O item 0001 foi homologado por Jorge Darlei Wolf.

O item 0001 foi adjudicado por Jorge Darlei Wolf.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

(CONT. 1) aceitável. A bem da verdade, fosse qual fosse o horário, a não aceitação da proposta apresentada pela empresa recorrente é o que se impera. Por fim, a própria lei de licitações, em seus princípios elenca, entre outros, os seguintes, razoabilidade, competitividade e proporcionalidade, os quais foram todos observados, visto que a proposta do vencedor foi de R$ 111,00, após intensa disputa. Saliento ainda que o próprio portal, envia aos licitantes aviso de quando o certame irá iniciar, isso, e a previsão expressa do portal, ao meu ver fulminam as alegações do suposto prejuízo. Desta feita, pelas razões expostas, mantém a desclassificação pela infringência ao edital item 8.2, (preço superior ao aceitável), recebendo o argumento quanto a suposto prejuízo, mas afastando, pelas razões acima expostas.

Justificativa: Pois bem, em análise do recurso interposto por sua empresa, primeiramente o edital é expresso quanto ao valor aceitável da proposta encaminhada pelo licitante, conforme dispõe o edital item 8.2 alínea “c”, estabelecendo a desclassificação como decorrência lógica. Menciona-se ainda, que houve 5 propostas habilitadas as quais garantiram a competitividade do certame. Portanto, o preço máximo aceitável era de R$ 174,67, por qual razão seria aceito a proposta superior? Por essa razão, mantém-se a desclassificação, conforme dispõe o item citado. Quanto ao alegado que o edital trouxe previsão expressa de qual horário seria realizado o certame, em que pese haja havido referido erro de digitação, entre o horário constante no edital e o previsto no portal, por qual razão sua empresa não apontou em momento anterior o referido equívoco? Pois bem, qual prejuízo sua empresa teve, uma vez que não participaria da fase de lances pelo preço estar fora do valor... (CONTINUA)

Intenção: Nos sentimos prejudicados por ter a proposta inicial cancelada, pois durante a fase de lances iriamos dar novos lances. Da mesma forma que durante a fase de lances empresas solicitaram o cancelamento de lances e o pregoeiro aceitou, mesmo sendo o valor exequível. Outro fato que está errado e deve cancelar a licitação é na página 01 do edital que diz que A ABERTURA DOS LANCES SE DARÁ ÀS 08:40. E a fase dos lances abriu às 08:33, portanto em desconformidade com o edital. Devido aos fatos pedimos o cancelamento da licitação.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Informo que em análise documental da empresa vencedora da primeira fase de lances, verificou que a mesma não apresentou os documentos conforme exigidos no edital, tendo sido inabilitada.

Intenção: Bom dia, pedimos reavaliação da documentação encaminhada pelo fornecedor ganhador.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/06/2024 às 10:18.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor RICARDO ALEXANDRE GABRIEL EIRELI.

Motivo: O licitante já enviou a proposta readequada

O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor RICARDO ALEXANDRE GABRIEL EIRELI foi encerrado pelo pregoeiro.

O fornecedor RICARDO ALEXANDRE GABRIEL EIRELI enviou uma nova proposta readequada e um novo arquivo para o item 0001.

Motivo: O licitante manifestou sobre o pedido de negociação.

Foi encerrada a negociação para o item 0001.

Negociação Item 0001: Bom dia. Sr. Pregoeiro, essa é a nossa melhor oferta, infelizmente não conseguimos mais reduzir o valor.

A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor RICARDO ALEXANDRE GABRIEL EIRELI foi definida pelo pregoeiro para 27/06/2024 às 09:55.

Motivo: Olá, bom dia, está aberto a fase de negociarmos o melhor preço. Ficaríamos grato, se conseguisse reduzir sua proposta

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:41 do dia 25/06/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante RICARDO ALEXANDRE GABRIEL EIRELI com lance de R$ 138,00.

Motivo: O licitante não apresentou Prova de regularidade perante as fazendas Estadual e Municipal. O mesmo apresentou a certidão falimentar do Distrito Federal, quanto na verdade deveria ter apresentado da sede da pessoa jurídica, isto é, do Estado do Rio Grande do Sul. Pelo citado, desclassifica o mesmo, por não juntar os documentos solicitados no edital.

O fornecedor EPOCA- SERVICOS E TRANSPORTES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

O item 0001 tem como novo arrematante EPOCA- SERVICOS E TRANSPORTES LTDA com lance de R$ 112,00.

(CONT. 1) feita, em respeito ao princípio da legalidade, bem como a vinculação ao instrumento convocatório, inabilito fossa empresa, por não apresentar a documentação técnica específica, "cito 5.4 c"

Motivo: Solicite auxílio para o setor do meio ambiente, tendo voltado a seguinte informação: "De acordo com o item "5.4. HABILITAÇÃO ESPECÍFICA" do referido edital, somente atende os critérios de habilitação o empreendedor que tiver todas as licenças ambientais emitidas pela FEPAM, porém, com exceção do item "5.4 - B", poderia ter sido requerido no edital para os itens "5.4 A e C" apenas licença ambiental emitida pelo órgão ambiental competente, uma vez que, de acordo com a Resolução CONSEMA nº 372/2018 e suas atualizações, o licenciamento ambiental destas atividades poderão ser de competência Municipal ou Estadual, de acordo com potencial poluidor e porte da atividade. Sendo assim, se apenas estará habilitado neste edital, o empreendedor que apresentar todas as licenças emitidas pelo órgão ambiental estadual, a não ser que o edital possa ser corrigido, retirando "emitidas pela FEPAM" e substituindo por "emitidas pelo órgão ambiental competente". " Desta... (CONTINUA)

O fornecedor SCOOBY LIMPA FOSSA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Olá, bom dia, conforme informação constante prosseguimos a sessão.

Informo que retornarei ao presente processo na data de 24/06/2024 às 8 h30, momento o qual colocarei novas informações. Obrigado

Passamos para a fase de verificação dos documentos, apresentados pela empresa classificada em 1° Lugar.

O fornecedor SANELIMP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor EPOCA- SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/06/2024 às 09:11.

O item 0001 teve como arrematante SCOOBY LIMPA FOSSA LTDA - ME com lance de R$ 111,00.

O item 0001 foi encerrado.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 130,00 para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 130,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

olá, bom dia. a fase de lances está aberta. Finalizará, conforme previsto no edital.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

Motivo: A proposta apresentada está acima do valor de referência, razão pela qual resta desclassificada, conforme previsão no edital

O item 0001 teve uma proposta de R$ 300,00 cancelada pelo Pregoeiro.

O processo está em fase de análise das propostas