CONTRATAÇÃO DE JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REGIÃO DA SERRA GAÚCHA, POR CM COLUNA, PARA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS.
062/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
PRISCILA CÁTIA MENDES
Autoridade Competente:
Umberto Luiz Carnevalli
Apoio:
ISMAEL FRIGO, Nikellen Carozzi
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
12/11/2025 às 11:52
Inicio das Propostas
12/11/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
25/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/11/2025 às 11:55
Abertura das Propostas
27/11/2025 às 11:56
Documentos
9-Edital nº 186.2025 PE 62.2025 Contratação de Jornal.pdf
Tipo: Edital
11/11/2025-15:14:38
4-TERMO_DE_REFERENCIA-Anexo I.pdf
Tipo: Outros documentos
11/11/2025-15:14:50
6-BANCO DE PREÇOS.pdf
Tipo: Outros documentos
11/11/2025-15:15:11
7-DOTAÇAO.pdf
Tipo: Outros documentos
11/11/2025-15:15:25
10 Publicação.pdf
Tipo: Outros documentos
12/11/2025-08:52:02
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA INPUGNAÇÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NOV 2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/11/2025-13:45:55
conclusoes_comissao_nllc.pdf
Tipo: Outros documentos
03/12/2025-09:04:27
RESPOSTA RECURSO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DEZ 2025.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
17/12/2025-14:36:51
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO_EDITAL_NOVA_PRATA_RS_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - EDITORA JORNALISTICA JARROS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - SSA AGENCIA DE PUBLICIDADE LEGAL E TECNOLOGIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PUBLICAÇÃO LEGAL E DE ATOS ADMINISTRATIVOS
Quantidade:
3800
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 26,24
Melhor lance
R$ 10,00
Unidade:
cmC
18/12/2025
18/12/2025 17:47:56 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Umberto Luiz Carnevalli.
18/12/2025 17:47:51 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Umberto Luiz Carnevalli.
18/12/2025 17:47:21 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/12/2025 17:31:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/12/2025 às 14:41.
18/12/2025 17:31:01 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Editora Jornalistica Jarros Ltda.
18/12/2025 17:30:41 | Pregoeiro
Boa tarde licitantes, daremos sequência conforme comunicado.
17/12/2025
17/12/2025 20:32:16 | Pregoeiro
Licitantes, a sessão será suspensa para análise dos documentos. Retornaremos a sessão amanhã, 18/12/2025, às 14h30min.
17/12/2025 20:26:17 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
17/12/2025 18:31:33 | Pregoeiro
Solicitamos que a empresa comprove a propriedade do jornal, sendo este de circulação diária e de grande circulação no Estado do Rio Grande do Sul, especialmente na região da Serra Gaúcha.
17/12/2025 18:30:41 | Sistema
Motivo: Solicitamos ao licitante o envio da proposta devidamente readequada nos moldes do Anexo II, bem como a apresentação dos documentos de habilitação exigidos no Edital.
17/12/2025 18:30:41 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 17/12/2025.
17/12/2025 18:28:14 | Sistema
Motivo: Licitante, gostaria de negociar.
17/12/2025 18:28:14 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:30 do dia 17/12/2025.
17/12/2025 18:27:42 | Pregoeiro
Não se verificou a apresentação de lance de desempate; nesse sentido, será iniciada a negociação com o licitante hora classificado.
17/12/2025 18:05:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
17/12/2025 17:39:27 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor W&M Publicidade Ltda - EPP foi definida pelo pregoeiro para 17/12/2025 às 15:00, encerrando às 15:05:00.
17/12/2025 17:38:54 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor W&M Publicidade Ltda - EPP tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.
17/12/2025 17:38:54 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante Editora Jornalistica Jarros Ltda com lance de R$ 10,00.
17/12/2025 17:38:54 | Sistema
(CONT. 1) apreciação da autoridade superior.
17/12/2025 17:38:54 | Sistema
Motivo: Entende-se que a licitante não comprovou ser proprietária do veículo de publicação apresentado, tendo juntado declaração e documentos relativos a jornal pertencente a pessoa jurídica distinta, sem demonstração de vínculo jurídico formal, controle societário ou configuração válida de grupo econômico. Ressalta-se que a mera identidade de sócia-administradora não caracteriza grupo econômico, nos termos da legislação aplicável, sendo indispensável prova de controle, subordinação ou atuação integrada, o que não ocorreu no caso concreto. Dessa forma, restou caracterizada a violação ao item editalício que veda a subcontratação e exige que o veículo de publicação seja do próprio licitante, além do risco de subcontratação integral do objeto. Em razão dessas irregularidades, o parecer conclui pela inabilitação da empresa SSA, determinando o prosseguimento do certame com a convocação da próxima licitante habilitável, se houver, submetendo-se a decisão à... (CONTINUA)
17/12/2025 17:38:54 | Sistema
O fornecedor SSA AGENCIA DE PUBLICIDADE LEGAL E TECNOLOGIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
17/12/2025 17:37:54 | Sistema
(CONT. 1) irregularidades, o parecer conclui pela inabilitação da empresa SSA, determinando o prosseguimento do certame com a convocação da próxima licitante habilitável, se houver, submetendo-se a decisão à apreciação da autoridade superior.
