Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de comunicação institucional, marketing governamental e produção de conteúdo, com atendimento a todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Nova Prata
131/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Operador de Compra Direta:
PRISCILA CÁTIA MENDES
Autoridade Competente:
Umberto Luiz Carnevalli
Apoio:
Camile Klaus Berlatto, Nikellen Carozzi
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/03/2026 às 17:24
Início das Propostas
09/03/2026 às 12:00
Limite para Recebimento das Propostas
12/03/2026 às 12:00
Início da Fase de Lances
12/03/2026 às 12:01
Encerramento da Fase de Lances
12/03/2026 às 18:01
Documentos
9 - AUTORIZAÇÃO - DISPENSA PUBLICADA - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
06/03/2026-14:17:46
1 - Memorando IMPRENSA.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-14:17:58
2 - Documento de Formalização de Demanda IMPRENSA.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-14:18:10
3 - Estudo Técnico Preliminar IMPRENSA.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-14:18:21
4 - Termo de Referência IMPRENSA.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-14:18:33
5 - Mapa de Risco IMPRENSA.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-14:18:50
6 - Dotação IMPRENSA.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-14:19:11
7 - Pesquisa de Preço IMPRENSA.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-14:22:26
8 - PARECER CONTRATAÇÃO COMUNICAÇÃO E MARKETING MAR 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-14:23:05
Resposta de Esclarecimento - Webmail __ Re_ DÚVIDA E ESCLARECIMENTO - DISPENSA ELETRÔNICO Nº 131_2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
10/03/2026-16:55:16
CONTRATO Nº 20.2026 - REDE SERRA DE COMUNICAÇÃO LTDA..pdf
Tipo: Outros documentos
23/03/2026-09:01:50
MEMORANDO Nº 010.2026.pdf
Tipo:
31/03/2026-13:39:17
Webmail __ Re_ DOCUMENTOS PARA CONFERÊNCIA - DISPENSA ELETRÔNICA 131 - IMPRENSA.pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2026-13:39:29
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Prestação de serviços de comunicação institucional
Quantidade:
10
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 6.411,05
Melhor lance:
R$ 5.651,47
Unidade:
MÊS
31/03/2026
31/03/2026 16:39:30 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Webmail __ Re_ DOCUMENTOS PARA CONFERÊNCIA - DISPENSA ELETRÔNICA 131 - IMPRENSA.pdf) em 31/03/2026 às 13:39.
31/03/2026 16:39:17 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (MEMORANDO Nº 010.2026.pdf) em 31/03/2026 às 13:39.
31/03/2026 16:39:17 | Sistema
Motivo: Considerando as razões expostas no memorando anexo, e com fundamento na Súmula 473 do STF, bem como no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, fica revogada a presente Dispensa Eletrônica, por razões de conveniência e interesse público.
31/03/2026 16:39:17 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa do operador de compra direta.
31/03/2026 16:34:48 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MELISSA THEREZA CEROZZI com lance de R$ 5.651,47.
31/03/2026 16:34:48 | Sistema
Motivo: O licitante não atendeu ao item 5.1.1.3, uma vez que não apresentou as licenças de software para uso de imagem e vídeo.
31/03/2026 16:34:48 | Sistema
O fornecedor REDE SERRA DE COMUNICACAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
31/03/2026 16:34:02 | Sistema
Motivo: O licitante não atendeu ao item 5.1.1.3, uma vez que não apresentou as licenças de software para uso de imagem e vídeo.
31/03/2026 16:34:02 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
31/03/2026 16:31:24 | Operador de Compra Direta
Boa tarde. Daremos andamento na sessão conforme comunicado.
30/03/2026
30/03/2026 12:55:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/03/2026
23/03/2026 12:09:58 | Operador de Compra Direta
Daremos sequência na sessão dia 31/03/2026, às 13h30min. Os interessados devem estar online.
23/03/2026 12:07:19 | Sistema
Motivo: O contrato foi anexado e deverá ser devolvido devidamente assinado, no prazo de cinco dias úteis, acompanhado dos documentos exigidos nos itens 5.1.1.1, 5.1.1.2 e 5.1.1.3 do Termo de Referência, todos encaminhados por meio da plataforma.
23/03/2026 12:07:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 30/03/2026.
23/03/2026 12:01:50 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (CONTRATO Nº 20.2026 - REDE SERRA DE COMUNICAÇÃO LTDA..pdf) em 23/03/2026 às 09:01.
23/03/2026 12:00:28 | Operador de Compra Direta
Bom dia licitantes, daremos sequência conforme anteriormente informado.
18/03/2026
18/03/2026 14:39:08 | Operador de Compra Direta
Retornamos no prazo informado.
18/03/2026 14:38:35 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor REDE SERRA DE COMUNICACAO LTDA.
