O Lote 0001 foi homologado por Daniel Carlos Michaelsen.

O Lote 0001 foi adjudicado por Daniel Carlos Michaelsen.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

(CONT. 2) prazo alargado. Em suma, aferida explícita improcedência, recusa-se a manifestação com base no item 13.7 do Edital.

(CONT. 1) embora materialmente apresentada, por questões operacionais da plataforma, faz-se necessário o envio por meio próprio, para registro interno do sistema. Assim, também nesse caso abriu-se prazo suplementar, desta vez para mera correção formal. Como visto, nenhuma dessas hipóteses confunde-se com a total ausência de envio de documentos por parte da manifestante. Com efeito, quando lhe foi dada oportunidade, afirmou que estaria “em deslocamento” e não conseguiria apresentar a proposta readequada no prazo editalício. A Administração não arcará com o ônus da alegada itinerância no momento do certame, nem reescreverá o Edital com relação à sistemática de prazos. Reitera-se: abertura de prazo excepcional para complementação de documentos não se confunde com total ausência de envio. Nesse cenário, seria irrazoável destruir todo o trabalho administrativo, perfectibilizado conforme o Edital, e revogar o certame para ensejar à manifestante o envio de documentação num...

Justificativa: A manifestante pretende objurgar o prazo para envio da documentação e os prazos suplementares abertos para a habilitada enviar a documentação faltante. Todavia, com relação às previsões do Edital, puderam ser objeto de tempestiva impugnação (dispositivo 20 do Edital), o que não ocorreu. Não há espaço para impugnar o Edital via recurso. Quanto ao envio da documentação pelo licitante habilitado, segundo exame do Setor de Planejamento e deste agente de contratação, apenas pequena porção documental restou faltante. É difícil presumir, embora tenha-o alegado a manifestante, má-fé na pontual ausência documental. Com efeito, mais de 90% da documentação fora devidamente enviada. Nessa hipótese, o dispositivo 4.4.3.5 do Termo de Referência e o 11.2 do Edital facultam abertura de prazo suplementar para mera complementação documental. Doutra banda, destaca-se que a proposta readequada fora enviada pela habilitada já na primeira leva de documentos, todavia,... (CONTINUA)

Intenção: Solicitamos a desclassificação da empresa até então vencedora do certame, devido as questões de prazo, nossa empresa avisou que estava em deslocamento e por esse motivo não conseguia anexar a proposta readequada, a empresa F. ALPEN HAUS não sei quantos prazos teve, sem contar a questão de que era 1h pra anexar e não anexou ai foi dado mais 1h. Solicito nova abertura de processo licitatório.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

(CONT. 2) prazo alargado. Em suma, aferida explícita improcedência, recusa-se a manifestação com base no item 13.7 do Edital.

(CONT. 1) embora materialmente apresentada, por questões operacionais da plataforma, faz-se necessário o envio por meio próprio, para registro interno do sistema. Assim, também nesse caso abriu-se prazo suplementar, desta vez para mera correção formal. Como visto, nenhuma dessas hipóteses confunde-se com a total ausência de envio de documentos por parte da manifestante. Com efeito, quando lhe foi dada oportunidade, afirmou que estaria “em deslocamento” e não conseguiria apresentar a proposta readequada no prazo editalício. A Administração não arcará com o ônus da alegada itinerância no momento do certame, nem reescreverá o Edital com relação à sistemática de prazos. Reitera-se: abertura de prazo excepcional para complementação de documentos não se confunde com total ausência de envio. Nesse cenário, seria irrazoável destruir todo o trabalho administrativo, perfectibilizado conforme o Edital, e revogar o certame para ensejar à manifestante o envio de documentação num...

Justificativa: A manifestante pretende objurgar o prazo para envio da documentação e os prazos suplementares abertos para a habilitada enviar a documentação faltante. Todavia, com relação às previsões do Edital, puderam ser objeto de tempestiva impugnação (dispositivo 20 do Edital), o que não ocorreu. Não há espaço para impugnar o Edital via recurso. Quanto ao envio da documentação pelo licitante habilitado, segundo exame do Setor de Planejamento e deste agente de contratação, apenas pequena porção documental restou faltante. É difícil presumir, embora tenha-o alegado a manifestante, má-fé na pontual ausência documental. Com efeito, mais de 90% da documentação fora devidamente enviada. Nessa hipótese, o dispositivo 4.4.3.5 do Termo de Referência e o 11.2 do Edital facultam abertura de prazo suplementar para mera complementação documental. Doutra banda, destaca-se que a proposta readequada fora enviada pela habilitada já na primeira leva de documentos, todavia,... (CONTINUA)

Intenção: Intenção de recurso, além da escolha de melhor preço, devido ao tempo curto para anexar porém como entendemos que o Edital previa somente esse tempo, a empresa agora vencedora não apresentou todos os documentos, deixando para os ultimos segundos e alegando tamanho de arquivo.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/07/2025 às 15:01.

A habilitação do lote 0001 foi encerrada.

Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor ALPEN HAUS CONSTRUCOES LTDA.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/07/2025 às 14:43.

