CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PPCI PARA EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS.
040/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
PRISCILA CÁTIA MENDES
Autoridade Competente:
Umberto Luiz Carnevalli
Apoio:
ISMAEL FRIGO, Nikellen Carozzi
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/07/2025 às 18:54
Inicio das Propostas
24/07/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
12/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/08/2025 às 11:55
Abertura das Propostas
14/08/2025 às 11:56
Documentos
09 Edital nº 135.2025 PE 040.2025 PROJETOS DE PPCI.pdf
Tipo: Edital
23/07/2025-15:53:02
04 Termo de Referência - Anexo I.pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2025-15:53:25
06 Orçamentos.pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2025-15:53:39
08 Dotação.pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2025-15:53:54
PARECER DECISÃO RESPOSTA RECURSO ADMINISTRATIVO PPCI.pdf
Tipo: Outros documentos
04/09/2025-16:47:26
Solicitação de exclusão de documento- Prefeitura Municipal de Nova Prata.pdf
Tipo: Outros documentos
05/09/2025-11:40:57
PARECER DECISÃO RESPOSTA PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO ADMINISTRATIVO PPCI SET 2025.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
22/09/2025-09:05:00
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - OCHRONA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - OCHRONA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - AGEE CONSTRUCAO INTEGRADA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - AGEE CONSTRUCAO INTEGRADA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - Futuratec Segurança do Trabalho e Qualificação Profissional LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - OCHRONA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PROJETO PPCI - EVENTOS -Elaboração de Plano de Prevenção Contra Incêndio para evento temporário AR...
Quantidade:
24
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 1.983,33
Melhor lance
R$ 1.975,50
Unidade:
UN
22/09/2025
22/09/2025 12:29:31 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Umberto Luiz Carnevalli.
22/09/2025 12:29:27 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Umberto Luiz Carnevalli.
22/09/2025 12:28:19 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/09/2025 12:17:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/09/2025 às 09:27.
22/09/2025 12:17:11 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AGEE CONSTRUCAO INTEGRADA LTDA.
22/09/2025 12:16:50 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante AGEE CONSTRUCAO INTEGRADA LTDA com lance de R$ 1.975,50.
22/09/2025 12:16:50 | Sistema
Motivo: Entende-se que o Atestado de Capacidade Técnica registrado no CREA-RS, acompanhado da respectiva ART apresentada pela empresa AGEE, não se refere a mera renovação administrativa, mas comprova a elaboração e execução de projeto completo de prevenção e proteção contra incêndio em empreendimento de grande porte e elevada complexidade tecnológica e operacional. Assim, fica demonstrado que a experiência da empresa corresponde a serviços similares de complexidade equivalente ou superior ao objeto licitado, nos termos do art. 67, II, da Lei nº 14.133/2021.
22/09/2025 12:16:50 | Sistema
O fornecedor AGEE CONSTRUCAO INTEGRADA LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o item 0001.
22/09/2025 12:13:21 | Sistema
Motivo: O parecer é pelo não conhecimento do pedido de reconsideração da empresa AGEE. Entretanto, à luz do Parecer Técnico, que confirma que o atestado de capacidade técnica apresentado pela empresa AGEE demonstra sua aptidão para a execução do objeto licitado, e com fundamento no princípio da autotutela, declaram-se sem efeito os demais atos decorrentes, de modo a manter a empresa AGEE como vencedora do certame.
22/09/2025 12:13:21 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
22/09/2025 12:05:00 | Sistema
Motivo: Em conformidade com os pareceres jurídico e técnico anexados ao processo, procede-se ao retorno à fase de habilitação.
22/09/2025 12:05:00 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
22/09/2025 12:01:03 | Pregoeiro
Bom dia licitantes, daremos sequência.
19/09/2025
19/09/2025 13:55:32 | Pregoeiro
Bom licitantes, dia 22/09/2025, segunda feira, retomaremos a sessão. Os interessados deverão estar online.
09/09/2025
09/09/2025 13:33:58 | Sistema
O fornecedor OCHRONA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
08/09/2025
08/09/2025 08:21:42 | Sistema
O fornecedor Futuratec Segurança do Trabalho e Qualificação Profissional LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
05/09/2025
05/09/2025 14:40:57 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo CONVOCAÇÃO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO 01.09.pdf foi desvinculado do processo.
04/09/2025
04/09/2025 20:40:34 | Sistema
O fornecedor AGEE CONSTRUCAO INTEGRADA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
04/09/2025 20:03:36 | Pregoeiro
A sessão será retomada após a análise das razões e contrarrazões, se apresentadas, com aviso prévio de 24 horas.
