Cancelado

Contratação de prestador de serviços especializados de máquinas pesadas com cessão de operador para a realização de diversos tipos de serviços para o atendimento das necessidades apuradas pelas secretarias administrativas do Município

1151/2024

Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis

Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Cancelada

Pregoeiro:

Éverton da Silva Chaves

Autoridade Competente:

Jorge Darlei Wolf

Apoio:

Gisela Margarete Michaelsen

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

07/11/2024 às 17:37

Inicio das Propostas

07/11/2024 às 20:00

Limite p/ Impugnações

27/11/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

27/11/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

29/11/2024 às 11:29

Abertura das Propostas

29/11/2024 às 11:30

Documentos

Edital Assinado..pdf

Tipo: Edital

07/11/2024-14:31

PERP 1.151.2024 - CANCELAMENTO.pdf

Tipo: Anulado

22/11/2024-08:52:28

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Itens

13 registros

Item 1

Cancelado

Escavadeira Hidráulica com peso operacional a partir de 25 toneladas, equipada com caçamba de 1,50 ...

Quantidade:

200,00

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 983,77

Melhor lance

Unidade:

Item 2

Cancelado

Escavadeira Hidráulica com peso operacional a partir de 20 toneladas até 22 toneladas, equipada com ...

Quantidade:

200,00

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 511,90

Melhor lance

Unidade:

Item 3

Cancelado

Motoniveladora com potência não inferior a 195 CV e ano de fabricação de no mínimo 2011, com escalif...

Quantidade:

500,00

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 487,22

Melhor lance

Unidade:

Item 4

Cancelado

Mini escavadeira hidráulica, com peso operacional não superior a 3,6 toneladas, potência não superio...

Quantidade:

1500,00

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 246,52

Melhor lance

Unidade:

Item 5

Cancelado

Rolo compactador liso e capa para acoplamento pé carneiro, peso operacional de 10 toneladas e potênc...

Quantidade:

500,00

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 353,44

Melhor lance

Unidade:

Item 6

Cancelado

Mini Escavadeira Hidráulica, com peso operacional a partir de 6 toneladas, potência não inferior a 5...

Quantidade:

250,00

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 290,77

Melhor lance

Unidade:

Item 7

Cancelado

Retroescavadeira com tração 4x4, peso operacional não inferior a 6,5 toneladas, potência não inferio...

Quantidade:

1500,00

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 261,55

Melhor lance

Unidade:

Item 8

Cancelado

Trator de esteira com peso operacional a partir de 14 toneladas e potência não inferior a 120 HP

Quantidade:

250,00

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 395,90

Melhor lance

Unidade:

Item 9

Cancelado

Caminhão Basculante com capacidade não inferior a 12 m³, equipado com sistema de tração 6x4 e potênc...

Quantidade:

1500,00

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 217,59

Melhor lance

Unidade:

Item 10

Cancelado

Caminhão Basculante Guilhotina Meia Cana com capacidade não inferior a 12 m³ equipado com sistema de...

Quantidade:

1500,00

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 259,29

Melhor lance

Unidade:

Item 11

Cancelado

Escavadeira hidráulica com peso operacional a partir de 12 toneladas e não superior a 16 toneladas

Quantidade:

1000,00

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 369,22

Melhor lance

Unidade:

Item 12

Cancelado

Escavadeira hidráulica com peso operacional a partir de 17 toneladas e não superior a 20 toneladas

Quantidade:

1000,00

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 377,00

Melhor lance

Unidade:

Andamento do processo

22/11/2024

22/11/2024 11:52:28 | Sistema

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PERP 1.151.2024 - CANCELAMENTO.pdf) em 22/11/2024 às 08:52.

22/11/2024 11:52:28 | Sistema

Motivo: Cancelamento do processo licitatório devido a divergências nas descrições dos objetos e itens entre o Edital e o Portal de Compras Públicas. Medida busca ajustes para garantir conformidade e regularidade, com posterior republicação do Edital.

22/11/2024 11:52:28 | Sistema

O processo foi Cancelado por iniciativa do pregoeiro.

07/11/2024

07/11/2024 17:37:46 | Sistema

(CONT. 1) impeçam a participação de empresas com condições para o contrato, assegurando igualdade de oportunidades. Para empresas optantes do Simples Nacional, a LC 123/2006 dispensa a retenção de tributos federais abrangidos pelo regime. No entanto, o pagamento da contratada depende da comprovação oficial de que atende aos critérios do Simples Nacional, garantindo o benefício tributário e incentivando a formalização e competitividade das MEs e EPPs. Essa aplicação da Lei Complementar nº 123/2006 visa equilibrar a participação de empresas de diferentes portes no processo licitatório, incentivando a inserção de micro e pequenas empresas e respeitando o princípio da isonomia na contratação pública..

07/11/2024 17:37:46 | Sistema

Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: A justificativa para a aplicação da Lei Complementar nº 123/2006 no processo licitatório visa promover a participação de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) mediante tratamento diferenciado, conforme os artigos 44 e 45 da referida Lei. Em situações de empate, definidas como propostas de ME ou EPP que sejam iguais ou até 5% superiores ao menor valor, a preferência será dada às beneficiárias que apresentarem as declarações exigidas nos itens 3.2.3 e 3.2.4 do Edital. Este critério busca garantir a competitividade das ME e EPP, favorecendo seu desenvolvimento econômico. Além disso, a Lei permite que empresas com alguma restrição fiscal ou trabalhista, desde que tenham apresentado os documentos necessários, possam obter habilitação provisória e regularizar sua situação em até 5 dias úteis, prorrogáveis uma única vez. Esse prazo assegura que pequenas inconsistências não... (CONTINUA)