47 | Presidente da Comissão
BAS CONSTRUTORA LTDA: Conforme item 9.1, solicito que anexem no prazo de 02 horas a proposta reajustada e os documentos de habilitação conforme item 10 do edital.
30/01/2026 12:40:26 | Presidente da Comissão
BAS CONSTRUTORA LTDA: Conforme item 9
30/01/2026 12:40:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:40 do dia 30/01/2026.