Obra de engenharia constituída da reconstrução da via, com contenção com muro de gabião, da Rua Arthur Aloysio Mombach.
5/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Pablo Giordano Bernardi Bombardelli
Autoridade Competente:
Daniel Carlos Michaelsen
Apoio:
Gisela Margarete Michaelsen
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/04/2025 às 13:37
Inicio das Propostas
17/04/2025 às 14:00
Limite p/ Impugnações
03/05/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/05/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/05/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
07/05/2025 às 12:00
Documentos
edital concorrýncia 5.pdf
Tipo: Edital
17/04/2025-10:34
PO_Rua_Arthur_Aloysio_Mombach_diligencia_06.xlsm
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
23/04/2025-08:14:45
PO_Rua_Arthur_Aloysio_Mombach.pdf
Tipo: Outros documentos
05/05/2025-08:18:03
Referencia_02_2025.xlsm
Tipo: Outros documentos
05/05/2025-08:18:19
fundamentação para reverter habilitação de DE SOUZA & RIBAS - CE 5.2025.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
12/06/2025-14:37:24
Julgamento dos recursos.pdf
Tipo: Outros documentos
17/06/2025-10:03:27
termo de revogação da concorrência 5.2025.pdf
Tipo: Anulação de ofício
16/09/2025-16:27:22
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - TPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - INFRAENG INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - HF ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote 1
16/09/2025
16/09/2025 19:27:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (termo de revogação da concorrência 5.2025.pdf) em 16/09/2025 às 16:27.
17/06/2025
17/06/2025 13:19:16 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Daniel Carlos Michaelsen.
17/06/2025 13:19:11 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Daniel Carlos Michaelsen.
17/06/2025 13:03:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Julgamento dos recursos.pdf) em 17/06/2025 às 10:03.
16/06/2025
16/06/2025 11:35:19 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/06/2025
13/06/2025 19:49:05 | Agente de Contratação
O exame de todas as razões recursais pelo agente de contratação, bem como o respectivo julgamento dos três recursos, pela autoridade superior, serão inseridos na documentação deste certame, de modo a ficarem acessíveis via Portal de Compras Públicas, aba Documentos do Processo.
13/06/2025 19:43:48 | Agente de Contratação
Registra-se publicamente nesta tábua de comunicações (chat) o motivo de inabilitação de TPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, na medida em que, diferentemente dos demais casos, a respectiva motivação não constou automaticamente aqui. Conforme resultado do exame da documentação enviada, realizado pelo Setor de Planejamento, a empresa não apresentou nenhum atestado de capacidade técnica similar ao projeto que está sendo contratado. Portanto, fica inabilitada.
13/06/2025 19:38:39 | Sistema
Justificativa: A manifestante já manifestara intenção de recurso perante sua inabilitação, bem como em desfavor da habilitação da atual vencedora. Nessa esteira, também já apresentou suas razões recursais quando aberto o devido prazo. Nos termos da Lei 14.133/2021, artigo 1º, inciso II, o julgamento dos recursos, inclusive da ora manifestante, ocorrerá em fase única. Portanto, recusa-se esta nova manifestação, na medida em que, mantida a mesma vencedora, não houve inovação desde que interpostos os recursos.
13/06/2025 19:38:39 | Sistema
Intenção: DECLARAMOS INTENÇÃO DE RECURSO
13/06/2025 19:38:39 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
13/06/2025 19:38:32 | Sistema
Justificativa: A manifestante já manifestara intenção de recurso perante sua inabilitação, bem como em desfavor da habilitação da atual vencedora. Nessa esteira, também já apresentou suas razões recursais quando aberto o devido prazo. Nos termos da Lei 14.133/2021, artigo 1º, inciso II, o julgamento dos recursos, inclusive da ora manifestante, ocorrerá em fase única. Portanto, recusa-se esta nova manifestação, na medida em que, mantida a mesma vencedora, não houve inovação desde que interpostos os recursos.
13/06/2025 19:38:32 | Sistema
Intenção: MANIFESTAMOS INTENÇÃO DE RECURSO
13/06/2025 19:38:32 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
13/06/2025 18:44:08 | Sistema
O fornecedor HF ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
13/06/2025 18:43:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/06/2025 às 15:53.
13/06/2025 18:43:31 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
13/06/2025 12:43:32 | Sistema
O fornecedor HF ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/06/2025
12/06/2025 19:45:34 | F. TPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Documentação Lote 0001: Boa tarde, Encaminhamos o documentos habilitação e proposta.
12/06/2025 19:42:50 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/06/2025 19:01:47 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
12/06/2025 18:41:25 | Agente de Contratação
Por ora, ok. Será contatado o suporte do Portal enquanto isso.
