O Lote 0001 foi homologado por Jorge Darlei Wolf.

O Lote 0001 foi adjudicado por Jorge Darlei Wolf.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor C E D DE SOUZA ME.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Compra Direta.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Saliento que considerando a manifestação, do controle interno, as quais esta anexa , posição a qual me filio, decidi em aceitar os documentos encaminhados, opinando por satisfatórios.

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo operador de compra direta para 13/12/2024 às 23:59.

(CONT. 1) indicativo da capacidade técnica ou econômica da empresa para executar o contrato licitado. Aliado a esse entendimento, temos o próprio artigo 67 da Lei 14.133/21 que define os documentos que podem ser exigidos para a habilitação dos licitantes, este que não prevê especificamente a exigência de alvará. Por fim, pelo próprio contexto licitatório, vemos que a empresa C E D de Souza 13 ME, emitiu recentemente várias notas fiscais em favor do Município de Nova Petrópolis (NFS-e 21 13 31-10-2024; NF-e 1.869 13 30-10-2024; NF-e 1.870 13 30-10-2024; NF-e 1.878 13 11-11-2024; NF-e 1.879 13 30-10-2024, etc.), aliado a juntada de vários atestados de capacidade técnica, o que nos permite, a priori, concluir pela aparente regularidade registral e técnica da mesma e, consequentemente, pela sua manutenção no certame.

Considerando ser a busca pela proposta mais vantajosa o objetivo maior da licitação, há que se superar e afastar exigências meramente formais e burocráticas, de modo que a eventual exclusão de um participante do certame somente se justifica diante do descumprimento de uma regra substancial para a disputa. Aliás, as ações administrativas e a interpretação empreendidas pelos agentes públicos devem ser guiadas pela busca da eficiência, economicidade e vantajosidade para a Administração, sem prejuízo da isonomia e segurança jurídica. Quanto a questão do alvará, para muitos, dita exigência como requisito de habilitação nas licitações públicas é considerada ilegal. Uma, porque ela pode restringir a competição, eliminando potenciais licitantes que não possuem tal documento, mas que poderiam obtê-lo após a adjudicação do contrato. Segundo, porque o alvará é um documento que regula o funcionamento de um estabelecimento em um determinado município, não sendo um... (CONTINUA)

Motivo: Solicito o envio dos documentos de habilitação em um arquivo único, atentando-se a empresa para o envio de apenas os documentos solicitados. Menciono ainda que, o alvará municipal deve ser legível e atualizado.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 08:50 do dia 06/12/2024.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito o envio dos documentos referentes ao anexo I

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:45 do dia 05/12/2024.

Negociação Item 0001: SR. PREGOEIRO A EMPRESA CED DE SOUZA JÁ ESTA EM SEU LIMITE EM TODOS OS ITENS VENCIDOS PELA MESMA

Motivo: Está aberta a fase para negociarmos um melhor preço.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 14:50 do dia 05/12/2024.

O lote 0001 teve como arrematante C E D DE SOUZA ME - ME com lance de R$ 10.980,00.

O lote 0001 foi encerrado.

Olá, bom dia. A fase de lances está aberta. Solicito que os interessados nesse fornecimento, atente-se para os documentos solicitados, em especial prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal, onde se é exigido o alvará de localização.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo foi aberto