O fornecedor ALPEN HAUS CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

O fornecedor WM CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

Reiterando-se os termos postos na abertura do primeiro prazo suplementar para a devida inserção da proposta readequada, salienta-se que, caso repetida a inércia do arrematante, ocorrerá a desclassificação por ausência de proposta formalmente registrada. Com efeito, caso mantida a situação atual, a vindoura ata do certame registrará a ausência de proposta readequada. Abriu-se, derradeiramente, novel prazo para saneamento da problemática.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:15 do dia 29/07/2025.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:20 do dia 29/07/2025.

Em que pese à detalhada formulação de proposta readequada apresentada entre os documentos enviados, a plataforma eletrônica exige, para prosseguimento do certame, que a proposta readequada seja inserida por meio próprio do sistema. Tratando-se de mero obstáculo operacional, abre-se prazo de uma hora para a arrematante sanar a questão.

Documentação Lote 0001: Bom dia Sr. Pregoeiro, informo que anteriormente foi anexado o certificado da ABNT da empresa que nos fornece todos os brinquedos e playgrounds estando ela certificada e que atende todos os padrões exigidos na certificação 16017.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) Gangorra dupla metálica; Playground 5 Torres em plástico rotomoldado e madeira plástica, com 16 equipamentos; e (b) Laudos técnicos complementares sobre os equipamentos, estando eles em conformidade com as normas e padrões da ABNT/NBR, do INMETRO. Nesse cenário, tomando-se por base o dispositivo 4.4.3.5 do Termo de Referência e o 11.2 do Edital, abre-se prazo de 1 (uma) hora para complementação dos documentos exigidos, segundo apontado pelo setor técnico.

Motivo: Conforme exame realizado pelo Setor de Planejamento, a atual arrematante cumpriu com todos os requisitos de habilitação técnica, arrolados no item 4.4.4 do Termo de Referência, e de classificação da proposta previstos no item 4.4.5.1. Porém, especificamente com relação aos requisitos de classificação da proposta do item 4.4.5.2, notou-se pontual ausência de dois elementos: (a) Catálogo técnico, original, próprio do fabricante contendo: ilustrações ou fotografias, desenho industrial, dimensões, massa (peso), marca, modelo e especificações técnicas do item, sem deixar qualquer dúvida por ocasião da análise técnica e informações necessárias para avaliar se o produto ofertado atende as exigências do edital; DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUND: carrossel grande para no mínimo 6 lugares; balanço infantil 2 lugares em tora de eucalipto – balanço madeira infantil; balanço infantil 2 lugares em tora de eucalipto – balanço de plástico bebê; balanço PCD;... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 24/07/2025.

O fornecedor WM CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

Toda e qualquer documentação deve ser, conforme edital, apresentada por meio da plataforma, cumprindo-se a devida publicidade.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: Sr. pregoeiro estou tentando anexar os catalogos tecnicos maso os mesmo sao muito pesados e nao carregam, posso enviar por email?

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Abriu-se prazo de 2 (duas) horas para envio de (a) comprovação dos requisitos de classificação da proposta dispostos no item 4.4.5 do Termo de Referência e (b) toda a documentação de habilitação arrolada nos itens 4.4.1 a 4.4.4 do Termo de Referência. Note-se que, paralelamente, foi aberto prazo para inserção da proposta readequada por meio do campo próprio da plataforma.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:10 do dia 23/07/2025.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:10 do dia 23/07/2025.

O lote 0001 tem como novo arrematante ALPEN HAUS CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 318.000,00.

Motivo: A despeito do prazo, nenhum documento foi enviado.

O fornecedor 39.808.891 RODRIGO BRUM EVANGELHO foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Abriu-se prazo de 2 (duas) horas para envio de (a) comprovação dos requisitos de classificação da proposta dispostos no item 4.4.5 do Termo de Referência e (b) toda a documentação de habilitação arrolada nos itens 4.4.1 a 4.4.4 do Termo de Referência. Note-se que, paralelamente, foi aberto prazo para inserção da proposta readequada por meio do campo próprio da plataforma.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:50 do dia 23/07/2025.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:50 do dia 23/07/2025.

O lote 0001 tem como novo arrematante 39.808.891 RODRIGO BRUM EVANGELHO com lance de R$ 316.000,00.

Motivo: A despeito do prazo, nenhum documento foi enviado.

O fornecedor WM CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.

Documentação Lote 0001: Sr. Agente, solicitamos a nossa desclassificação tendo em vista que estamos em deslocamento e pelo prazo não conseguimos anexar a proposta adequada e não querendo atrapalhar o certame e dar continuidade ao processo

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Motivo: Abriu-se prazo de 2 (duas) horas para envio de (a) comprovação dos requisitos de classificação da proposta dispostos no item 4.4.5 do Termo de Referência e (b) toda a documentação de habilitação arrolada nos itens 4.4.1 a 4.4.4 do Termo de Referência. Note-se que, paralelamente, foi aberto prazo para inserção da proposta readequada por meio do campo próprio da plataforma.