18/03/2026 14:37:59 | Operador de Compra Direta
5.1.1.3. Licenças de uso dos softwares de edição de imagem/vídeo utilizados para realização dos trabalhos.
18/03/2026 14:37:53 | Operador de Compra Direta
5.1.1.2. Diploma de graduação em área de comunicação social do profissional indicado no item acima.
18/03/2026 14:37:48 | Operador de Compra Direta
5.1.1.1. Comprovação de que a empresa dispõe de profissional, apto à execução do serviço, por meio de comprovação de vínculo, que será comprovada através de contrato social, quando se tratar de sócio da empresa; mediante cópia da Carteira Profissional de Trabalho ou da Ficha de Registro de Empregados (FRE), ou guia de recolhimento do FGTS, quando se tratar de empregado; mediante contrato de prestação de serviços com firma reconhecida ou assinatura digital, quando se tratar de profissional contratado;
18/03/2026 14:37:39 | Operador de Compra Direta
Durante o referido prazo, a empresa provisoriamente habilitada deverá encaminhar, exclusivamente pela plataforma eletrônica, o contrato devidamente assinado, conjuntamente com todos os documentos exigidos, nos termos do item 5.1 do Termo de Referência, sob pena de inabilitação, sendo eles:
18/03/2026 14:37:31 | Operador de Compra Direta
Informamos que, a fim de assegurar a transparência e publicidade do ato a todos os licitantes, a minuta contratual será confeccionada e disponibilizada por meio do Portal de Compras Públicas, na data de 23/03/2026, às 09h00min, oportunidade em que será aberta diligência pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos.
18/03/2026 14:37:20 | Operador de Compra Direta
Bom dia, daremos andamento na sessão.
18/03/2026 12:43:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/03/2026 12:37:18 | Sistema
Motivo: Considerando a análise da documentação apresentada, verificou-se inconsistência no número do CNPJ informado na Declaração Conjunta. Diante disso, com fundamento no princípio do formalismo moderado, na manutenção da proposta mais vantajosa para a Administração e na possibilidade de saneamento de falhas formais, fica a empresa instada a promover a correção do referido documento, mediante reapresentação da Declaração Conjunta com o CNPJ correto, no prazo de duas horas úteis. O não atendimento da presente diligência no prazo concedido poderá ensejar a inabilitação da empresa interessada.
18/03/2026 12:37:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:37 do dia 18/03/2026.
18/03/2026 12:37:00 | Operador de Compra Direta
Empresas, ressaltamos que as diligências consideram duas horas úteis.
18/03/2026 12:35:50 | Operador de Compra Direta
Bom dia, daremos andamento na sessão.
18/03/2026 12:15:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/03/2026 02:10:22 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/03/2026 01:59:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/03/2026 00:20:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/03/2026
17/03/2026 19:36:18 | Operador de Compra Direta
Os interessados devem estar online na plataforma.
17/03/2026 19:36:04 | Operador de Compra Direta
Empresas, retornamos após encerrado o prazo de diligência, amanhã, dia 18/03/2026 às 09h35min.
17/03/2026 19:35:28 | Operador de Compra Direta
O não atendimento da presente diligência no prazo concedido poderá ensejar a inabilitação da empresa interessada.
17/03/2026 19:35:22 | Operador de Compra Direta
d) declaração de que a empresa tem ciência de que os serviços que tratam o item 5.4.5 (articulação institucional e planejamento), item 5.4.6 (Publicações Oficiais e Assessoria de Imprensa), item 5.4.7 (gestão de redes sociais) e 5.5 (atendimento presencial com carga horária mínima de 40hs semanais), não podem ser subcontratados, conforme previsto no termo de referência.
17/03/2026 19:35:15 | Operador de Compra Direta
c) apresentação do contrato devidamente assinado referentes ao atestado de capacidade técnica apresentado, a fim de possibilitar a verificação da efetiva execução dos serviços declarados.
17/03/2026 19:35:09 | Operador de Compra Direta
b) apresentação da certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, em prazo não superior a 90 (noventa) dias da data designada para a apresentação do documento;
17/03/2026 19:35:02 | Operador de Compra Direta
a.6) declaração de que a proposta econômica apresentada compreende a integralidade dos custos necessários ao atendimento dos direitos trabalhistas, assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas.
17/03/2026 19:34:56 | Operador de Compra Direta
a.5) declaração de que se enquadra como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, se for o caso;
17/03/2026 19:34:50 | Operador de Compra Direta
a.4) declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas no art. 93 da Lei nº 8.213/1991 e demais normas aplicáveis;
17/03/2026 19:34:43 | Operador de Compra Direta
a.3) declaração da empresa interessada de que não pesa contra si, declaração de inidoneidade, sob as penalidades cabíveis;
17/03/2026 19:34:37 | Operador de Compra Direta
a.2) declaração de que não possui em seu quadro funcional pessoas menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos, conforme artigo 7°, inciso XXXIII, da Constituição Federal;
17/03/2026 19:34:30 | Operador de Compra Direta
a.1) declaração da empresa interessada de que não que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função no processo ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau;
17/03/2026 19:34:22 | Operador de Compra Direta
a) Complementação da documentação de habilitação, mediante a apresentação das seguintes declarações, devidamente assinadas pelo representante legal da empresa:
17/03/2026 19:34:15 | Sistema
Motivo: Considerando a necessidade de complementação de informações e documentos apresentados no processo, com fundamento no princípio do formalismo moderado e na possibilidade de realização de diligências para esclarecimento ou complementação da instrução processual, fica a empresa interessada instada a apresentar, no prazo de duas horas úteis, os seguintes esclarecimentos e documentos complementares, conforme segue:
17/03/2026 19:34:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:35 do dia 18/03/2026.
17/03/2026 19:33:21 | Operador de Compra Direta
Boa tarde, daremos andamento na sessão.
17/03/2026 19:25:26 | F. REDE SERRA DE COMUNICACAO LTDA
Negociação Item 0001: Prezado Pregoeiro, solicitamos prorrogação de prazo para apresentação de toda a documentação