12/06/2025 18:29:16 | F. TPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Documentação Lote 0001: PAra nós continua aberta somente o campo de envio dos documentos, sem inserção da proposta no sistema. Iremos enviar a proposta juntamente com os demais documentos habilitatórios, ok ?
12/06/2025 18:13:42 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:15 do dia 12/06/2025.
12/06/2025 18:13:16 | Agente de Contratação
Quanto à proposta readequada, o sistema apontou a seguinte mensagem: Atenção! Existe proposta readequada aprovada para esse lote! Todavia, para expungir eventuais dúvidas, abrir-se-á prazo como feito para os demais.
12/06/2025 17:51:49 | F. TPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Documentação Lote 0001: Boa tarde, iremos providenciar a documentação. O campo de proposta readequada não foi aberto, será solicitada posteriormente ?
12/06/2025 17:45:11 | Sistema
Motivo: Abre-se prazo de 2 (duas) horas para envio de toda a documentação de habilitação.
12/06/2025 17:45:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:50 do dia 12/06/2025.
12/06/2025 17:41:26 | Sistema
Motivo: Conforme fundamentação anexada ao certame ("RECONSIDERAÇÃO DE ATO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO"), desfazem-se os efeitos da aplicação da Lei Complementar 123/2006, do modo que a licitante DE SOUZA & RIBAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA não tem direito a lance de desempate frente à licitante TPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, à qual deve-se ensejar apresentação proposta readequada e documentação de habilitação. Se esta (TPA) não obtiver sucesso, considerar-se-á já habilitada a outra (DE SOUZA & RIBAS).
12/06/2025 17:41:26 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi revertida.
12/06/2025 17:37:24 | Sistema
Motivo: Conforme fundamentação anexa.
12/06/2025 17:37:24 | Sistema
A fase recursal do lote 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
02/06/2025
02/06/2025 18:25:43 | Sistema
O fornecedor HF ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
02/06/2025 18:22:50 | Sistema
O fornecedor INFRAENG INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
02/06/2025 18:14:35 | Sistema
O fornecedor TPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
29/05/2025
29/05/2025 17:59:56 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 02/06/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/06/2025 às 23:59.
29/05/2025 17:59:31 | Sistema
Intenção: O edital exige os dois últimos exercícios contábeis encerrados. Considerando que estamos em 29 de maio de 2025, os dois últimos exercícios encerrados são: 2024 (encerrado em 31/12/2024) 2023 (encerrado em 31/12/2023) Mesmo que a empresa apresente o balanço de 2022, ele não atende ao critério temporal estabelecido no edital, pois: O balanço de 2022 diz respeito a um exercício encerrado há mais de dois anos; Já se passou tempo suficiente (mais de 60 dias do encerramento de 2024) para que o balanço de 2024 esteja disponível; Logo, os exercícios válidos e exigidos são 2024 e 2023 e não 2023 e 2022.
29/05/2025 17:59:31 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
29/05/2025 17:59:28 | Sistema
Intenção: "Os documentos apresentados não estão em conformidade com o exigido no edital, uma vez que a empresa apresentou os balanços referentes aos anos de 2023 e 2022. Contudo, o edital exige a demonstração dos dois últi anos, sendo 2023 e 2024.
29/05/2025 17:59:28 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
29/05/2025 17:59:25 | Sistema
Intenção: A EMPRESA NÃO APRESENTOU A PROPOSTA NO HORARIO DETERMINADO, COLOCOU NO HORARIO JUNTO COM A DOCUMENTAÇÃO, E A SOLICITAÇÃO ERA AS14. HD COLOCAR A PROPOSTA E AS 15,40 HS COLOCAR A DOCUMENTAÇÃO, ELA COLOCOU DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA AS 15.40 HS, FORA DO HORARIO DETERMINADO. TMBÉM NÃO APRESENTOU O BALANÇO DE 2023.
29/05/2025 17:59:25 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
29/05/2025 17:59:23 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso visto atestado de capacidade técnica bem como comprovação de exequibilidade foram entregues dentro do prazo.
29/05/2025 17:59:23 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
29/05/2025 17:59:20 | Sistema
Intenção: Trata-se de excesso de preciosismo, uma vez que os itens mais relevantes já estão devidamente anexados ao processo, atendendo aos requisitos essenciais para sua análise e decisão. Eventuais complementações solicitadas não comprometem o entendimento ou a substância da matéria tratada.
29/05/2025 17:59:20 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
29/05/2025 17:59:18 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso quando a documentação de habilitação da primeira colocada.
29/05/2025 17:59:18 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
29/05/2025 17:59:15 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recorrer quanto a desclassificação.
29/05/2025 17:59:15 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
29/05/2025 17:59:11 | Sistema
Intenção: A proposta readequada fora incluída no campo correto disponibilizado pelo pregoeiro.