17/12/2025 17:37:54 | Sistema
Motivo: A conclusão do parecer opina pelo provimento do recurso interposto, com a consequente reforma da decisão da Pregoeira que havia habilitado a empresa SSA Agência de Publicidade Legal e Tecnologia Ltda. Entende-se que a licitante não comprovou ser proprietária do veículo de publicação apresentado, tendo juntado declaração e documentos relativos a jornal pertencente a pessoa jurídica distinta, sem demonstração de vínculo jurídico formal, controle societário ou configuração válida de grupo econômico. Ressalta-se que a mera identidade de sócia-administradora não caracteriza grupo econômico, nos termos da legislação aplicável, sendo indispensável prova de controle, subordinação ou atuação integrada, o que não ocorreu no caso concreto. Dessa forma, restou caracterizada a violação ao item editalício que veda a subcontratação e exige que o veículo de publicação seja do próprio licitante, além do risco de subcontratação integral do objeto. Em razão dessas... (CONTINUA)
17/12/2025 17:37:54 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
17/12/2025 17:36:51 | Sistema
Motivo: O parecer opina pelo provimento do recurso, com reforma da decisão e inabilitação da empresa SSA, por não comprovar que o jornal apresentado integra seu patrimônio, violar a vedação à subcontratação e descumprir exigência editalícia.
17/12/2025 17:36:51 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
17/12/2025 17:36:21 | Pregoeiro
Boa tarde licitantes, daremos sequência.
16/12/2025
16/12/2025 16:40:08 | Pregoeiro
Boa tarde licitantes, as razões e contrarrazões foram analisadas. Comunicamos o retorno da sessão para amanhã, dia 17/12/2025, às 14h30min.
09/12/2025
09/12/2025 13:18:16 | Sistema
O fornecedor SSA AGENCIA DE PUBLICIDADE LEGAL E TECNOLOGIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
08/12/2025
08/12/2025 19:11:12 | Sistema
O fornecedor Editora Jornalistica Jarros Ltda - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
03/12/2025
03/12/2025 12:30:34 | Pregoeiro
Licitantes, encerrado o prazo para apresentação de razões e contrarrazões, caso existam, os documentos serão encaminhados para análise jurídica. A sessão será retomada mediante aviso com antecedência mínima de um dia útil.
03/12/2025 12:27:20 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 08/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/12/2025 às 23:59.
03/12/2025 12:19:10 | Sistema
O fornecedor JORNAL RAZAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/12/2025 12:16:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/12/2025 às 09:26.
03/12/2025 12:15:41 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SSA AGENCIA DE PUBLICIDADE LEGAL E TECNOLOGIA LTDA.
03/12/2025 12:14:04 | Sistema
O fornecedor Editora Jornalistica Jarros Ltda - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/12/2025 12:04:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/12/2025 às 09:14.
03/12/2025 12:04:45 | Sistema
O fornecedor SSA AGENCIA DE PUBLICIDADE LEGAL E TECNOLOGIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
03/12/2025 12:04:27 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (conclusoes_comissao_nllc.pdf) em 03/12/2025 às 09:04.
03/12/2025 12:03:08 | Pregoeiro
Cabe registrar que de acordo com a cartilha de Conclusões Técnicas da Comissão de Estudos da Nova Lei de Licitações e Contratos para a Fiscalização e a Conclusão Técnica nº 19, é admitida a publicação em versão eletrônica do edital de licitação, por meio de extrato, em jornal de grande circulação e no Diário Oficial correspondente (Estado ou Município).
03/12/2025 12:00:40 | Pregoeiro
Bom dia licitantes, daremos sequência.
02/12/2025
02/12/2025 14:10:45 | Sistema
O fornecedor JORNAL RAZAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/12/2025 12:09:52 | Pregoeiro
Bom dia licitantes, informamos que a sessão será retomada quarta feira, 03/12, às 09h00min. Os interessados deverão estar online.
27/11/2025
27/11/2025 13:44:44 | Pregoeiro
Licitantes, informamos que a sessão será suspensa. O retorno será comunicado com, no mínimo, um dia útil de antecedência.
27/11/2025 13:28:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/11/2025 12:41:09 | Pregoeiro
Licitantes, ao analisarmos os dados da empresa arrematante, verificamos que sua sede está localizada no município de Ibirataia/BA, conforme informado no cadastro do Portal de Compras Públicas. Diante disso, solicitamos que a empresa comprove a propriedade do jornal, sendo este de circulação diária e de grande circulação no Estado do Rio Grande do Sul, especialmente na região da Serra Gaúcha.
27/11/2025 12:21:32 | Sistema
Motivo: Solicitamos ao licitante o envio da proposta devidamente readequada nos moldes do Anexo II, bem como a apresentação dos documentos de habilitação exigidos no Edital.
27/11/2025 12:21:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:21 do dia 27/11/2025.
27/11/2025 12:20:01 | F. SSA AGENCIA DE PUBLICIDADE LEGAL E TE
Negociação Item 0001: Prezado pregoeiro, muito bom dia! Ofertamos o nosso melhor valor.
27/11/2025 12:18:41 | Sistema
Motivo: Licitante, aceita negociar?