04/09/2025 20:02:34 | Pregoeiro
Boa tarde, Licitantes. Informo que, por equívoco, ao anexar o parecer jurídico referente à análise das razões e contrarrazões, foi juntado arquivo diverso. Assim que percebido o equívoco, anexei o documento correto, intitulado PARECER DECISÃO RESPOSTA RECURSO ADMINISTRATIVO PPCI.pdf.
04/09/2025 19:47:26 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER DECISÃO RESPOSTA RECURSO ADMINISTRATIVO PPCI.pdf) em 04/09/2025 às 16:47.
03/09/2025
03/09/2025 17:46:14 | Sistema
O fornecedor OCHRONA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - ME enviou recurso para o item 0001.
03/09/2025 16:31:44 | Pregoeiro
Boa tarde licitantes, daremos sequência.
02/09/2025
02/09/2025 18:47:16 | Pregoeiro
Licitantes, a sessão será retomada após a análise das razões e contrarrazões, se apresentadas, com aviso prévio de 24 horas.
02/09/2025 18:46:46 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 05/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/09/2025 às 23:59.
02/09/2025 18:46:23 | Sistema
Intenção: Boa tarde, declaro intenção de recurso.
02/09/2025 18:46:23 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
02/09/2025 18:46:19 | Sistema
Intenção: Com fundamento no art. 165 da Lei 14.133/2021, manifesto intenção de recorrer da habilitação da empresa Futuratec Segurança do Trabalho e Qualificação Profissional LTDA, em razão da ausência de atestado de capacidade técnico-operacional exigido no edital (item 12.7, “a” e “c” e art. 67, Inc. II da Lei 14.133/2021).
02/09/2025 18:46:19 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
02/09/2025 18:42:46 | Sistema
O fornecedor AGEE CONSTRUCAO INTEGRADA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/09/2025 18:40:17 | Sistema
O fornecedor OCHRONA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/09/2025 18:35:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/09/2025 às 15:45.
02/09/2025 18:35:28 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Futuratec Segurança do Trabalho e Qualificação Profissional LTDA.
02/09/2025 18:34:55 | Pregoeiro
Boa tarde licitantes, daremos sequência.
01/09/2025
01/09/2025 18:20:57 | Pregoeiro
Licitantes, encerrado o prazo de diligência, a sessão ficará suspensa, com retomada amanhã, às 15h30min. Os interessados deverão estar conectados na plataforma no horário indicado.
01/09/2025 17:30:59 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
01/09/2025 14:19:29 | Sistema
Motivo: Licitante, aberto prazo para anexar documentos de habilitação, considerando o prazo de duas horas úteis.Licitante, fica aberto neste momento o prazo para anexar os documentos de habilitação, a ser considerado no período de duas horas úteis, compreendido entre 13h30min e 15h30min.
01/09/2025 14:19:29 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 01/09/2025.
01/09/2025 13:58:29 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
01/09/2025 12:11:39 | Sistema
Motivo: Solicitamos ao licitante que anexem a PROPOSTA readequada. Caso optem por incluir, juntamente com a proposta, os documentos de habilitação, estarão automaticamente desistindo do prazo adicional de duas horas úteis que seria concedido.
01/09/2025 12:11:39 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 01/09/2025.
01/09/2025 12:10:04 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:10 do dia 01/09/2025.
01/09/2025 12:09:41 | Pregoeiro
Licitantes, daremos sequência, convocando o próximo colocado.
01/09/2025 12:09:06 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante Futuratec Segurança do Trabalho e Qualificação Profissional LTDA com lance de R$ 1.976,00.
01/09/2025 12:09:06 | Sistema
Motivo: Após análise das razões, contrarrazões e do atestado apresentado relativamente ao item 12.7, alíneas a e c, verifica-se que não foi comprovada a aptidão para o desempenho de atividade compatível com o objeto desta licitação, uma vez que o licitante não apresentou documento referente à comprovação de aptidão compatível com o objeto da licitação, qual seja, a elaboração de projetos de PPCI para eventos.
01/09/2025 12:09:06 | Sistema
O fornecedor AGEE CONSTRUCAO INTEGRADA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
01/09/2025 12:03:42 | Sistema
Motivo: A comprovação de aptidão através de Renovação de Alvará de PPCI, não se coaduna com as exigências do objeto do Edital.
01/09/2025 12:03:42 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
01/09/2025 12:02:50 | Sistema
Motivo: Diante de todo conjunto probatório, o parecer é pela aceitação e provimento do recurso administrativo aviaviado por OCHRONA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
01/09/2025 12:02:50 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.